Autor:
Ministério Público de Rio de Janeiro
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Brasil
11/05/2022 às 13:33
MPRJ e Departamento de Justiça dos EUA reúnem-se para discutir o combate ao crime organizado
Na abertura da reunião, Luciano Mattos fez um breve resumo da atuação dos membros do MP com atuação no combate à crimin...
Brasil
10/05/2022 às 19:43
Promotores de Justiça que atuaram na tragédia de Petrópolis palestram em evento da EMERJ
“A iniciativa da EMERJ e da Universidade Católica de Petrópolis proporcionou um excepcional espaço para o debate sobre o...
Brasil
10/05/2022 às 18:17
MPRJ obtém a condenação de dois milicianos do Morro do Tirol
No total, foram denunciadas 24 pessoas ligadas ao grupo, que promoveram, constituíram e integraram organização criminosa,...
Brasil
10/05/2022 às 08:43
MPRJ realiza operação contra organização criminosa de Rogério Andrade e Ronnie Lessa
Os mandados requeridos pelo MPRJ foram expedidos pela Vara Especializada. O balanço mais recente dos resultados da operaçã...
Brasil
09/05/2022 às 20:27
MPRJ vistoria abrigo para vítimas das chuvas em Petrópolis e cobra na Justiça o fornecimento de alimentação adequada no local
“Em inspeção de rotina realizada pela equipe do MPRJ na semana passada, verificamos que faltavam proteínas, legumes e ve...
Brasil
09/05/2022 às 16:13
MPRJ obtém prisão de agente socioeducativo pela prática de crimes de estupro de vulnerável contra internas adolescentes do DEGASE
A decisão é do VI Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, que reconheceu a condiç...
Brasil
09/05/2022 às 13:17
MPRJ apoia campanha para redução dos acidentes de trânsito
O Movimento Maio Amarelo foi criado em 11 de maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Décad...
Brasil
07/05/2022 às 09:53
Humberto Dalla e Renata Fadel tomam posse como desembargadores no Tribunal de Justiça
O PGJ compôs a mesa de abertura da cerimônia de posse ao lado do governador Cláudio Castro, do presidente do TJ-RJ, Henriq...
Brasil
06/05/2022 às 20:48
MPRJ realiza curso sobre o papel dos municípios na segurança pública
A abertura do curso foi feita pelo diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega que, em nome do procurador-gera...
Brasil
06/05/2022 às 20:47
MPRJ realiza curso sobre o papel dos municípios na segurança pública
A abertura do curso foi feita pelo diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega que, em nome do procurador-gera...
Brasil
06/05/2022 às 16:57
MPRJ realiza operação para prender homem que ameaçou matar alunos e funcionários de escola em Saquarema
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, rea...
Brasil
06/05/2022 às 13:47
MPRJ grava 17ª edição do projeto Personalidades
O apresentador do programa, procurador de Justiça Márcio Klang, coordenador do CDM/MPRJ, explicou a escolha do assunto para...
Brasil
06/05/2022 às 12:47
Em Petrópolis, MPRJ troca experiências com o Japão sobre ações de prevenção de desastres naturais
Petrópolis aderiu à iniciativa “Construindo Cidades Resilientes 2030 (Making Cities Resilient 2030 - MCR2030)”, baseada...
Brasil
06/05/2022 às 12:43
Em Petrópolis, MPRJ troca experiência com o Japão sobre ações de prevenção de desastres naturais
Petrópolis aderiu à iniciativa “Construindo Cidades Resilientes 2030 (Making Cities Resilient 2030 - MCR2030)”, baseada...
Brasil
06/05/2022 às 11:43
MPRJ inscreve para programa de Residência Jurídica para estudantes de Direito matriculados em cursos de pós-graduação
O MPRJ Residente foi instituído em novembro de 2021, pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, através da Resoluç...
Brasil
05/05/2022 às 19:13
MPRJ requer obras emergenciais e definitivas na Capela São José, em Angra dos Reis
A título de tutela jurisdicional definitiva, o MP requer a execução de um projeto de reforma e da restauração integral d...
Brasil
05/05/2022 às 18:43
MPRJ denuncia outros dois policiais civis por homicídio doloso e fraude processual ocorridos durante operação no Jacarezinho
Na denúncia, a FT requereu ao 2º Tribunal do Júri da Capital o afastamento dos policiais de suas funções públicas, no q...
