Autor:
Ministério Público de Rio de Janeiro
Publicidade
Brasil
21/01/2022 às 13:23
MPRJ denuncia empresário do setor de etanol por sonegação e ajuíza ação civil por irregularidades na concessão e uso de incentivos fiscais
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de uma ação coordenada do Grupo de Atuação Especializ...
Brasil
19/01/2022 às 20:33
MPRJ divulga Relatório de Atividades do terceiro quadrimestre de 2021
A publicação busca condensar os principais feitos e garantir transparência a membros, servidores e a toda a sociedade das...
Brasil
19/01/2022 às 20:03
MPRJ organiza reunião sobre insegurança alimentar de pessoas em situação de rua
O principal tema abordado foi a continuidade do programa "RJ Alimenta", do governo do estado, criado em agosto de 2020 de for...
Brasil
19/01/2022 às 19:57
MPRJ inicia módulo de aceleração do Impacta
Ao longo de três ciclos de trabalho, com duração de seis semanas, as equipes participarão de webinários, oficinas de tre...
Brasil
19/01/2022 às 15:17
MPRJ lança ferramenta digital para auxiliar no acompanhamento e fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi...
Brasil
19/01/2022 às 13:07
MPRJ obtém o adiamento de show em Nova Friburgo
A promotoria recebeu notícia de fato dando conta de que um evento na cidade, com apresentação da dupla sertaneja Maiara e...
Brasil
18/01/2022 às 21:13
FEMPERJ tem nova diretoria
Foram aprovados como diretor-presidente, o procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt; diretor-financeiro, o promotor d...
Brasil
18/01/2022 às 18:03
MPRJ emite Recomendação para que Porciúncula priorize vacinação de crianças com comorbidade e deficiência permanente
De acordo com o artigo 13 da Lei 14.124/21, que estabeleceu o plano nacional de vacinação contra a Covid-19, crianças e ad...
Brasil
18/01/2022 às 15:13
MPRJ e Supervia assinam termo de ajustamento de conduta para obras que garantam acessibilidade em 104 estações e 20 trens
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de sete Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, e a S...
Brasil
18/01/2022 às 14:07
MPRJ apresenta o Projeto Nascer Legal para integrantes do TSE
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente e deu boas-vindas à comitiva do TSE. "É um prazer recebê-l...
Brasil
14/01/2022 às 16:47
CEMEAR/MPRJ apresenta resultado da pesquisa sobre a aplicação de técnicas negociais nas rotinas de trabalho
“O resultado obtido na pesquisa irá nortear as próximas iniciativas desenvolvidas pela Coordenadoria, visando melhor aten...
Brasil
12/01/2022 às 19:27
MPRJ obtém garantia de que Volta Redonda adotará sistema para preservação dos dados de atendimento dos Conselhos Tutelares
Em 2019, com a notícia de que dados sigilosos tinham desaparecido dos computadores de um dos Conselhos Tutelares de Volta Re...
Brasil
11/01/2022 às 18:17
MPRJ participa de reunião para discutir a criação de rede para reduzir riscos de desastres na região serrana
O último boletim de risco hidrológico divulgado pelo Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMAD...
Brasil
05/01/2022 às 17:07
MPRJ recomenda que município do Rio, conselheiros tutelares e servidores adotem medidas que garantam a assistência a crianças, adolescentes e suas famílias
Dessa forma, o MPRJ recomenda aos conselheiros que formem livre e privativamente seus convencimentos quanto às medidas de pr...
Brasil
03/01/2022 às 07:37
MPRJ participa de operação integrada para demolir imóveis irregulares na Muzema
A demolição de três lava-jatos, uma oficina, uma igreja, um quiosque, um restaurante, um estacionamento e uma estrutura em...
Brasil
29/12/2021 às 12:47
MPRJ participa de mais uma demolição de construções irregulares no Parque Natural do Mendanha
A Força-Tarefa foi criada em 19 de outubro, por ato do procurador geral de Justiça, Luciano Mattos, para auxiliar promotore...
Brasil
29/12/2021 às 07:23
MPRJ participa da mais uma demolição de construções irregulares no Parque Natural do Mendanha
A Força-Tarefa foi criada em 19 de outubro, por ato do procurador geral de Justiça, Luciano Mattos, para auxiliar promotore...
Brasil
27/12/2021 às 16:43
MPRJ denuncia delegado e policial civil por obstrução de Justiça e violação de sigilo
A apreensão de aparelhos celulares do delegado na primeira fase operação Carta de Corso permitiu a obtenção de novas pro...
Brasil
23/12/2021 às 17:03
A pedido do MPRJ, governo do estado retifica e esclarece questões relacionadas à concessão do bloco 3 da Cedae
No último dia 02/12, o GTT Segurança Hídrica/MPRJ e o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), participaram de r...
