Autor:
Ministério Público de Santa Catarina
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Brasil
22/03/2022 às 11:33
Ex-Secretário Regional de Brusque, ex-Prefeito de Canelinha e outros envolvidos são condenados por peculato e fraude à licitação
A ação penal foi ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque após apurar, em inquérito civil, a fraude...
Brasil
21/03/2022 às 15:13
Integrante de facção é condenado em Criciúma a mais de 22 anos por homicídio e por integrar organização criminosa
A ação penal ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville relata o crime praticado na noite do dia 31...
Brasil
21/03/2022 às 14:53
Trabalho do MPSC para acabar com o lançamento de esgoto traz de volta peixes ao rio Criciúma
De acordo com um estudo do Instituto SOS Mata Atlântica de 2011 e 2012, o rio Criciúma era um dos mais poluídos do Brasil....
Brasil
21/03/2022 às 13:23
Pioneiro na gestão guiada por dados, MPSC amplia modernização e transparência
Estefani explica também que além da ampliação de acesso, os painéis ficaram mais simples, de fácil compreensão. "A dem...
Brasil
18/03/2022 às 18:23
Secretária de Saúde que furou fila da vacina contra covid entra em acordo com o MPSC para encerrar ação
A ação proposta pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó apontava que a Secretária Municipal de Saúde havia determina...
Brasil
18/03/2022 às 18:13
Homem acusado pelo MPSC de matar a esposa e suposto amante é condenado a 26 anos de prisão
Os crimes aconteceram em maio de 2018, por volta das 9h da manhã, após o réu tomar ciência de um suposto relacionamento e...
Brasil
18/03/2022 às 18:03
Pena de mais de 13 anos de prisão para detento que matou colega de presídio em Joinville
A ação penal ajuizada pela 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville relata o crime cometido por Marco Aurélio R...
Brasil
17/03/2022 às 18:13
NIDI encaminha atividades de 2022 na primeira reunião do ano
Na reunião, foram encaminhadas as atividades a serem desenvolvidas na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em di...
Brasil
17/03/2022 às 13:43
Proprietário de granja faz acordo com o MPSC para se regularizar e recuperar área degradada em Chapecó
O acordo foi proposto pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que atua na área do meio ambiente, após apura...
Brasil
17/03/2022 às 12:53
Três homens são condenados por homicídio na Praia da Vila, em Imbituba
A ação penal ajuizada pela 2ª promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba relata o crime que ocorreu no dia 10 de maio d...
Brasil
16/03/2022 às 17:03
“Oi, meu nome é Maria”: escolas de Ituporanga e Florianópolis recebem palestras da campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher
Em Ituporanga, alunos adolescentes da Escola Aleixo Dellagiustina, receberam do Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal...
Brasil
16/03/2022 às 16:33
Ouvidoria do MP é o principal canal de diálogo com os cidadãos e cidadãs catarinenses
No último mês de dezembro foi criada a Ouvidoria das Mulheres, com o objetivo principal de estabelecer um canal especializa...
Brasil
16/03/2022 às 15:33
Penas de 82 e 68 anos de prisão para dois réus condenados nesta terça-feira por chacina de Canasvieiras
Os Promotores de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto e Mauro Canto da Silva representaram o Ministério Público no julgamen...
Brasil
16/03/2022 às 14:53
Encontro na Capital retoma ciclo de reuniões regionais entre MPSC e Polícia Científica
O encontro deu continuidade ao roteiro conjunto programado entre as instituições, iniciado em 2021. As primeiras reuniões...
Brasil
16/03/2022 às 14:13
MPSC obtém liminar para conservação de prédio modernista histórico em Florianópolis
Conforme o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, desde 2009 sucessivos laudos técnicos têm demonstrado a necessid...
Brasil
15/03/2022 às 17:03
Vale da Utopia, no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, é desocupado após decisão judicial
Após inúmeras tentativas de acordo, um mandado de desocupação e demolição foi expedido em 23 de julho de 2021. Além de...
Brasil
15/03/2022 às 16:53
No Dia do Consumidor, assista a uma entrevista sobre a atuação do MPSC na defesa da coletividade
O objetivo do programa, num primeiro momento, é sensibilizar os gestores locais quanto à importância de que seja oferecida...
