Autor:
Ministério Público de Santa Catarina
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Brasil
11/05/2022 às 16:23
Vistoria do MPSC verifica andamento de reformas no Mercado Público de Florianópolis
Segundo o Promotor de Justiça Daniel Paladino, a licitação realizada para contratação de uma nova empresa deverá dar em...
Brasil
11/05/2022 às 15:17
MPSC denuncia dois Secretários Municipais de Balneário Camboriú por falsificação de documentos oficiais
Na ação penal pública, o MPSC pediu a condenação dos Secretários Municipais pelos crimes de falsificação de documento...
Brasil
11/05/2022 às 15:13
MPSC obtém suspensão de lei que autorizava o Município de Tubarão a transformar espaço destinado a praça pública em área industrial
A decisão judicial atende aos pedidos feitos em ação civil pública ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de...
Brasil
11/05/2022 às 13:33
Margaret Gayer Gubert Rotta e Marcelo Truppel Coutinho tomam posse como Procuradores de Justiça
O evento acontecerá presencialmente e terá transmissão pelo canal do MP catarinense no YouTube. Participam da solenidade,...
Brasil
11/05/2022 às 13:23
MP de Santa Catarina sedia reunião ordinária do CDEMP
Será a primeira vez que o MPSC sediará uma reunião do CDEMP. Regularmente, os membros do colégio se encontram para articu...
Brasil
10/05/2022 às 18:23
Ouvidor do MPSC toma posse como vice-presidente da região Sul no CNOMP
O CNOMP (Conselho Nacional das Ouvidorias do Ministério Público) congrega as Ouvidorias dos Ministério Públicos estaduais...
Brasil
10/05/2022 às 18:03
Ponte Alta deve voltar a ofertar serviços de pronto atendimento 24h por dia
A Promotoria de Justiça de Correia Pinto ingressou com a ação para que a população tenha acesso aos serviços de urgênc...
Brasil
10/05/2022 às 16:43
Empresário está com prisão decretada por sonegação fiscal no município de Joinville
A ação contra Gilson Holz, proprietário da empresa Tele Caçamba LTDA, foi ajuizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Jo...
Brasil
10/05/2022 às 15:13
Município de Florianópolis e Floram devem promover a desocupação e demolição de construção ilegal em Naufragados
A sentença foi proferida no ano de 2007 e transitou em julgado em 2013, mas ainda está pendente de cumprimento. No recurso,...
Brasil
10/05/2022 às 14:23
Em São José do Cedro, réu é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio
A sessão de julgamento foi realizada na sexta-feira (6/5) na Câmara de Vereadores de São José do Cedro. A Promotora de Ju...
Brasil
09/05/2022 às 19:23
Júri condena homem que matou idoso a facadas em Mondaí, no Oeste
Valdir Daenecke foi morto no dia 27 de agosto de 2021, por volta das 5h30, às margens da rodovia SC-386, no bairro Capivara,...
Brasil
09/05/2022 às 18:33
Conheça os 25 Promotores de Justiça recém empossados e onde estão lotados
Os novos membros no MPSC começam a atuar no dia 6 de junho em comarcas de todo o estado.......
Brasil
09/05/2022 às 16:03
Conheça os 25 Promotores de Justiça recé, empossados e onde estão lotados
Os novos membros no MPSC começam a atuar no dia 6 de junho em comarcas de todo o estado.......
Brasil
09/05/2022 às 14:33
MPSC sustenta inconstitucionalidade de unificação de cargos da Fazenda Estadual
A ação é assinada pelo Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Contr...
Brasil
09/05/2022 às 12:03
MPSC empossa 25 Promotores de Justiça
Os novos membros no MPSC começam a atuar no dia 6 de junho em comarcas de todo o estado.......
Brasil
06/05/2022 às 20:13
MPSC empossa 25 novos Promotores de Justiça
A cerimônia aconteceu no auditório da sede do MPSC e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colég...
Brasil
06/05/2022 às 19:33
Comunidade de Canoinhas reconhece combate à corrupção feito pelo MPSC
O título destaca a trajetória profissional do Promotor de Justiça principalmente no trabalho desenvolvido na Operação Et...
Brasil
06/05/2022 às 19:23
Combate à corrupção feito pelo MPSC é gratificado pela comunidade de Canoinhas
O título destaca a trajetória profissional do Promotor de Justiça principalmente no trabalho desenvolvido na Operação Et...
Brasil
05/05/2022 às 16:33
Reunião em Chapecó encerra ciclo de encontros entre MPSC e Polícia Científica de SC
O encontro em Chapecó envolveu Promotores e Promotoras de Justiça e Peritos das regiões de Chapecó e de São Miguel do Oe...
Brasil
05/05/2022 às 11:43
Liminar determina que município de Imbituba regularize ocupações em áreas de risco e de preservação permanente no entorno da Lagoa Paes Leme
Conforme demonstrou a Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva na ACP, a situação remonta ao ano de 2013, quand...
Brasil
04/05/2022 às 17:53
Em Itapema, integrantes do Sistema Único de Assistência Social passam a trabalhar em rede após articulação do MPSC
"A demanda para a política de assistência social é crescente, bem como a vulnerabilização das condições de vida desta...
Brasil
04/05/2022 às 16:03
Liminares obtidas pelo MPSC obrigam duas lojas a praticar descontos reais na Black Friday em Balneário Camboriú
As decisões liminares atendem a pedidos da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú em duas ações...
Brasil
04/05/2022 às 14:43
Em liminar obtida pelo MPSC, duas lojas são obrigadas a praticar descontos reais na Black Friday em Balneário Camboriú
As decisões liminares atendem a pedidos da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú em duas ações...
Brasil
04/05/2022 às 13:53
GAECO-Chapecó cumpre mandados de busca e apreensão em Campos Novos e Luzerna
A operação objetiva colher evidências da prática de possível crime de fraude a procedimentos licitatórios do município...
Brasil
04/05/2022 às 11:13
Em ação do MPSC, Município de São Bento do Sul e Estado são condenados a providenciar cirurgia nas especialidades vascular e endovascular
O Estado foi condenado,
ainda, a fiscalizar e a controlar o Sistema de Regulação (SISREG), garantindo
que os méd...
Brasil
03/05/2022 às 19:23
Autor de dois homicídios em Timbó Grande é condenado a mais de 19 anos de prisão
O Promotor de
Justiça André Ghiggi Caetano da Silva atuou no Tribunal do Júri,
onde sustentou os argumentos...
Brasil
03/05/2022 às 17:03
MPSC empossa 25 Promotores de Justiça nesta sexta-feira
Os novos membros no MPSC começam a atuar no dia 6 de junho em comarcas de todo o estado. Clique aqui e confira a lista.......
Brasil
03/05/2022 às 13:13
SC adere ao programa federal que protege crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes violentos
VEJA A ÍNTEGRA DO LANÇAMENTO DO PPCAAM ESTADUAL NO VÍDEO NO TOPO DESTA PÁGINA......
Brasil
01/05/2022 às 21:13
Nota de esclarecimento sobre o vídeo que acusa o MPSC de mandar demolir uma casa em Naufragados
2) O imóvel objeto do processo consiste em uma edificação clandestina e ilegal, ocupada pela ora executada Bernadete Silva...
Brasil
29/04/2022 às 17:43
Em Criciúma, Júri condena homem denunciado por mandar executar colega de facção criminosa
Perante o Júri, o Promotor de Justiça Caio Rothsahl Botelho, da 13ª Promotoria de Justiça de Criciúma, apresentou as pro...
Brasil
29/04/2022 às 16:13
Formada em Chapecó a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência
"A RAM nasce em razão do cenário de violência doméstica e familiar, pois, embora haja um sistema de leis e uma rede de at...
Brasil
29/04/2022 às 15:43
Rosemary Machado Silva e Vera Lúcia Coro Bedinoto tomam posse como Procuradoras de Justiça
Rosemary Machado Silva tomou posse como Promotora de Justiça substituta em 1985. Atuou nas comarcas de Barra Velha, São Fra...
Brasil
29/04/2022 às 15:33
Integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio e tortura em Caibi
Além das penas de prisão, os réus também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa no valor de 1/30 (um trigésimo)...
Brasil
28/04/2022 às 19:33
Acusados pela morte do empresário Luiz Cavazzotto são condenados
Perante o Júri, os Promotores de Justiça Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto - da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de...
