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Autor:
Ministério Público de Santa Catarina
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Mais agilidade no fluxo de procedimentos de apurações de atos infracionais e execução de medidas socioeducativas em meio aberto
Brasil
03/02/2022 às 13:23

Mais agilidade no fluxo de procedimentos de apurações de atos infracionais e execução de medidas socioeducativas em meio aberto

O fluxo de trabalho contempla as providências que devem ser adotadas desde a chegada do adolescente para atendimento na dele...
MPSC obtém liminar que obriga Município de Sto. Amaro da Imperatriz a realocar alunos de escola que hoje funciona improvisada num galpão
Brasil
02/02/2022 às 18:43

MPSC obtém liminar que obriga Município de Sto. Amaro da Imperatriz a realocar alunos de escola que hoje funciona improvisada num galpão

Na ação, a Promotora de Justiça Cristina Elaine Tomé descreve as condições insalubres do galpão para alunos, doce...
MPSC obtém liminar para que obra de arte apagada na Fundação Cultural de Brusque seja refeita
Brasil
02/02/2022 às 10:03

MPSC obtém liminar para que obra de arte apagada na Fundação Cultural de Brusque seja refeita

A ação foi ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, após apurar os fatos em inquérito civil. De ac...
Filho que matou pai asfixiado em Florianópolis é condenado a mais de 18 anos de prisão
Brasil
01/02/2022 às 16:33

Filho que matou pai asfixiado em Florianópolis é condenado a mais de 18 anos de prisão

A ação penal ajuizada pela 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital relatou que a vítima, de 69 anos, aguardava e...
MPSC lança edital para selecionar os Municípios que receberão a doação de “kits Conselho Tutelar”
Brasil
01/02/2022 às 15:33

MPSC lança edital para selecionar os Municípios que receberão a doação de “kits Conselho Tutelar”

O kit Conselho Tutelar é considerado essencial para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerab...
Curso do MPSC sobre infrequência escolar atinge marca de 2 mil capacitados
Brasil
31/01/2022 às 15:33

Curso do MPSC sobre infrequência escolar atinge marca de 2 mil capacitados

Oferecido gratuitamente, o curso tem como objetivo tratar de forma interativa e didática as causas da infrequência nas esco...
MPSC implanta programa voltado à educação para o trânsito nas escolas da região Oeste
Brasil
31/01/2022 às 12:43

MPSC implanta programa voltado à educação para o trânsito nas escolas da região Oeste

O "Programa Educação para o Trânsito nas Escolas" foi criado a partir de pesquisa realizada pela Promotoria de Justiça Re...
Crianças poderão ser adotadas antes de trânsito em julgado de ação de destituição do poder familiar
Brasil
28/01/2022 às 17:33

Crianças poderão ser adotadas antes de trânsito em julgado de ação de destituição do poder familiar

A ação pela perda do poder familiar foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo após identificar...
Suspeito de ter simulado suicídio da companheira para acobertar feminicídio é preso preventivamente a pedido do MPSC
Brasil
28/01/2022 às 17:03

Suspeito de ter simulado suicídio da companheira para acobertar feminicídio é preso preventivamente a pedido do MPSC

As autoridades policiais haviam requerido a prisão temporária do investigado, mas o Promotor de Justiça José Orlando Lara...
MPSC busca regularização da incorporação imobiliária de imóveis vendidos em Balneário Camboriú
Brasil
28/01/2022 às 13:13

MPSC busca regularização da incorporação imobiliária de imóveis vendidos em Balneário Camboriú

Em Balneário Camboriú, que segundo pesquisas tem o terceiro metro quadrado mais caro do país, não são raros os casos que...
Suspeito de feminicídio em Jaraguá do Sul tem prisão em flagrante convertida para preventiva após manifestação do MPSC
Brasil
28/01/2022 às 12:33

Suspeito de feminicídio em Jaraguá do Sul tem prisão em flagrante convertida para preventiva após manifestação do MPSC

O crime ocorreu diante de testemunhas, quando o homem teria disparado um tiro de revólver na cabeça da vítima, com quem es...
Júri de deunciado por matar menina de cinco anos em atentado motivado por vingança em Tubarão é adiado
Brasil
27/01/2022 às 13:53

