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Cármen Lúcia suspende concurso da PMSC por limitar vaga para mulheres
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12/01/2024 às 17:18

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11/01/2024 às 20:58

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Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública
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Brasil
09/01/2024 às 20:34

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09/01/2024 às 10:30

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08/01/2024 às 17:34

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“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro
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08/01/2024 às 16:04

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07/01/2024 às 16:34

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21/12/2023 às 21:30

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20/12/2023 às 15:44

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19/12/2023 às 21:58

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19/12/2023 às 19:44

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18/12/2023 às 22:00

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18/12/2023 às 20:34

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Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
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15/12/2023 às 23:10

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15/12/2023 às 22:20

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STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
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14/12/2023 às 11:00

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13/12/2023 às 23:20

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13/12/2023 às 21:34

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STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
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13/12/2023 às 19:44

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13/12/2023 às 07:24

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07/12/2023 às 18:24

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07/12/2023 às 17:32

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06/12/2023 às 20:40

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06/12/2023 às 07:30

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05/12/2023 às 22:04

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Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
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PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Brasil
25/11/2023 às 12:44

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um do...
Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Brasil
24/11/2023 às 19:18

Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Em troca da liberdade, Moraes determinou que o acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de to...
STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
Brasil
24/11/2023 às 18:42

STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos go...
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Brasil
24/11/2023 às 17:44

STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de paga...
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Brasil
24/11/2023 às 10:44

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) qu...
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Brasil
23/11/2023 às 21:32

Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, validar...
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Brasil
23/11/2023 às 20:56

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Feder...
Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Brasil
23/11/2023 às 19:54

Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambell...
PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo
Brasil
23/11/2023 às 18:40

PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência...
Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
Brasil
23/11/2023 às 16:22

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta...