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Stf
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Brasil
12/01/2024 às 17:18
Cármen Lúcia suspende concurso da PMSC por limitar vaga para mulheres
Com a decisão, ficam suspensas a divulgação e homologação de resultados, além do provimento de vagas em cursos de forma...
Brasil
11/01/2024 às 20:58
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela empresa para suspender decisões judiciais que barraram a realização da...
Brasil
11/01/2024 às 14:00
Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e Segura...
Brasil
11/01/2024 às 09:44
Força especial da Polícia Civil do Rio também usará câmera corporal
O uso de câmeras corporais segue determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e teve início na segunda-feira para as fo...
Brasil
10/01/2024 às 19:10
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
Vaccari foi acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de supostos recebimentos de vantagens indevidas do grupo...
Brasil
09/01/2024 às 20:34
Ataques do 8/1 revelaram ódio ao STF, apontam especialistas
Duas virtudes, entre muitas que um jornalista deve ter, são curiosidade e iniciativa. Foram eles que motivaram o repórter d...
Brasil
09/01/2024 às 10:30
STF abre mostra nesta terça sobre reconstrução após 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre ao público nesta terça-feira (9) a exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, m...
Brasil
08/01/2024 às 17:34
Moraes garante que todos envolvidos no 8/1 serão responsabilizados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos n...
Brasil
08/01/2024 às 16:04
“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8) que jamais ser...
Brasil
07/01/2024 às 16:34
Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as i...
Esportes
04/01/2024 às 20:20
Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF
Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribu...
Brasil
29/12/2023 às 16:00
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promul...
Brasil
28/12/2023 às 17:50
Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da convocação de candidatos aprovado...
Brasil
28/12/2023 às 15:30
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a efi...
Esportes
26/12/2023 às 23:48
STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para a...
Brasil
26/12/2023 às 08:34
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
“Todo dia é dia de luta, é todo dia, não tem um dia que a gente está tranquilo, que a gente está bem. Todo dia a......
Brasil
21/12/2023 às 21:30
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de ap...
Brasil
21/12/2023 às 18:14
MP autoriza quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados
O governo quitará, nos próximos dias, R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados sem que os gastos sejam registrados no arc...
Brasil
20/12/2023 às 21:06
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o j...
Brasil
20/12/2023 às 17:30
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões q...
Brasil
20/12/2023 às 16:30
Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais
O impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões. O adicional será pago aos magistrados que ingressaram na carreira at...
Brasil
20/12/2023 às 15:44
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Suprem...
Brasil
20/12/2023 às 10:34
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de terça-feira (19) enviar para uma tentativa...
Brasil
19/12/2023 às 21:58
Lula participa de jantar oferecido por Barroso
Na entrada do jantar, Barroso conversou rapidamente com a imprensa e disse que o encontro é uma "conversa institucional" sol...
Brasil
19/12/2023 às 21:30
Lula participa de jantar com ministros do STF
Na entrada do jantar, Barroso conversou rapidamente com a imprensa e disse que o encontro é uma "conversa institucional" sol...
Brasil
19/12/2023 às 19:44
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi “acidental”
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação...
Brasil
19/12/2023 às 14:42
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) sã...
Brasil
19/12/2023 às 11:08
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de...
Brasil
19/12/2023 às 10:42
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência p...
Brasil
19/12/2023 às 00:06
STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entida...
Brasil
19/12/2023 às 00:04
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos atos. Em troca da liberdade provisória, os investigados deverão...
Brasil
18/12/2023 às 22:00
Partido vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF
O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que de...
Brasil
18/12/2023 às 20:34
AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas
As ações são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.......
Brasil
18/12/2023 às 19:10
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-d...
Brasil
18/12/2023 às 12:14
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
Segundo a acusação, apresentada em 2020 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhõe...
Brasil
15/12/2023 às 23:10
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procu...
Brasil
15/12/2023 às 22:20
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de...
Brasil
15/12/2023 às 21:20
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta sexta-feira (15) o acordo para permitir a retomada do concurso para oficiais e...
Brasil
15/12/2023 às 19:44
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas...
Brasil
15/12/2023 às 19:00
Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais fir...
Brasil
15/12/2023 às 11:00
Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos a...
Brasil
14/12/2023 às 18:46
Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana
A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima semana,...
Brasil
14/12/2023 às 16:00
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei pa...
Brasil
14/12/2023 às 11:00
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais neg...