Júri de deunciado por matar menina de cinco anos em atentado motivado por vingança em Tubarão é adiado

Os crimes ocorreram em maio de 2014, e outros três denunciados que atuaram com Cleiton já foram condenados. Cleiton foi pro...
Integrantes de organização criminosa que furtava carne vencida para distribuir a churrascaria no Vale do Itajaí são condenados em Gaspar
Brasil
26/01/2022 às 13:23

Integrantes de organização criminosa que furtava carne vencida para distribuir a churrascaria no Vale do Itajaí são condenados em Gaspar

A ação penal foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar a partir da investigação desenvolvida pela...
MPSC ajuíza ação penal contra acusados da morte de Amanda
Brasil
25/01/2022 às 19:53

MPSC ajuíza ação penal contra acusados da morte de Amanda

Segundo a ação penal pública, os três teriam matado a jovem de 21 anos por acreditarem que a vítima faria parte de um pl...
Município de Chapecó se compromete com o MPSC a regularizar a numeração de imóveis e a identificação de ruas e logradouros
Brasil
25/01/2022 às 17:33

Município de Chapecó se compromete com o MPSC a regularizar a numeração de imóveis e a identificação de ruas e logradouros

A grande quantidade de vias públicas e logradouros sem identificação e de imóveis sem numeração em Chapecó vêm prejud...
Em 2021, MPSC destinou mais de R$ 1,45 milhão para fortalecer órgãos da segurança pública do Estado nas comarcas
Brasil
24/01/2022 às 14:53

Em 2021, MPSC destinou mais de R$ 1,45 milhão para fortalecer órgãos da segurança pública do Estado nas comarcas

Para receber a verba de acordos e transações penais, os representantes locais dos órgãos de segurança pública devem apr...
Os três suspeitos da morte de Amanda Abach Silva são presos preventivamente
Brasil
21/01/2022 às 19:53

Os três suspeitos da morte de Amanda Abach Silva são presos preventivamente

Os dois suspeitos  ¿ a companheira do investigado que estava em prisão temporária e o irmão dele ¿ que estavam em liber...
Indústria leiteira de Rio Fortuna faz acordo com MPSC e irá recuperar área degradada
Brasil
20/01/2022 às 17:43

Indústria leiteira de Rio Fortuna faz acordo com MPSC e irá recuperar área degradada

O acordo foi proposto pela Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de...
Acusado pelo MPSC de matar ex-cunhado é condenado a mais de 13 anos de prisão em Criciúma
Brasil
20/01/2022 às 17:33

Acusado pelo MPSC de matar ex-cunhado é condenado a mais de 13 anos de prisão em Criciúma

A ação ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma relata o crime que ocorreu por volta das 3h da man...
Homem se torna réu em ação penal do MPSC por descumprir quarentena contra Covid-19
Brasil
20/01/2022 às 14:53

Homem se torna réu em ação penal do MPSC por descumprir quarentena contra Covid-19

A ação do Ministério Público relata que no dia 11 de abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o homem - em situ...
Estádios entregam ao MPSC laudos de segurança antes do início do Campeonato Catarinense
Brasil
19/01/2022 às 18:33

Estádios entregam ao MPSC laudos de segurança antes do início do Campeonato Catarinense

Os documentos fazem parte do que foi acordado no Programa Segurança e Defesa do Torcedor concebido e implementado a partir d...
MPSC recomenda medidas para incentivar vacinas obrigatórias nas escolas em Itajaí
Brasil
18/01/2022 às 19:03

MPSC recomenda medidas para incentivar vacinas obrigatórias nas escolas em Itajaí

Entre as medidas, estão a realização de palestras e campanhas de comunicação para esclarecer sobre os benefícios e a se...
Município de Chapecó acata recomendação do MPSC e respeitará reserva de vagas para pessoas com deficiência em processo seletivo
Brasil
18/01/2022 às 14:33

Município de Chapecó acata recomendação do MPSC e respeitará reserva de vagas para pessoas com deficiência em processo seletivo

O documento, assinado pelos Promotores de Justiça Bruno Poerschke Vieira e Willian Valer, sustenta que jurisprudência do Su...
MPSC vai à Justiça contra aumento de 22,37% na água de São Francisco do Sul
Brasil
17/01/2022 às 16:53

MPSC vai à Justiça contra aumento de 22,37% na água de São Francisco do Sul

Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul sustenta que o IGPM, índice de reajuste previsto no contrat...
No primeiro júri de 2022, MPSC obtém pena de mais de 16 anos de prisão por feminicídio em Garopaba
Brasil
17/01/2022 às 15:43

No primeiro júri de 2022, MPSC obtém pena de mais de 16 anos de prisão por feminicídio em Garopaba

A ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba traz o relato do crime que ocorreu entre às 2...
MPSC leva ao Júri o último dos denunciados pela morte de menina de cinco anos em atentado motivado por vingança em Tubarão
Brasil
17/01/2022 às 15:13

MPSC leva ao Júri o último dos denunciados pela morte de menina de cinco anos em atentado motivado por vingança em Tubarão

Os crimes ocorreram em maio de 2014, e outros três denunciados que atuaram com Cleiton já foram condenados. Cleiton foi pro...
MPSC leva à Júri último dos denunciados pela morte de menina de cinco anos em atentado motivado por vingança em Tubarão
Brasil
17/01/2022 às 13:33

MPSC leva à Júri último dos denunciados pela morte de menina de cinco anos em atentado motivado por vingança em Tubarão

Os crimes ocorreram em maio de 2014, e outros três denunciados que atuaram com Cleiton já foram condenados. Cleiton foi pro...
Lançado edital para seleção de Estagiários de Graduação em Direito
Brasil
14/01/2022 às 17:33

Lançado edital para seleção de Estagiários de Graduação em Direito

O valor da bolsa é de R$ 850,00, mais o auxílio-transporte de R$ 150,00, para uma carga horário de 20 horas semanais de at...
Justiça recebe a denúncia contra o motorista que causou a morte de duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado na BR 280 em Rio Negrinho
Brasil
13/01/2022 às 16:13

Justiça recebe a denúncia contra o motorista que causou a morte de duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado na BR 280 em Rio Negrinho

O réu, que foi preso em flagrante na data dos crimes, está em prisão preventiva desde então.......
Estão suspensas audiências públicas simultâneas do Plano Diretor de Florianópolis
Brasil
13/01/2022 às 14:13

Estão suspensas audiências públicas simultâneas do Plano Diretor de Florianópolis

A ação foi ajuizada pela 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital na tarde de terça-feira (11/1) na 3ª Vara da F...
MPSC recomenda medidas para incentivar vacinas obrigatórias nas escolas em Balneário Camboriú
Brasil
13/01/2022 às 12:03

MPSC recomenda medidas para incentivar vacinas obrigatórias nas escolas em Balneário Camboriú

No entanto, conforme Nota Técnica da Secretaria de Estado da Saúde, nos últimos anos tem sido detectado decréscimo na...
Mantida prisão preventiva de motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa em Joinville
Brasil
12/01/2022 às 15:53

Mantida prisão preventiva de motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa em Joinville

No ato judicial, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino se manifestou pela manutenção da prisão, o que foi deferido pelo...
Preso preventivamente motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa em Joinville
Brasil
12/01/2022 às 12:53

Preso preventivamente motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa em Joinville

A prisão preventiva foi requerida pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville ao oferecer denúncia contra o mo...
MPSC ajuíza ação penal contra motorista que causou a morte de duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado na BR 280 em Rio Negrinho
Brasil
11/01/2022 às 16:33

MPSC ajuíza ação penal contra motorista que causou a morte de duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado na BR 280 em Rio Negrinho

Na ação penal pública, a Promotora de Justiça Juliana Degraf Mendes denunciou o motorista por dois homicídios qualificad...
MPSC ingressa com ação para suspender audiências públicas simultâneas do Plano Diretor de Florianópolis
Brasil
11/01/2022 às 15:53

MPSC ingressa com ação para suspender audiências públicas simultâneas do Plano Diretor de Florianópolis

A ação foi ajuizada pela 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital na tarde desta terça-feira (11/1) na 3ª Vara...
Covid-19: MPSC passa a exigir comprovante de vacinação ou exame recente para acesso às suas unidades
Brasil
11/01/2022 às 15:33

Covid-19: MPSC passa a exigir comprovante de vacinação ou exame recente para acesso às suas unidades

A Portaria Conjunta n. 35/2022, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do MPSC, é aplicada a todos os cid...
MPSC apura regularidade de proteção contra incêndios em supermercados de Florianópolis
Brasil
10/01/2022 às 17:23

MPSC apura regularidade de proteção contra incêndios em supermercados de Florianópolis

A resposta será buscada agora pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da cidadania e...
Liminares em ações do MPSC determinam reformas para acessibilidade em 50 escolas públicas de Balneário Camboriú
Brasil
10/01/2022 às 16:43

Liminares em ações do MPSC determinam reformas para acessibilidade em 50 escolas públicas de Balneário Camboriú

As ações com o pedido liminar foram ajuizadas pela 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, após apurar em inqu...
Ministério Público obtém liminar para proteger prédio que serviu de prisão a mais de 70 réus do linchamento histórico de Chapecó
Brasil
07/01/2022 às 14:43

Ministério Público obtém liminar para proteger prédio que serviu de prisão a mais de 70 réus do linchamento histórico de Chapecó

Argumentando pelo valor histórico do prédio que serviu de prisão para mais de 70 réus denunciados pelo linchamento de qua...
Ariadne Klein Sartori assume a Secretaria-Geral do Ministério Público catarinense
Brasil
07/01/2022 às 10:23

Ariadne Klein Sartori assume a Secretaria-Geral do Ministério Público catarinense

À frente da Secretaria-Geral do Ministério Público, Ariadne tem a responsabilidade da supervisão e direção dos órgãos...
MPSC atua para que o abastecimento de água seja restabelecido em bairros de Palhoça
Brasil
05/01/2022 às 19:03

MPSC atua para que o abastecimento de água seja restabelecido em bairros de Palhoça

No despacho, a Promotora de Justiça lembra que o caso é recorrente e já foi tema de acordo firmado com o Ministério Públ...
TJSC indefere pedido da Prefeitura Municipal e mantém suspensão de obras no Centro Leste de Florianópolis
Brasil
29/12/2021 às 16:23

TJSC indefere pedido da Prefeitura Municipal e mantém suspensão de obras no Centro Leste de Florianópolis

A decisão também reconhece a  relevância da obra, porém compreende também que a substituição da pavimentação signif...
Liminar em ação do MPSC suspende de obras no Centro Leste de Florianópolis
Brasil
26/12/2021 às 10:23

Liminar em ação do MPSC suspende de obras no Centro Leste de Florianópolis

A ação foi ajuizada pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital no dia 22 de dezembro e a medida liminar para impedir o in�...
MPSC ingressa com ação para impedir início de obras no Centro Leste de Florianópolis
Brasil
23/12/2021 às 13:03

MPSC ingressa com ação para impedir início de obras no Centro Leste de Florianópolis

A ação foi ajuizada pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital na tarde desta quarta-feira (22/12) e visa impedir o iníci...
MPSC reforça o combate ao crime organizado na região metropolitana de Florianópolis
Brasil
22/12/2021 às 09:33

MPSC reforça o combate ao crime organizado na região metropolitana de Florianópolis

 Com a mudança, a 39ª Promotoria de Justiça, que atua com exclusividade nos procedimentos relativos a ilícitos praticado...
Relembre os fatos mais marcantes da atuação do MPSC no ano de 2021
Brasil
17/12/2021 às 19:27

Relembre os fatos mais marcantes da atuação do MPSC no ano de 2021

No segundo ano da pandemia, a atuação do MPSC esteve pautada pela garantia ao direito à saúde, com ênfase na fiscalizaç...
Relembre os temas mais presentes nas notícias do portal do MPSC em 2021
Brasil
17/12/2021 às 19:23