Brasil
23/12/2021 às 09:23
MPRJ ajuíza ação civil para combater nepotismo no município de Quissamã
A ação decorreu de Inquérito Civil (nº 2018.00317078) instaurado julho de 2018, com o objetivo de viabilizar tratativas p...
Brasil
22/12/2021 às 07:33
MPRJ participa de nova operação integrada para demolir prédio ligado à milícia na Muzema
Também participam da operação a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), o Comando de Policiamento Ambiental da Pol�...
Brasil
21/12/2021 às 19:03
Inova/MPRJ seleciona propostas para a última etapa do Programa de Inovação Aberta do MPRJ
A banca formada por seis promotores de Justiça, dois servidores e um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UF...
Brasil
21/12/2021 às 11:37
MPRJ ajuíza ação contra servidor que acumulou cargos públicos em Macaé e São Fidélis
A petição inicial da ACP relata que, em 2017, foi instaurado o inquérito civil nº. 156/2017, para apurar os indícios de...
Brasil
21/12/2021 às 11:23
MPRJ ajuíza ação contra ex-presidente da Câmara de Rio das Ostras e seu chefe de gabinete por improbidade administrativa
A investigação teve como base uma ação popular ajuizada por Júlio César Carmo Leitão, que pleiteava a declaração de...
Brasil
21/12/2021 às 11:07
MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito e ex-funcionário do Município de Carapebus
De acordo com o documento, “com o auxílio do ex-prefeito, Pablo recebeu vencimentos mensais sem, contudo, desempenhar as f...
Brasil
20/12/2021 às 19:27
MPRJ ajuíza ação contra ex-governadores Garotinho e Rosinha por irregularidades na construção de casas populares em Campos
Os atos de improbidade consistem em recebimento e pagamento de vantagens indevidas decorrentes de superfaturamento em obras p...
Brasil
20/12/2021 às 17:57
MPRJ e Polícia Militar assinam convênio para compartilhamento de informações no combate a construções irregulares
Além do PGJ, estiveram presentes, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o coordenador-geral de Atua�...
Brasil
20/12/2021 às 17:23
MPRJ obtém decisão condenando fabricante de relógios a manter o fornecimento de peças de reposição
De acordo com a ação, a empresa não estaria mais produzindo as peças de relógios de pulso que ainda se encontram em praz...
Brasil
19/12/2021 às 14:17
PGJ participa da cerimônia de entrega das insígnias aos promotores aprovados no XXXV Concurso
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou no sábado (18/12) da cerimônia de entrega das insígnias do Mini...
Brasil
18/12/2021 às 17:43
MPRJ denuncia policial civil Carla Patrícia que matou jovem por vingança em Queimados
De acordo com a denúncia, o crime foi praticado por vingança, porque a denunciada descobriu que seu marido teve no passado...
Brasil
18/12/2021 às 13:33
MPRJ e MPF obtêm decisão que impede o Ibama de fechar o único centro de triagem de animais silvestres do Estado do Rio
Na decisão, o Juízo da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro destaca que a Constituição incumbiu o Poder Público de proteg...
Brasil
18/12/2021 às 11:37
MPRJ obtém decisão liminar determinando que a Estácio divulgue de forma clara as regras de parcelamento das mensalidades em seu programa ‘diluição solidária’
Em sua decisão, a juíza Maria Cristina de Brito Lima, do Cartório da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, determino...
Brasil
17/12/2021 às 18:27
MPRJ ajuíza ação para ressarcimento de R$ 385 mil aos cofres do município de Macaé, em razão de superfaturamento em contrato para desratização de ginásio
Aponta a ACP que a diferença verificada entre as verbas necessárias para a realização dos serviços – com parâmetro na...
Brasil
17/12/2021 às 14:33
MPRJ recomenda que prefeito de Macaé exonere corregedor e ouvidor da Guarda Municipal, e proceda à nomeação de servidores de carreira para ambos os cargos
O MP fluminense fundamenta a Recomendação citando uma série de autores e decisões anteriores sobre a questão de nomeaç�...
Brasil
17/12/2021 às 12:03
MPRJ obtém a prisão de agente socioeducativo do Degase por estupro de vulnerável
Vale lembrar que a Força-Tarefa foi instituída por intermédio da Resolução GPGJ nº 2.425/2021, para atuação judicial...
Brasil
17/12/2021 às 11:43
MPRJ obtém decisão para que Município de Búzios estadualize ensino médio, para cumprir Lei de Diretrizes e Bases da Educação
De acordo com a decisão da 1ª Vara da Comarca de Búzios, cabe ao município encerrar a prestação do serviço de ensino m...
