![PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo Imagem referente a PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo](https://cdn.cgn.inf.br/cgn-cdn/fotos-cgn/2023/11/23154010/53352050330_ff372799a0_4k-500x250.jpg)
PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência da ação que pede a adoção de um plano nacional......
![](https://cdn.cgn.inf.br/fotos-cgn/2024/04/03105206/sem-foto-2.jpeg)
Publicado em
Por CGN
![PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo Imagem referente a PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo](https://cdn.cgn.inf.br/cgn-cdn/fotos-cgn/2023/11/23154010/53352050330_ff372799a0_4k-500x250.jpg)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência da ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo.
Se a ação for aceita pelo Supremo, será determinado ao governo federal e aos estados a adoção de políticas de reparação e de enfrentamento à letalidade policial contra pessoas negras, entre outras medidas.
Durante sessão da Corte, a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, se manifestou favoravelmente à ação. Segundo a procuradora, o racismo estrutural é inquestionável e responsável pela injustiça social no país.
“Pretos são mais pobres que brancos, possuem menos escolaridade, recebem salários menores, são mais rejeitados no mercado de trabalho, têm menos oportunidade de chegarem à cúpula dos poderes e ocupam a maior parte dos subempregos”, afirmou Elizeta.
A presidente da Comissão Nacional de Direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Silvia Silva de Souza, também se manifestou a favor da ação.
Para a presidente, o Estado brasileiro negligencia os direitos da população negra. Silvia também lembrou que o governo federal já reconheceu a responsabilidade do Brasil pelas mazelas vivenciadas pela população negra diante do racismo estrutural.
“Estamos diante da confissão do Estado brasileiro e não vejo outro caminho para essa ação senão a integral procedência”, afirmou.
A defensora pública federal Charlene da Silva Borges afirmou que existe uma lacuna do Estado na proteção de vidas negras ao longo da história.
“Sem a mão de obra de pessoas escravizadas, a nossa economia não teria sido construída. Existe a desumanização das pessoas negras que serviram esse país, plantaram, colheram a riqueza, mas não obtiveram retorno. Essa riqueza foi usufruída por uma elite privilegiada branca”, concluiu.
Na sessão de hoje, os ministros ouviram o segundo grupo de advogados de partidos e das entidades envolvidas na causa. Em seguida, a análise do caso foi suspensa, e a data do julgamento será marcada posteriormente. A nova metodologia de julgamento passou a ser adotada na presidência do ministro Luís Roberto Barroso, iniciada em setembro deste ano.
Fonte: Agência Brasil
Notícias Relacionadas:
![CGN Newsletter](https://cdn.cgn.inf.br/cgn-cdn/fotos-cgn/2023/03/23105039/btn-newsletter-4.png)
Whatsapp CGN 3015-0366 - Canal direto com nossa redação
Envie sua solicitação que uma equipe nossa irá atender você.
Participe do nosso grupo no Whatsapp
ou