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Justiça atende ao Ministério Público e suspende licença de instalação de loteamento em Blumenau para preservar provas e garantir recuperação ambiental
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17/12/2021 às 18:03

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Resumidamente, após o empreendimento Bosque Europeu ser embargado para possibilitar uma perícia técnica determinada pela J...
MPSC ajuíza ação penal contra acusado de feminicídio de auxiliar de cozinha em Concórdia
Brasil
17/12/2021 às 16:43

MPSC ajuíza ação penal contra acusado de feminicídio de auxiliar de cozinha em Concórdia

A denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia relata como teria ocorrido o suposto homicí...
Operação Oryza II: após apreensões de documentos e equipamentos, começa a análise de provas
Brasil
17/12/2021 às 16:17

Operação Oryza II: após apreensões de documentos e equipamentos, começa a análise de provas

Dois suspeitos que foram presos provisoriamente na quinta-feira (16/12) foram inquiridos e o Ministério Público pediu a lib...
DEASE recebe veículos do MPSC
Brasil
17/12/2021 às 10:43

DEASE recebe veículos do MPSC

A cerimônia de entrega foi conduzida pelo Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, pelo C...
MPSC recomenda ampliação da participação popular na revisão do Plano Diretor de Florianópolis
Brasil
17/12/2021 às 09:43

MPSC recomenda ampliação da participação popular na revisão do Plano Diretor de Florianópolis

A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da...
Ferro-velho que propiciava propagação do mosquito da dengue em Criciúma é interditado a pedido do MPSC
Brasil
16/12/2021 às 18:53

Ferro-velho que propiciava propagação do mosquito da dengue em Criciúma é interditado a pedido do MPSC

O pedido de tutela antecipada foi feito pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma a partir de representação da Vigilânc...
MPSC recebe selo de reconhecimento por ações em prol da diversidade
Brasil
16/12/2021 às 17:33

MPSC recebe selo de reconhecimento por ações em prol da diversidade

Dentre as ações de respeito e diversidade do MPSC , destacam-se O "GT Igualdade Racial" que é um grupo de trabalho origina...
Aberto processo seletivo para Estágio de Graduação em Ciências Contábeis
Brasil
16/12/2021 às 17:27

Aberto processo seletivo para Estágio de Graduação em Ciências Contábeis

O valor da bolsa é de R$ 850,00, mais o auxílio-transporte de R$ 150,00, para 20 horas semanais de atividades. Podem se ins...
Mais uma escola em Itajaí tem reforma determinada por sentença em ação do MPSC
Brasil
16/12/2021 às 15:23

Mais uma escola em Itajaí tem reforma determinada por sentença em ação do MPSC

Os problemas estruturais da escola localizada no Bairro Cordeiros, que de acordo com o Censo Escolar de 2020 tinha 1118 alu...
Entrevistas do programa Promotor Responde estão disponíveis em podcast
Brasil
16/12/2021 às 14:57

Entrevistas do programa Promotor Responde estão disponíveis em podcast

O podcast conta com nove entrevistas com Procuradores e Promotores de Justiça do MPSC, que tiraram dúvidas e responderam so...
MPSC recorre de pena de três anos de detenção por homicídio e lesão corporal culposos no trânsito aplicada em Joinville
Brasil
16/12/2021 às 14:47

MPSC recorre de pena de três anos de detenção por homicídio e lesão corporal culposos no trânsito aplicada em Joinville

O crime ocorreu na Avenida Santos Dumont, em Joinville, por volta das 19h do dia 2 de maio de 2020. O réu vinha em altís...
MPSC abre as portas da Ouvidoria das Mulheres para a comunidade catarinense
Brasil
16/12/2021 às 13:43

MPSC abre as portas da Ouvidoria das Mulheres para a comunidade catarinense

A cerimônia teve a presença do Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Cesar Ramos de Oliveira. Na ocasião, ele falo...
MPSC atende em regime de plantão no fim de ano
Brasil
16/12/2021 às 13:17