Brasil
16/12/2021 às 21:43
MPRJ recomenda que município de Cabo Frio altere interpretação vigente sobre as regras de uso das ‘varandas urbanas’ pelos estabelecimentos comerciais
Na reunião, a citada promotoria, por meio de seu titular, o promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo, recomendou à Se...
Brasil
16/12/2021 às 21:37
MPRJ e secretários de Meio Ambiente de Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio analisam manejo de animais silvestres por meio de parcerias com entidades privadas
Nesse sentido, a Promotoria de Justiça também expediu Recomendação aos prefeitos e secretários dos municípios citados e...
Brasil
16/12/2021 às 18:43
Luciano Mattos recebe a visita da nova cônsul-geral dos Estados Unidos
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quinta-feira (16/12), a visita da cônsul-geral dos Estados Un...
Brasil
16/12/2021 às 18:23
MPRJ recomenda que Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio faça adequações nas parcerias com organizações para acolhimento de crianças e adolescentes
O documento trouxe vários avanços previstos na citada Lei Federal 13.019/14, tais como a própria realização de Chamament...
Brasil
16/12/2021 às 17:53
MPRJ prepara retorno das atividades da Ouvidoria Itinerante, com atendimento às demandas da população
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria/MPRJ, já planeja a retomada de suas ativida...
Brasil
16/12/2021 às 09:37
MPRJ desenvolve plataforma digital para aperfeiçoamento das comunicações de operações policiais determinadas pelo STF na ADPF 635
O sistema permitirá centralizar os dados através de um canal próprio, estruturado e com campos de preenchimento adequados,...
Brasil
16/12/2021 às 06:33
MPRJ e Polícia Civil realizam operação para desarticular grupos extremistas, com idolatria ao nazismo, que praticam discriminação, racismo e discurso de ódio
Durante a investigação, com a quebra de sigilo de dados e telefônicos autorizados pela Justiça, foi possível identificar...
Brasil
15/12/2021 às 17:33
MPRJ reúne-se com Guarda Municipal do Rio para debater projetos e treinamento de agentes em gestão de conflitos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos...
Brasil
15/12/2021 às 15:23
MPRJ cria grupo para fiscalizar prestação dos serviços de esgotamento sanitário no Estado do Rio de Janeiro e Municípios
O GTT de esgotamento sanitário atuará em auxílio consentido aos promotores de Justiça naturais com atribuição para a te...
Brasil
15/12/2021 às 11:33
MPRJ obtém decisão que impede a municipalização do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes
O Juízo da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias lembra na decisão que o Decreto Estadual n. 47.484/21 criou o Grupo de Trabal...
Brasil
15/12/2021 às 11:07
MPRJ obtém apoio do município do Rio de Janeiro para que seja realizada a conexão de unidades prediais à rede de esgotamento sanitário
Recentemente, a empresa informou que a divulgação da campanha “Se Liga” já está sendo realizada e consta no endereço...
Brasil
15/12/2021 às 10:27
IERBB/MPRJ promove palestra de Sensibilização para os Direitos Humanos
André Bakker, Gestor de Pesquisa e Projetos no Instituto Aurora, apresentou alguns conceitos e destacou que o objetivo da Ed...
Brasil
14/12/2021 às 21:03
MPRJ faz entrega do Colar do Mérito, da Medalha Annibal Frederico de Souza e do Prêmio Ideias Inovadoras
Maior honraria da instituição, sendo os detentores considerados membros honorários do MPRJ, o Colar do Mérito foi concedi...
Brasil
14/12/2021 às 19:53
MPRJ recebe selo de reconhecimento do CNMP por ações de incentivo ao respeito à diversidade
“Esse prêmio revela como o MPRJ está em harmonia com as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público. Entre ou...
Brasil
14/12/2021 às 19:37
MPRJ ajuíza ação para que Estado do Rio de Janeiro regularize os serviços do Centro Integrado de Atendimento à Mulher da Baixada Fluminense
O Ciam Baixada, equipamento de extrema importância para o atendimento e apoio às mulheres vítimas de violência, foi inaug...
Brasil
14/12/2021 às 19:27
MPRJ realiza audiência pública sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na internet
A contribuição dos expositores instruirá inquérito civil instaurado pelas respectivas Promotorias para apurar possíveis...
Brasil
14/12/2021 às 19:07
MPRJ consegue na Justiça restabelecimento de transporte escolar público gratuito em escolas rurais de Itaguaí
Na ACP, a promotora informa que, desde o final do ano de 2017, a Prefeitura de Itaguaí vem tentando realizar o fechamento da...
Brasil
14/12/2021 às 18:37
Praça em frente ao MPRJ passa a se chamar Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos
“Foi com extrema emoção que recebi esta notícia, que confirma o amor que meu pai sempre nutriu por esta instituição, e...