Brasil
05/05/2022 às 12:23
MPRJ pede que a prefeitura de Petrópolis apresente plano de manejo para animais perdidos após chuvas de fevereiro
"Em Petrópolis não há uma política de bem-estar animal estabelecida, mas ela já é buscada por meio de uma ação civil...
Brasil
05/05/2022 às 10:47
MPRJ notifica Município de Niterói e INEA para que adotem medidas de gestão e controle para a preservação e recuperação da Lagoa de Piratininga
O Inquérito Civil instaurado teve origem em um procedimento preparatório no âmbito da Promotoria de Justiça de Tutela Col...
Brasil
05/05/2022 às 07:27
MPRJ discute projeto nacional de atuação no Manejo de Resíduos Sólidos
De acordo com o representante do MPRJ, “a recente edição do Decreto nº 10.936/2022, regulamentando a Lei nº 12.305/2010...
Brasil
04/05/2022 às 19:53
PGJ recebe Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (04/05), das mãos do procurador-geral do Estado,...
Brasil
04/05/2022 às 19:47
PGJ participa da abertura do encontro da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente
O procurador-geral de Justiça integrou a mesa de abertura do evento ao lado do prefeito de Niterói, Axel Grael; do preside...
Brasil
04/05/2022 às 19:37
MPRJ discute implementação de Núcleos de Autocomposição durante reunião do Comitê Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP
Fizeram parte da mesa de abertura o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Conafar, Antônio Edílio M...
Brasil
03/05/2022 às 17:27
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra juiz aposentado por venda de sentenças e cobrança de percentual sobre perícias judiciais
A investigação criminal conduzida pelo MPRJ teve início a partir de relatório encaminhado pela Corregedoria-Geral de Just...
Brasil
03/05/2022 às 15:37
MPRJ participa de reunião com representantes de Botafogo e Vasco sobre a ampliação do Programa de Classificação de Riscos em Estádios de Futebol
Realizada na sede do GATE/MPRJ, a reunião teve como objetivo coletar as demandas apresentadas por Botafogo e Vasco para que...
Brasil
03/05/2022 às 14:17
MPRJ obtém na Justiça a homologação da matriz de responsabilidade entre CEDAE e a Águas do Rio para a continuidade de obras de despoluição da Baía de Guanabara
Com a apresentação do TSO pela CEDAE e Águas do Rio, foram superados os entraves surgidos à luz da concessão da Companhi...
Brasil
03/05/2022 às 12:43
MPRJ divulga diagnóstico estadual dos Conselhos e Fundos de Direitos das Pessoas com Deficiência
Os dados foram coletados pelo MP, através de formulários eletrônicos preenchidos pelos Gestores das Pastas às quais estã...
Brasil
03/05/2022 às 10:53
MPRJ debate Aliança Nacional do Ministério Público pela Água
Participaram do evento, pelo MPRJ, a procuradora de Justiça Inês Andreiuolo, assessora-chefe da Assessoria de Recursos Cons...
Brasil
03/05/2022 às 09:53
MPRJ apresenta força-tarefa da desinstitucionalização às Secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou a representantes do Executivo estadual, em reunião virt...
Brasil
02/05/2022 às 18:33
MPRJ apresenta denúncia por ato de violência doméstica
Aponta a denúncia que, após conversarem num bar, ambos se dirigiram ao apartamento de Juliana, onde o acusado foi por ela i...
Brasil
02/05/2022 às 11:07
MPRJ garante retorno de família para casa na comunidade do Jacarezinho
No dia 27 de janeiro, após o lançamento do Projeto Cidade Integrada, a casa da referida família foi invadida e passou a se...
Brasil
01/05/2022 às 19:37
MPRJ aplica primeira prova escrita especializada do XXXVI Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira
O exame deste domingo (01/05) aconteceu no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, na Barra da Tijuca, das 13h às...
Brasil
29/04/2022 às 18:17
Denunciado pelo MPRJ, miliciano é condenado a 16 anos de prisão pela morte de homem que operava linha de transporte alternativo
O crime ocorreu em 11 de abril de 2007 na Avenida Isabel, esquina com rua Fernanda, em Santa Cruz. Terceiras pessoas, que nã...
