Autor:
Justiça Federal do Paraná
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Paraná
11/05/2022 às 15:33
Acusados de tentativa de homicídio contra policiais federais são absolvidos em Umuarama
Um dos condenados recebeu a pena de 2 anos, 2 meses e 10 de dias, em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade do...
Paraná
11/05/2022 às 13:13
Justiça nega cota dupla a mulher que alegou ser provedora de família monoparental
A autora interpôs recurso contra a sentença de improcedência, alegando que se separou de seu companheiro em maio de 2020 e...
Paraná
10/05/2022 às 18:53
Justiça Federal do Paraná recebe prédio para abrigar nova sede da Subseção de Toledo
A assinatura do Termo de Entrega Definitivo de Imóvel garante a posse do prédio à Justiça Federal do Paraná para abrigar...
Paraná
10/05/2022 às 14:13
JFPR participará do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
Na programação do II Encontro serão abordados eixos como Gestão de Memória, Conservação Preventiva e Preservação Dig...
Paraná
09/05/2022 às 13:33
Hoje é Dia D – 9 de maio – 55 anos de reinstalação da Justiça Federal no Paraná!
Em 9 de maio de 1967, tomavam posse, na Sede do Conselho da Justiça Federal em Brasília, os Juízes Federais Manoel de O...
Paraná
09/05/2022 às 13:03
Emagis finaliza curso e promete investimento em capacitação para melhorar o Sistema de Conciliação da 4ª Região
Durante os três dias do evento, que teve início na quarta-feira (04), vários painéis aconteceram de manhã e à tarde com...
Paraná
06/05/2022 às 16:03
Acusados de tentativa de homicídio contra policiais federais vão a júri popular na Justiça Federal de Umuarama
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os acusados teriam cometido os crimes de tentativa de homicídio q...
Paraná
05/05/2022 às 18:03
EMAGIS realiza workshop para troca de experiência entre os agentes do Sistema de Conciliação da 4ª Região
O curso “O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região: Workshop para troca de experiências” tem como...
Paraná
04/05/2022 às 14:43
DNIT é intimado para esclarecimentos sobre praças de pedágios desativadas no Paraná
Em sua decisão, a magistrada intimou o DNIT “para que se manifeste sobre o pedido de liminar em justificação prévia, es...
Paraná
03/05/2022 às 16:23
Formanda em Medicina no Paraguai ganha na justiça direito de não apresentar diploma para inscrição no Revalida
Em seu pedido inicial, a requerente informa que agendou as inscrições no Revalida entre os dias 17 e 21 de janeiro de 2022,...
Paraná
29/04/2022 às 18:17
Ex-presidente do TRF4 recebe homenagem da Marinha do Brasil
A honraria é entregue a autoridades, instituições e personalidades que tenham prestado relevantes serviços na divulgaçã...
Paraná
28/04/2022 às 17:43
Mutirão de conciliação em ações de desapropriação da Estrada Boiadeira resultou em mais de 8 milhões de reais em acordos
Durante os quatro dias (, o Centro de Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) avaliou um total de 72 (se...
Paraná
27/04/2022 às 15:33
Um dos caminhos é a Conciliação
Quando as Conciliações começaram a fazer parte do cotidiano do Poder Judiciário?A Conciliação institucionalizou-se e se...
Paraná
27/04/2022 às 13:03
Caixa é condenada a pagar indenização a beneficiária do Programa Minha Casa Minha Vida
O valor determinado pelo juiz federal Décio José da Silva, da 3ª Vara Federal de Londrina, é referente ao ressarcimento d...
Paraná
23/04/2022 às 11:03
Hoje é Dia D – Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais
Nesta edição, vamos conhecer um pouco mais a “biblioterapia”, com um TED da psicóloga e biblioterapeuta Cristiana Seix...
Paraná
22/04/2022 às 17:33
JF de Umuarama realiza mutirão de conciliação em ações de desapropriação da Estrada Boiadeira
Ao longo da semana, o Centro de Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) vai realizar audiências para te...
Paraná
22/04/2022 às 12:53
Por determinação judicial, INCRA deve destinar recurso de 500 mil reais ao Município de Guamiranga
O mandado de segurança do juiz federal Antônio César Bocheneck, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, estabelece que o Inst...
Paraná
20/04/2022 às 15:17
MPF tem pedido negado pela JF para aumento de cota de combustível para atendimento de comunidades indígenas
Em sua decisão, o juiz federal Wesley Schneider Collyer, da 1ª Vara Federal de Toledo, ressaltou que é louvável a iniciat...
Paraná
20/04/2022 às 13:07
Mulher tem pedido negado para receber auxílio-doença
Márcio Augusto Nascimento ressaltou em sua decisão que o laudo judicial respondeu satisfatoriamente a todos os questionamen...
Paraná
19/04/2022 às 13:53
Hoje é Dia D – 19 de abril, Dia do Índio
No Brasil, a data foi oficializada pelo Presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943...
Paraná
18/04/2022 às 13:43
CNJ realiza pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro
A pesquisa vai obter informações sobre as dificuldades de acesso ao sistema de Justiça, o acompanhamento processual, a efe...
Paraná
12/04/2022 às 22:47
Restabelecido o ingresso normal do público externo à Justiça Federal
A partir do dia 18 de abril, entra em vigor a etapa final da retomada das atividades presenciais no âmbito do 1º e 2º grau...
Paraná
12/04/2022 às 18:57
Restabelecido o ingresso do público externo à Justiça Federal
A partir do dia 18 de abril, entra em vigor a etapa final da retomada das atividades presenciais no âmbito do 1º e 2º grau...
Paraná
07/04/2022 às 15:13
Aluno ganha na justiça garantia de matrícula na UTFPR e a chance de obter auxílio estudantil
Em sua decisão, a magistrada considerou que os alunos, de regra, compõem um grupo de baixa faixa etária e alguns oriundos...
Paraná
06/04/2022 às 19:43
Presidente do TRF4 visita Sala de Representação da DF no Ed. Milton Luiz Pereira, em Curitiba
Criada com a finalidade de aproximar ainda mais o público interno, a sala deve aprimorar a interação da Direção da SJPR...
Paraná
05/04/2022 às 17:57
Tribunal de júri absolve acusado por tentar matar policias federais
Encerrou hoje (5/4) o Tribunal do Júri realizado pela Justiça Federal de Umuarama, que julgou homem acusado de tentativa de...
Paraná
04/04/2022 às 18:07
Emagis debate saúde para além de medicamentos em retorno a eventos presenciais
A abertura do evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), com a presença do presidente do TRF4, Ricardo Teixeira do...
Paraná
04/04/2022 às 17:27
Emagis debate saúde para além de medicamentos, retomando a realização de eventos presenciais
A abertura do evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), com a presença do presidente do TRF4, Ricardo Teixeira do...
Paraná
04/04/2022 às 17:23
JF de Ponta Grossa concede interdito proibitório em favor da UTFPR
Em sua decisão, Bochenek referiu a utilização dos imóveis pelos autores para o desenvolvimento de atividades escolares, b...
Paraná
01/04/2022 às 17:33
Justiça Federal de Umuarama realiza Tribunal do Júri de homem acusado de tentar matar policiais federais
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2018, em uma estrada de terra no município de...
Paraná
01/04/2022 às 15:37
Justiça ecológica
Resumidamente, gostaria que contasse um pouco sobre sua trajetória no Direito Ambiental.Eu me graduei em Direito no século...
Paraná
31/03/2022 às 14:57
Empresas ajudam na ressocialização de apenados em Jacarezinho
O sistema semiaberto harmonizado consiste na antecipação da progressão de regime, mediante o monitoramento eletrônico, de...
Paraná
30/03/2022 às 19:03
Vamos continuar nos cuidando!
Entretanto, até o momento permanece vigorando a Resolução Conjunta 12/2022, do egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª R...
Paraná
28/03/2022 às 14:53
Momento Memória – A Justiça Federal é instalada “onde os amigos se encontram”: Umuarama!
Neste “Momento Memória” vamos relembrar a instalação das atuais 3 Varas Federais no Município, ouvir depoimentos do D...
Paraná
24/03/2022 às 09:37
Operação desarticula organizações criminosas especializadas em tráfico de drogas
As medidas deflagradas foram autorizadas pela 23ª Vara Federal de Curitiba, sendo 7 mandados de prisão e 86 mandados de bus...
Paraná
23/03/2022 às 13:33
Por determinação judicial, empresa de Terra Boa consegue participar do Programa de Retomada Fiscal
A empresa possui débitos tributários que ainda não foram inscritos em dívida ativa, o que é necessário para possibilita...
Paraná
22/03/2022 às 13:33
Hoje é Dia D – 22 de março, Dia Mundial da Água
Esta edição vai abordar a Declaração Universal dos Direitos da Água, o papel das Agências Reguladoras, em especial da A...