MPSC atende em regime de plantão no fim de ano

Ficarão suspensos o expediente e os prazos fixados no MPSC nesse período.  Além disso, entre 20 de dezembro de 2021 e 20...
Com auxílio de uma câmara de mediação de Centro de Apoio, PJ de Catanduvas celebra acordo entre Municípios da Comarca e instituição de acolhimento
Brasil
16/12/2021 às 11:53

Com auxílio de uma câmara de mediação de Centro de Apoio, PJ de Catanduvas celebra acordo entre Municípios da Comarca e instituição de acolhimento

¿Graças ao auxílio da Câmara de Mediação de Conflitos do Ministério Público, que atua de maneira articulada com o Nú...
Operação Oryza II: MPSC, MPRS, Gaecos e Receita Estadual realizam operação conjunta contra fraude fiscal estruturada no segmento de arroz
Brasil
16/12/2021 às 10:47

Operação Oryza II: MPSC, MPRS, Gaecos e Receita Estadual realizam operação conjunta contra fraude fiscal estruturada no segmento de arroz

Atendendo a 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, o judiciário decretou a prisão temporária de quatro pessoas e deferiu...
Dupla que tentou matar casal é condenada em Jaraguá do Sul
Brasil
16/12/2021 às 10:43

Dupla que tentou matar casal é condenada em Jaraguá do Sul

Os jurados seguiram a tese defendida pela 4ª Promotoria de Jaraguá do Sul de que o crime foi motivado em razão do sentimen...
MPSC conquista o 1º e o 3º lugares da campanha MP + Seguro
Brasil
15/12/2021 às 19:13

MPSC conquista o 1º e o 3º lugares da campanha MP + Seguro

Representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e pelo Coordenador do Escritório de Representaç�...
MPSC recomenda às imobiliárias de Joinville medidas para evitar abandono de animais na desocupação de imóveis
Brasil
15/12/2021 às 18:37

MPSC recomenda às imobiliárias de Joinville medidas para evitar abandono de animais na desocupação de imóveis

A recomendação foi feita pela 21ª Promotoria de Justiça, após um cão ter sido encontrado morto em um imóvel desocupa...
MPSC obtém bloqueio parcial de bens e prisão preventiva de responsáveis por canil clandestino em Jaguaruna. Cães estão sob responsabilidade do Município
Brasil
15/12/2021 às 17:57

MPSC obtém bloqueio parcial de bens e prisão preventiva de responsáveis por canil clandestino em Jaguaruna. Cães estão sob responsabilidade do Município

Na esfera cível, medida liminar determinou a transferência da guarda e da responsabilidade pelo tratamento dos cães para o...
Com recursos destinados pelo MPSC, Polícia Militar Ambiental tem novas instalações em Canoinhas
Brasil
15/12/2021 às 11:47

Com recursos destinados pelo MPSC, Polícia Militar Ambiental tem novas instalações em Canoinhas

"O objetivo foi proporcionar diretamente aos agentes públicos integrantes da 3ª Companhia da PMA condições de trabalho, s...
MPSC atua para mitigar efeitos da pandemia na educação municipal
Brasil
14/12/2021 às 18:27

MPSC atua para mitigar efeitos da pandemia na educação municipal

"Sabemos que os efeitos da pandemia na educação são imensos, porém precisávamos mensurar com mais precisão esse impacto...
MPSC e Municípios da Comarca de Braço do Norte firmam protocolo de atuação conjunta para fortalecer controladorias internas
Brasil
14/12/2021 às 17:13

MPSC e Municípios da Comarca de Braço do Norte firmam protocolo de atuação conjunta para fortalecer controladorias internas

Os PACs foram assinados pela Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera e pelos Prefeitos Municipais e Controladores In...
MPSC obtém sentença que obriga Estado a reformar 32 escolas de Blumenau
Brasil
14/12/2021 às 14:33

MPSC obtém sentença que obriga Estado a reformar 32 escolas de Blumenau

A ação, que está sob titularidade da 4ª Promotoria de Justiça de Blumenau, foi ajuizada em 1993. Ela sustentava a defic...
MPSC obtém sentença que obriga Estado a reformar 32 escolas de Blumenau em ação que havia sido anulada
Brasil
14/12/2021 às 14:17