Brasil
15/03/2022 às 15:23
MPSC irá apurar ausência do Estado em área onde policial foi morto em Florianópolis
O procedimento foi instaurado pelos Promotores de Justiça Daniel Paladino (30ª Promotoria de Justiça da Capital, área dos...
Brasil
15/03/2022 às 15:03
Aberto processo seletivo do MPSC para estagiários de ensino médio e técnico
Estudantes de ensino médio e ensine médio técnico em informática, edificações e eletrotécnica podem participar process...
Brasil
14/03/2022 às 18:33
Estado deverá reformar instalações do IML de São Miguel do Oeste
A ação foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste, após realizar, em novembro de 2021...
Brasil
14/03/2022 às 09:53
MPSC leva experiência do Programa Saúde Fiscal como exemplo a reunião técnica do TCU
A Cartilha de Administração Tributária insere-se no Programa TCU+Cidades, que busca orientar os gestores municipais quanto...
Brasil
11/03/2022 às 17:33
MPSC empossa Promotor de Justiça
A posse ocorreu em uma sessão solene no final da tarde desta sexta-feira, 11, no Auditório do MPSC em Florianópolis e pôd...
Brasil
11/03/2022 às 15:43
Procurador de Justiça do MPSC receberá homenagem em Florianópolis
A moção de aplauso foi indicada, na sessão de terça-feira, 9, na casa legislativa pelo Vereador Marcos Leandro Gonçalves...
Brasil
11/03/2022 às 15:33
Domingo é dia Estadual de Conscientização Sobre a ELA (esclerose lateral amiotrófica)
Este é o primeiro ano Dia Estadual de Conscientização sobre a ELA. Recentemente, a Assembleia Legislativa de Santa Catarin...
Brasil
11/03/2022 às 14:53
MPSC entrega dois automóveis para o Fundo Estadual de Saúde
Os automóveis, dois Renault/Logan, serão usados para o transporte de servidores da SES nas visitas de rotina a hospitais e...
Brasil
11/03/2022 às 13:43
“Oi, meu nome é Maria”: Escola de São Miguel do Oeste é a primeira a receber visita presencial de campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher
Maria da Penha lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. A sua trajetória em busca de justiça durante 19 anos e 6...
Brasil
11/03/2022 às 09:53
MPSC conclui diagnóstico que direcionará atividades para fortalecimento de Conselhos Tutelares
"Em uma análise geral, verifica-se que o Estado de Santa Catarina, apesar de possuir Conselhos Tutelares em todos os seus Mu...
Brasil
10/03/2022 às 18:43
GNCOC realiza primeira reunião ordinária de 2022
O evento, também alusivo aos 20 anos de criação do Grupo, aconteceu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e...
Brasil
10/03/2022 às 15:23
Trabalho do MPSC contribui para redução no número de mortes violentas em Joinville
Em 2016, após uma longa e consistente mobilização social, o então Secretário de Segurança Pública, o Procurador de Jus...
Brasil
10/03/2022 às 11:23
Construtora está proibida de divulgar e vender apartamentos de edifício irregular em Porto Belo
A liminar foi requerida para evitar que potenciais compradores das unidades do empreendimento sejam lesados, pois a escritura...
Brasil
09/03/2022 às 16:03
MPSC apura condições de tomógrafo do Hospital Infantil Joana de Gusmão
O inquérito foi aberto após notícias na mídia de que o aparelho do hospital, que é referência na especialidade de cirur...
Brasil
09/03/2022 às 10:53
Por recomendação do MPSC, Delegacia Regional e Prefeitura de Chapecó coíbem fogos de estampido
As recomendações foram feitas pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó após apurar, em inquérito civil, o d...
Brasil
08/03/2022 às 18:53
Parceria entre MPSC e Secretaria de Estado da Educação visa implantação efetiva do tema da violência contra a mulher no currículo escolar
O encontro ocorrido no Dia Internacional da Mulher serviu para que representantes do MPSC e da SED alinhassem estratégias pa...
Brasil
08/03/2022 às 16:03
MPSC recomenda que Chapecó revogue medidas protetivas contra Covid menos restritivas do que normas estaduais e federais
A recomendação feita pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó destaca que o Decreto Estadual n. 1.578/2021 e...
Brasil
08/03/2022 às 15:43
Empresa com centenas de reclamações está impedida de emitir boletos não solicitados por consumidores
A 6ª Promotoria de Justiça alerta, ainda, para que as pessoas não paguem boletos da BR Consultoria Telecom recebidos sem q...
