TCE-PR: Você não vai acreditar quanto custam os salários do Gabinete da Presidência

Relembrando a notícia de terça-feira (19), publicada pela CGN, o Brasil, com suas desigualdades sociais escancaradas, abriga um conjunto de indivíduos que, amparados pelo poder público, se beneficiam de remunerações que ultrapassam, e muito, a média salarial do cidadão comum. No centro deste cenário controverso, encontra-se o Tribunal de Contas do Estado e o seu Presidente Fernando Augusto Mello Guimarães, cuja remuneração em junho alcançou impressionantes R$ 433.868,90, incluindo salário, férias, licenças, entre outros benefícios. Essa quantia é impressionante, principalmente quando contrastada com a média salarial do brasileiro, que fica entre R$ 2 a R$ 3 mil.

No entanto, a profundidade deste assunto parece ser ainda maior. Seguindo o fio condutor dessa narrativa de privilégios, descobrimos mais dados que merecem destaque e reflexão. Após a divulgação dos proventos do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a CGN aprofundou o levantamento das contas do TCE-PR. E o que encontramos é mais um capítulo da desigualdade em nosso sistema.

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Em agosto, o Gabinete do Presidente do TCE-PR desembolsou R$ 606.075,62 em salários para 22 funcionários. Sim, você leu certo: uma média salarial superior a R$ 27 mil para cada um desses colaboradores. Dentro desse grupo, 14 são comissionados, totalizando R$ 206.811,41, enquanto 8 são efetivos, custando R$ 399.264,21.

Esta descoberta levanta uma série de questionamentos, não apenas sobre a equidade desses pagamentos, mas também sobre sua legitimidade e necessidade. Será que tais remunerações, exorbitantes para a média nacional, são compatíveis com o mercado de trabalho? Qual é exatamente o papel desses 22 colaboradores? Eles estão presentes diariamente no Tribunal de Contas, justificando tais salários?

E a pergunta mais intrigante: quem é responsável por fiscalizar e garantir que tais práticas estejam alinhadas com os princípios da responsabilidade fiscal, justiça social e bom uso dos recursos públicos?

O abismo entre efetivos e comissionados

Ao avançarmos em nossa investigação sobre as remunerações dentro do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, nos deparamos com mais detalhes que destacam o contraste nas compensações pagas aos funcionários. Especificamente, é notório o diferencial substancial entre os salários dos cargos efetivos e dos comissionados.

Efetivos

Para começar, os cargos efetivos, de fato, possuem remunerações que podem ser consideradas surpreendentes. Em agosto, o salário mais alto pago a um servidor efetivo foi de R$ 65.920,45, com uma servidora logo atrás recebendo R$ 61.042,18. Esses valores, sem dúvida, posicionam-se bem acima da média salarial nacional e, em particular, da realidade da maioria dos trabalhadores. (Veja gráfico abaixo)

Comissionados

Já os servidores comissionados, apesar de receberem remunerações consideravelmente menores em comparação com os efetivos, ainda assim, têm salários que chamam a atenção, especialmente quando comparamos com a média da iniciativa privada. O salário mais alto registrado entre eles foi de R$ 22.291,46 – cerca de um terço da remuneração mais alta entre os efetivos. (Veja gráfico abaixo)

Estes números conduzem a um questionamento pertinente: os cargos comissionados realizam funções substancialmente diferentes dos efetivos para justificar essa diferença salarial? Ou a discrepância está ancorada em outros fatores?

Estas questões não devem ser deixadas de lado, pois enquanto alguns poucos se beneficiam das graças do poder público, milhões lutam para sobreviver em um cenário de desemprego e salários irrisórios. A CGN continuará apurando os gastos do TCE-PR.