MPSC obtém sentença que obriga Estado a reformar 32 escolas de Blumenau em ação que havia sido anulada

A ação, que está sob titularidade da 4ª Promotoria de Justiça de Blumenau, foi ajuizada em 1993. Ela sustentava a defic...
Portal do MPSC divulga nome dos fiscais dos contratos
Brasil
14/12/2021 às 09:57

Portal do MPSC divulga nome dos fiscais dos contratos

A alteração, realizada pela Gerência de Informações e Projetos (GEPROJ) da Coordenadoria de Planejamento (COPLAN), tem p...
Dia Nacional do Ministério Público: relembre os temas mais presentes nas notícias do portal do MPSC em 2021
Brasil
13/12/2021 às 19:03

Dia Nacional do Ministério Público: relembre os temas mais presentes nas notícias do portal do MPSC em 2021

Em 2021, uma das atribuições que estão na origem do Ministério Público esteve sempre presente entre as notícias de dest...
Dois acusados de execução de adolescente são condenados em Imbituba
Brasil
13/12/2021 às 17:17

Dois acusados de execução de adolescente são condenados em Imbituba

O crime, objeto da ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, foi praticado no dia 18 de f...
Rádio MPSC conclui pesquisa com rádios do estado e adequa conteúdo para as emissoras
Brasil
13/12/2021 às 17:13

Rádio MPSC conclui pesquisa com rádios do estado e adequa conteúdo para as emissoras

"Com os contatos que fizemos com as rádios, primeiramente explicamos a proposta da Rádio MPSC e, posteriormente, com o ques...
Autor de feminicídio é condenado a 27 anos de prisão em Navegantes
Brasil
13/12/2021 às 11:23

Autor de feminicídio é condenado a 27 anos de prisão em Navegantes

Este foi mais um caso de violência doméstica contra a mulher ¿ que desta vez terminou da forma mais trágica, com a morte...
Futuro da instituição é tema de evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público
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10/12/2021 às 18:43

Futuro da instituição é tema de evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, lembrou os eventos dos últimos anos e como a instituição se reinv...
Programa Transformação vai replicar e multiplicar estratégias de Promotorias de Justiça que transformam a realidade de suas comunidades
Brasil
10/12/2021 às 17:37

Programa Transformação vai replicar e multiplicar estratégias de Promotorias de Justiça que transformam a realidade de suas comunidades

"O Programa Transformação MP vai estimular e apoiar as Promotorias de Justiça na implementação de estratégias que soluc...
Mais de 27 anos de prisão para autor de feminicídio e de duas tentativas de homicídio em Jaraguá do Sul
Brasil
10/12/2021 às 17:17

Mais de 27 anos de prisão para autor de feminicídio e de duas tentativas de homicídio em Jaraguá do Sul

A ação penal foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul. De acordo com os autos, no dia 20...
Sentença em ação do MPSC determina prazos para reforma de mais uma escola em Itajaí
Brasil
10/12/2021 às 16:37

Sentença em ação do MPSC determina prazos para reforma de mais uma escola em Itajaí

Os problemas estruturais da escola localizada no Centro da cidade, que de acordo com o Censo Escolar de 2020 tinha 1051 aluno...
Atuação interinstitucional na gestão do sistema socioeducativo catarinense é modelo para o país
Brasil
10/12/2021 às 16:33

Atuação interinstitucional na gestão do sistema socioeducativo catarinense é modelo para o país

A 2ª Reunião Técnica do Fonacriad, que reúne os principais gestores, estudiosos e tomadores de decisão do sistema socioe...
Paulo Antonio Locatelli toma posse como Procurador de Justiça
Brasil
10/12/2021 às 13:43

Paulo Antonio Locatelli toma posse como Procurador de Justiça

A sessão solene foi realizada no Auditório do MPSC em Florianópolis e pôde ser acompanhada presencialmente e por videocon...
MPSC visita escolas do estado no Dia Internacional contra a Corrupção
Brasil
09/12/2021 às 19:23

