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Gilmar Mendes: “Lava Jato terminou como uma organização criminosa”
Brasil
17/03/2024 às 10:40

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Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado d...
Lava Jato completa 10 anos com resultados em xeque e prestígio abalado
Brasil
17/03/2024 às 10:20

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“Houve do lado da Lava Jato uma compreensão de que era sim para colocar as instituições ‘contra a parede’. Essa é...
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
Brasil
16/03/2024 às 17:20

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A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal...
Depoimentos na PF colocam Bolsonaro no centro de trama golpista
Brasil
16/03/2024 às 16:04

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Diferentes depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) em 22 de fevereiro confirmam a existência de uma trama golpista no...
Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado
Brasil
15/03/2024 às 19:38

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Na oitiva, Anderson Torres declarou nunca ter questionado a lisura do sistema eleitoral brasileiro e que não ratificou as pa...
Prisão de Moraes garantiria “normalidade”, disse general à PF
Brasil
15/03/2024 às 18:10

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O militar é investigado pela PF por suposta participação em um plano para prender Moraes, relator das investigações sob...
Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
Brasil
15/03/2024 às 18:08

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidem...
Pacto de silêncio: 12 militares e 2 civis ficam calados em depoimento
Brasil
15/03/2024 às 17:38

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Dos 27 depoimentos concedidos à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão d...
Ex-assessor de Bolsonaro nega autoria de minuta de golpe
Brasil
15/03/2024 às 16:44

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Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, negou, em depoimento à Polícia Fede...
Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz ex-FAB
Brasil
15/03/2024 às 13:44

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O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Fe...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Brasil
15/03/2024 às 13:00

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos c...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Brasil
15/03/2024 às 10:00

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira...
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo
Brasil
14/03/2024 às 21:44

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O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo...
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
Brasil
14/03/2024 às 17:54

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Brasil
13/03/2024 às 17:26

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Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União
Brasil
11/03/2024 às 18:54

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A ação, que será apresentada pelo Executivo em conjunto com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), também será para ga...
STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro
Brasil
08/03/2024 às 20:10

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Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Brasil
08/03/2024 às 11:44

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STF julga ação para impedir desqualificação de vítimas de violência
Brasil
07/03/2024 às 19:00

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de cr...
Ministra diz que mulheres continuam em desvalor profissional e social
Brasil
07/03/2024 às 16:32

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (7) que as mulheres continuam em posi�...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Brasil
07/03/2024 às 13:26

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os...
STF suspende ordem de apreensão de celulares de jornalistas
Brasil
07/03/2024 às 13:24

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Na decisão, assinada nessa quarta-feira (6), a ministra determinou a citação do governador Mauro Mendes, para que ele se m...
Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai
Brasil
06/03/2024 às 21:48

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder d...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Brasil
06/03/2024 às 19:04

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas...
Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas
Brasil
06/03/2024 às 17:34

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do...
STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Brasil
06/03/2024 às 15:50

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo p...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Brasil
06/03/2024 às 07:38

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descrimina...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Brasil
05/03/2024 às 17:04

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Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Brasil
05/03/2024 às 13:24

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa t...
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Brasil
04/03/2024 às 19:20

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A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos...
Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
Brasil
01/03/2024 às 12:40

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Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo...
STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida
Brasil
01/03/2024 às 11:20

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado...
Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
Brasil
29/02/2024 às 20:34

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legal...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Brasil
29/02/2024 às 19:24

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de apos...
Dino vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de janeiro
Brasil
29/02/2024 às 17:14

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusado...
STF derruba regras de sobras eleitorais
Brasil
28/02/2024 às 19:30

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas s...
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Brasil
28/02/2024 às 17:30

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar...
Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA
Brasil
28/02/2024 às 16:20

Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília,...
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
Brasil
27/02/2024 às 17:58

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Públ...
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
Brasil
27/02/2024 às 17:34

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O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma s...
Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Brasil
27/02/2024 às 12:30