Brasil
07/03/2022 às 14:53
Ex-Prefeito, ex-Vice Prefeito e ex-Assessora de Comunicação de Videira são condenados por Improbidade Administrativa
A ação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira narra que, entre 2015 e 2016, Wilmar Carelli Jorge Antonio Lopes...
Brasil
06/03/2022 às 19:13
ARTIGO: Em 8 de março só queremos paz e respeito*
O jornalista Jamil Chade, no portal Uol, fez um triste relato sobre as mulheres vítimas de abusos, especialmente em tempos d...
Brasil
05/03/2022 às 16:23
Campanha do MPSC “Oi, meu nome é Maria” vai às escolas no mês de março para falar sobre o combate à violência contra a mulher
Por meio de palestras,
Promotores e Promotoras de Justiça que atuam na área da violência doméstica
falarão com...
Brasil
04/03/2022 às 17:53
MPSC obtém interdição de estabelecimento comercial e residencial que não regularizou proteção contra incêndios em Porto Belo
A ação com o pedido liminar foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo em maio de 2019, após apurar as irr...
Brasil
04/03/2022 às 17:13
MPSC abre processo seletivo para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito
Para as vagas de graduação, o valor da bolsa é de R$ 850,00, mais o auxílio-transporte de R$ 150,00, para 20 horas semana...
Brasil
04/03/2022 às 16:03
Cid Luiz Ribeiro Schmitz e Protásio Campos Neto tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC
Promotor de Justiça desde 1994, Cid Luiz Ribeiro Schmitz ingressou no MPSC atuando na comarca de Videira. O novo Procurador...
Brasil
03/03/2022 às 18:33
Secretaria de Administração Prisional e Corpo de Bombeiros passam a integrar o GAECO
O Coordenador-Geral do GAECO e Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC, Fábio de Souza Trajano, destacou que qu...
Brasil
03/03/2022 às 14:13
GEDDA participa de seminário em Curitibanos sobre direitos dos animais
O evento ainda abordará a situação dos animais domésticos em Curitibanos, as políticas públicas para animais, os crimes...
Brasil
03/03/2022 às 12:13
Sexta-feira é o último dia para inscrição de municípios candidatos à doação de “kits Conselho Tutelar” pelo MPSC
Os kits serão adquiridos com recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que destinou R$ 2,609 milhões pa...
Brasil
03/03/2022 às 10:43
Dois dos acusados pelo MPSC por chacina em Araquari são condenados a 44 e 56 anos de prisão
Conforme relata a ação penal ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari, os crimes ocorreram no dia 6...
Brasil
02/03/2022 às 20:13
Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2022/2024 tomam posse
Tomaram posse por ordem de votação: Américo Bigaton, Cristiane Rosália Maestri Böel, Gladys Afonso, Fábio de Souza Tr...
Brasil
02/03/2022 às 17:33
MPSC consegue liminar para que cidadão receba medicamentos em Videira
O recurso de apelação foi provido pela Turma de Recursos do Tribunal de Justiça Catarinense, que desconstituiu a sentença...
Brasil
25/02/2022 às 19:23
Servidores e Município de Camboriú selam acordo para retorno às aulas
O acordo foi selado em uma audiência acompanhada pela 26ª Procuradoria de Justiça Cível do MPSC. A Procuradora de Justi...
Brasil
25/02/2022 às 18:53
Servidores e Município de Camboriú selam acordo para retorno às aulas em audiência provocada pelo MPSC
O acordo foi selado em uma audiência de conciliação mediada pela 26ª Procuradoria de Justiça Cível do MPSC. A Procurado...
Brasil
25/02/2022 às 18:33
Realizado sorteio para distribuição de vagas reservadas a candidatos com deficiência e negros no próximo concurso para servidores do MPSC
O sorteio foi transmitido ao vivo, pelo canal do MPSC no YouTube, diretamente do auditório do Edifício Ministério Público...
Brasil
25/02/2022 às 14:33
Operação Maserati: 141 integrantes de grupo criminoso são condenados em São Miguel do Oeste
A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), teve duração de nove m...
