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Tribunal de Justiça de SC
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Magistrado reconhece legitimidade da Defensoria em atuar como “guardiã dos vulneráveis”
Brasil
27/04/2022 às 10:03

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Na ação, o MP busca impedir novas ligações de energia elétrica na Capital sem a prévia apresentação, pelo solicitante...
Réu é condenado a 26 anos por esfaquear homem que foi apartar briga entre casal
Brasil
27/04/2022 às 09:53

Réu é condenado a 26 anos por esfaquear homem que foi apartar briga entre casal

O crime ocorreu em julho de 2018, no bairro Aventureiro. Segundo a denúncia, a vítima foi morta a facadas em via pública a...
Tribunais compartilham boas práticas na gestão da tecnologia e da inovação no Enastic
Brasil
26/04/2022 às 17:13

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A 9ª edição do Enastic (Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual) começou nesta terça-feira (26...
Advogado acusado de tráfico de drogas seguirá preso no Oeste catarinense 
Brasil
26/04/2022 às 16:53

Advogado acusado de tráfico de drogas seguirá preso no Oeste catarinense 

A prisão ocorreu na tarde do último domingo (24/4). O homem de 35 anos foi abordado em um posto de combustível. Na revista...
Concurso para cadastro reserva no Judiciário de SC chega ao fim e aguarda homologação
Brasil
26/04/2022 às 16:13

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A Fundação Carlos Chagas – FCC foi a instituição contratada responsável pelo planejamento, organização e execução...
Nugepnac publicará catálogos de temas com vigente determinação de suspensão nacional
Brasil
26/04/2022 às 14:13

Nugepnac publicará catálogos de temas com vigente determinação de suspensão nacional

Para facilitar a busca, os temas serão ordenados por ramo do direito e serão publicados na aba “Tabelas de Temas – Susp...
“Escuta Especializada no âmbito do atendimento protetivo” é o tema da live desta terça-feira
Brasil
26/04/2022 às 13:33

“Escuta Especializada no âmbito do atendimento protetivo” é o tema da live desta terça-feira

A live terá a participação das psicólogas Daphne de Castro Fayad, do Centro Operacional da Infância e Juventude do Minis...
Novo servidor do PJ tem, em média, 32 anos, é graduado e possui experiência laboral
Brasil
26/04/2022 às 10:53

Novo servidor do PJ tem, em média, 32 anos, é graduado e possui experiência laboral

Com a aposentadoria dos mais experientes e a necessidade de atender a demanda crescente imposta pela sociedade catarinense, o...
Médico condenado por negligência indenizará mulher que teve dedo amputado na Serra
Brasil
26/04/2022 às 09:53

Médico condenado por negligência indenizará mulher que teve dedo amputado na Serra

A mulher lesionou o dedo da mão em um acidente de trabalho e passou por dois procedimentos cirúrgicos realizados pelo mesmo...
Homem que se passou por outro é condenado por violação sexual mediante fraude  
Brasil
26/04/2022 às 09:43

Homem que se passou por outro é condenado por violação sexual mediante fraude  

No local, a mulher teria se relacionado com o outro homem de forma consentida. Em outro momento, contudo, o dono da casa se a...
Juiz julga seis processos, reunidos por conexão, ajuizados em comarcas de SC e PR
Brasil
26/04/2022 às 09:33

Juiz julga seis processos, reunidos por conexão, ajuizados em comarcas de SC e PR

O fato ocorreu no dia 10 de janeiro de 2019 e envolveu um caminhão e um ônibus de transporte de passageiros. O ônibus fazi...
Magistrado determina obras emergenciais na Cidadela Antarctica, em Joinville
Brasil
26/04/2022 às 09:23

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A ação foi protocolada pelo Ministério Público e o descumprimento acarretará na aplicação de multa diária de R$ 10 mi...
TJSC nega habeas corpus a três homens presos por violência doméstica em Joinville
Brasil
25/04/2022 às 16:53

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O primeiro HC analisado tratou do caso de um homem preso em flagrante no dia 22, última sexta-feira. Ele foi detido por amea...
TJSC nega habeas corpus para três homens presos por violência doméstica em Joinville
Brasil
25/04/2022 às 16:23

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O primeiro HC a ser analisado tratou do caso de um homem preso em flagrante no dia 22, última sexta-feira. Ele foi detido pe...
Começa amanhã o 9ª Enastic JE, que debaterá tendências tecnológicas para a Justiça do futuro 
Brasil
25/04/2022 às 15:43

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Serão abordados temas como aceleração digital na Justiça Estadual, inteligência artificial e Big Data, metaverso, gestã...
Dignidade menstrual: Justiça de SC entrega quase 5 mil absorventes em Criciúma
Brasil
25/04/2022 às 14:43

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa C...
Judiciário de SC prepara mais um concurso para atividade notarial e de registro
Brasil
25/04/2022 às 11:43

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A empresa vencedora do processo licitatório para promoção do certame foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e...
TJSC mantém condenação a médico acusado de violação sexual de pacientes em Florianópolis 
Brasil
25/04/2022 às 11:23

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A sentença proferida pela 2ª Vara Criminal da Capital, sob regência da juíza Alessandra Meneghetti, condenou o médico à...
Ex-prefeito do Oeste é condenado por direcionar licitação para compra de caminhão 
Brasil
25/04/2022 às 11:13

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De acordo com a denúncia, o então diretor de compras se valeu da condição de prefeito interino para autorizar o certame l...
Nota de falecimento: advogado e professor doutor Cesar Luiz Pasold
Brasil
24/04/2022 às 16:03

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O velório do professor Pasold acontecerá no cemitério do Itacorubi, a partir das 17h deste domingo, na Capela D. O sepulta...
Dia da Terra: PJSC compartilha sugestões de como colaborar com a agenda ambiental global
Brasil
22/04/2022 às 16:53

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O foco é a necessidade eminente de modificar as relações político-econômicas e comerciais, a fim de que sejam realizadas...
Septuagésima oitava edição do Informativo digital do PJSC já está disponível        
Brasil
22/04/2022 às 15:13

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Além das notícias de interesse institucional, as edições vão trazer em destaque as dicas disponíveis no Portal do Servi...
Judiciário catarinense alerta para o momento de alto risco de transmissão de dengue em SC
Brasil
22/04/2022 às 13:13

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Só em Florianópolis, desde o início do ano foram registrados 3,8 mil focos do mosquito Aedes Aegypti e mais de 500 pessoas...
Integração entre Sidejud e eproc vai trazer maior racionalização de trabalho no PJSC
Brasil
22/04/2022 às 11:33

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O diretor de Tecnologia da Informação, Daniel Moro, destaca a importância da integração entre os sistemas. “Temos trab...
Missa de 1º ano de falecimento do desembargador Paulo Ricardo Bruschi será dia 24
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22/04/2022 às 11:13

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A família do saudoso desembargador Paulo Ricardo Bruschi convida parentes e amigos para a missa de primeiro ano de falecimen...
Depoimento Especial completa 5 anos em SC e data será celebrada pela CEIJ em duas lives  
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22/04/2022 às 10:53

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Com o título “Escuta Especializada”, a live de terça-feira terá a participação das psicólogas Daphne de Castro Faya...
Direção da Academia Judicial conhece as instalações da Universidade Corporativa da PRF
Brasil
22/04/2022 às 10:43

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O objetivo da visita, explicou o desembargador Fornerolli, foi observar o funcionamento da instituição responsável pela fo...
Grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica são retomados em Lages
Brasil
22/04/2022 às 10:23

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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, explica que serão 10 encontros semanais, na U...
Município de Lages terá de promover acolhimento institucional de pessoa com deficiência
Brasil
22/04/2022 às 09:53

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Em ação civil pública, o Ministério Público ajuizou processo com a alegação de que o homem ficou internado por 25 dias...
Autor de assassinato em comunidade quilombola é condenado a 14 anos de prisão
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22/04/2022 às 09:43

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O crime ocorreu em junho de 2020 na comunidade Quilombola do distrito de Pirabeiraba, local onde acontecia uma festa. A víti...
Inscrições abertas para processo seletivo de Mestrado Profissional em Direito da UFSC 
Brasil
22/04/2022 às 09:33

