Como os pais devem proceder quando identificam algum tipo de abuso nos filhos?

Nos últimos dias, a CGN tem acompanhado casos de abuso sexual infantil em Cascavel, com destaque para um caso envolvendo um agente de apoio municipal em um Centro Municipal de Ensino Infantil chamado pela criança de “professor monstro”. Em meio a esses relatos perturbadores, a Delegada Mariana Vieira do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes) esclareceu os procedimentos adotados quando um caso de abuso infantil é identificado.

A delegada informou que as denúncias podem ser feitas diretamente ao Nucria, por meio de denúncias anônimas, ou através de referências de unidades escolares ou de saúde do município. Uma vez recebida a denúncia, o Nucria inicia a investigação para reunir provas e encaminhar o caso ao Ministério Público.

“Essas denúncias podem chegar aqui até o Nucria de algumas formas, ou diretamente pela família da vítima que vem até o Nucria e registra um boletim de ocorrência, por meio de denúncias anônimas, sejam feitas por telefone ou pelos órgãos de denúncia, diz que 100-181, ou também pelas fichas de referência, que são geralmente encaminhadas pelas unidades escolares ou de saúde do município ou outros órgãos da rede de proteção” disse a delegada.

As crianças vítimas de abuso são ouvidas de maneira especializada e o número de vezes que elas precisam relatar os fatos é minimizado para evitar a revitimização. Essas entrevistas são realizadas por psicólogos profissionais ou por meio de um depoimento especial no âmbito do judiciário.

“Hoje, por força de lei, as crianças devem ser ouvidas de uma forma especializada e no menor número de vezes possível, preferencialmente uma única vez, falando sobre esses fatos para evitar a revitimização. Então, as crianças vão passar por uma escuta especializada, feita por um psicólogo profissional capacitado, ou diretamente já por um depoimento especial, uma cautelar de antecipação de provas, que já é feita no âmbito do Poder Judiciário” explicou Doutora Mariana.

A delegada também orientou que os pais que suspeitam de abuso devem procurar o Nucria ou os órgãos de saúde, especialmente se houver evidências físicas do crime. A coleta de provas físicas é crucial em casos que deixam vestígios, e é importante que essas provas não sejam perdidas.

“Se é um caso de que a criança apresenta lesões, evidências que impactam na saúde física da criança, pode fazer esse encaminhamento também aos órgãos de saúde e iniciar aí esse protocolo de atenção da saúde que já vai ser feito também essa coleta dos vestígios e de eventuais vestígios e uma prova pericial deste crime. Que é muito importante nos crimes que deixam esses vestígios que a gente não perca essa prova” explicou.

Denúncias sobre crimes podem ser feitas pelo telefone 181 todos os dias da semana das 8h às 23h e as ligações são gratuitas.

Disque 100

O Disque Direitos Humanos – Disque 100, um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Qualquer pessoa que seja vítima ou tenha conhecimento de uma violação de direitos humanos pode reportar ao Disque 100.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio deste serviço, recebe, analisa e encaminha as denúncias aos órgãos de proteção e responsabilização. A abrangência das denúncias inclui violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, população em situação de rua, entre outras populações em situação de vulnerabilidade.

O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas a diversos grupos e temas, incluindo crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, discriminação ética ou racial, tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão, conflitos agrários e urbanos, violência contra comunidades tradicionais, violência policial, violência contra comunicadores e jornalistas, violência contra migrantes e refugiados, e pessoas com doenças raras.