Brasil
29/04/2022 às 16:23
Membros do MPRJ presidem painéis no XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, no Espírito Santo
Na manhã de quarta-feira (27/04), o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, promotor...
Brasil
29/04/2022 às 15:37
MPRJ promove interlocução regional sobre políticas educacionais com representantes do estado e dos seis municípios do Núcleo São Gonçalo
De acordo com a titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, Bi...
Brasil
29/04/2022 às 14:17
MPRJ participa de debate sobre políticas de combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes
No encontro, foram discutidas medidas a serem adotadas pelos órgãos públicos para diminuir o número de crianças e jovens...
Brasil
29/04/2022 às 14:07
MPRJ promove evento para debater atuação do nutricionista nas ILPIs
O promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida inaugurou os painéis com a palestra “As ILPIs e o papel do MP na...
Brasil
29/04/2022 às 13:17
MPRJ e MPDFT trocam experiências sobre demandas sociais
Direitos das vítimas, métodos de autocomposição, capacitação de membros para fomentar a prática do acordo de não-pers...
Brasil
28/04/2022 às 20:43
MPRJ abre inscrições para programa de residência jurídica para estudantes de Direito matriculados em cursos de pós-graduação
O MPRJ Residente foi instituído em novembro de 2021, pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, através da Resoluç...
Brasil
28/04/2022 às 18:53
MPRJ realiza neste domingo primeira prova escrita especializada do XXXVI Concurso Público para ingresso na carreira
O exame acontecerá no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, localizado na Avenida das Américas nº 4200, Bloco...
Brasil
28/04/2022 às 17:37
A pedido do MPRJ, TJ-RJ implementa programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos na Comarca de Conceição de Macabu
“A ideia da regulamentação do projeto surgiu das visitas que sempre fazíamos à instituição de acolhimento no municíp...
Brasil
28/04/2022 às 16:53
MPRJ sedia o IX Congresso Nacional do Proinfância
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, deu as boas-vindas aos participantes: "Gostaria de falar sobre a imensa alegr...
Brasil
28/04/2022 às 16:47
MPRJ recebe visita do Secretário de Estado Adjunto dos EUA
"O MPRJ é um importante parceiro dos Estados Unidos, compartilhando um interesse comum na proteção dos direitos humanos un...
Brasil
28/04/2022 às 16:07
MPRJ recebe visita do Secretário de Estado Adjunto do EUA
"O MPRJ é um importante parceiro dos Estados Unidos, compartilhando um interesse comum na proteção dos direitos humanos un...
Brasil
28/04/2022 às 12:47
Corregedor Nacional do CNMP visita o MPRJ para conhecer projetos institucionais
A apresentação foi aberta por Luciano Mattos, que agradeceu a oportunidade de apresentar aos membros do CNMP as iniciativas...
Brasil
28/04/2022 às 09:27
PGJ recebe procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
“É uma honra recebê-los, estamos à disposição para estreitar os laços institucionais. Espero que visita possa trazer...
Brasil
27/04/2022 às 20:07
MPRJ vistoria imóvel adquirido pela Prefeitura de Petrópolis para abrigar vítimas das chuvas
O imóvel fica localizado na Avenida Floriano Peixoto, no Centro de Petrópolis. De acordo com Vanessa Katz, a prefeitura ain...
Brasil
27/04/2022 às 08:03
MPRJ realiza operação para cumprir mandados de busca e apreensão em investigação para apurar atos de corrupção
Dentre os endereços estão a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro e o Instituto Municipal de Vigilância Sanit�...
Brasil
26/04/2022 às 14:37
MPRJ recomenda que Niterói suspenda contratação temporária de agentes de Saúde e convoque aprovados em concurso
A Recomendação destaca o recebimento, pelas Promotorias de Justiça, de notícia de fato informando que a FeSaúde abriu pr...
Brasil
25/04/2022 às 10:17
MPRJ apresenta nova Promotoria de Assistência Social e ouve demandas do Fórum Permanente Sobre Pessoa Adulta em Situação de Rua
Participaram pelo MPRJ a titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social, Marcele Navega, a coord...
Brasil
22/04/2022 às 11:23
A pedido do MPRJ, Justiça determina escolta de carros alegóricos na dispersão dos desfiles no Sambódromo
O pedido do MPRJ foi encaminhado à Justiça na mesma data para evitar que ocorram acidentes como o de quarta-feira (20/04),...