Brasil
25/02/2022 às 14:23
Autor de feminicídio em Criciúma é condenado a mais de 17 anos de prisão
O crime ocorreu no dia 13 novembro de 2019, na residência da vítima, localizada no bairro Vila Visconde, em Criciúma. Na o...
Brasil
25/02/2022 às 13:13
Tribunal do Júri de Rio Negrinho atende ao MPSC e condena dois denunciados por matar homem com golpes de facão
Bruno Leandro Belo e Gabriel Danrley Adamski foram considerados culpados pelo crime de homicídio duplamente qualificado, poi...
Brasil
25/02/2022 às 12:23
Liminar obtida pelo MPSC obriga Município de Imbituba a tornar passeios públicos acessíveis
A liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba e é resulta...
Brasil
25/02/2022 às 11:53
MPSC e PROCONs se reúnem para discutir estratégias de atuação conjunta em defesa dos direitos do consumidor
No encontro, foi definido que o Centro de Apoio Operacional buscará mobilizar as Promotorias de Justiça do consumidor para...
Brasil
25/02/2022 às 10:43
Acusado pelo MPSC de matar menina de cinco anos em atentado contra rival em Tubarão é condenado a mais de 49 anos de prisão
A sessão do Tribunal do Júri de Tubarão durou quase 14 horas e foi tomada pela emoção. A menina foi a única vítima fa...
Brasil
24/02/2022 às 19:03
Projeto de lei aprovado na ALESC homenageia Promotora de Justiça aposentada do MPSC
Diagnosticada com ELA em 2018, Larissa teve de se aposentar precocemente, após 10 anos de atuação no MPSC. Desde então, a...
Brasil
24/02/2022 às 18:03
MPSC realizará sorteio para distribuição de vagas reservadas para candidatos PcD e autodeclarados negros para o próximo concurso de servidores
O sorteio irá definir quais serão as comarcas contempladas com os cargos reservados a cotistas no próximo concurso de serv...
Brasil
24/02/2022 às 14:23
TJSC atende recurso do MPSC e condena procurador jurídico réu em operação do GAECO por denunciação caluniosa
O procurador jurídico é um dos 43 réus da operação ¿Trato Feito¿, deflagrada pelo GAECO para investigar a prática de...
Brasil
23/02/2022 às 19:53
No Tribunal do Júri de Canoinhas, MPSC obtém a condenação de sete integrantes de façção criminosa
Todos os sete réus eram integrantes de uma facção criminosa que atua no tráfico de drogas e os crimes foram cometidos por...
Brasil
23/02/2022 às 18:23
Após ação do MPSC, ferro-velho com focos do mosquito da dengue será interditado em Imbituba
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, na ACP, expôs que o caso se arrasta desde 2015 e que o proprietário da...
Brasil
23/02/2022 às 16:13
Liminar suspende lei municipal que veda o uso da chamada “linguagem neutra” em Criciúma
Em agosto do ano passado, foi aprovada uma lei municipal que "garantia aos estudantes do município o direito ao aprendizado...
Brasil
23/02/2022 às 13:23
Júri de Joinville condena três integrantes de facção criminosa denunciados pelo MPSC por um homicídio e três tentativas de homicídio qualificados
O quarto acusado levado ao Júri foi absolvido dos crimes de homicídio a pedido do Ministério Público por falta de provas...
Brasil
23/02/2022 às 12:03
Tarifa de luz será reduzida em Urussanga e em outros estados após atuação do MPSC
Após um intenso trabalho de articulação da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos do MPSC, sob a pre...
Brasil
23/02/2022 às 11:13
Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2022/2024
No total, 15 Procuradores de Justiça disputaram as 11 vagas disponíveis para os próximos dois anos. Confira os candidatos...
Brasil
22/02/2022 às 17:23
Psiquiatra denunciado pelo MPSC por estuprar paciente em posto de saúde em Joinville é condenado
O réu, que já estava preso preventivamente, não poderá recorrer da sentença em liberdade.......
Brasil
22/02/2022 às 14:43
Projeto piloto do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes (NEAVIT) é lançado pelas instituições que formam a rede de acolhimento aos atingidos pela violência
Todos os órgãos e organizações de Estado e da sociedade civil que irão trabalhar em rede para atingir esse objetivo esti...
Brasil
21/02/2022 às 19:13
Força-tarefa coordenada pelo MPSC apreende 109 quilos de carne irregular na Região Carbonífera
A força-tarefa vistoriou estabelecimentos em Içara e Balneário Rincão, verificando a regularidade de venda de produtos de...