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do m...
Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
Brasil
26/02/2024 às 18:34

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

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Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
Brasil
26/02/2024 às 17:54

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

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Planejamento antecipa R$ 30,1 bilhões de precatórios para 2024
Brasil
24/02/2024 às 12:08

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Os R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gest�...
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
Brasil
23/02/2024 às 23:22

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Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
Brasil
23/02/2024 às 19:56

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STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
Brasil
23/02/2024 às 16:54

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos g...
STF pode agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
Brasil
23/02/2024 às 12:38

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STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
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23/02/2024 às 11:24

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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Brasil
22/02/2024 às 20:54

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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
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22/02/2024 às 17:24

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Su...
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
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22/02/2024 às 17:06

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indic...
Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1
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22/02/2024 às 15:50

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O documento afirma que os investigados pela tentativa de golpe de Estado em janeiro do ano passado estão novamente atentando...
Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
Brasil
22/02/2024 às 08:56

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STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Brasil
21/02/2024 às 19:54

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Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
Brasil
21/02/2024 às 17:24

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Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
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21/02/2024 às 16:48

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STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF pelos atos de 8 de janeiro
Brasil
21/02/2024 às 11:40

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Os ministros também decidiram pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não coloca...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Brasil
21/02/2024 às 11:18

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de ja...
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro
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21/02/2024 às 11:14

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Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
Brasil
20/02/2024 às 22:14

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presi...
Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes
Brasil
20/02/2024 às 19:00

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A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta ter�...
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
Brasil
20/02/2024 às 13:52

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19/02/2024 às 17:24

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Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
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16/02/2024 às 11:34

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15/02/2024 às 22:40

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STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro
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15/02/2024 às 11:10

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STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro
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15/02/2024 às 10:58

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Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
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14/02/2024 às 14:34

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Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
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09/02/2024 às 22:20

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09/02/2024 às 14:34

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8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF
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STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
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STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e...
PGR pede reconsideração da suspensão de acordo de leniência da J&F
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Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
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06/02/2024 às 21:00

Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato

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STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
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05/02/2024 às 22:34

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Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
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STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
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02/02/2024 às 20:24

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Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo atos golpistas em 2024, já que o ano judiciário foi aberto nesta quinta...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
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01/02/2024 às 19:30

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No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
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Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
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STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
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Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal
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STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
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STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

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AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
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AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro

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Oposição reclama no STF de buscas da PF contra Carlos Jordy
Brasil
24/01/2024 às 20:24

Oposição reclama no STF de buscas da PF contra Carlos Jordy

Senadores de oposição se reuniram nesta quarta-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto...
Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias
Brasil
23/01/2024 às 19:56

Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a cr...
Barroso: comandante do Exército contribui para pacificação do país
Brasil
23/01/2024 às 17:30

Barroso: comandante do Exército contribui para pacificação do país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta terça-feira (23) a atuação do comanda...
PGR é contra ida de Daniel Silveira para regime semiaberto
Brasil
22/01/2024 às 19:14

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer co...
Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
Brasil
22/01/2024 às 16:20

Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura...
Dias Toffoli faz cirurgia para corrigir hérnia, em São Paulo
Brasil
20/01/2024 às 19:40

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Toffoli segue internado para observação pós-cirúrgica, ainda sem previsão de alta, de acordo com o boletim médico.  ....
PGR vê “elo relevante” entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro
Brasil
19/01/2024 às 21:10

PGR vê “elo relevante” entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investi...
Moraes autorizou busca contra deputado Carlos Jordy a pedido da PGR
Brasil
18/01/2024 às 14:38

Moraes autorizou busca contra deputado Carlos Jordy a pedido da PGR

O mandado de busca e apreensão executado nesta quinta-feira (18) em endereços ligados ao deputado Carlos Jordy (PL-RJ) foi...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Brasil
16/01/2024 às 18:04

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judici...
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
Brasil
15/01/2024 às 13:54

A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (...