MPRJ planeja expansão do Projeto Nascer Legal para maternidade de Nova Iguaçu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (CGPDPH/MPRJ), da Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ) e da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB), realizou reunião nesta quarta-feira (08/12) para tratar da expansão do Projeto Nascer Legal para Nova Iguaçu. Participaram integrantes do CRAAI Nova Iguaçu, da Maternidade Mariana Bulhões e do cartório de registro interligado.

O objetivo de ampliar a iniciativa é trabalhar na erradicação do sub-registro no Estado. Para tanto, a coordenadora de Direitos Humanos e Minorias, Eliane de Lima Ribeiro, explicou que buscam criar ferramentas para monitorar, identificar os gargalos e aprimorar a política pública de registro civil nas maternidades do Estado do Rio de Janeiro. Entre as medidas do projeto está a de acompanhar o funcionamento das unidades interligadas de cartório e dos postos de identificação, fomentar o desenvolvimento de metodologia de coleta de dados, entre outras,

A coordenadora da COESUB, Tula Brasil, apresentou detalhes da proposta de levar o Nascer Legal para Nova Iguaçu. Também mostrou a sequência de regiões do Estado que devem ser contempladas pelo projeto, através dos CRAAIs. A escolha dos locais para expansão foi baseada em alguns critérios, sendo os principais: índice de sub-registro de nascimento mais altos; maternidades com maior volume de partos; maternidade pública; unidade interligada instalada e em funcionamento. 

Em seguida foi detalhado como funciona a comunicação dos dados para o projeto, apresentadas estatísticas locais sobre partos e elencados os principais motivos declarados para o não-registro. Profissionais que trabalham nos hospitais e cartórios contribuíram com sugestões para tentar otimizar a maneira como é feita a coleta de dados.

A coordenadora de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Carvão, comentou que o acesso à informação é a principal ferramenta para enfrentar a questão. Nesse sentido, destacou a importância de manter diálogo com os envolvidos em cada região, para que se entendam as peculiaridades e dificuldades de cada local.

Também participaram da reunião as promotoras de Justiça Patrícia Hauer,  Viviane Alves, Gabriela Bessa e Cristiane Ferreira, respectivamente titulares da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital; da Promotoria de Justiça da Família de Mesquita; da 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu e da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria: Não Infracional); além de outros servidores do MPRJ e funcionários das maternidades e cartórios envolvidos no projeto.

A equipe responsável pelo Projeto Nascer Legal voltará a se reunir no dia 12 de janeiro para tratar do andamento e expansão da iniciativa.