Brasil
28/04/2022 às 19:23
Escola em Itajaí atende recomendação do MPSC e se compromete a não limitar matrículas de alunos com deficiência
A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça de Itajaí, que apurou que o Colégio Adventista de Itajaí est...
Brasil
28/04/2022 às 10:53
Casa usada para o lazer em área de preservação permanente na praia de Naufragados deve ser demolida em ação ambiental do MPSC
Na ACP, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprovou que o imóvel se localiza em área de preservação em que...
Brasil
27/04/2022 às 20:13
Pessoas com autismo e familiares compartilham suas experiências em live que lançou cartilha com orientações sobre essa condição
O artista Rodrigo Tramonte, autor do livro "Humor azul: o lado engraçado do autismo" participou do evento para contar como �...
Brasil
27/04/2022 às 20:03
Autistas e familiares compartilham suas experiências em live que lançou cartilha com orientações sobre essa condição
O artista Rodrigo Tramonte, autor do livro ¿Humor azul: o lado engraçado do autismo¿ participou do evento para contar como...
Brasil
27/04/2022 às 13:43
Empresário de Criciúma denunciado pelo MPSC por apropriação indébita de ICMS é preso
Segundo a denúncia da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, o empresário deixou de recolher aos cofres do Est...
Brasil
26/04/2022 às 17:23
Seis projetos do MPSC concorrem ao Prêmio Innovare 2022
As seis iniciativas serão visitadas por consultores especializados do Instituto Innovare nos próximos meses e posteriorment...
Brasil
26/04/2022 às 14:03
Nesta quarta-feira, MPSC promove live para divulgar Cartilha que trata sobre autismo
A programação conta com a participação de Larissa Smith, mãe de autista e coordenadora do Pró-Autismo Floripa, e Adair...
Brasil
25/04/2022 às 19:43
Prefeitura da Capital se compromete com o MPSC a garantir participação popular na revisão do Plano Diretor
O TAC foi firmado na tarde desta segunda-feira, 25/04, numa reunião entre o MPSC e o Prefeito Topázio Neto com a participa�...
Brasil
25/04/2022 às 18:33
GAECO deflagra operação para apurar falsidade documental e em sistemas de informações na Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
A operação teve o apoio da Polícia Científica para as constatações periciais nos documentos e materiais apreendidos.......
Brasil
25/04/2022 às 13:07
Nota de solidariedade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar rodoviário Alexandre Macie...
Brasil
22/04/2022 às 19:13
Projeto promove a “cultura da paz” para aprimorar o atendimento do serviço público
A estratégia adotada pelo NUPIA para solucionar um problema aparentemente pontual acabou se mostrando tão valiosa que passo...
Brasil
22/04/2022 às 17:13
MPSC e TJSC promovem lives sobre a Escuta Especializada e Depoimento Especial
Com o título "A Escuta Especializada no âmbito do atendimento protetivo", a live de terça-feira terá a participação das...
Brasil
22/04/2022 às 16:33
MPSC obtém liminar para proteger lagoa em Imbituba da poluição por esgoto
A ação civil pública com o pedido liminar foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba após identi...
Brasil
22/04/2022 às 16:13
Um projeto pontual com resultados permanentes
A estratégia adotada pelo NUPIA para solucionar um problema aparentemente pontual acabou se mostrando tão valiosa que passo...
Brasil
20/04/2022 às 18:43
MPSC e TCE levam ao Governo do Estado preocupação com ausência de lei estadual que isente pessoas sem condições financeiras da taxa de inscrição para concursos públicos
"Essa lacuna legislativa deixa margem a uma tutela adequada aos candidatos hipossuficientes economicamente em nosso Estado. A...
Brasil
20/04/2022 às 16:23
Entenda a operação articulada pelo MPSC com PROCONs, Vigilâncias Sanitárias e Polícia Civil para retirar do mercado os cigarros eletrônicos e as câmaras de bronzeamento artificial
As operações são articuladas pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e Promotorias de Justiça do Consumidor...
Brasil
19/04/2022 às 18:33
Chefe do MPSC e Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial do Estado alinham estratégias conjuntas
Essa é a primeira vez que o Colegiado se reúne no MPSC e em conjunto com o PGJ e integrantes da sua equipe definem o alinha...
Brasil
19/04/2022 às 17:33
Avanço da dengue no estado está na pauta do MPSC
O avanço da dengue no estado está na pauta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As Promotorias de Justiça est...
Brasil
19/04/2022 às 16:13
MPSC obtém liminar para restaurar, preservar e dar destinação cultural a prédio histórico de Joinville
Este é o teor da medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública ajuizada...
Brasil
18/04/2022 às 19:03
Força-tarefa de apoio a pessoas em situação de rua da Capital avalia os cinco anos de atuação
Desde que foi criada, a força-tarefa empreendeu mais de 1 mil operações de campo para identificar as pessoas que viviam na...
Brasil
14/04/2022 às 09:53
Divulgada a lista dos conselhos tutelares classificados para receber o “kit Conselho Tutelar”
Ao final do processo de seleção, os 52 conselhos tutelares melhor classificados serão contemplados com um kit adquirido co...
Brasil
13/04/2022 às 19:33
FRBL irá custear mais de 3 mil castrações de cães e gatos em Santa Catarina
De acordo com a Coordenadora do CME, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, que apresentou o projeto na reunião...
Brasil
13/04/2022 às 15:53
Fábio Strecker Schmitt assume a Corregedoria-Geral do MPSC
Fábio Strecker Schmitt iniciou sua fala reforçando o compromisso assumido ainda no dia do resultado da votação. ¿Tenho...
Brasil
12/04/2022 às 13:23
Posse do novo Corregedor-Geral do MPSC acontece nesta quarta-feira.
Fábio Strecker Schmitt ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em 1992. Passou pelas Comarcas de Joinville, São...
Brasil
11/04/2022 às 18:53
MPSC recomenda à CIDASC de Joinville que não abata animais vítimas de maus tratos
A recomendação foi expedida pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, com atuação na área do meio ambien...
Brasil
11/04/2022 às 17:53
Na pandemia, mais de 80% das ações ajuizadas pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Capital foram por construções em unidades de conservação
Houve o ingresso de 31 ações por obras irregulares, sendo 14 no Parque Natural Municipal do Morro da Cruz; 10 no Parque Nat...
Brasil
11/04/2022 às 16:23
Balneário Rincão firma acordo com o MPSC e reduz espera por vaga em creche a no máximo 30 dias
A ação foi ajuizada em 2018 pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara, após investigação que teve por objetiv...
Brasil
11/04/2022 às 09:43
Novas perspectivas em atenção aos filhos
Na última edição, a transformação na forma de olhar para os filhos e de perceber seu papel como pais e mães foi atestad...
Brasil
08/04/2022 às 18:53
MPSC divulga lista de aprovados em concurso para Promotor do MPSC
Os candidatos foram classificados depois de realizarem as Provas de Tribuna e Oral, últimas etapas do Concurso, que ocorreu...
Brasil
08/04/2022 às 17:33
MPSC instala nova Promotoria de Justiça para atender Comarca de Balneário Piçarras
A Promotoria de Justiça vai atender os cidadãos de Balneário Piçarras e Penha. Para a região, a nova instalação vai co...
Brasil
08/04/2022 às 13:23
Recurso do MPSC é atendido e pena de ex-primeira-dama de Xaxim é ampliada
A sentença havia condenado a ex-Primeira-Dama do Município de Xaxim, Rita Lunardi Silveira Vicenzi, pelo crime de fraude...
Brasil
07/04/2022 às 19:03
Reunião Ordinária do CNPG: Colegiado promove eleição dos novos dirigentes
A presidente Ivana Cei cumprimentou os dois candidatos, destacando a disputa muito equilibrada. "Independente do resultado, o...
Brasil
07/04/2022 às 12:13
No município de Penha, MPSC instala mais uma Promotoria de Justiça para atender Comarca de Balneário Piçarras
Até então, a Comarca de Piçarras era atendida, pelo Ministério Público, por duas Promotorias de Justiça, que atuavam ne...
Brasil
06/04/2022 às 19:33
Atendente Social é afastado de abrigo institucional em ação do Ministério Público
Diante dos fatos apresentados pelo Ministério Público, a justiça deferiu liminarmente o afastamento imediato do atendente...
