Em Itapema, integrantes do Sistema Único de Assistência Social passam a trabalhar em rede após articulação do MPSC

Após um intenso trabalho das instituições que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os moradores de Itapema contam com uma melhora no acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Com a articulação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os órgãos e entidades não governamentais que integram o SUAS passaram a ser reunir regularmente para a troca de informações e a construção de um fluxo conjunto de trabalho.

“A demanda para a política de assistência social é crescente, bem como a vulnerabilização das condições de vida desta população. Por outro lado, os serviços ofertados não aumentam na mesma proporção. Diante disso, somente um trabalho em rede com metodologia participativa e reuniões periódicas pode fortalecer o atendimento prestado aos munícipes e a Itapema”, explica a Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro.

A primeira reunião da rede ocorreu no dia 27 de agosto de 2021 com a presença do CRAS, do CREAS e da equipe de gestão municipal, além das entidades socioassistenciais. Desde então, as reuniões acontecem mensalmente e, em cada uma delas, os integrantes buscam sanar o que mapearam como as principais questões a serem resolvidas: a inexistência de fluxos sistematizados, que prejudica usuários do SUAS que transitam entre as diversas unidades de atendimento até encontrarem qual delas pode lhes prestar atendimento, e o entendimento por parte das próprias unidades do SUAS de que muitas vezes desconhecem a quem referenciar determinadas demandas.

A continuidade do trabalho envolverá o estudo das atribuições e responsabilidades do ente municipal responsável pela coordenação, bem como a missão e as ações do Ministério Público no município. Esse fortalecimento da assistência social faz parte do Plano Geral de Atuação para o biênio 2022/2023 do MPSC por meio do programa Juntos pelo SUAS.

O Juntos pelo SUAS foi um dos temas eleitos para o PGA 2020-2021, tendo sido o terceiro colocado para a sociedade e o quarto para o público interno. De acordo com o art. 31 da Lei Orgânica de Assistência Social, cabe ao Ministério Público zelar pela aplicação de suas previsões. O programa é mais um importante instrumento de articulação entre o SUAS e o Sistema de Justiça.