Projeto em tramitação na CMC sugere redução de 0,5% no ISS para quem banir o uso das sacolinhas à base de polietileno em...

Administração de Upas também ficará com a entidade...

Segundo o Partido Verde, as normas, por meio da Operação Verde Brasil 2, teriam esvaziado as funções dos órgãos de prot...

Manifestação no STF nessa quinta-feira (3) foi no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta em 2000 con...

Funcionalidades poderão ser acessadas novamente a partir das 20 horas do sábado (5)...

Segundo a decisão, tomada em sessão virtual, as regras do RGPS para aposentadoria especial de servidores públicos são vá...

Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a matéria envolve entidades que prestam servi...

Segundo a ministra Cármen Lúcia, houve violação da exigência de aprovação em dois turnos por 3/5 dos votos da Câmara...

Recomendação se dá após edição de portaria pelo Ministério da Saúde que trata da comunicação compulsória a autorid...

Documento publicado semanalmente pelo Deral analisa as condições de plantio, desenvolvimento, colheita e comercialização...

Previsão supera estimativa feita em julho pelo Ministério da Economia...

Ministro deixa a presidência do Supremo na próxima quinta-feira...

A estimativa consta na proposta orçamentária para 2021 enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional...

Tecpar será responsável pela fase 3 no Brasil e deverá testar no mínimo dez mil pessoas, com prioridade para os profissio...

Debate contou com diversos ativistas ligados a entidades que lutam pela promoção da cultura de paz. Proposta em tramitaçã...

Estado registrou 186 óbitos nas últimas 24 horas...

Programa Ganhe o Mundo ofereceria capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio em outros países financiados pelo Po...

Anfavea destaca que índices ficaram abaixo dos obtidos antes da crise...

ustiça confirma pedidos de ação civil ajuizada pelo MPF a fim de evitar a perpetuação de dano ambiental por meio de cons...

Curitiba chega, agora, a 1.039 mortes provocadas pela doença...

Mais de 660 mil pessoas estão recuperadas da covid-19...

Mesma regra vale para a realização de concurso e contratação de servidores para implantar e fazer funcionar entidades edu...

Proposta determina que a pensão seja paga pelo autor do crime...

O Comitê de Bacias Hidrográficas vai atuar na gestão de recursos hídricos do Rio Ivaí e seus afluentes. O trabalho é a...

Portos estão localizados na Bahia, em Alagoas e no Paraná...

Entidades ambientais estão assessorando na elaboração de projetos...

Luiz Lima lembra que prática já é seguida por alguns hospitais de referência nacional e internacional...

Para senadores da oposição, a reforma aprofunda desigualdades e criminaliza servidores. Os demais parlamentares dizem que �...

Girão enfatizou ainda a importância de o Senado, celebrar no próximo ano, o centenário de morte da princesa Isabel....

Objetivo é assegurar a sustentabilidade da empresa...

Além disso, os policiais recuperaram dois bitrens roubados, carregados de grãos na região metropolitana de Curitiba (PR)...

De sexta (4) à terça (8), ações de policiamento e fiscalização terão foco na segurança viária e em especial na preve...

Justiça paranaense também apresenta bons resultados no tempo médio de tramitação dos processos baixados...

Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, acolheu parcialmente ação da associação das empresas do setor....

Para Humberto, a posição de Bolsonaro é "absolutamente equivocada", pois quando o interesse coletivo está em jogo, a libe...

Pela proposta, pagamento será feito durante suspensão das aulas mesmo sem prestação do serviço...

Substitutivo prevê parceria da prefeitura com Grupos de Adoção e instituições de acolhimento na Semana da Adoção Tardi...

Profissionais atuam nos programas na área de Meio Ambiente nos portos de Paranaguá e Antonina. A empresa pública mantém 2...

Instituição orienta o cliente a ficar atento para não cair em eventuais tentativas de golpe por meio de boletos bancários...