Brasil
06/04/2022 às 18:53
Fuzis apreendidos em operação do GAECO são doados a órgãos de segurança do Estado
A DIC recebeu um fuzil cal. 5.56mm, M4A2 plataforma AR-15, com 3 carregadores de mesmo calibre e a CORE um fuzil plataforma A...
Brasil
06/04/2022 às 18:43
Cinco integrantes de facção criminosa denunciados pelo MPSC são condenados por homicídio e duas tentativas de homicídio em Canoinhas
Ao final do julgamento e após a condenação dos réus, as penas foram definidas assim: 67 anos, cinco meses, e 20 dias de r...
Brasil
06/04/2022 às 18:33
Integrantes de facção são condenados em Blumenau por dois homicídios causados por má pontaria
Os crimes foram cometidos no dia 30 de novembro de 2019, quando os quatro acusados resolveram matar um desafeto - com quem j...
Brasil
06/04/2022 às 16:03
MPSC ajuíza ação para garantir UTI neonatal em Balneário Camboriú e apura disponibilidade de leitos em todo o estado
A ação civil pública foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú após verificar, em i...
Brasil
05/04/2022 às 16:23
Operação Guardião do Norte II contra facção criminosa no Norte da Ilha resulta em 46 prisões
A operação, que teve como alvo integrantes de uma facção criminosa de atuação interestadual, foi realizada pelo 21º Ba...
Brasil
05/04/2022 às 09:03
Mais de 24 anos de prisão para acusado pelo MPSC por feminicídio em Quilombo
O crime ocorreu na madrugada do dia 7 de janeiro de 2020, por volta das 4h, no interior do Município de Quilombo, quando o r...
Brasil
04/04/2022 às 19:13
MPSC denuncia Vereadora de Tigrinhos e cúmplice por homicídio e tentativa de denunciação caluniosa e outros dois homens por homicídio
Os crimes ocorreram nos dias 3 e 4 de fevereiro deste ano. No dia 3/2, a Vereadora e um dos denunciados teriam se dirigido à...
Brasil
04/04/2022 às 10:03
Trabalho do MPSC é referência na aplicação da lei da escuta protegida, que completa 5 anos
"Nesses cinco anos da Lei n.13.431, propagamos que a aplicação depende sobretudo de uma mudança profunda de mentalidade a...
Brasil
01/04/2022 às 20:53
Cinco integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio de vigilante do fórum de Palhoça
O crime foi cometido em 29 de março de 2018, por volta das 7h, quando o vigilante do Fórum de Palhoça Sidnei Brites Goular...
Brasil
01/04/2022 às 17:53
“Precisamos que o Ministério Público trace políticas públicas institucionais de âmbito nacional”, afirmou ministro do STJ em reunião de grupo nacional de acompanhamento processual na sede do MPSC
A abertura do evento contou com a presença virtual do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastald...
Brasil
01/04/2022 às 17:23
As Entrelinhas do Autismo: Campanha do MPSC inicia segunda fase e lança cartilha para os familiares
O material ficará disponível para download na página da campanha no portal do MPSC e pode ser acessada por todos! Também...
Brasil
01/04/2022 às 17:13
Combate à violência doméstica: “Oi, Meu Nome é Maria” chegou até a fronteira com Argentina e a mais de 1.000 estudantes
O Dia da Mulher já é celebrado internacionalmente no dia 8 de março há mais de um século. Embora a intenção da data se...
Brasil
01/04/2022 às 16:13
Integrante de facção é condenado a 108 anos de prisão por chacina no Morro da Costeira, em Florianópolis
A ação penal apresentada pela 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital apontou que Ricardo foi um dos responsávei...
Brasil
31/03/2022 às 18:37
MPSC recebe homenagem pela contribuição no combate à pandemia
O acompanhamento dos trabalhos do COES pelo Ministério Público de Santa Catarina iniciou em 29 de abril de 2020. Para o Co...
Brasil
31/03/2022 às 18:33
Fóruns nacional e estaduais de combate aos impactos dos agrotóxicos emitem Carta de Florianópolis contra o PL 6.299/2002, chamado de Lei do Veneno
O documento é aberto à sociedade e será encaminhado ao Senado Federal com o objetivo de alertar para os riscos que poderia...