Brasil
20/04/2022 às 11:03
MPRJ participa de debates durante evento na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP
Participaram da abertura do encontro o conselheiro Nacional do CNMP e presidente da CDDF, Otavio Luis Rodrigues Jr, o conselh...
Brasil
20/04/2022 às 10:57
MPRJ reúne-se com Guarda Municipal de São Gonçalo para desenvolver projetos na temática da mediação de conflitos e justiça restaurativa
O objetivo da coordenadora do CEMEAR/MPRJ, promotora de Justiça Roberta Rosa, é promover a troca de experiencias vivenciada...
Brasil
20/04/2022 às 10:53
MPRJ apoia campanha do Ministério Público do Trabalho sobre prevenção de acidentes e doenças
Durante esse mês, serão realizadas diferentes ações sobre o tema para se discutir, com toda a sociedade, questões relaci...
Brasil
19/04/2022 às 19:27
MPRJ participa de reunião sobre a ampliação do Programa de Classificação de Riscos em Estádios de Futebol
A reunião, realizada na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), teve como objetivo alinhar entre os órg�...
Brasil
19/04/2022 às 17:53
MPRJ realiza operação contra acusados de fraudes em cartório de registros imobiliários na Baixada Fluminense
A investigação teve início na primeira fase da Operação Lazaro, quando foi apreendida no 10º Ofício a escritura públi...
Brasil
19/04/2022 às 17:47
MPRJ realiza operação contra acusados de fraudes em cartório de registros imobiliários
A investigação teve início na primeira fase da Operação Lazaro, quando foi apreendida no 10º Ofício a escritura públi...
Brasil
18/04/2022 às 18:03
Procuradoras de Justiça visitam instalações da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância
Para Carla Araújo, o encontro serviu para estabelecer uma articulação com o órgão. “Essa é uma parceria necessária p...
Brasil
15/04/2022 às 20:27
Humberto Dalla e Renata Fadel são nomeados desembargadores pelo governador Cláudio Castro
Humberto Dalla é professor titular de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde se g...
Brasil
15/04/2022 às 11:33
MPRJ obtém condenações por associação criminosa e uso de documento falso no caso do assassinato do pastor Anderson do Carmo
Adriano, filho biológico de Flordelis, foi condenado a quatro anos, seis meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente...
Brasil
14/04/2022 às 17:43
MPRJ participa da primeira reunião da Comissão Especial de Pessoas Desaparecidas da Alerj
Coordenadora do PLID/MPRJ e da CDHM/MPR, a procuradora de Justiça Eliane Pereira ressaltou que os principais motivos dos des...
Brasil
14/04/2022 às 13:07
MPRJ obtém declaração de inconstitucionalidade do chamado ‘adicional por mérito’ instituído em Queimados
A relatora destacou que "embora fazendo expressa referência aos termos 'adicional' ou 'gratificação', o legislador - em fr...
Brasil
13/04/2022 às 17:43
MPRJ expede Recomendações a Niterói e Rio Bonito para criação de Plano da Carreiras, Cargos e Salários no âmbito do SUS
Nos documentos, as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II recomendam aos...
Brasil
13/04/2022 às 16:03
Promotora de Justiça toma posse como presidente do Conselho do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
“O evento realizado foi um momento de celebração do fortalecimento da política de proteção de defensores de Direitos H...
Brasil
13/04/2022 às 15:13
MPRJ e TCE-RJ firmam convênio para fiscalizar a aplicação de verbas provenientes do ‘leilão da CEDAE’
O procurador-geral de Justiça enfatizou a importância de dar transparência à destinação dos recursos arrecadados. “Pr...
Brasil
13/04/2022 às 13:33
MPRJ obtém decisão no STJ garantindo atuação do Ministério Público Estadual perante a Justiça Federal
O MPRJ propôs a ação civil pública perante a Justiça Estadual da Comarca de Campos dos Goytacazes, visando à condenaç�...
Brasil
13/04/2022 às 12:33
MPRJ visita o Complexo Tecnológico de Vacinas da Fiocruz
A ideia é estabelecer cooperação técnico-cientifica e acadêmica nas áreas de atuação das instituições, visando ao i...
