Diárias pagas a conselheiro seguem coincidindo com atividades dele como presidente de associação

O Tribunal de Contas do Estado divulgou hoje (5) o relatório de diárias pagas em agosto deste ano. As diárias são os valores destinados ao servidor que precisa sair de Curitiba para compromisso em outra cidade e servem para pagar despesas com alimentação e hospedagem, além de itens como táxi.

O valor pago em agosto pelo TCE aumentou: segundo o Portal da Transparência foram R$ 176.555,50, enquanto em julho haviam sido R$ 128.540,59. Agosto é o mês do ano onde as despesas foram mais altas. De acordo com o Portal da Transparência estão previstos R$ 2,365 milhões em diárias.

No último mês, a CGN começou a publicar reportagens mostrando que o valor com diárias tem sido significativo aos conselheiros que já recebem salário superior a R$ 35 mil. Chamou a atenção o fato que um dos conselheiros concentra, entre seus pares, mais da metade das viagens. Entre 2018 e 2019 Ivan Bonilha havia viajado com recursos do Tribunal de Contas 49 vezes, enquanto outros usaram as diárias menos de dez vezes, um deles, inclusive, nenhuma. A reportagem apurou que em 24 diárias pagas, datas e destinos coincidiam com compromissos onde representou o IRB (Instituto Rui Barbosa), associação privada da qual Bonilha é presidente.

A situação se repete este mês, foram quatro viagens e nas quatro o IRB divulgou notícias sobre a participação de Bonilha. O valor das diárias pagas pelo TCE somam R$ 3.971,76.

Ele deixou Curitiba na noite do dia 7 e seguiu a Brasília, retornando na tarde do dia seguinte. Foram pagos R$ 1.140,70 (valor além das passagens).

Na manhã do dia 8 foi assinado um acordo de cooperação entre a associação e o Conselho Federal de Contabilidade, conforme divulgação feita pelo próprio IRB. (foto)

No dia 20 o destino também foi Brasília. Como não houve pernoite, no entanto, o valor é de R$ 549,66. Nesta data, houve divulgação de uma reunião com o Ministro do TCU, Augusto Nardes, com participação da associação.

No dia 26, Bonilha foi a evento São Paulo, também sem pernoite, recebendo R$ 549,66 em diárias. Esta viagem ocorreu após o início da série de reportagens da CGN e houve o cuidado, no momento da divulgação, de afirmar que Bonilha representava não só o IRB, mas também o TCE-PR. 

A diária mais cara foi paga entre a tarde do dia 29 e o dia 30, no valor de R$ 1.731,74. Bonilha foi a Teresina, no Piaui, onde ocorreram comemorações pelo aniversário do TCE daquele estado. Novamente houve cuidado na reportagem da associação em dizer que Bonilha não estava representando só o IRB, mas também o TCE.

Cinco conselheiros não tiveram registros de viagens com diárias em agosto. O presidente do TCE, Nestor Baptista recebeu diárias para três viagens, somando R$ 5.153,84. As demais diárias do mês foram para ocupantes de outros cargos.

As regras atuais do TCE exigem que o servidor que recebe a diária comprove que fez o deslocamento, mas não exigem que sejam apresentados os comprovantes das despesas. O IRB também tem uma política para pagar diárias de até R$ 800 para as mesmas despesas. Até agora, no entanto, a CGN não conseguiu acesso as informações da associação para saber se Bonilha foi remunerado pela entidade que preside, em alguma data.

A CGN também aguarda um posicionamento do TCE sobre o assunto.

Gastos com diárias pelo TCE-PR em 2019:

R$ 120.040,20 – fevereiro

R$ 122.676,75 – março

R$ 136.715,43 – abril

R$ 165.154,99 – maio

R$ 99.417,33 – junho

R$ 128.540,59 – julho

R$ 176.555,50 – agosto

Fonte: Portal da Transparência