Brasil
14/12/2021 às 18:27
MPRJ realiza live em parceria com CRAM e Prefeitura de Petrópolis
O time composto por quatro mulheres apresentará resultados do trabalho exercido ao longo de todo o ano de 2021, cujo objetiv...
Brasil
14/12/2021 às 17:47
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para impedir a municipalização do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes
O MPRJ e a Defensoria Pública requerem, entre outras medidas, que o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxi...
Brasil
14/12/2021 às 14:17
Luciano Mattos participa da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito da AMPERJ
Luciano Mattos, que presidiu a Amperj por três mandatos, entre os anos de 2013 e 2018, ressaltou a importância da homenagem...
Brasil
13/12/2021 às 19:13
MPRJ denuncia cinco policiais militares por alterarem a cena do crime na morte de Kathlen Romeu
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justi...
Brasil
13/12/2021 às 19:07
Luciano Mattos recebe a visita do presidente da Agenersa para tratar da fiscalização das novas concessões da agência
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta segunda-feira (13/12), em seu gabinete, a visita do presidente...
Brasil
13/12/2021 às 16:07
PGJ recebe medalha Mérito Tamandaré, da Marinha do Brasil
A condecoração foi entregue pelo comandante de Operações Navais, o almirante de Esquadra Alípio Jorge. A medalha Mérito...
Brasil
13/12/2021 às 09:33
MPRJ ajuíza ação para que Cabo Frio transfira ao Estado oferta de educação no ensino médio
A ação requer que o Município promova gradualmente o encerramento do ensino médio e redirecione a respectiva dotação or...
Brasil
11/12/2021 às 12:37
MPRJ participa da Celebração Internacional dos Direitos Humanos em Niterói
A atividade ocorreu em razão da comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos que celebra a Declaração Universal...
Brasil
10/12/2021 às 20:53
Luciano Mattos acompanha posse de desembargador e eleição da nova presidência do TRE-RJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhou, no início da tarde desta sexta-feira (10/12), a sessã...
Brasil
10/12/2021 às 19:03
PGJ participa da solenidade de posse do desembargador Paulo Wunder no Tribunal de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na manhã desta sexta-feira (10/12), da solenidade de posse do no...
Brasil
10/12/2021 às 18:53
MPRJ recebe familiares de Kathlen Romeu e Thiago da Conceição
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na manhã desta quinta-feira (09/12). representantes das f...
Brasil
10/12/2021 às 15:27
MPRJ obtém condenação de todos os milicianos denunciados na Operação Intocáveis
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime O...
Brasil
10/12/2021 às 07:37
MPRJ participa de demolição de prédio comercial que estava sendo construído pela milícia de Rio das Pedras
A construção irregular estava situada na Estrada do Itanhangá, 625, Zona Oeste do Rio. Além do MPRJ participam da operaç...
Brasil
10/12/2021 às 06:33
MPRJ e PRF realizam operação contra integrantes de organização criminosa que praticava fraudes fiscais e corrupção no transporte de combustível
O GAECO/RJ denunciou à Justiça um total de 29 pessoas que responderão por crimes como organização criminosa armada com a...
Brasil
09/12/2021 às 11:03
MPRJ planeja expansão do Projeto Nascer Legal para maternidade de Nova Iguaçu
O objetivo de ampliar a iniciativa é trabalhar na erradicação do sub-registro no Estado. Para tanto, a coordenadora de Dir...
Brasil
09/12/2021 às 09:53
MPRJ ajuíza ação por improbidade contra servidores da Câmara de Quissamã, com pedido de devolução de R$ 675 mil aos cofres municipais
O inquérito civil que deu origem à presente ação, além dos relatos das testemunhas, possui prova documental, por meio de...
Brasil
08/12/2021 às 20:13
PGJ e procuradores de Justiça recebem Colar do Mérito Judiciário
"É uma honra receber o Colar do Mérito Judiciário do Rio de Janeiro. Sinto-me extremamente lisonjeado com esta homenagem,...
Brasil
08/12/2021 às 15:07
Justiça recebe nova denúncia do MPRJ contra empresários alvos da Operação Calvário por desvios de recursos públicos em contratos da Saúde
Segundo o MPRJ, a organização comandada pelo empresário Daniel Gomes da Silva - a Cruz Vermelha Brasileira do Rio Grande d...
Brasil
08/12/2021 às 10:23
MPRJ participa da 124ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
Na abertura, foram homenageados os corregedores-gerais do Ministério Público Brasileiro que deixaram o cargo nos últimos d...
Brasil
08/12/2021 às 09:27
MPRJ ajuíza ação civil pública para que o Município do Rio restabeleça o Bilhete Único Universitário
Têm direito ao benefício estudantes universitários beneficiados pelo programa de cotas ou pelo programa Universidade Para...