Brasil
21/02/2022 às 13:23
Ouça o podcast sobre a iniciativa do MPSC que contribui para o desenvolvimento social e profissional de jovens
"O Programa Aprendiz do MPSC vai muito além da aprendizagem de uma atividade profissional ou do ingresso no mercado de traba...
Brasil
18/02/2022 às 16:23
Com foco no acolhimento às vítimas de crimes, NEAVIT inicia atendimentos ao público na próxima terça-feira
O NEAVIT estabelece uma nova forma de atuação desses órgãos no combate à violência, voltada ao atendimento humanizado �...
Brasil
17/02/2022 às 15:23
MPSC faz vistoria no Porto de Imbituba para apurar possível poluição por coque de petróleo
A vistoria analisou o cumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela CRB com a 1ª Promotoria de Justi�...
Brasil
17/02/2022 às 12:33
MPSC recomenda a Prefeito de Ponte Alta a exoneração de Secretário com condenação criminal
A Promotora de Justiça destacou que o Secretário Municipal Júnior César da Silva foi condenado a dois anos e oito meses d...
Brasil
17/02/2022 às 12:27
MPSC obtém liminar para determinar medidas preventivas contra dengue em ferro-velho de Porto Belo
A ação com pedido liminar foi ajuizada pela 1ª Promotoria da Comarca de Porto Belo em maio do ano passado, após a Vigilâ...
Brasil
16/02/2022 às 16:53
Transformação digital e governança de dados do MPSC é referência para o Planejamento Estratégico do CNMP
Segundo o Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, o Conselheiro Nacional do Ministério Público Moacyr...
Brasil
16/02/2022 às 14:13
ARTIGO: A proteção dos dados pessoais é lei, é um direito fundamental
Todos esses exemplos são muito valiosos! Eles não têm preço nem disponibilidade. Acontece que a eles, agora, podemos acre...
Brasil
15/02/2022 às 15:13
Homem que tentou matar policial civil atropelada é condenado a mais de 17 anos de prisão em São Joaquim
A ação ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Joaquim relata que, em junho de 2019, a Divisão de Inve...
Brasil
15/02/2022 às 15:03
MPSC intervém e IMA cancela licença para obras de empreendimento objeto de ação judicial em área de proteção ambiental
A 4ª Promotoria de Justiça de Palhoça, com atuação regional na área do meio ambiente e em todo o âmbito territorial do...
Brasil
15/02/2022 às 12:13
Apesar de alvará provisório do Corpo de Bombeiros, situação do Mercado Público de Florianópolis ainda preocupa MPSC
Segundo o Promotor de Justiça Daniel Paladino, os principais problemas encontrados são a interrupção dos serviços de ade...
Brasil
14/02/2022 às 18:13
MPSC denuncia por homicídio qualificado o homem que teria simulado o suicídio da companheira para acobertar feminicídio em Palmitos
Conforme constataram as investigações, o caseiro teria matado a sua ex-companheira motivado pelo sentimento de vingança -...
Brasil
14/02/2022 às 17:23
Após intervenção do MPSC, Gaspar regulariza proteção contra incêndio de escolas e creches municipais
O inquérito civil foi aberto a partir do encaminhamento de ofício do Corpo de Bombeiros noticiando que, após a realizaçã...
Brasil
11/02/2022 às 18:53
Homem que tentou matar Policial Militar é condenado pelo Tribunal do Júri de Rio Negrinho
O Conselho de Sentença acolheu integralmente os termos da denúncia e condenou por unanimidade o denunciado Sedenir Adenilso...
Brasil
11/02/2022 às 15:23
MPSC inicia novo processo para seleção de Estagiários de graduação
Publicação das inscrições habilitadas - Pessoas com Deficiência ......
Brasil
11/02/2022 às 13:23
Rafael Meira Luz toma posse como Secretário-Geral Adjunto do CNMP
Luz, em seu discurso de posse, agradeceu a confiança depositada e relembrou sua atuação na Comissão da Saúde. "Não medi...
Brasil
11/02/2022 às 12:43
Recurso do Município de Sto. Amaro da Imperatriz é rejeitado e obrigação de realocar alunos de escola improvisada é mantida
Na decisão que rejeitou o recurso ¿ um embargo de declaração no qual o Município argumentou que é impossível o atendim...
