Política

Há pouco mais de um mês, a pasta estava sob o comando interino do almirante Flávio Rocha, que acumulava o cargo com o de secretário para...

Com um manifesto lançado no último dia 23, a Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos busca segurança jurídica e articulação para compartilhar experiên...

“Os crimes não são anulados. Os crimes estão aí, está anulado o processo. Esses crimes foram julgados em três instâncias, as três instâncias condenaram&#...

“De 1997 até 2017 não tivemos nenhum investimento significativo em tecnologia das escolas”, disse Lucia Dellagnelo, diretora-presidente do Centro d...

O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam...

“A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis pa...

Na última terça-feira (13), a ministra Cármen Lúcia deu prazo de cinco dias para Lira se manifestar em outro processo com o mesmo questionamento. Por meio...

No dia 7 de abril, a ministra negou liminar apresentada pelo advogado Ronan Wielewski Botelho, mas ele recorreu da decisão por meio de agravo regimental. Como...

Segundo Kassio, a decisão de instaurar ou não processo de impeachment contra um ministro do Supremo tem teor político e, por isso, não é dado ao...

O novo diretor-geral da corporação, Paulo Maiurino, decidiu trocar o superintendente no AM nesta quarta, 14, mesmo dia em que Saraiva enviou ao Supremo Tribuna...

Ainda está em aberto se as quatro ações penais que miram Lula (do tríplex do Guarujá, do sitio de Atibaia e duas sobre o Instituto Lula)...

“Não é fato novo que o senhor ministro do Meio Ambiente privilegia o lucro do setor privado em detrimento do meio ambiente”, diz o documento, assin...

Na prática, o ato formal libera Pacheco para convocar a reunião de instalação da CPI, ainda sem data para ocorrer. Mais cedo, o líder da oposição...

No formato virtual, as reuniões do Congresso, que incluem deputados e senadores, têm tomado um dia inteiro, o que impede qualquer comissão de funcionar no mesm...

O governo do presidente Jair Bolsonaro tenta adiar ao máximo a instalação da CPI, que deve ser instalada só após o feriado de Tiradentes, no dia...

“A gente pede a Deus que volte a normalidade o mais breve possível”, disse em live divulgada no Facebook. “Só assim o Brasil pode realmente c...

“Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio...

A decisão sobre a troca ocorreu nesta quarta, 14, mesmo dia em que Saraiva enviou ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente...

Em entrevista à rádio O Povo CBN, Lula evitou colocar-se como candidato, mas afirmou estar à disposição para “brigar e tentar consertar o Brasil”....

O pedido de Fachin foi revelado pelo G1 e confirmado pelo Estadão. Se a troca for efetivada, os casos da Lava Jato deixarão de ser julgados...

Na prática, por meio de leis aprovadas nas Assembleias Legislativas, os tribunais vêm criando esse tipo de benefício desde 2018, oferecendo bônus a magistrados...

Uma comissão de juristas da OAB concluiu um parecer no qual o presidente Jair Bolsonaro é acusado de ter cometido crime de responsabilidade. A Ordem vai...

Segundo o relator, uma das ações da gestão de Pazuello foi mudar o plano de contingência do órgão na pandemia, com a finalidade de retirar responsabilidades...

Os hospitais alegam, entre outros pontos, que os convênios firmados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não previam diferenciação entre hosp...

Segundo infectologistas, eventos em ambientes fechados são a principal forma de espalhamento do vírus, e devem ser evitados. Mas, desde o começo da pandemia, e...

A decisão de Marco Aurélio foi dada no último dia 8 e acolheu um pedido feito pelo governo Rui Costa (PT) no âmbito de ação ajuizada...

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), está com covid-19. Ele realizou o teste rápido na manhã desta quinta-feira, 15, que apresentou resultado positivo para a...

“Eu nunca vi tanta fome como eu estou vendo agora em São Paulo, na periferia e no centro de São Paulo. No centro de Fortaleza, no...

“Daremos todos os instrumentos necessários para o funcionamento da CPI”, afirmou Pacheco na noite desta quarta-feira, 14, no Senado. O presidente d...

“Acompanho a proposta de que não há razoabilidade e proporcionalidade em igualar as responsabilidades daqueles que agiram com deslealdade com as dos outr...

Em dois anos e três meses de governo, o novo ministro será o quarto indicado para a Secom. Fábio Wajngarten, antecessor do almirante Rocha, caiu após...

Com a determinação de Fachin, Lula voltou a ficar elegível e se tornou habilitado para disputar a eleição presidencial em 2022. Os ministros discutiram nesta t...

