Política

O pedido de investigação contra o pedetista foi assinado pelo próprio Bolsonaro e posteriormente conduzido por Mendonça, que à época era ministro da Justiça e...

Conforme informou o Estadão em dezembro do ano passado, o inquérito dos atos antidemocráticos foi deixado de lado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A...

“A CPI não nasce à toa. Tem de ter um fato determinado e tem de ter as assinaturas. E ela tem de ter a ocasionalidade. Eu...

“Eu espero que o Supremo tenha, apesar do que eu falei aqui, é o Supremo… Espero que tenha uma decisão lá voltada para a razoabilidade e...

Por oito votos a um, os ministros consideraram inconstitucional o artigo da Lei das Ações Civis Públicas (Lei 7.347/1985) que previa que o alcance das decisões...

Na manhã desta sexta-feira, 9, Bolsonaro atacou o magistrado, acusando-o de promover “politicalha” e de “militância política” para desg...

A reportagem conversou com a deputada Isa Penna logo após a votação no Conselho de Ética. Na ocasião, a deputada disse ‘não ter dúvidas’ de que...

Integrante da comitiva que participou daquele encontro, Faria argumentou, porém, que o governo já está mudando, tanto que fez seis trocas na equipe e alianças...

A ação aponta violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida, citando a taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19...

“Ficou barato para ele o afastamento de 180 dias. Tenho cuidado ao dizer isso porque sou parte interessada, mas a pena deveria ser maior”, afirmou....

No julgamento desta quinta, o Supremo decidiu, por 9 votos a 2, manter o entendimento de Gilmar Mendes de que não há violação à Constituição na...

“Uma coisa é clara: temos que operar dentro do limite da âncora que temos hoje que é a questão do teto de gastos”, afirmou. “Não podemos...

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção...

Em fevereiro, Bolsonaro editou um decreto alterando outros quatro decretos com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e...

“A CPI poderá ser um papel de antecipação de discussão político-eleitoral de 2022, de palanque político que é absolutamente inapropriado para esse momento d...

“A CPI poderá exercer um papel de antecipação de discussão político-eleitoral de 2022, de palanque político, que absolutamente é inapropriado para esse m...

Na semana passada, o PSB, um dos autores das ações, alertou Rosa sobre a iminência das medidas entrarem em vigor na próxima segunda, 12. A legenda...

A discussão girou em torno de uma ação do PSD contra um decreto editado pelo governador João Doria (PSDB), que proibiu a realização de missas e...

Ao acionar o STF, Vieira e Kajuru destacaram que, em entrevista ao Roda Vida, Rodrigo Pacheco declarou que a abertura da CPI seria ‘contraproducente̵...

O placar provisório é de seis votos – Gilmar, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia – contra a liberaç...

Por lei, Bolsonaro não é obrigado a escolher entre os nomes indicados pela classe. O presidente, inclusive, foi o primeiro a romper com a tradição, que...

“Apesar dessa coisa que o ‘Brasil é o segundo País do mundo’ (com mais óbitos por covid), ele é o 47º. O Brasil tem 220 milhões...

A indicação se deu quando Alexandre apresentou seu voto pelo indeferimento do registro de candidatura de Maria Helena Pereira Fontes (PSL), que concorreu ao ca...

A decisão é da juíza Renata Pinto Lima Zanetta, da 16ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. “Reconheço a carência superveniente da ação, e julgo...

Com a eleição de hoje, Azi herda a responsabilidade de conduzir dois casos de grande repercussão nacional em tramitação no colegiado, o da deputada Flordelis (...

O caso de Krug, julgado em agosto do ano passado, serviu como um a espécie de ‘prelúdio’ dos possíveis votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski...

Em fevereiro do ano passado, o subprocurador-geral da República Carlos Fonseca enviou uma nota técnica ao gabinete da senadora Simone Tebet (MDB-MS), então pre...

“Agradeço ao meu Exército brasileiro, o qual ainda integro, ao nosso Exército brasileiro, por este momento. Temos certeza que venceremos os desafios e ca...

A bancada do partido de Lira não se sente contemplada com a nomeação de Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo. O partido, por enquanto,...

Foram 12 votos a favor e 5 contra o arquivamento. Votaram contra os deputados Delegado Waldir (PSL-GO), Célio Moura (PT-TO), Paulo Guedes (PT-MG), Júlio Delgad...

A deliberação atende a uma manifestação da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, enviada ao relator do caso, ministro Og Fernandes, na segunda-feir...

A polícia cumpriu mandados de prisão temporária expedidos pela juíza Elizabeth Louro Machado, do II Tribunal do Júri do Rio. A polícia sustenta que o menino...

A lei é marcadamente voltada para a manutenção do regime militar, mas mais amenizada, pois pretendia também cobrir, no futuro, um estado democrático de direito...