Brasil
13/12/2023 às 23:20
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na...
Brasil
13/12/2023 às 21:34
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as...
Brasil
13/12/2023 às 20:20
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais
Respondendo a perguntas de senadores de oposição, na tarde desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pú...
Brasil
13/12/2023 às 19:44
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (13) dois votos para determinar ao Congresso a aprovação de u...
Brasil
13/12/2023 às 16:24
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro d...
Brasil
13/12/2023 às 14:34
Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF
Princípios Ainda em sua fala inicial, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF. O...
Brasil
13/12/2023 às 07:24
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação d...
Brasil
11/12/2023 às 10:40
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas...
Brasil
07/12/2023 às 22:34
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Políci...
Brasil
07/12/2023 às 20:34
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clu...
Brasil
07/12/2023 às 18:24
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Com o entendimento, os processos criminais contra o presidente da República, o vice-presidente, deputados, senadores e minis...
Brasil
07/12/2023 às 17:32
PGR pede reconhecimento da omissão de governos na proteção ambiental
A procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, defendeu nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal...
Brasil
06/12/2023 às 20:40
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Na sessão desta tarde, os ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. O julgamento será retomado amanh...
Brasil
06/12/2023 às 17:40
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Em março deste ano, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, antes de se aposentar, suspendeu o dispositivo da lei que impedia min...
Brasil
06/12/2023 às 07:30
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
Pela decisão, somente quem continua participando da estrutura decisória de partidos ou que possui trabalho vinculado às le...
Brasil
05/12/2023 às 22:04
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Conforme despacho assinado nesta terça-feira (5), se a decisão for descumprida pela empresa Meta, controladora do Facebook,...
Brasil
05/12/2023 às 17:24
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre moto...
Brasil
04/12/2023 às 22:12
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sem...
Brasil
04/12/2023 às 20:40
Supremo abre inquérito para investigar Janones
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o de...
Brasil
04/12/2023 às 19:44
Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os precatórios reduz as incertezas e resgata a “dignidade da Justiça�...
Brasil
04/12/2023 às 16:40
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que...
Brasil
04/12/2023 às 12:50
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte...
Brasil
04/12/2023 às 11:20
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. São questionad...
Brasil
01/12/2023 às 20:08
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recur...
Brasil
01/12/2023 às 19:04
PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones
De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, o inquérito vai apurar se o deputado comete...
Brasil
30/11/2023 às 21:40
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de p...
Brasil
30/11/2023 às 20:04
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por...
Brasil
30/11/2023 às 19:34
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de enc...
Brasil
30/11/2023 às 18:38
Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF
A questão foi decidida a partir do recurso de uma candidata que passou em um concurso para cargo de oficial de Justiça, mas...
Brasil
30/11/2023 às 16:10
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decis�...
Brasil
30/11/2023 às 13:44
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marqu...
Brasil
30/11/2023 às 12:38
Mendonça vota contra liberação de regras fiscais para precatórios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para...
Brasil
30/11/2023 às 12:20
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para...
Brasil
29/11/2023 às 21:50
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministr...
Brasil
29/11/2023 às 21:24
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de...
Brasil
29/11/2023 às 21:14
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão...
Brasil
29/11/2023 às 20:24
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de A...
Brasil
29/11/2023 às 18:28
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veícu...
Brasil
29/11/2023 às 11:40
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada...
Brasil
28/11/2023 às 23:44
Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justi�...
Brasil
28/11/2023 às 17:14
Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusma...
Brasil
28/11/2023 às 11:30
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Brasil
27/11/2023 às 17:24
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segura...
Brasil
27/11/2023 às 15:24
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supre...
Brasil
27/11/2023 às 12:44
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu...
Brasil
27/11/2023 às 11:08
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordi...
Brasil
25/11/2023 às 12:44
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um do...
Brasil
24/11/2023 às 19:18
Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Em troca da liberdade, Moraes determinou que o acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de to...
Brasil
24/11/2023 às 18:42
STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos go...
Brasil
24/11/2023 às 17:44
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de paga...
Brasil
24/11/2023 às 10:44
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) qu...
Brasil
23/11/2023 às 21:32
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, validar...
Brasil
23/11/2023 às 20:56
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Feder...
Brasil
23/11/2023 às 19:54
Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambell...
Brasil
23/11/2023 às 18:40
PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência...
Brasil
23/11/2023 às 16:22
Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta...
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