“Candidato honesto”: Renato Silva, quando irá explicar o desconto de R$ 16 milhões?

A vida imita a arte ou a arte imita a vida? A resposta fica a seu critério, mas cabe destacar que qualquer semelhança com a realidade no cenário político de Cascavel, é mera coincidência!

Você já assistiu o filme “O candidato Honesto”? Trata-se de uma comédia brasileira protagonizada por Leandro Hassum, que vive a pele de um político candidato à Presidência da República, mas vê sua carreira desandar após uma mandinga feita pela avó em seu leito de morte.

No filme, Dona Justina desaprova as atitudes do neto na política e com a mandinga poderosa, o personagem de Hassum não consegue mais contar nenhuma mentira e se enrola cada vez mais, num caminho sem volta que vai mudar sua trajetória.

A comparação da política cascavelense com o filme se dá pelo fato das diversas denúncias feitas contra o vice-prefeito que ainda não foram esclarecidas. Renato Silva não veio a público explicar sobre um suposto desconto em impostos municipais no valor de R$ 16 milhões.

Será que existe alguma mandinga que impede o vice-prefeito a se manifestar? Será que falar a verdade pode prejudicar sua imagem de “político honesto” que deve ser candidato nas próximas eleições?

Brincadeiras a parte, fato é que se passou mais de um ano e as denúncias envolvendo o vice-prefeito de Cascavel, Renato Silva, parecem ter “terminado em pizza”.

Como uma série, a CGN publicou diversas reportagens sobre os motivos que levaram o município de Cascavel a suspender o benefício de imunidade tributária da Univel, empresa do vice-prefeito.

Seria cômico se não fosse trágico, afinal, estamos falando de valores que foram gastos em festa de casamento, viagem internacional, baladas e até para o pagamento de multas de trânsito. Mas, caso você não tenha acompanhado, vamos relembrar como tudo começou.

Denúncias contra Renato Silva

As denúncias surgiram após o Conselho Municipal de Contribuintes publicar em órgão oficial no dia 22 de novembro de 2019, um documento que detalhava que valores estavam sendo utilizados para pagar despesas pessoais de sócios da Univel.

A Univel teve imunidade tributária entre 2009 e 2013, ou seja, não tinha a obrigação de declarar e pagar impostos ao município. Para que uma instituição tenha o benefício da imunidade tributária, é necessário que o dinheiro que a Univel recebia fosse totalmente empregado na manutenção dos objetivos constitucionais da empresa.

Porém, após denúncia realizada pelo então vereador, Paulo Porto, o Conselho Municipal de Contribuintes constatou que a Univel descumpriu o artigo 14 do Código Tributário Nacional (CTN). O inciso I determina o seguinte: “Não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título”.

Neste caso, houve desvio de finalidade ao usar o dinheiro que a Univel recebeu em coisas alheias às atividades desempenhadas pela instituição. Com isso, o Fisco Municipal de Cascavel suspendeu a imunidade tributária e a empresa deveria pagar os impostos em relação ao período de imunidade (2009 a 2013).

Porto desconfiava de um possível favorecimento a Renato Silva e enviou um requerimento solicitando informações do processo que suspendeu a imunidade tributária do empresário, pedido que foi negado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Luciano Braga Côrtes.

Na época das denúncias Porto alegou que a Univel devia quase R$ 20 milhões ao município e que quitou a dívida ao pagar apenas quase R$ 4 milhões, tendo um desconto de aproximadamente R$ 16 milhões.

Para onde foi o dinheiro desviado?

O documento emitido pelo Conselho Municipal de Contribuintes informou que a Univel pagou despesas com estacionamento em shopping, pedágio e multas de trânsito de associado e filho de associado.

Em outra ocasião, num documento publicado no Diário Oficial do Município em novembro de 2019, o Conselho Municipal de Contribuintes divulgou que foram gastos quase R$ 50 mil em um casamento do filho de um associado da Univel, dinheiro usado para pagar buffet, decoração e tendas decorativas.

Mas os gastos não pararam por aí. Em 2009, de acordo com o Conselho Municipal de Contribuintes, a Univel desviou a finalidade da empresa ao pagar despesas na Bielle (antiga casa noturna) e Botequim da Esquina, ambos na Rua Paraná, no Centro.

Além dos pagamentos citados acima, a Univel também pagou viagem ao exterior para a filha de um dos associados (que ocupava a função de Diretora da Instituição) e de sua acompanhante e mãe (que ocupava a função de Coordenadora Social) para a cidade de Hong Kong, na China.

Denúncias revoltaram outros partidos

Com a divulgação das denúncias contra o vice-prefeito, o tesoureiro do partido Democratas, Mário de Sá, se mostrou revoltado com a situação. Em março de 2021 em entrevista à CGN, ele falou que é praticamente impossível que a comunidade geral receba R$ 10 ou R$ 15 reais de desconto numa parcela de IPTU ou no pagamento de algum imposto atrasado e se disse surpreso que um grande empresário como Renato Silva, tenha sido beneficiado com um desconto tão significativo.

Durante a entrevista realizada em março de 2021, período de pandemia e compra de vacinas, o tesoureiro apresentou a seguinte sugestão: “Por que o vice-prefeito, Renato Silva, não utiliza parte dos 16 milhões que recebeu de desconto em uma dívida junto ao município, para comprar vacinas para a população de Cascavel?”.

Favorecimentos?

Também foi denunciado pela CGN que a Prefeitura de Cascavel tem desembolsado R$ 21 mil por mês para pagar o aluguel de um imóvel em nome da filha do vice-prefeito Renato Silva.

O primeiro contrato, com valor mensal de R$ 19.745,86 findou-se no dia 10 de junho de 2020, sendo que a princípio não houve renovação contratual por conta de irregularidades na estrutura do imóvel, apontados em Vistoria Predial conduzida por servidor do Instituto de Planejamento de Cascavel (IPC).

Contudo, depois de suposta realização de tais reformas, o contrato foi renovado no dia 20 de novembro, cinco dias após as eleições, sendo que houve aumento no aluguel para R$ 21 mil. O contrato de renovação foi aprovado pela Comissão Especial de Avaliação da Secretaria de Finanças (Sefin).

O caso ‘Renato Silva’ vai terminar em pizza?

Desde a época de todas as publicações feitas pela CGN, a reportagem entrou em contato com o município para pedir informações do processo que suspendeu a imunidade tributaria da Univel e também sobre o contrato de locação do imóvel em nome da filha do vice-prefeito.

Alguns dos questionamentos requeridos demandavam a falta de informações apresentadas pela Prefeitura, pois não há respostas sobre se os valores teriam sido ressarcidos ao município ou qual teria sido o desfecho da suspensão da imunidade tributária.

Novamente a CGN solicitou novas informações sobre o caso e passados exatos 29 dias não obteve qualquer retorno. A falta de respostas aos questionamentos feitos ao Paço Municipal, no mínimo se caracteriza falta de transparência com a comunidade.

Partindo da ideia de que não houve ato ilícito e que a empresa do Vice- Prefeito não cometeu erro na manutenção dos recursos, a CGN garante à Univel, ao Vice-Prefeito Renato Silva e ao Município de Cascavel, espaço para responder os questionamentos feitos e esclarecer as irregularidades apontadas pelo Conselho Municipal de Contribuintes.