Brasil
10/02/2022 às 18:53
Promotor de Justiça Rafael Meira Luz toma posse como Secretário-Geral Adjunto do CNMP nesta sexta-feira
A solenidade de posse ocorre nesta sexta-feira (11), de modo virtual, a partir das 10 horas.......
Brasil
10/02/2022 às 16:33
Em julgamento de 15 horas, Júri de Laguna condena quatro integrantes de facção criminosa por dois homicídios qualificados
As penas de três dos réus - que já haviam sido condenados anteriormente em primeiro grau por integrar organização crimin...
Brasil
10/02/2022 às 14:33
FRBL financiará novas embarcações para Polícia Militar Ambiental
As duas embarcações terão cabine, com casco semirrígido, dois motores de popa, guincho para recolhimento de redes e amplo...
Brasil
09/02/2022 às 19:03
Alex Sandro Teixeira da Cruz toma posse como Procurador de Justiça do MPSC
Membro do MPSC desde 1988, o novo Procurador de Justiça ingressou na instituição atuando na Comarca de Joinville. Posterio...
Brasil
09/02/2022 às 18:23
MPSC lança Plano Geral de Atuação para o biênio 2022/2023
O Plano Geral de Atuação 2022-2023 apresenta os programas e ações prioritárias e de extrema relevância em cada uma das...
Brasil
09/02/2022 às 18:13
MPSC recomenda busca ativa de quem não completou as vacinas contra covid-19 em Itapema
Para reverter essa situação, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura e à Secretaria Munic...
Brasil
09/02/2022 às 16:43
Companheiro é denunciado por latrocínio de servidora do Judiciário encontrada morta no apartamento em que morava em Itajaí
A ação penal corre em sigilo, mas é possível informar que o réu já está preso preventivamente.......
Brasil
08/02/2022 às 18:23
Omissão do Município em cumprir decisões judiciais de fiscalizar horários de práticas esportivas leva à retirada de equipamento de praça em Itapema
No entanto, diante da falta de fiscalização pelo Município e do contínuo desrespeito à medida liminar - inclusive com a...
Brasil
08/02/2022 às 16:13
Praça da Paz, em Itapema, deve ter equipamentos retirados devido à poluição sonora
No entanto, diante da falta de fiscalização pelo Município e do contínuo desrespeito à medida liminar ¿ inclusive com a...
Brasil
08/02/2022 às 14:53
MPSC recomenda retirada de publicidade ilegal em espaços públicos de Içara
Conforme destaca o Promotor de Justiça Fernando Rodrigues de Menezes Júnior, as placas particulares afixadas em espaço pú...
Brasil
07/02/2022 às 19:13
MPSC registra ao CONSEMA preocupação com os impactos da mudança no Código Florestal e na Lei do Parcelamento do Solo
O objetivo do MPSC é evitar situações de insegurança jurídica e de retrocessos na proteção do meio ambiente, o que pod...
Brasil
07/02/2022 às 17:43
Homem e mulher acusados de latrocínio contra taxista idosa são presos e denunciados em Laguna
Os dois são acusados de latrocínio e, em caso de condenação, a Promotoria de Justiça requer que a pena seja aumentada d...
Brasil
04/02/2022 às 17:43
MPSC cobra explicações sobre más condições da pavimentação no entorno da Ponte Hercílio Luz
O ofício requisitando informações foi expedido na quinta-feira (3/2) pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua...
Brasil
04/02/2022 às 14:13
Xavantina firma acordo com o MPSC e passará a fornecer creche para criança de até dois anos
O acordo foi proposto pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara após apurar, em inquérito civil, a disponibilização...
Brasil
03/02/2022 às 17:53
Após dois pareceres técnicos atestarem que réu era ciente de seus atos, Justiça nega pedido da defesa e dá seguimento ao processo contra o acusado pela chacina de Saudades
Na decisão, o Juiz da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho, Caio Lemgruber Taborda, também determinou o prosseguimento do...
Brasil
03/02/2022 às 16:23
Após dois pareceres técnicos atestarem que réu era ciente de seus atos, Justiça nega pedido da defesa e dá seguimento ao processo contra o acusado pela chacina de Saudade
Na decisão, o Juiz da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho, Caio Lemgruber Taborda, também determinou o prosseguimento do...