MPSC visita escolas do estado no Dia Internacional contra a Corrupção

O Dia Internacional de Combate a Corrupção no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comemorado nesta...
Corregedoria do CNMP avalia positivamente a atuação do MPSC na área segurança pública
Brasil
09/12/2021 às 19:17

Corregedoria do CNMP avalia positivamente a atuação do MPSC na área segurança pública

Para encerrar o evento, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, assinou o ato que institui a Ouvidoria das M...
MPSC discute o futuro da instituição e lança programa para formar banco de projetos que permitirá replicar soluções inovadoras para problemas locais
Brasil
09/12/2021 às 17:47

MPSC discute o futuro da instituição e lança programa para formar banco de projetos que permitirá replicar soluções inovadoras para problemas locais

No painel "Cenário e tendências do Ministério Público no Século XXI", o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina,...
MPSC cria Ouvidoria das Mulheres
Brasil
09/12/2021 às 17:07

MPSC cria Ouvidoria das Mulheres

A Ouvidoria das Mulheres tem como objetivo principal estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento de fa...
Quatro assaltantes são condenados por roubo avaliado em mais de R$ 230 mil em residência em Criciúma
Brasil
09/12/2021 às 16:47

Quatro assaltantes são condenados por roubo avaliado em mais de R$ 230 mil em residência em Criciúma

A ação penal ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma relata o crime praticado pelos quatro acusad...
Após atuação do MPSC, municípios da Comarca de Coronel Freitas implantam programas para reeducação de autores de violência doméstica
Brasil
09/12/2021 às 13:47

Após atuação do MPSC, municípios da Comarca de Coronel Freitas implantam programas para reeducação de autores de violência doméstica

As tratativas para implantação do programa foram feitas pela Promotoria de Justiça de Coronel Freitas a partir da constata...
Treze integrantes de grupo criminoso são condenados em Lages
Brasil
09/12/2021 às 13:23

Treze integrantes de grupo criminoso são condenados em Lages

A ação penal ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages demonstrou que os réus, com consciência da ili...
A pedido do MPSC, laboratório tem atividades suspensas e testes contra covid-19 e laudos recolhidos em Balneário Camboriú
Brasil
08/12/2021 às 10:53

A pedido do MPSC, laboratório tem atividades suspensas e testes contra covid-19 e laudos recolhidos em Balneário Camboriú

O procedimento foi aberto a partir de informações da Vigilância Sanitária do Município que, em novembro, verificou que o...
AVISO DE PAUTA: Dia Internacional contra a Corrupção: MPSC vai às escolas e promove roda de conversas com estudantes
Brasil
07/12/2021 às 18:03

AVISO DE PAUTA: Dia Internacional contra a Corrupção: MPSC vai às escolas e promove roda de conversas com estudantes

A iniciativa, que recebeu o nome de ¿Cultivando atitudes: todos contra a corrupção¿, tem como objetivo debater sobre as v...
AVISO DE PAUTA: Paulo Antonio Locatelli será empossado como Procurador de Justiça nesta sexta-feira, dia 10
Brasil
07/12/2021 às 17:27

AVISO DE PAUTA: Paulo Antonio Locatelli será empossado como Procurador de Justiça nesta sexta-feira, dia 10

A sessão solene acontecerá no Auditório do MPSC em Florianópolis e poderá ser acompanhada por videoconferência, pelo ap...
Núcleo de defesa da inclusão (NIDI) inicia vistorias em terminais de ônibus da Capital para verificar acessibilidade no transporte coletivo
Brasil
06/12/2021 às 18:37

Núcleo de defesa da inclusão (NIDI) inicia vistorias em terminais de ônibus da Capital para verificar acessibilidade no transporte coletivo

"Essa vistoria faz parte de um projeto maior, que foca a acessibilidade no transporte público urbano de Florianópolis. H...
MPSC obtém ordem judicial para reforma de mais uma escola estadual em Itajaí
Brasil
06/12/2021 às 16:17

MPSC obtém ordem judicial para reforma de mais uma escola estadual em Itajaí

Os problemas estruturais da escola localizada no bairro São Judas, que de acordo com o Censo Escolar de 2020 tinha cerca de...