MPRJ participa de debate sobre políticas de combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes

A coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (PLID/MPRJ), Eliane de Lima Pereira, participou, na última quarta-feira (27/04), de uma live da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para discutir a situação de crianças e adolescentes desaparecidos no país. Recentemente, a SBP lançou, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma campanha nacional para o enfrentamento da questão.

No encontro, foram discutidas medidas a serem adotadas pelos órgãos públicos para diminuir o número de crianças e jovens desaparecidos em solo nacional. De acordo com Eliane, que participou da live ao lado do gestor técnico do PLID/MPRJ, André Luiz de Souza Cruz, a questão do subregistro tem um impacto muito grande no número de pessoas ente 0 e 17 anos que desaparecem de casa, em especial nas classes mais vulneráveis.

“A SBP faz uma série de campanhas ao longo de cada gestão. Essa última, sobre o desaparecimento de crianças e jovens, é uma parceria muito importante para nós, não apenas na pauta do desaparecimento mas, principalmente, na questão da documentação e do subregistro. No encontro, nós aproveitamos para falar do projeto Nascer Legal do MPRJ, que busca fomentar o desenvolvimento de uma metodologia de coleta, armazenamento e confronto da biometria dos bebês, como forma de enfrentamento ao subregistro, e do impacto da pandemia na falta de registro. Existe uma correlação muito profunda entre subregistro, desaparecimento e tráfico de pessoas e adoções ilegais”, destacou Eliane de Lima Pereira.

Promoção conjunta da CDHM/MPRJ, Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), 2ª Promotoria e Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital e Promotoria de Justiça de Família de Mesquita, o projeto Nascer Legal temem como objetivos acompanhar o funcionamento das unidades interligadas de cartório e dos postos de identificação civil de duas maternidades, com vistas à construção de ferramenta eletrônica de monitoramento dos índices de registro de nascimento e identificação civil nas maternidades do Estado do Rio de Janeiro, além de fomentar o desenvolvimento de uma metodologia de coleta, armazenamento e confronto da biometria dos bebês, como forma de enfrentamento ao subregistro de nascimento nas maternidades do estado, concretizando as disposições constantes da Lei Estadual RJ n. 7.088/2015 e da Lei n. 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância).

Por MPRJ