“Oi, meu nome é Maria”: escolas de Ituporanga e Florianópolis recebem palestras da campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher

Nesta terça-feira (15/3) escolas de Florianópolis e Ituporanga receberam de membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) palestras presenciais da campanha “Oi, meu nome é Maria. Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade”. A campanha tem como foco o combate à violência contra a mulher e leva aos adolescentes informações sobre o combate à violência contra as mulheres e as questões relacionadas à Lei Maria da Penha.   

Em Ituporanga, alunos adolescentes da Escola Aleixo Dellagiustina, receberam do Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal informações sobre o ciclo da violência contra a mulher, os canais de denúncia e os mecanismos de proteção da Lei Maria da Penha. 

Já em Florianópolis, a Promotora de Justiça Helen Sanches debateu a temática da violência contra a mulher com estudantes da Educação de Jovens e Adultos do Sesc. No encontro também foram discutidos a Lei Maria da Penha e a necessidade de mudanças de atitudes para transformar a realidade.   

A campanha “Oi, meu nome é Maria”    

A ideia da campanha “Oi, meu nome é Maria” foi desenvolvida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em razão de gênero (NEAVID) do MPSC em razão da Lei 14.164, de junho de 2021, que alterou a Lei nº 9.394 de 96 (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).    

Além de incluir a prevenção da violência contra a mulher como tema transversal nos currículos da educação básica, também instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino.   

Voltada ao público jovem e inspirada em capas de livros e cartazes de seriados, a campanha usa a imagem da própria Maria da Penha quando jovem, a farmacêutica brasileira que foi vítima de dupla tentativa de homicídio e ficou paraplégica devido a lesões irreversíveis das agressões de Marco Antonio Heredia Viveros, em 1983.     

Maria da Penha lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. A sua trajetória em busca de justiça durante 19 anos e 6 meses faz dela um símbolo de luta por uma vida livre de violência contra as mulheres e deu nome à Lei 11.340. sancionada em 7 de agosto de 2006.    

Por meio de palestras, Promotores e Promotoras de Justiça que atuam na área da violência doméstica falarão com adolescentes sobre a importância de combater esse tipo de crime e como prevenir, além de informar os professores sobre a rede de atendimento local e sensibilização sobre o tema.    

Além disso, o MPSC e Secretaria de Estado da Educação estão em articulação para a implantação efetiva do tema da violência contra a mulher no currículo escolar, a fim de garantir que o assunto seja abordado continuamente nas escolas, de modo a estimular a reflexão e descontruir preconceitos.