Paraná
22/03/2022 às 13:07
Tramitação célere no Juizado Especial Tributário de Maringá
Em outro processo, houve a transmissão da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apena...
Paraná
21/03/2022 às 16:13
Herdeiro não é responsabilizado pelo pagamento de taxas em atraso de imóvel ocupado por terceiros
A Caixa celebrou contrato de arrendamento residencial com a mãe do réu, que veio a falecer logo após a assinatura do contr...
Paraná
17/03/2022 às 15:03
União é condenada a fornecer remédio para tratamento de doença hereditária fora da lista do SUS
A decisão é do juiz federal Gabriel Urbanavicius Marques, da 1ª Vara Federal de Londrina, que determinou que o medicamento...
Paraná
17/03/2022 às 12:03
Dois anos de pandemia Covid-19
Assinados pelo então Diretor do Foro à época, Juiz Rodrigo Kravetz, os despachos, fundamentados nas orientações da Presi...
Paraná
15/03/2022 às 16:27
Palestra na JFPR lança olhar filosófico e humano sobre o retorno ao trabalho presencial pós-pandemia
Possuidora de um enorme conhecimento e experiência, fruto das mais de 400 palestras publicadas no Youtube, além de livros,...
Paraná
14/03/2022 às 17:57
Vamos conhecer mais uma história extraordinária?
Era capitão no Corpo de Saúde do Exército Imperial, e foi nomeado o primeiro “vacinador” da Província, cargo hoje ...
Paraná
11/03/2022 às 14:57
Por determinação judicial, multa cobrada por conselho profissional é anulada
Por meio de seu representante legal, a empresa afirma que atua no comércio varejista de peças e acessórios novos para veí...
Paraná
10/03/2022 às 13:57
Correntista da Caixa tem pedido de indenização negado após sofrer golpe em seu cartão de crédito
A correntista da Caixa relatou que recebeu ligação telefônica, solicitando a confirmação de uma compra online no valor d...
Paraná
09/03/2022 às 15:33
Empresa ganha direito de suspender contribuições para PIS e COFINS
Na petição inicial, a empresa alega que em razão de suas atividades se submete a diversos tributos federais administrados...
Paraná
08/03/2022 às 14:17
Hoje é Dia D – 8 de março, Dia Internacional da Mulher
Também neste número, conversamos com a Juíza Federal Tani Maria Würster, titular da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, e...
Paraná
07/03/2022 às 13:13
Homem tem pedido negado para sacar FGTS como pagamento de pensão alimentícia
Segundo a inicial do processo, o pai do autor da ação foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia em favor do demand...
Paraná
04/03/2022 às 14:57
Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu abre vaga de estágio para alunos de Direito
Para concorrer às vagas, os requisitos são: estar matriculado e frequentando o curso de Direito, entre o 2º (segundo) e o...
Paraná
03/03/2022 às 12:57
Aluna do ensino médio tem pedido negado para participar de programa da UFPR por não apresentar comprovação de vacina
O programa de formação – Poti/TOPMat, tem como objetivo a realização de aulas semanais sobre temas de matemática olím...
Paraná
25/02/2022 às 13:53
União é condenada a devolver parcelas do auxílio emergencial
O autor da ação alega que foram creditadas cinco parcelas do auxílio emergencial originário, quatro do residual e sete do...
Paraná
21/02/2022 às 15:43
SUS e Estado do Paraná são condenados a fornecer medicamento para tratamento de ansiedade e depressão
O paciente declarou que vem recebendo tratamento e, após a descoberta do acometimento da doença, foi prescrito pelo médico...
Paraná
21/02/2022 às 13:27
Guarapuava, a terra dos lobos valentes, recebe a Justiça Federal
A solenidade de inauguração foi conduzida pelo Desembargador Federal José Carlos Cal Garcia, então Presidente do Tribunal...
Paraná
18/02/2022 às 15:13
União é condenada ao pagamento das parcelas do auxílio emergencial residual
A parte autora reclamou o benefício de auxílio financeiro emergencial, chegando a receber três parcelas do auxílio. No en...
Paraná
17/02/2022 às 15:17
Polícia Judicial da Justiça Federal do Paraná realiza curso de táticas policiais
A formação e capacitação dos agentes faz parte do programa estratégico de Fortalecimento da Segurança Institucional, e...