Antes de ser braço direito de Ernesto, Brandelli era diretor do Departamento de Mercosul do Itamaraty. Ele será o terceiro a assumir um cargo em Washington...

Gass quer juntar parlamentares e representantes da sociedade civil que apresentaram pedidos de impedimento de Bolsonaro para pressionar e debater medidas que v...

Os parlamentares argumentam que o mandatário teria cometido os crimes na ligação telefônica do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), na qual pressiona por uma m...

O recurso à Presidência da Câmara foi apresentado pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR). Segundo ele, o pedido de convocação dizia respeito ao ex-minis...

O partido faz ainda outros pedidos à corte máxima: uma ordem para que os governos federal, estaduais e municipais interrompam imediatamente as remoções em todo...

Investigação da Procuradoria identificou cinco atos de improbidade cometidos durante o colapso, incluindo o atraso e a lentidão de Pazuello, à frente do Minist...

A ala bolsonarista inclui parlamentares do DEM, PL e PSC. Após as indicações chegarem oficialmente na Secretaria-Geral da Mesa, o presidente do Senado, Rodrigo...

É somente após decidir sobre etapa mais processual – e se entender que é tema de plenário – que a Corte deve se debruçar sobre o...

Os ministros vão decidir se mantêm ou se derrubam, na íntegra ou parcialmente, todos os pontos levantados na decisão que o relator da Lava Jato no...

Por 10 a 1, os ministros decidiram que o Senado tem de instalar a CPI, mas cabe à própria Casa definir como devem ser executados os...

Hoje, os 11 ministros da Corte decidem se mantêm ou não a ordem do colega. Braço direito do procurador-geral da República, Augusto Aras, Jacques defendeu a...

O documento, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, foi enviado ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator do caso,...

No documento enviado a Lewandowski na segunda, 12, os advogados pedem ainda, caso a solicitação principal não seja atendida, que seja declarada a impossibilida...

A tendência é que os ministros confirmem a liminar, mas abram uma brecha para que a comissão só comece a funcionar quando o Senado retomar as...

Desde que assumiu o cargo, o ministro da Saúde tem se reunido com embaixadores em prol das negociações para a compra de vacinas e insumos....

Detalhes não foram revelados pela equipe, mas Olavo publicou em suas redes sociais que de tempos em tempos precisa voltar ao hospital por causa de “efeit...

“É uma interferência, sim, desse ministro (Barroso) junto ao Senado, para me atingir. Agora, repito: a temperatura está subindo e a população está em uma...

Neste segundo recurso, a Procuradoria questionava o argumento da Quinta Turma que anulou a quebra de sigilo por considerar que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª...

Filho do general reformado Gelson Brum Bartolamei, Rodrigo é ex-chefe da Interpol em Brasília. Além disso, o delegado foi coordenador de segurança das Olimpíad...

O projeto do Senado prorroga a dispensa de licitação e vincula a duração desse regime excepcional à duração do estado de emergência de saúde pública no...

A comissão foi presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e contou com a participação dos juristas Miguel Reale Jr., Carlos Rob...

Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo o funcionamento da CPI, condicionando as reuniões ao retorno dos trabalhos presenciais e à vacinação dos...

Pacheco decidiu ampliar o escopo das investigações da CPI para incluir Estados e municípios, após consultar a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que apontou a...

O pedido de Carmén foi registrado no dia 9 de março, quatro meses depois de a ministra ter determinado, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República, o...

“Forças Armadas” foram grafadas incorretamente no título. Segue versão corrigida....

O Senado iniciou a sessão em que deve ser lido o requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Após a leitura, o...

“Queria deixar os meus sinceros parabéns ao senhor Carlos França, o chanceler brasileiro, por ter feito tanto trabalho em menos de uma semana, e lhe dese...

A comissão deve ser formada por 11 titulares e sete suplentes. Apesar de o foco inicial da investigação ser o governo do presidente Jair Bolsonaro, a...

“Notifiquem o requerido Bolsonaro para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 dias”, escreveu o ministro em despacho na última quinta-fe...

Orientado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Bolsonaro troca de número de celular com alguma frequência. Contudo, a maneira como in...

Segundo a petição inicial, o objetivo da ação é “promover a proteção da liberdade de expressão, da liberdade de informação jornalística, do direito à inf...

A expectativa agora se volta para a vaga que vai se abrir na corte eleitoral no próximo mês, com a saída do ministro Tarcisio Vieira. Tanto...

Em menos de 12 horas um pedido para abertura de uma segunda CPI, desta vez atingindo a atuação de governadores e prefeitos na crise sanitária, conseguiu...