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Magistrados vitalícios e servidores efetivos (portadores de diploma de Bacharel em Direito) do Judiciário catarinense podem...
Justiça de SC reconhece abusividade em taxas de juros pactuadas em 987,22% ao ano
Brasil
20/04/2022 às 17:23

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O juiz Leone Carlos Martins Júnior determinou que os contratos sejam limitados às taxas médias de mercado divulgadas pelo...
TJSC selecionará projetos de entidades públicas e privadas para financiar iniciativas sociais relevantes
Brasil
20/04/2022 às 17:03

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Poderão participar da seleção as entidades públicas ou privadas com finalidade social estabelecidas no Estado, cujas as a...
Órgão Especial aprova movimentação na carreira da magistratura de Santa Catarina
Brasil
20/04/2022 às 11:33

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta quarta-feira (20/4), aprovou...
PJSC lança cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio e a discriminação no ambiente de trabalho
Brasil
20/04/2022 às 11:23

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Já disponível no site da Instituição, a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação foi entre...
Candidata que largou emprego ao ser convocada por engano em concurso será indenizada
Brasil
20/04/2022 às 10:23

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Na sentença, o magistrado reconhece a hipótese de culpa concorrente no caso, pois a autora não conferiu se o número de in...
Corregedoria faz reunião para revigorar e fazer renascer papel fundamental da Ceja
Brasil
20/04/2022 às 10:13

Corregedoria faz reunião para revigorar e fazer renascer papel fundamental da Ceja

A desembargadora Denise Volpato, corregedora-geral e presidente da Ceja, destacou que o encontro teve por objetivo “revigor...
Programa Lar Legal, do TJ, entrega 277 títulos de propriedade em São Francisco do Sul
Brasil
19/04/2022 às 17:03

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Cristiane Oliveira, uma das moradoras, disse que nem almoçou de tão ansiosa. “É uma espera de 20 anos e, agora, finalmen...
Psicólogo ajuda adolescentes a pensar sobre o futuro fora das casas de acolhimento
Brasil
19/04/2022 às 14:23

Psicólogo ajuda adolescentes a pensar sobre o futuro fora das casas de acolhimento

O psicólogo Gabriel Lopes Rosa Feigel trabalha há 10 anos com a escolha profissional de adolescentes. A maior parte desse t...
Psicólogo ajuda adolescentes a pensarem sobre o futuro fora das casas de acolhimento
Brasil
19/04/2022 às 11:33

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O psicólogo Gabriel Lopes Rosa Feigel trabalha há 10 anos com a escolha profissional de adolescentes. A maior parte desse t...
Novas condenações em SC por desrespeito às normas de segurança sanitária contra Covid 
Brasil
19/04/2022 às 11:23

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Isto porque, em março de 2021, ele foi flagrado em aglomeração de aproximadamente 10 pessoas em uma casa daquela cidade. D...
3ª Vara Cível da Comarca de Joinville comemora conquista da certificação 100% Digital
Brasil
19/04/2022 às 11:03

3ª Vara Cível da Comarca de Joinville comemora conquista da certificação 100% Digital

“Atuar de forma 100 % digital agiliza o andamento dos processos e nos possibilita aproximar ainda mais do ideal de uma just...
Pandemia não justifica mais isenção de multa para ônibus público usado em fretamento
Brasil
19/04/2022 às 10:28

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Com a aplicação de medidas restritivas de deslocamento para a redução da transmissão da Covid-19, as duas empresas de tr...
Pandemia não justifica mais isenção de multa para ônibus público usado em fretamento
Brasil
19/04/2022 às 10:28

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Com a aplicação de medidas restritivas de deslocamento para a redução da transmissão da Covid-19, as duas empresas de tr...
Inscrições para Seminário Regional da Magistratura em Chapecó abrem em 1º de maio
Brasil
19/04/2022 às 10:03

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Os magistrados atuantes nas regiões do planalto, oeste e extremo oeste terão preferência nas inscrições, que acontecerã...
Justiça exige participação popular no processo de revisão do Plano Diretor da Capital
Brasil
19/04/2022 às 09:53