Brasil
31/03/2022 às 17:43
Após recomendação do MPSC, Balneário Piçarras passa a ofertar educação física nos centros de educação infantil municipais
A recomendação foi feita pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras, após apurar em inquérito civ...
Brasil
31/03/2022 às 16:33
Eixo processual do grupo nacional de acompanhamento legislativo e processual do CNPG se reúne na sede do MPSC
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurêlio Gastaldi Buzzi, a Presidente do CNPG, Ivana Lúcia Franco Ce...
Brasil
31/03/2022 às 15:53
Operação Et Pater Filium: ex-Presidente da FECAM é condenado a mais de 100 anos de prisão por fraude a licitação, peculato e lavagem de dinheiro
A sentença da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas reconheceu Orildo Antonio Severgnini como autor de crimes de peculato (1...
Brasil
30/03/2022 às 14:33
Colégio de Procuradores presta homenagem a membros aposentados
Representando o Colégio de Procuradores do MPSC, o Procurador de Justiça Francisco Bissoli Filho também sublinhou a atuaç...
Brasil
30/03/2022 às 13:33
MPSC elege novo Corregedor-Geral
O Procurador de Justiça foi candidato único e foi eleito com 55 votos válidos. A votação iniciou na manhã do dia 29 de...
Brasil
28/03/2022 às 19:23
Balneário Rincão firma acordo com o MPSC e irá implantar Procon Municipal
A iniciativa de propor o acordo foi da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara - à qual pertence Balneário Rincão....
Brasil
28/03/2022 às 18:13
Em ação do MPSC, Justiça determina que Município de Itajaí providencie creche a todas as crianças em fila de espera pelo serviço
Segundo informações fornecidas pelo próprio Município, no processo, hoje faltam 1436 vagas em creches.......
Brasil
28/03/2022 às 16:33
Começa última etapa do Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC
A prova de tribuna, que segue até quarta-feira, 30, tem caráter classificatório e consiste em apresentação oral perante...
Brasil
25/03/2022 às 18:03
MPSC abre concurso para servidores
Os cargos a serem preenchidos são: Analista de Dados e Pesquisas, Analista em Administração, Analista em Contabilidade, An...
Brasil
25/03/2022 às 17:03
Tese de Promotora de Justiça catarinense é aprovada no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público
Uma delegação do Ministério Público de Santa Catarina, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Com...
Brasil
25/03/2022 às 16:23
Dois acusados pelo MPSC por homicídio de integrantes de facção rival são condenados em Joinville
Um terceiro réu julgado na mesma sessão do Tribunal do Júri, Daniel Cezar do Nascimento, foi condenado a quatro anos de r...
Brasil
24/03/2022 às 17:43
TJSC confirma sentença obtida pelo MPSC que obriga Estado a reformar escola em Itajaí
A decisão de 1º Grau proferida em dezembro determinava os prazos de 60 dias contados a partir daquela data para a apresenta...
Brasil
24/03/2022 às 14:23
Júri condena a 16 anos de prisão agricultor que matou outro produtor rural por causa de uma dívida
O crime ocorreu em 26 de novembro de 2016. Naquela manhã, segundo a denúncia do Ministério Público, Schleicher foi até a...
Brasil
24/03/2022 às 12:23
Prisão preventiva de 12 integrantes de torcida organizada do JEC é decretada a pedido do MPSC por tentativa de homicídio contra torcedores de outros times
Os mandados foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (24/3), pela Polícia Civil.......
Brasil
22/03/2022 às 16:03
Ministério Público apura fechamento de creche municipal devido à venda do imóvel
A Notícia de Fato nº 01.2022.00007738-3 foi aberta pelo Promotor de Justiça Júlio César Mafra a partir de reportagens ve...
Brasil
22/03/2022 às 14:53
MPSC sedia reunião plenária do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos
A primeira parte do evento será restrita aos integrantes do Fórum Nacional. Já à tarde haverá palestra sobre "Impactos d...
Brasil
22/03/2022 às 12:43
Rio das Antas deverá garantir serviço de acolhimento para crianças em situação de risco
A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Caçador após ter conhecimento que, em fevereiro deste ano, o Co...