“O pessoal fica reclamando que acabou o emprego, quem fechou o comércio não fui eu. Quem te obrigou a ficar em casa não fui eu. Eu...

“Ao que consta, o próprio Presidente da República já passou pela experiência de ter sua arma de fogo roubada e desviada para o arsenal de criminosos....

“Eu não interfiro em lugar nenhum”, afirmou. “Olha, nós estamos ligados à pandemia desde fevereiro do ano passado, quando gente liberou carna...

As mudanças promovidas por Bolsonaro em fevereiro elevaram o número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo...

Segundo o Estadão apurou, o partido optou por primeiro convidar o senador a se retirar por entender que é possível evitar maiores constrangimentos nesse proces...

“Já não é nenhuma novidade que o Presidente da República manifesta profundo desprestígio ao Poder Judiciário. São inúmeras as notícias que dão conta da p...

O pedido do deputado é assinado conjuntamente com o vereador de São Paulo Rubinho Nunes (Patriota). Ambos fazem parte do Movimento Brasil Livre (MBL). “A...

Ao Supremo, Kajuru alega que Pacheco tem sido ‘omisso’ ao adiar a abertura de um processo de impeachment de Moraes. O pedido foi apresentado pelo s...

A decisão anterior do STF foi dada em abril de 2014 pela ministra Rosa Weber no caso da CPI da Petrobrás. Rosa foi provocada por senadores...

Segundo o movimento, a maior parte das empresas procuradas se recusou a fazer a instalação por medo de represálias e danos às estruturas que suportam os...

Já a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, que cuida de inquéritos que tramitam nas cortes superiores, será comandada por Luís Flávio Zampro...

No novo trecho da conversa, Kajuru diz ao presidente que não participaria da CPI, caso o tom do colegiado fosse de revanche. E Bolsonaro responde: “Se...

“Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também”, disse Bolsonaro a...

No diálogo, divulgado no domingo, 11, por Kajuru, Bolsonaro pressiona o senador a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Fed...

Para isso, Doria, além das costuras com os filiados e caciques do PSDB, busca apoios no empresariado ligado ao tucanato e em outros setores da sociedade...

A ideia é agrupar a esquerda e o centro em torno de um nome. O mais cotado, hoje, é o de Marcelo Freixo (PSOL). Em gesto...

“Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também”, disse Bolsonaro a...

Nas redes sociais, as manifestações foram chamadas de Marcha da Família Cristã pela Liberdade. O nome ecoa a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, movimen...

Na avaliação da PGR, a conduta do ministro não configurava crime. “Os fatos narrados na manifestação não configuram lesão ou ameaça de lesão aos interess...

“Queria dizer que estamos dando um duro danado para pagar aluguéis, funcionários, fornecedores. Está tão difícil para todo mundo…”, implorou...

STF só age se for provocado, o que tem ocorrido com frequência por causa da atuação dissonante entre os Poderes, a União, Estados e municípios. “O...

Na avaliação de Celso, a determinação, por Barroso, de abertura da CPI da Covid no Senado foi uma decisão “corretíssima” e ancorada em uma série de...

A rotina de igreja vazia irritou o padre Oscar Donizete Clemente, da Paróquia Imaculado Coração de Maria, em São José do Rio Preto, no interior paulista....

“Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante d...

“O Poder Judiciário é inerte, mas não pode ser omisso. Tem que decidir, com base na Constituição. Nesse caso específico o ministro Luís Roberto Barroso f...

Inicialmente, o julgamento estava previsto no plenário virtual, ferramenta que permite aos magistrados analisarem os processos e incluírem os votos na platafor...

“Há responsabilidades do governo federal a serem apuradas com as quase 350 mil mortes que o país tragicamente acumula, situação que confere ao Brasil a v...

Ex-ocupantes das cadeiras do Palácio Pedro Ernesto, nomes como Nadinho de Rio das Pedras, Jerominho, Cristiano Girão e Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, fo...

“Não tem como aparelhar a CPI. Já vimos isso antes também. Todos os que pensaram em aparelhar a CPI deram com os burros nágua. Vimos isso...

Durante a visita, Bolsonaro abriu uma transmissão ao vivo em sua conta no Facebook. “Nunca nosso Exército vai fazer qualquer coisa contra a liberdade pri...

Levantamento do Estadão mostra que o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), com sede no Rio, é o primeiro do Brasil a instalar sua polícia...

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, que Estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia. O entendimento...

Ciro é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O chefe do Executivo também tem defendido a inclusão de governadores e prefeitos na...

Líderes de partidos e blocos de oposição no Congresso se uniram ao líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e emitiram uma nota conjunta para...