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A sentença é da juíza Cleni Serly Rauen Vieira, que confirmou liminares deferidas no curso da ação, as quais restaram cu...
Casa noturna terá de excluir foto de cliente, utilizada sem autorização, em rede social
Brasil
19/04/2022 às 09:43

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A juíza Monike Silva Póvoas Nogueira deferiu parcialmente a tutela de urgência pleiteada. Neste sentido, manteve a imagem...
Dados parciais indicam mais de 200 decisões em regime de plantão durante Páscoa em SC
Brasil
18/04/2022 às 17:53

Dados parciais indicam mais de 200 decisões em regime de plantão durante Páscoa em SC

Esse número ainda é extraoficial, pois o movimento da madrugada de segunda-feira (18/4) até o retorno do expediente normal...
Dados parciais indicam mais de 300 decisões em regime de plantão durante Páscoa em SC
Brasil
18/04/2022 às 17:43

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Esse número ainda é extraoficial, pois o movimento da madrugada de segunda-feira (18/04) até o retorno do expediente norma...
Área de Gestão de Pessoas do Judiciário de SC passa a contar com avanços do sistema ERP
Brasil
18/04/2022 às 16:13

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O início da operação inclui os serviços de cadastro, vida funcional, cargos e folha de pagamento. Foram quase três anos...
Corregedora-geral da Justiça fará palestra sobre protagonismo feminino no Poder Judiciário
Brasil
18/04/2022 às 15:03

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O evento, aberto ao público, é uma promoção da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e ser...
Voluntarismo de vítima de talidomida é digno, diz juiz, não motivo para corte de pensão
Brasil
18/04/2022 às 14:43

Voluntarismo de vítima de talidomida é digno, diz juiz, não motivo para corte de pensão

A beneficiária, hoje com 58 anos, teve os rendimentos cancelados pelo IPREV em setembro de 2019. O instituto baseou a decis�...
Voluntarismo de vítima de talidomida é digna, diz juiz, não motivo para corte de pensão
Brasil
18/04/2022 às 14:23

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CNJ inicia pesquisa sobre a percepção e a avaliação do Poder Judiciário brasileiro 
Brasil
18/04/2022 às 13:33

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O estudo será realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com apoio do Laboratório de Inovação de ODS (L...
Administração avalia resultados de pesquisa para gestores sobre regimes de trabalho no PJSC
Brasil
18/04/2022 às 11:43

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Conforme verificado na pesquisa, a maioria dos servidores e magistrados apontou que é possível garantir o atendimento com q...
Agredido por seguranças em evento, cliente que perdeu dois dentes receberá indenização
Brasil
18/04/2022 às 09:43

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As agressões ocorreram em outubro de 2019, quando o autor da ação participava de um evento no local. Segundo o cliente, um...
Justiça autoriza pagamento a credores do Frigorífico Chapecó, um dos maiores do país 
Brasil
13/04/2022 às 18:33

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O processo do pedido de falência da Chapecó Alimentos tramita há 18 anos e já ultrapassa o número de 31.100 páginas. Na...
Conselho de Segurança Institucional do PJSC apresenta panorama da proteção institucional
Brasil
13/04/2022 às 18:03

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O coordenador do CSI exibiu ainda os projetos de segurança institucional em andamento. Entre eles estão o videomonitorament...
Homem que agrediu grupo de estudantes em Lages deverá indenizá-las por danos morais
Brasil
13/04/2022 às 17:33

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Nos autos, o homem afirmou que as agressões foram motivadas pelo comportamento das mulheres, que, segundo ele, perturbavam o...
Dramas e tragédias se misturam com fatos pitorescos no cotidiano dos plantões judiciais
Brasil
13/04/2022 às 15:53

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Os genitores, brasileiros que residiam nos Estados Unidos, estavam em processo de separação. O pai pediu para dar um passei...
Domingo de Páscoa e de muitas decisões para o Poder Judiciário de Santa Catarina
Brasil
13/04/2022 às 15:43