“O Senado Federal abriu licitação para comprar colchões e camas para os senadores. Não é piada. Juntamente com o Lucas Pavanato entrei na Justiça Federal...

“Estou na vida pública há 35 anos. Não deixei a magistratura para ser ladrão. É muito cruel o que estão fazendo com a minha família, com...

O recesso de fim de ano do presidente custou aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões. O valor corresponde aos gastos no período de 18...

A análise sobre a realização de missas e cultos presenciais em plena pandemia ocorre após Gilmar e o ministro Kassio Nunes Marques tomarem decisões conflitante...

Apesar de ter um perfil mais alinhado com a esquerda, Ciro tem se aproximado cada vez mais do grupo que tenta construir uma opção eleitoral para...

“O senhor me pediu para requalificar a Unir, e eu disse ao senhor que seria equivocado, que seria batom na sua cueca”, disse ele....

Mendonça criticou as medidas restritivas a igrejas e cultos religiosos enquanto o País presencia cenas de ‘ônibus superlotados’ e viagens de avião...

Martins dá expediente no Palácio do Planalto e integra a ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro. Sentado atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (D...

“Não vamos chorar o leite derramado. Estamos passando ainda por uma pandemia, que em parte é usada politicamente não para derrotar o vírus, mas para tent...

O novo texto, que terá como base um projeto apresentado em 2002 pelo então ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, vai prever punições para práticas como...

O plenário do STF analisa nesta tarde a controvérsia, após as decisões conflitantes dos ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes. Para Fux, o tribunal fa...

No sábado, 3, o ministro decidiu monocraticamente pelo funcionamento de igrejas com a presença de fiéis, provocando uma reação imediata de Kalil. Nas redes so...

Na terça, 6, o novo ministro da Justiça, Anderson Torres, nomeou Paulo Maiurino para o posto, substituindo Rolando Souza. Este, por sua vez, já entrara no...

Em seminário virtual promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Barroso lembrou o histórico da LSN no ordenamento jurídico do País. &...

Os presidentes das entidades, Edvandir Felix de Paiva e Tania Prado, que assinam a nota, dizem esperar que a gestão de Paulo Maiurino tenha como “legado...

A Procuradoria quer que R$ 152.857.440,57 sejam revertidos à Petrobras. O valor é correspondente às propinas que teriam sido prometidas por três consórcios int...

A iniciativa é um dos exemplos de oportunidades geradas a partir da necessidade de experiências de parceria e gestão colaborativa abertas na crise sanitária. É...

A estimativa total de gastos com assistência social com esse novo programa subiria para quase R$ 1 bilhão ainda neste ano (a previsão atual gira em...

“Espero que ao STF julgar liminar de Kassio Nunes (Marques), que a liminar seja mantida ou que alguém peça vista para discutir mais”, disse Bolsona...

O parlamentar disse que a Câmara, a princípio, fez um “pacto” de duas semanas para votar apenas projetos relacionados à pandemia, mas que a discuss...

De acordo com a Anistia Internacional, o governo federal não garantiu o acesso da população aos serviços de saúde. Também não garantiu proteção social aos mais...

No texto, o senador aponta que o Ministério Público do DF instaurou investigação preliminar para apurar a compra da mansão de cerca de R$ 6 milhões...

O delegado Paulo Maiurino atuou no ano passado como secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal, na gestão Dias Toffoli. Antes, trabalhou no governo de...

Mas, apesar da promessa, as mensagens políticas da empresária foram claras. Ao explicar porque não assinou o manifesto dos presidenciáveis em defesa da democra...

Em nota, o Supremo informou que como este tipo de lesão não provoca metástase, com a retirada não será necessário nenhum tipo de tratamento posterior....

No momento, a Promotoria colhe informações sobre o caso e investiga se o empréstimo foi concedido nas condições normais do banco para qualquer pessoa. A apuraç...

No momento, a Promotoria colhe informações sobre o caso. A apuração não envolve transações ou movimentação patrimonial de Flávio Bolsonaro, algo que seria de c...

Segundo a ministra, “a hora, é de diálogo, de compreensão, de solidariedade, e de trabalho pelo Brasil”. “E é isso que me inspira como deputa...

Furtado quer que o TCU também avalie ‘a pertinência e a oportunidade’ dos gastos, ‘considerando o momento atual, em que o País enfrenta uma d...

Ainda não há definição sobre o futuro chefe da PF. Mas é certa a mudança. Nos bastidores da corporação já circulam nomes para a sucessão....

“Não é fácil e não é um Ministério complicado, mas é um ministério que tem muita responsabilidade. Abaixo de você, ali, diretamente subordinada entre ou...

O documento foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, que é relator da ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obrigar o presidente Jai...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a ser anunciado pela Secretaria Especial de Comunicação Social como um dos ministros que teriam a transmissão de...

Desde março do ano passado, a Casa tem realizado sessões virtuais, sem a necessidade de os parlamentares viajarem à capital federal. Apenas em ocasiões específ...

