TCE-PR: Quem, afinal, está vigiando os vigilantes?

Curitiba – Em meio a uma crise econômica e inúmeros debates sobre a gestão dos recursos públicos, a equipe da CGN tem mantido seu compromisso em monitorar e trazer transparência aos gastos da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). E os números,, merecem destaque.

Em 21 de setembro, trouxemos à tona os vultosos gastos salariais do Gabinete do Presidente do TCE-PR, Fernando Augusto Mello Guimarães, referentes ao mês de agosto. Naquela ocasião, foram desembolsados R$ 606.075,62 para pagar os salários de 22 funcionários. Deste total, 14 eram cargos comissionados, somando R$ 206.811,41, e 8 eram efetivos, com uma despesa de R$ 399.264,21.

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Nossa equipe se dedicou a comparar estes valores com os do mês de setembro e o que descobrimos é um aumento significativo. Os gastos com cargos efetivos no Gabinete do Presidente apresentaram um aumento superior a R$ 110 mil, atingindo a cifra de R$ 511.894,07 em setembro. Isso representa um crescimento aproximado de 28% em relação ao mês anterior. Se somarmos o valor pago aos efetivos, com os valores pagos aos comissionados, setembro custou aos cofres públicos R$ 718.754,43.

Diante desses números, cabe perguntar: qual a necessidade de um gasto tão elevado? O que justifica este incremento substancial de um mês para o outro? As cifras são públicas e a população tem o direito de compreender e questionar essas despesas. Na busca por respostas, decidimos ir além e comparar individualmente os valores pagos para cada cargo.

Analisando a remuneração individual de alguns funcionários. Descobrimos que variações significativas nos valores pagos estão diretamente ligadas a benefícios, gratificações e pagamento de férias.

Por exemplo, em agosto, um funcionário do Gabinete do Presidente do TCE-PR recebeu R$ 65.920,45. No mês seguinte, setembro, o mesmo funcionário teve uma remuneração de R$ 53.390,48. Uma queda considerável, que pode ser atribuída à ausência de benefícios ou gratificações que foram pagos no mês anterior. (Gráfico abaixo)

Por outro lado, houve um caso ainda mais chamativo: um outro colaborador recebeu R$ 31.112,38 em agosto, mas viu sua remuneração saltar para R$ 117.932,47 em setembro. Uma variação que, à primeira vista, pode causar estranheza, mas que é justificada pelo pagamento de benefícios como férias e outras gratificações.

Embora as flutuações nos salários observadas não sejam irregulares e estejam ancoradas em benefícios e gratificações previstas em contratos e na legislação vigente, não podemos deixar de notar que os valores pagos são consideravelmente altos. Em um momento onde muitos setores buscam otimizar custos e alinhar remunerações aos padrões de mercado, seria prudente que órgãos públicos revissem e ponderassem suas estruturas salariais, visando um equilíbrio que reconheça o mérito de seus funcionários, mas que também respeite a realidade econômica e as expectativas da sociedade.

Quando nos voltamos para os pagamentos relacionados aos cargos comissionados, notamos uma estabilidade nos valores (Gráfico acima). Em setembro, os montantes desembolsados para esta categoria mantiveram-se em linha com os números registrados em agosto, sem variações significativas. Isso indica que, ao menos nesse segmento, a política de remuneração da presidência do TCE-PR permaneceu consistente entre os dois meses analisados.

Em tempos de escrutínio sobre a eficiência e integridade da administração pública, levantamentos como estes são mais do que inquietantes. Evidenciam a necessidade de um debate amplo sobre a gestão dos recursos e a alocação de cargos, especialmente em órgãos que têm a missão de garantir a probidade na utilização do dinheiro do contribuinte. Quando os guardiões das finanças públicas apresentam gastos questionáveis, todos nós devemos nos perguntar: quem, afinal, está vigiando os vigilantes?