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Criado para o atendimento de casos urgentes, com o objetivo de evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de lo...
Aplicativo LGPDJus, utilizado pelo PJSC, conquista mais um prêmio nacional
Brasil
13/04/2022 às 14:43

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A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 28 de abril, das 14 às 16 horas e será transmitida no canal do Serpro no youtu...
Estilo de vida saudável faz Jandia se sentir preparada para cargo de oficial de justiça
Brasil
13/04/2022 às 12:13

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Natural de Machadinho, no Rio Grande do Sul, Jandia Sarmento Soder se considera muito mais catarinense do que gaúcha. Veio p...
Quatro municípios de SC são beneficiados com doações de roupas apreendidas no Estado
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13/04/2022 às 11:13

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Em Bombinhas, o destino de bonés, peças infanto-juvenil, camisas sociais, camisetas, calças e casacos de moletom, camiseta...
GMF/TJSC, em reunião, faz intermediação para construção de penitenciária no Alto Vale
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13/04/2022 às 11:03

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Além de ajustes técnico-administrativos para viabilizar a obra, foi deliberado que Rio do Sul firmará termo de permissão...
Comarca de Sombrio, engajada, reforça ações de divulgação da Campanha Sinal Vermelho
Brasil
13/04/2022 às 10:33

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A iniciativa é uma parceria da 1ª Vara de Sombrio, Polícia Militar, Prefeitura de Sombrio, através da assistência social...
Analista jurídica do PJ lança obra onde aponta meios para tornar processos mais ágeis
Brasil
13/04/2022 às 10:13

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Com prefácio do juiz Romano José Enzweiler e posfácio do desembargador Pedro Manoel Abreu, o livro busca respostas para qu...
Justiça garante cirurgia de troca de sexo custeada por plano de saúde para servidora
Brasil
13/04/2022 às 09:53

Justiça garante cirurgia de troca de sexo custeada por plano de saúde para servidora

Acostado aos autos, documento firmado por médico psiquiatra, na condição de perito judicial, concluiu que a autora possui...
Jovem que matou a mãe e convidou amigos para festejar cumprirá 45 anos de prisão
Brasil
13/04/2022 às 09:33

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O crime ocorreu em janeiro de 2021, no bairro Iririú. O réu, que assumiu ser usuário de drogas, tirou a vida da vítima co...
Joinville terá Vara Cível exclusiva para processos de execução e cumprimento de sentença
Brasil
12/04/2022 às 18:13

Joinville terá Vara Cível exclusiva para processos de execução e cumprimento de sentença

A reunião contou com as presenças da corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato; dos juízes auxiliares d...
Edição deste ano do Prêmio Innovare tem inscrições abertas até o próximo dia 22 de abril
Brasil
12/04/2022 às 18:03

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu na tarde desta ter...
Diretor da DGP quer fortalecer programas e implantar gestão por competência na Justiça de SC
Brasil
12/04/2022 às 15:33

Diretor da DGP quer fortalecer programas e implantar gestão por competência na Justiça de SC

No ano seguinte, Lucas assumiu como analista jurídico e passou a trabalhar na Diretoria-Geral Administrativa (DGA), onde per...
Cruzeiro internacional que só singrou por águas brasileiras indenizará turistas de SC
Brasil
12/04/2022 às 12:13

Cruzeiro internacional que só singrou por águas brasileiras indenizará turistas de SC

A empresa de cruzeiros e a operadora de turismo envolvidas na operação vão pagar, solidariamente, R$ 5 mil para cada passa...
Judiciário de SC mantém liderança nacional na produção de conteúdo informativo entre TJs
Brasil
12/04/2022 às 11:33

Judiciário de SC mantém liderança nacional na produção de conteúdo informativo entre TJs

A maioria das pautas foi dedicada a assuntos de interesse institucional (veja no gráfico).  Entre as decisões judiciais di...
Magistrados colaboram com livro sobre ensaios e reflexões da pós-graduação da FURB
Brasil
12/04/2022 às 11:13

Magistrados colaboram com livro sobre ensaios e reflexões da pós-graduação da FURB