Para Mourão, “há condições” para realizar cultos e missas, pois as pessoas que vão às igrejas são “mais disciplinadas” do que quem freq...

França lembrou que o Brasil sempre foi ator relevante no amplo espaço do diálogo multilateral. “Isso não significa, como é evidente, aderir a toda e qual...

O ex-deputado foi condenado em 2012 pelo envolvimento no esquema do mensalão durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo com a...

Desta forma, apenas veículos de comunicação oficiais poderão acompanhar, por exemplo, a entrada da representante do Centrão, a nova ministra da Secretaria de G...

Nesta segunda-feira, 5, o ministro Gilmar Mendes escancarou o mal-estar ao divergir frontalmente de Nunes Marques na análise de uma ação do PSD contra decreto...

Mendes assinou dois despachos, em habeas corpus movidos pela Defensoria Pública da União (DPU) e por um grupo de advogados. “Com base na causa de pedir...

“Temos um deserto digital muito grande. São 45 milhões de brasileiros sem acesso à internet. Estamos aproveitando o leilão 5G para diminuir esse deserto dig...

Segundo a pesquisa, em outubro de 2020, 31% dos entrevistados avaliaram o governo como ruim. Desde então, a avaliação negativa continuou em escalada até os atu...

O governador afastado do Rio recorreu ao Supremo alegando que ainda não obteve acesso à íntegra da delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que revelou...

Kassab, cujo partido faz parte do governo federal por meio do ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou durante o evento que o PSD não apoiou Bolsonaro...

A decisão foi tomada por Fux no último dia 25 de março, e o recurso será julgado na próxima semana, em 14 de abril. Caberá aos...

O evento foi realizado depois de uma alteração no rol de eventos proibidos no Estado, para tentar conter a disseminação da covid-19. Em 25 de março...

No último levantamento realizado pelo instituto, Lula contava com 25% das intenções de voto, contra 27% de Bolsonaro. Ainda segundo a pesquisa, nomes como Serg...

Atualmente, com a dependência quase que exclusiva da coronavac, distribuída pelo Instituto Butantan, a Prefeitura não consegue ultrapassar diariamente 120 mil...

As decisões em questão foram proferidas pelos juízes Augusto Bruno Mandelli e Giovani Augusto Serra Azul Guimarães durante o plantão judiciário em Avaré e Ribe...

A cerimônia ocorrerá nesta terça, 6, na Sala de Audiência do Palácio do Planalto, às 9h, sem presença da imprensa. O formato inicialmente planejado previa um...

A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Planalto e deve reunir autoridades do governo, parlamentares e demais convidados. Conforme o Estadão mostrou, desd...

O movimento é uma manobra para retomar a estratégia inicial de Fachin, que ao anular as condenações de Lula queria dar como encerrada a discussão sobre...

Em decisão articulada no Fórum dos Governadores e sem aval do Planalto, os consórcios de governadores do Norte e Nordeste enviaram cartas ao diretor da Organiz...

A escolha do sr. como líder da minoria na Câmara foi um gesto do PT para as eleições de 2022?...

A primeira ação foi rejeitada por unanimidade há menos de dois meses, em fevereiro deste ano, no plenário virtual do tribunal. Nunes Marques seguiu o voto...

Na publicação, feita na sexta-feira, 2, o ex-deputado apresentava o que chamou de “kit anti-satanás”. “Tem um Satanás armado? Esse imediatame...

Em nota de pesar, o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, lamentou a perda. “O Superior Tribunal de Justiça presta suas condolências à família do...

O anunciado superministério da Justiça e Segurança Pública perdeu relevância desde a demissão do ex-juiz Sérgio Moro da pasta, há quase um ano. Sob fogo cerrad...

O ataque às polícias nas redes sociais com informações falsas se multiplicaram em 2021, transformando a atuação da extrema direita no principal fator de instab...

Apesar dos pedidos de extradição do governo brasileiro, Cacciola passou sete anos foragido na Europa, até retornar ao Brasil em 2008 e ser levado para um...

“Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é para salvar vidas”, provoca o apresentador de TV após citar números que ele atribui a repasses do governo...

Segundo a historiadora, as Forças Armadas têm uma grande capacidade de construir um discurso e uma memória institucional muito coerentes: “Todo mundo fal...

O jornal O Estado de S. Paulo procurou ouvir representantes dos governos e parlamentares dos EUA, da França e da Argentina sobre a crise. A reação...

O partido argumenta que a lei é inconstitucional e pede sua anulação total ou, como solução alternativa, que o tribunal declare que ela só pode ser...

Professor emérito de Relações Internacionais na UFF, no Rio, Eurico Figueiredo via Frank McCann como “um grande americano e um grande amigo do BrasilR...

O documento, revelado pelo jornalista Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes, e obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, é assinado pelo procurador-geral de Justi...