Alana Beatriz: saiba o que as testemunhas disseram em depoimento

O juiz Marcelo Carneval da 1ª Vara Criminal prolatou a sentença de pronúncia do acusado pela morte de Alana Beatriz Gonçalves de Brito Ferreira após a realização da audiência de instrução, que ocorreu na tarde de quarta-feira (16) no Fórum de Cascavel.

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Alana, com 28 anos de idade, foi morta em julho deste ano após ser alvejada por um disparo de arma de fogo, na Rua Gurgel, Bairro Universitário, após uma discussão envolvendo seu irmão, o ex-namorado e o cunhado. 

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O acusado J.L.B era ex da vítima e foi denunciado pelo Ministério Público por feminicídio, sendo que foi alegado que ele havia agido em legítima defesa.

A equipe da CGN obteve acesso à sentença de pronúncia que determinou que J.L.B será julgado pelo crime cometido perante o Tribunal do Júri. Para tanto, foram colhidos depoimentos das testemunhas as quais relataram o que segue:

N. (informante – amigo íntimo do acusado): ele estava presente no dia em que Alana chegou na residência do acusado. Disse que ela estava bastante alterada e pedia pelo filho, que já estaria dormindo. No momento em que o portão foi aberto, o irmão de Alana e o irmão do acusado entraram em luta corporal e que ela teria pego uma faca para atacar o cunhado e depois teria ido pra cima do acusado, momento em que houve o disparo. Por fim, afirmou que não viu o irmão de J.L.B agredindo a vítima.

I. (informante – mãe da vítima): contou que no dia do crime o filho de Alana estaria com o acusado e que a noite ele não teria devolvido a criança. Ela disse desconhecer qualquer regulamentação de visitas e que havia apenas regras em relação aos alimentos. Relatou que a vítima queria buscar o filho, pois teria ouvido boatos de que algo ilícito estava acontecendo na residência de J.L.B. Informou ainda, que, durante o dia, Alana teria enviado mensagens ao acusado, porém teria sido ignorada. Informou que o acusado, ex-namorado de Alana, já lhe casou muitos transtornos.

A. (informante – irmão da vítima): disse que chegou do trabalho por volta das 3h e não sabia que o sobrinho estava na casa do acusado e que Alana estaria desesperada, pois J.L.B. ainda não teria devolvido a criança, por isso eles foram juntos até a residência do ex-namorado da vítima. Ao chegarem, Alana teria chamado pelo acusado, mas apenas o cunhado apareceu dizendo que J.L.B. não estava em casa. Disse que o irmão do acusado começou a ficar exaltado, momento em que interferiu e pediu para devolverem a criança. Disse que o cunhado de Alana a teria agredido com socos e chutes e, em seguida, J.L.B. efetuou os disparos. Relatou que após a vítima ter sido atingida, ele percebeu que haveria uma faca atrás da calça dela. Por fim, informou que já presenciou várias brigas e agressões entre o ex-casal e que fazia cerca de 2 meses que eles estariam separados.

C. (Policial Civil): disse que estava de plantão quando foi comunicado que uma pessoa havia sido ferida por arma de fogo. A equipe policial conversou com o irmão da vítima que relatou que primeiro houve a discussão com o cunhado de Alana, seguida das agressões e por fim o disparo proferido pelo acusado, um para cima e outro em direção à vítima. Foi possível concluir, pela dinâmica do crime, que J.L.B. estaria em posição mais alta do que Alana e que em sua residência haveria algumas armas. Na análise do celular do acusado não foi possível encontrar conversas entre a vítima e o acusado, que foi detido em Balneário Camboriú/SC.

J. (informante – irmã do acusado): disse que estaria em casa e quem abriu o portão da residência para Alana foi o seu outro irmão (cunhado de Alana). Ficou sabendo da briga entre os dois, mas não presenciou. Relatou que a sua mãe estaria dormindo e foi acordada pelo acusado para resolver a briga. Disse que a vítima não teve tempo para fugir, apenas foi atingida e caiu.

D. (informante – mãe do acusado): relatou que pegaram a criança por volta das 8h da manhã e que ele deveria ficar com a família do acusado o fim de semana todo. Disse que Alana mandou mensagens dizendo que iria buscar a criança, mas não compareceu, de modo que às 22h colocou o neto para dormir. Relatou que foi acordada pelo acusado por volta das 4h que lhe disse que Alana estaria chegando para buscar o filho. Disse que foi até o portão, tentou conversar com a vítima, mas que ela estaria muito alterada, falando alto e estaria junto com o seu irmão e, por isso, o cunhado de Alana apareceu. Informou que o irmão de Alana e o irmão do acusado entraram em luta corporal e Alana pegou uma faca, momento que foi presenciado por J.L.B. seguido do disparo para o alto e outro na direção de Alana.

M. (informante – namorada do acusado): disse que o namoro entre ela e o acusado começou em abril de 2022 e que esteve na casa de J.L.B. todos os dias e que aquele foi o único fim de semana que a criança esteve na casa. Não viu o momento da briga nem do disparo, pois estaria dormindo.

J. (informante – irmão do acusado): disse que Alana estaria ameaçando o acusado por mensagens, pois queria pegar a criança de volta. Informou que a vítima, quando chegou na residência, estaria gritando, fazendo baderna e chutando o portão, por isso foi falar com ela. Disse que o acusado estava deitado e que começou a filmar a situação, pois a vítima estaria muito alterada e bêbada. Depois chamou a sua mãe para apartar a briga, mas que Alana continuou com grosseria e, devido à falta de respeito, começou a agredir o irmão da vítima. Relatou que o primeiro disparo foi efetuado em direção ao alto, apenas para assustar, e, quando estava saindo da confusão, quase foi atingido com uma faca que estaria nas mãos de Alana, momento em que o acusado atira contra ela.

J.L.B (acusado): afirmou que fazia tempo que não via o filho e que estaria separado de Alana há menos de um ano, sendo que apenas conseguiria ver a criança quando a vítima permitia. Disse que pegou a criança no sábado de manhã, pois Alana iria visitar um namorado na prisão e não teria dinheiro para pagar por uma babá. Informou que já era tarde da noite quando a vítima começou a mandar mensagens para ele dizendo que iria buscar o filho. Disse que ignorou as mensagens, pois percebeu que Alana estaria bêbada. Na madrugada, a vítima foi até a sua residência, momento em que começou a ouvir gritos no portão, sendo que chamou a sua mãe para ir falar com Alana e tentar acalmá-la. Negou que efetuou um disparo para o alto e falou para seu irmão entrar em casa, mas Alana foi correndo com a faca na direção de seu irmão e o acusado efetuou o segundo disparo.

Diante dos depoimentos, provas, instrumento utilizado, distância em que o disparo foi efetuado, a região em que a vítima foi atingida, e à suposta dinâmica delitiva, o magistrado considerou que J.L.B. agiu dolo e vontade de matar, não devendo o crime ser desclassificado ou ser o acusado absolvido sumariamente.

Ademais a qualificadora do crime foi mantida, pois, segundo o juiz:

[…] mantenho a qualificadora prevista no art. 121, § 2º, inciso IV, do CP, já que há indicativos de que crime foi praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (no âmbito de violência doméstica e familiar) já que mantiveram um relacionamento amoroso e no contexto de disputa de guarda do filho em razão de um antigo relacionamento entre vítima e acusado.

Trecho da Sentença

Na sentença, o juiz também manteve a prisão preventiva do acusado para acautelar a ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal.

Por fim, a defesa de J.L.B. interpôs recurso contra a decisão de pronúncia, devendo ser aberto prazo para que o Ministério Público se manifeste.