Após apontamento do TCE, prefeitura suspende licitação de asfalto de R$ 10,9 milhões

A prefeitura de Cascavel decidiu suspender uma licitação marcada para amanha (12). Depois que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) em uma ação de acompanhamento, questionou o uso de valores defasados para calcular o orçamento da obra.

A licitação prevê a revitalização da Rua Xavantes, Rua Gandhi, Rua Adolfo Garcia, Rua Maria Tereza Figueiredo e Rua Leonardo da Vinci. O valor total, somados dois lotes, é de R$ 10,9 milhões.

O TCE apontou que apesar de a licitação estar prevista para dezembro (12) foram usadas tabelas para a composição dos custos com base em janeiro de 2019. Segundo o tribunal há defasagem de 20% no preço do CBUQ (asfalto) compara a tabela mais atual, de outubro.

“Por ser baseado em previsões, todo orçamento é aproximada, assim o orçamento precisa ser o mais preciso possível. Dessa forma, recomendamos avaliar a oportunidade de atualização da temporalidade da data-base do orçamento afim de refletir com maior precisão os custos reais de mercado”.

O objetivo é evitar a necessidade de reajustes futuro. A prefeitura foi orientada a avaliar a possibilidade de atualizar o edital e encaminhar ao TCE o que decidiu fazer.

A unidade de Controle Interno da Prefeitura determinou que todos os documentos sejam disponibilizados e as providências tomadas, inclusive para evitar que o problema se repita no futuro.