Os juízes atuaram como orientadores de alguns dos capítulos e também ministraram aulas no curso de especialização. Além...
Presidente do TJ recebe prefeito da Capital para discutir avanços do programa Lar Legal
Brasil
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Presidente do TJ recebe prefeito da Capital para discutir avanços do programa Lar Legal

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TJ homologa acordo que fixa prazo para município realizar diagnóstico socioambiental
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11/04/2022 às 17:33

TJ homologa acordo que fixa prazo para município realizar diagnóstico socioambiental

Com a conciliação, a cidade do Planalto Norte deve realizar um estudo técnico socioambiental para apurar quais localidades...
Administração do Judiciário catarinense avalia projetos estratégicos da área jurisdicional
Brasil
11/04/2022 às 16:53

Administração do Judiciário catarinense avalia projetos estratégicos da área jurisdicional

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PJSC prossegue com campanha de vacinação contra gripe, agora com inclusão de terceirizados
Brasil
11/04/2022 às 15:33

PJSC prossegue com campanha de vacinação contra gripe, agora com inclusão de terceirizados

O grupo de colaboradores terceirizados, recentemente incluído no público-alvo, deverá aguardar até o dia 13 de abril para...
PJSC prossegue com campanha de vacinação contra a gripe, agora com inclusão de colaboradores terceirizados
Brasil
11/04/2022 às 14:53

PJSC prossegue com campanha de vacinação contra a gripe, agora com inclusão de colaboradores terceirizados

O grupo de colaboradores terceirizados, recentemente incluído no público-alvo, deverá aguardar até o dia 13 de abril para...
Magistrada de Camboriú tem trabalho reconhecido e premiado pela Câmara de Vereadores
Brasil
11/04/2022 às 10:13

Magistrada de Camboriú tem trabalho reconhecido e premiado pela Câmara de Vereadores

Desde o seu ingresso no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em 2 de fevereiro de 2008, a juíza de Direito já atuou...
Desembargador do TJ palestra, na Espanha, sobre direitos no contexto da crise ambiental
Brasil
11/04/2022 às 09:53

Desembargador do TJ palestra, na Espanha, sobre direitos no contexto da crise ambiental

Ele integrará o painel 2 da jornada e abordará o tema “Acesso à Justiça e novos direitos no Brasil no contexto de crise...
TJSC nega indenização a imobiliária pela criação do Parque Municipal do Morro da Cruz
Brasil
11/04/2022 às 09:33

TJSC nega indenização a imobiliária pela criação do Parque Municipal do Morro da Cruz

Com a criação do Parque, a imobiliária ajuizou ação de indenização por apropriação indireta. Informou que adquiriu a...
Impacto da Covid no calendário não isenta graduanda do diploma para acesso ao mestrado
Brasil
11/04/2022 às 09:13

Impacto da Covid no calendário não isenta graduanda do diploma para acesso ao mestrado

Com esse entendimento, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis negou o pleito de uma graduanda do curso de Fisiotera...
Pandemia arrefecida, TJSC revoga domiciliar de jovem e determina seu retorno ao cárcere
Brasil
11/04/2022 às 09:03

Pandemia arrefecida, TJSC revoga domiciliar de jovem e determina seu retorno ao cárcere

Condenado pelo crime de tráfico de drogas à pena de cinco anos no regime semiaberto, o jovem pleiteou a prisão domiciliar...
Justiça multa autoridades de Florianópolis e determina manutenção de passarela de pedestres
Brasil
08/04/2022 às 18:33

Justiça multa autoridades de Florianópolis e determina manutenção de passarela de pedestres

Para recuperar a passarela de pedestres, o Ministério Público ajuizou ação civil pública. A sentença foi proferida em o...
Desembargador do TJSC faz a palestra de abertura do Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário
Brasil
08/04/2022 às 16:23

Desembargador do TJSC faz a palestra de abertura do Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário

Os Encontros de Inteligência debatem os mecanismos para aprimorar as áreas de inteligência, contrainteligência e seguran�...
Pereira, o homem que dirige a maior Seção do Poder Judiciário de Santa Catarina
Brasil
08/04/2022 às 15:53