Paraná
16/02/2022 às 18:13
Polícia Judicial da Justiça Federal do Paraná passa por treinamento e reciclagem
A formação e capacitação dos agentes faz parte do programa estratégico de Fortalecimento da Segurança Institucional, e...
Paraná
16/02/2022 às 16:23
Que tal conhecer esta história de vida admirável?
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Desembargador Federal e primeiro presidente do Tribunal Regional Federal da...
Paraná
16/02/2022 às 12:57
Trabalhador de Londrina ganha na justiça o direito ao pagamento de auxílio-acidente pelo INSS
A decisão do juiz federal Franco Mattos e Silva, da 6ª Vara Federal de Londrina, determinou, portanto, que o Instituto Naci...
Paraná
15/02/2022 às 17:23
UFMG PROMOVE O “I SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO”
Encontram-se abertas as inscriçoes para o “I Seminário de Direito Tributário Aduaneiro”, um evento produzido e realiza...
Paraná
15/02/2022 às 17:03
INSS deve pagar os salários de gestantes afastadas durante a pandemia
Segundo o representante da empresa, autora da ação, seria ilegal e inconstitucional atribuir ao empregador o ônus de pagar...
Paraná
14/02/2022 às 13:27
A Semana de Arte Moderna marcou o início do Modernismo no Brasil
Nesta edição vamos conhecer os principais artistas do movimento, as obras que marcaram época e transformaram a arte desde...
Paraná
14/02/2022 às 13:23
Dia D – 100 anos da Semana de Arte Moderna de 22
Nesta edição vamos conhecer os principais artistas do movimento, as obras que marcaram época e transformaram a arte desde...
Paraná
11/02/2022 às 07:33
65 pessoas são condenadas em operação contra contrabando aéreo de anabolizantes e eletrônicos
A operação resultou em 57 ações penais, envolvendo mais de 80 réus. Destas ações penais, 51 foram sentenciadas pela JF...
Paraná
10/02/2022 às 16:53
Operação foca em desvios de recursos de obras públicas ligadas ao DNIT
A investigação, iniciada em 2015, diz respeito a fraudes em contratações e execução de obras públicas, incluindo super...
Paraná
09/02/2022 às 16:07
Homem ganha na justiça restituição de pensão por morte, após comprovar união estável
O autor da ação, morador de Paranavaí, esclareceu que era diretamente dependente da esposa, que faleceu em maio de 2020. P...
Paraná
09/02/2022 às 12:03
Justiça nega pedido de restituição de veículo utilizado em transporte de mercadorias contrabandeadas
O pedido inicial da dona do veículo era para que fosse sustada a apreensão, determinando-se a restituição do veículo. El...
Paraná
08/02/2022 às 15:13
CRA não pode exigir inscrição de empresa em que a atividade básica não esteja ligada a administração
Em sua decisão, o magistrado decidiu por não conceder salvo-conduto à autora e impedir o CRA que se “abstenha de promove...
Paraná
08/02/2022 às 10:57
Operação mira lavagem de dinheiro e tráfico internacional de drogas
A organização criminosa se constituía de uma rede de empresas de fachada para movimentação financeira de origem ilícita...
Paraná
08/02/2022 às 10:53
Operação mira lavagem de dinheiro e tráfico internacional de drogas
A organização criminosa se constituía de uma rede de empresas de fachada para movimentação financeira de origem ilícita...
Paraná
07/02/2022 às 13:07
Justiça nega pedido de Policial Rodoviário Federal para alterar processo de remoção
O autor da ação ingressou no cargo em março de 2020 e desde então encontra-se lotado na na 9º Delegacia da Polícia Rodo...
Paraná
04/02/2022 às 09:03
Indeferida tutela de urgência para que a ANAC regulamente imediatamente o transporte aéreo de animais de estimação
As autoras embasaram seus pedidos no artigo 225 da Constituição Federal, que determina a tutela ambiental, na medida em que...
Paraná
03/02/2022 às 15:37
PUC do Paraná confere selo de honra a JF pelo seu programa de estágio
Ao todo, foram 70 estudantes que estagiaram na Justiça Federal do Paraná ao longo do ano passado. Além de Curitiba, a univ...
Paraná
03/02/2022 às 12:13
Organização criminosa ligada a lavagem de dinheiro e tráfico de drogas é alvo de operação
Uma das operações, denominada Sucessão, é um desdobramento da Operação Spectrum que investiga o tráfico internacional...
