Perguntas da semana tratam de questões relativas a moradias precárias e a falta de ônibus

Entre 1985 e 2022, triplicou no Brasil o volume de ocupações para moradia em áreas suscetíveis a inundações, deslizamentos, secas, estiagens e outros desastres climáticos. Os dados são da MapBiomas, rede colaborativa formada por organizações não-governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnologia. A propósito do assunto, o MP Responde desta semana trata do trabalho da instituição em favor de quem vive em áreas de risco e também das pessoas que têm dificuldade para acessar o transporte coletivo. As questões são respondidas pela promotora de justiça Aline Bilek Barh, do Ministério Público do Paraná. Confira

– Eu e minha família moramos numa região sujeita a alagamentos e deslizamentos. Temos medo que algo ruim aconteça com a gente. O MP pode fazer alguma coisa para nos ajudar?

– Perto da minha casa não passa ônibus. Já reclamei várias vezes na prefeitura e nada mudou. O Ministério Público pode fazer alguma coisa por mim?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail [email protected] ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts.

Tem alguma pergunta para o Ministério Público? Mande para o e-mail [email protected] ou ligue para 41 3250-4249.

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– Todo dia, recebo várias ligações de uma empresa de cobrança procurando uma pessoa que não conheço. O que eu posso fazer pra acabar com essas ligações?

– Várias vezes ao dia, uma empresa de telefonia me liga para oferecer seus serviços, mesmo eu dizendo que não quero. Isso não é proibido?

– Uma amiga está sendo perseguida o tempo todo por um homem que fica ligando pra ela, mandando mensagens e até esperando ela na saída do trabalho, mesmo ela dizendo que não quer nada com ele. O que ela deve fazer?

– Uma pessoa que persegue a outra o tempo todo comete um crime? Pode ser punida?

Tenho um primo que é autista. Ele pode estudar em qualquer escola ou tem que ser matriculado em uma escola especial?

Ouvi dizer que criança autista ou com outro transtorno tem direito a profissional de apoio na escola. Isso é verdade? Vale para escola pública e privada?

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Fonte: MPPR