Membros do MPRJ presidem painéis no XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, no Espírito Santo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, de 26 a 28 de abril, do XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do MP de Meio Ambiente (Abrampa). O encontro, desdobrado em painéis e oficinas práticas simultâneas, teve por objetivo fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental com resultados práticos para a atuação do MP. A edição deste ano ocorreu na cidade de Vitória, no Espírito Santo.  

Na manhã de quarta-feira (27/04), o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, promotor de Justiça Vinícius Lameira Bernardo, presidiu o painel que debateu a emergência climática e a interface com o controle da qualidade do ar. À tarde, o coordenador do Grupo Temático Temporário para Garantia de Segurança Hídrica (GTT Segurança Hídrica/MPRJ), promotor de Justiça José Alexandre Maximino, presidiu um painel sobre crise hídrica. O coordenador do Grupo Temático Temporário criado para acompanhar a promoção de iniciativas estratégicas e coordenadas para a universalização do acesso e a efetiva prestação dos serviços de esgotamento sanitário no Estado do Rio de Janeiro e nos Municípios, Murilo Nunes de Bustamante, palestrou no painel sobre o novo marco do saneamento. 

Participaram ainda a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente/MPRJ), promotora de Justiça Patrícia Gabai, a assessora-chefe de Recursos Constitucionais Cíveis, procuradora de Justiça Inês da Matta Andreiuolo, e os promotores de Justiça Lucas Fernandes Bernardes e André Constant Dickstein.

Também foram debatidos temas como Avaliação da Conjuntura Ambiental Brasileira; Matrizes Energéticas: Impactos e Desafios; Resíduos Sólidos e Logística Reversa; Direito à Cidade: Habitação de Interesse Social, Transporte e Mobilidade; Grandes Desastres: A Repactuação do Rio Doce e seus Desmembramentos; Unidades de Conservação de Proteção Integral: Desafios para a sua Proteção e Implementação; Projeto Justiça Socioambiental na América Latina; Abrampa em Ação: Projetos Ambientais em Andamento.  

Por MPRJ