Paraná
02/02/2022 às 15:57
Caixa é condenada a indenizar fiador do Fies por ter inserido seu nome nos cadastros restritivos de crédito
Morador da cidade de Marechal Cândido Rondon, o autor da ação é fiador do contrato de abertura de crédito para o financi...
Paraná
01/02/2022 às 13:07
Instituição de ensino ganha na justiça direito de manter programas sociais de acesso ao ensino superior
A ação é decorrente da realização do envio de dados relacionados ao Censo Acadêmico do ano de 2020. A instituição de...
Paraná
31/01/2022 às 15:23
Aposentada tem pedido negado de suspensão de descontos em seu benefício previdenciário
A autora da ação ingressou com o processo em face do Banco BMG e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pretendendo re...
Paraná
27/01/2022 às 10:53
Sala da Memória da JFPR recebe painel com a “Linha do Tempo” da Instituição
“Esta ‘Linha do Tempo’ vem destacar os fatos mais relevantes da História da Justiça Federal no Estado, homenageando a...
Cascavel
26/01/2022 às 13:03
Novo julgamento dos acusados da morte da psicóloga Melissa Araújo iniciará dia 31 de janeiro
Em agosto de 2021, a magistrada que conduz o caso dissolveu o Conselho de Sentença depois que documentos foram apresentados...
Paraná
21/01/2022 às 16:47
UFPR é condenada a indenizar candidata em decorrência do cancelamento de concurso para Polícia Civil do Paraná
A decisão do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, julgou parcialmente procedente o pedi...
Paraná
20/01/2022 às 14:57
TRF4 julgou o IRDR 25, definindo parâmetros para acesso gratuito à Justiça Federal
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. ACESSO À JUSTIÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. GRATUIDADE DE JUSTI�...
Paraná
18/01/2022 às 18:53
TRF4 julgou IRDR envolvendo o acesso gratuito à Justiça e a demonstração de insuficiência econômica
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. ACESSO À JUSTIÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. GRATUIDADE DE JUSTI�...
Paraná
12/01/2022 às 13:07
Justiça nega pedido de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
O autor da ação pretendia o recebimento de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez, com pagamento das parcelas vencida...
Paraná
10/01/2022 às 19:13
Prorrogada determinação de que unidades da JF tenham 20% de servidores em trabalho presencial
A medida está determinada na Resolução Conjunta Nº 8/2021, assinada pelo presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixe...
Paraná
05/01/2022 às 15:27
Alegando fraude eleitoral, chapa que concorreu a eleição da OAB/PR tem pedido negado pela Justiça
O pedido foi para obter a nulidade da decisão administrativa proferida em 22/11/2021, pela Comissão Eleitoral da OAB/PR, co...
Paraná
03/01/2022 às 08:27
JF de Maringá instala pisos táteis para a acessibilidade de pessoas com deficiência visual
A ação foi desenvolvida com o intuito de melhorar a acessibilidade na Subseção, em atendimento a Resolução CNJ nº 401/...
Paraná
03/01/2022 às 08:23
Direção do Foro realiza reunião de trabalho com equipe do Núcleo de Cálculos Judiciais
O NCJ funciona como uma espécie de assessoria aos magistrados e servidores na área de cálculos judiciais e é responsável...
Paraná
23/12/2021 às 15:23
Ex-ministro Palocci tem suspensa sua condenação e deixa de usar tornozeleira eletrônica
Em sua decisão, o magistrado reforça que cabe a Palocci ou à sua defesa promover a devolução do equipamento e respectivo...
Paraná
23/12/2021 às 13:07
JF determina que prefeitura de Campo Largo emposse enfermeira mesmo sem ter recebido diploma
A Justiça Federal determinou que o Conselho de Enfermagem (Coren/PR) mantenha registro provisório para que candidata possa...
Paraná
20/12/2021 às 13:07
JFPR entrega para ONU o primeiro Relatório de Comunicação de Engajamento como Signatária do Pacto Global
A iniciativa representa um marco para a implementação e divulgação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de...
Paraná
17/12/2021 às 13:20
Celeridade aos processos
De maneira reduzida, poderia explicar o que são e como atuam as Turmas Recursais?As Turmas Recursais integram o sistema dos...
Paraná
17/12/2021 às 11:13
Júri condena seis acusados pelo assassinato do agente penitenciário de Catanduvas
Na sentença, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Hugo Aparecido da Silva, a 32 anos e cinco meses de prisão...