Brasil
11/04/2022 às 20:37
MPRJ denuncia delegado Maurício Demétrio por prisões em flagrante ilegais
A denúncia relata que, no dia 28 de agosto de 2018, Izaura Garcia, por meio das advogadas Mariana Farias Sauwen de Almeida e...
Brasil
11/04/2022 às 20:13
Tribunal Pleno do TJRJ define listas tríplices com nomes de membros do MPRJ para os cargos de desembargador pelo quinto constitucional
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou da sessão. As listas constituídas nesta segunda (11) serão entr...
Brasil
11/04/2022 às 15:43
MPRJ obtém na Justiça criação de câmara tripartite para análise do Aluguel Social em Petrópolis
Na prática, a criação significa um maior alinhamento entre Estado e Município para a concessão do aluguel social, além...
Brasil
11/04/2022 às 14:23
MPRJ denuncia vereador por filmar relação sexual com adolescente
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu cerca de cinco meses após o primeiro encontro do vereador com a adolescente. O MP...
Brasil
08/04/2022 às 18:07
MPRJ divulga no ‘História em Destaque’ documento em defesa do tratamento da tuberculose para pessoas em situação de rua
A primeira tratava diretamente do cuidado das pessoas em situação de rua que estavam com tuberculose e sem assistência mé...
Brasil
08/04/2022 às 17:57
Após ação do MPRJ, Município de Volta Redonda cria cadastro de jovens em situação vulnerável para inserção no mercado de trabalho
A ideia do fluxo de trabalho para a criação do cadastro surgiu em 2019, quando as duas promotorias de Justiça, preocupadas...
Brasil
08/04/2022 às 17:33
MPRJ apresenta nova Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social a gestores públicos
O objetivo do encontro, ocorrido na sede do MPRJ, foi expor aos gestores e suas equipes as carências observadas com relaçã...
Brasil
08/04/2022 às 16:57
MPRJ recebe familiares de Kathlen Romeu e presta informações sobre o curso das investigações, que seguem sob sigilo
A reunião ocorreu após manifestação em frente à sede do MPRJ, no Centro do Rio, na qual familiares cobraram informaçõe...
Brasil
07/04/2022 às 19:27
MPRJ apresenta à Controladoria-Geral do Estado ferramenta que analisa compras públicas e emite alertas de sobrepreço
Pelo MPRJ, participaram da apresentação a subprocuradora-geral de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Gonçal...
Brasil
07/04/2022 às 18:03
Centro de Memória entrevista procuradores de Justiça na 16ª edição do projeto Personalidades do MPRJ
“Esse é um tema que para mim sempre foi muito relevante, fui promotor de Fundações na década de 90. E é um mundo muito...
Brasil
07/04/2022 às 16:37
PGJ participa de reunião do CNPG, que elege nova presidente
Norma Cavalcanti concorreu ao posto de presidente do CNPG com o PGJ de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior. A votação encer...
Brasil
07/04/2022 às 15:33
Promotora de Justiça Renata Scharfstein é homenageada pelos serviços prestados em prol da causa das pessoas com deficiência do Rio de Janeiro
Na ocasião, a promotora de Justiça agradeceu ao presidente da CDPD, Geraldo Nogueira. “Fico muito honrada com a homenagem...
Brasil
07/04/2022 às 12:57
MPRJ obtém condenação de homem que matou a ex-mulher a facadas em Seropédica
A denúncia do MPRJ relata que o crime foi cometido em razão do torpe sentimento de posse que Paulo Cesar nutria por sua ex-...
Brasil
07/04/2022 às 11:47
MPRJ cria Força-Tarefa inédita em todo o país para atuar no processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos e adultos com deficiência
"A Força-Tarefa é um verdadeiro marco institucional, que dá visibilidade e efetividade a um trabalho realizado há anos pe...
Brasil
07/04/2022 às 07:43
MPRJ e PMERJ realizam operação para prender traficantes que atuam no condomínio Minha Casa, Minha Vida em Volta Redonda
De acordo com a denúncia, o grupo emprega diversos tipos de armas de fogo para controlar o tráfico de drogas nas imediaçõ...
Brasil
06/04/2022 às 20:43
MPRJ obtém condenação de policial militar a 18 anos e oito meses de reclusão por assassinato de taxista durante blitz da Lei Seca
O corpo de jurados do Conselho de Sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) entendeu que o crime f...
