MPRJ discute implementação de Núcleos de Autocomposição durante reunião do Comitê Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP

A coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Roberta Rosa Ribeiro, representou a instituição na primeira reunião do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar), realizada na terça-feira (03/05), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O encontro discutiu a implementação dos Núcleos de Autocomposição nos MPs brasileiros.

Fizeram parte da mesa de abertura o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Conafar, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, o corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, a corregedora do Ministério Público Federal (MPF), Celia Regina Souza Delgado, a procuradora-geral de Justiça da Bahia e presidente eleita do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Angélica Cavalcanti, e os conselheiros do CNMP Rinaldo Reis, Ângelo Fabiano Farias da Costa, Paulo Cezar dos Passos, Daniel Carnio e Jaime de Cassio Miranda.

“A atuação do CNMP é imprescindível para que avancemos na mudança de nossa cultura institucional, ainda pautada em uma lógica predominantemente adversarial, para a utilização primordial de metodologias consensuais com a finalidade de obter soluções efetivas para problemas socialmente relevantes, com esteio na ideia de um Ministério Público resolutivo, em atendimento à Recomendação CNMP nº 54, de 2017”, afirma  Roberta Ribeiro.

Por MPRJ