Pereira, o homem que dirige a maior Seção do Poder Judiciário de Santa Catarina

Na parede de sua sala, 30 pranchetas penduradas e bem organizadas, com os papéis escritos à mão. “Embora eu use o comput...
Septuagésima sétima edição do Informativo digital do PJSC já está disponível       
Brasil
08/04/2022 às 15:43

Septuagésima sétima edição do Informativo digital do PJSC já está disponível       

Este é mais um canal de comunicação do Judiciário voltado à consolidação de um dos eixos fundamentais da gestão: a in...
Juíza fecha casa noturna de Lages por desrespeitar alvará e provocar poluição sonora
Brasil
08/04/2022 às 14:53

Juíza fecha casa noturna de Lages por desrespeitar alvará e provocar poluição sonora

Em 2021, o bar foi notificado por poluição sonora e também por funcionar fora do horário estabelecido em alvará. Na épo...
GMF/TJSC promove reunião para discutir sistema prisional e audiência de custódia
Brasil
08/04/2022 às 11:43

GMF/TJSC promove reunião para discutir sistema prisional e audiência de custódia

Além de questões operacionais relacionadas ao sistema prisional, a pauta incluiu avaliação do fluxo de encaminhamento da...
Empresas parceiras do programa Novos Caminhos são homenageadas na região Sul de SC
Brasil
08/04/2022 às 10:03

Empresas parceiras do programa Novos Caminhos são homenageadas na região Sul de SC

A assistente social da comarca de Içara, Raquel da Silva Horner, participou do evento e ressalta como foi retratada a amplit...
Comarca de Lages doa louças sanitárias para famílias em situação de vulnerabilidade
Brasil
08/04/2022 às 09:53

Comarca de Lages doa louças sanitárias para famílias em situação de vulnerabilidade

O prédio do Fórum passa por reforma e nessa atividade as peças foram cuidadosamente retiradas para serem reutilizadas.  A...
PJSC e magistrado do oeste catarinense recebem homenagem do Ministério da Justiça 
Brasil
08/04/2022 às 09:43

PJSC e magistrado do oeste catarinense recebem homenagem do Ministério da Justiça 

A homenagem do governo federal ao magistrado é justificada, no documento assinado pelo presidente do CNPCP – o também cat...
Mantida prisão de membros de torcida organizada que deixaram vítima na UTI em Joinville
Brasil
08/04/2022 às 09:23

Mantida prisão de membros de torcida organizada que deixaram vítima na UTI em Joinville

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou e negou os habeas corpus de quatro dos torcedo...
Município é condenado a ressarcir vítimas de acidente em ponte sem manutenção no Vale
Brasil
08/04/2022 às 09:13

Município é condenado a ressarcir vítimas de acidente em ponte sem manutenção no Vale

O fato aconteceu em maio de 2017 sobre uma ponte de passagem entre as cidades de Rio do Campo e Santa Terezinha, no Alto Vale...
Pesquisa do CNJ quer mapear experiências com inteligência artificial nos tribunais
Brasil
08/04/2022 às 09:03

Pesquisa do CNJ quer mapear experiências com inteligência artificial nos tribunais

O levantamento ocorre por meio de formulário disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O instrumento foi e...
Pais precisam distinguir conjugalidade da parentalidade para evitar alienação parental
Brasil
07/04/2022 às 15:53

Pais precisam distinguir conjugalidade da parentalidade para evitar alienação parental

“A alienação parental é uma privação de direito, e os pais precisam aprender a separar a conjugalidade da parentalidad...
No Dia Mundial da Saúde, DS destaca Qualidade do Sono e convida para encontros virtuais
Brasil
07/04/2022 às 11:33

No Dia Mundial da Saúde, DS destaca Qualidade do Sono e convida para encontros virtuais

De acordo com a médica e diretora de Saúde do PJSC, Graciela de Oliveira Richter, o tema “Qualidade do Sono” foi escolh...
ANPD convida desembargadora de Santa Catarina para compor seleto grupo de especialistas
Brasil
07/04/2022 às 11:23

ANPD convida desembargadora de Santa Catarina para compor seleto grupo de especialistas

O objetivo da ANPD é que especialistas externos possam contribuir no processo de regulamentação da norma sobre o encarrega...