Brasil
06/04/2022 às 20:03
MPRJ ajuíza ação civil pública para a implantação de residências inclusivas no Município do Rio
Na ACP, a Promotoria de Justiça requer que estas residências inclusivas considerem a limitação de dez pessoas por unidade...
Brasil
06/04/2022 às 18:53
MPRJ e Detran.RJ visitam posto de emissão de documentos na maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda
A coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ) e presidente da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicaç...
Brasil
06/04/2022 às 17:27
IERBB promove evento sobre aspectos socioculturais do envelhecimento feminino
A mesa de abertura contou com a participação da promotora de Justiça Cristiane Branquinho, coordenadora do CAO IDOSO/MPRJ...
Brasil
06/04/2022 às 16:03
MPRJ e Detran visitam posto de emissão de documentos na maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda
A coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ) e presidente da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicaç...
Brasil
06/04/2022 às 11:03
MPRJ obtém novo bloqueio de bens do ex-prefeito de Silva Jardim e deputado estadual Anderson Alexandre
A decisão ocorre no âmbito de ação civil pública por atos de improbidade administrativa, em que o GAECO/MPRJ relatou o e...
Brasil
06/04/2022 às 08:23
MPRJ obtém compromisso de regularização fundiária em comunidades de Petrópolis sob risco de deslizamento
“Este é um feito inédito na cidade de Petrópolis, pois nunca na história do município foi realizada uma regularizaçã...
Brasil
05/04/2022 às 20:03
MPRJ entrega tablets doados pela Uerj para a Defesa Civil de Petrópolis e participa de audiência com Comissão do Senado
A doação de tablets foi um pedido apresentado pela Defesa Civil em reuniões realizadas depois da tragédia provocada pela...
Brasil
05/04/2022 às 16:17
PGJ recebe presidente de sindicato de hotéis do Rio para debater segurança nos pontos turísticos da cidade
“Iremos fazer um estudo interno para criar uma estratégica de segurança pública, principalmente nos dias que apresentem...
Brasil
05/04/2022 às 12:57
CNPG divulga Nota Técnica contra a legalização dos jogos de azar no país
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional...
Brasil
05/04/2022 às 08:23
MPRJ obtém novo bloqueio de bens do ex-prefeito de Silva Jardim e deputado estadual afastado Anderson Alexandre
A decisão ocorre no âmbito de ação civil pública por atos de improbidade administrativa, em que o GAECO/MPRJ relatou o e...
Brasil
05/04/2022 às 07:53
MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra investigados por comércio ilegal de armas em Barra Mansa
A investigação teve início após uma notícia crime informar que um homem, já falecido, estaria envolvido com o tráfico...
Brasil
05/04/2022 às 07:13
MPRJ realiza reunião de trabalho para apresentação do convênio firmado com Conselho Regional de Contabilidade e TJRJ
A reunião foi conduzida pelas promotoras de Justiça Renata Scharfstein e Cristiane Branquinho, respectivamente, coordenador...
Brasil
04/04/2022 às 21:03
MPRJ recebe parlamentares para discutir denúncias contra Gabriel Monteiro
“Nós estamos à disposição da Câmara. Todos os encaminhamentos relacionados aos fatos, que já são objeto de apuraçã...
Brasil
04/04/2022 às 19:53
Após atuação do MPRJ, município de Nova Friburgo assume Hospital Psiquiátrico Santa Lucia
O MPRJ apontou que o município deveria assumir a gestão do serviço para garantia de direitos das pessoas ali internadas e...
Brasil
04/04/2022 às 19:47
MPRJ mobiliza estruturas para prestar apoio aos promotores dos municípios atingidos pelas chuvas na Costa Verde e Baixada
O encontro contou com a presença da coordenadora de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), procuradora de...
Brasil
04/04/2022 às 19:07
MPRJ acompanha junto a autoridades ações emergenciais de enfrentamento dos danos causados pelas fortes chuvas na Costa Verde
Em vista das graves repercussões sociais, econômicas e jurídicas de curto, médio e longo prazos dos eventos geológicos o...
Brasil
04/04/2022 às 10:23
MPRJ denuncia líderes do tráfico de drogas no Jacarezinho pela morte do policial civil André Frias
A denúncia, da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais delitos ocorridos em operação policial no Ja...