UFMG PROMOVE O “I SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO”

Juíza Federal Paranaense palestrará no I Seminário de Direito Tributário Aduaneiro

Encontram-se abertas as inscriçoes para o “I Seminário de Direito Tributário Aduaneiro”, um evento produzido e realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com apoio do escritório Coimbra, Chaves & Batista Advogados.

Resultado das discussões empreendidas na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, o seminário será aberto a todos os interessados, de forma gratuita e acontecerá nos dias 7 a 14 de março próximos, das 9 às 12h15. O evento ocorrerá, presencialmente, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG e será transmitido no canal do YouTube da Faculdade. Os interessados receberão o link de acesso às vésperas dos encontros, no e-mail que cadastrarem. Serão conferidos certificados de participação àqueles que comparecerem virtual ou presencialmente nos dois dias de evento.

Dentre os palestrantes do evento, se destaca a Juíza Federal Vera Lúcia Feil, titular da 6ª Vara Federal de Curitiba.

Confira a Programação a seguir:

1º Encontro – 07/03/2022

 9h – Abertura – Onofre Alves Batista Júnior (presencial)

9h15 – Autonomia científica do Direito Aduaneiro – Daniela Floriano (presencial)

9h40 – Direito Aduaneiro e o Comércio de Mercadorias – Rodrigo Mineiro (presencial)

10h5 – Direito Aduaneiro e o Comércio de Serviços – Alberto Macedo (presencial)

10h30 – Direito Aduaneiro e o Poder Judiciário brasileiro – Vera Lúcia Feil (virtual)

10h55 – Direito Aduaneiro e acordos sobre Facilitação de Comércio – Thális Andrade (virtual)

11h20 – Debates – Laércio Uliana; César Vale Estanislau; e Samuel Giovannini Cruz Guimarães (presencial)

2º Encontro – 14/03/2022

9h – Abertura – Paulo Roberto Coimbra Silva (presencial)

9h15 – Os tributos no comércio exterior – Solon Sehn (presencial)

9h40 – Regimes aduaneiros: benefícios fiscais ou política de Estado? – Leonardo Branco (presencial)

10h5 – Controle aduaneiro versus arrecadação fiscal – Rosaldo Trevisan (virtual)

10h30 – Transporte Marítimo e Tributação Aduaneira à luz da Jurisprudência do STF – Heleno Taveira  Torres (virtual)

10h55 – Experiência internacional: história e estrutura da Aduana Argentina – Ricardo Xavier Basaldúa (virtual)

11h20 – Debates – Pedro Mineiro; Mariel Orsi Gameiro; e Marianne Dolher Baker (presencial)

Para inscrições, acessem a página  AQUI.

Participem!