Cartas serão enviadas pelos Correios e também estarão disponíveis em versão digital no aplicativo da empresa...

Segundo a associação do setor, a medida dificulta o acesso desse público aos empréstimos e diminui a competição entre b...

Sindicato de instituições privadas questionou ordem municipal que suspendeu as aulas no Município...

Equipamento foi desenvolvido por pesquisadores da Fiocruz...

Brasil já fez acordo com laboratório que irá disponibilizar ao País 100 milhões de doses de vacina após o fim da fase d...

MPF solicita suspensão do pagamento de dividendos e juros a acionistas...

Governo diz barreiras impedem entrada de pessoas nas aldeias, mas índios denunciam invasões de garimpeiros. Letalidade da d...

Projeto determina instalação de sanitizantes em locais com grande circulação de público em Curitiba....

Foco de reunião entre representantes da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de organizações internacionais será dar an...

Recomendação orienta diretórios a usar legenda, janela com intérprete de Libras e audiodescrição...

Objetivo é que tornar as regras para anúncios de bebidas semelhantes àquelas aplicadas sobre tabaco. Também fica proibida...

World University Rankings 2021, da revista britânica Times Higher Education (THE), avaliou 1.527 universidades em 93 países...

Será necessário manter distância de uma fileira desocupada...

Na União, as despesas com pessoal civil somaram R$ 109,8 bilhões em 2019, ou 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB)...

No total, de janeiro a agosto, foram 7,9 mil queixas...

Trabalhadora segura carteira de trabalho enquanto espera atendimento em órgão de apoio a desempregados na Bahia...

Audiência promovida pela Assembleia discutiu como evitar a privatização da empresa no estado....

Empresas da área de metal e sucata usavam notas fiscais frias para gerar créditos de ICMS. Prejuízo é estimado em R$ 500...

Entre os alvos está o atual secretário de Transportes do DF...

Novas regras restringem o número de beneficiários e buscam evitar fraudes registradas no pagamento das primeiras parcelas...

Para o autor, a privatização vai afetar as áreas sociais que hoje recebem parte das apostas nas loterias administradas pel...

A MP vai atenuar efeitos ao consumidor de custos com auxílios concedidos a empresas de energia durante a pandemia...

De acordo com a proposta, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de...

Glaustin da Fokus: risco de sinistro diminuiu consideravelmente durante a pandemia...

Motivo foi o isolamento social, que transformou a relação das pessoas com o lar, diz presidente da Ademi-PR....

Projeto de criação de Laboratório de Inovação i-Lab Agro foi lançado nesta quarta-feira (02). Objetivo é tornar o Esta...

Grupo paranaense vai investir R$ 83,5 milhões em duas unidades de comércio eletrônico que vão operar em todo o territóri...

Justiça paranaense também apresenta bons resultados no tempo médio de tramitação dos processos baixados...

O setor industrial, que responde por mais de 85% do volume distribuído pela Companhia, conta com uma redução média na tar...

O Paraná acumula 134.162 diagnósticos positivos e 3.360 mortos em decorrência da doença....

Objetivo é incentivar candidaturas comprometidas com o desenvolvimento sustentável, inclusivo e duradouro...

Desempenho do setor foi tema de evento promovido pelo Governo do Estado, Faep e Ocepar. Foram destacados o programa Descompli...

O principal ponto de discordância é a criação de um imposto único nos moldes da antiga CPMF...

Para o autor da ação, a portaria ministerial simboliza o retrocesso nas políticas de proteção às vítimas de violência...

Teixeira Jr lembrou problemas de compras durante a pandemia decorrentes da dependência de importações...

Conforme determinado, a autarquia deve consultar a população diretamente atingida com a presença de integrantes da Funai e...

O texto eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa...

Presidente tem formação na área pelo Exército...

Em sessão virtual, o STF assentou que a incidência do imposto na fase do desembaraço aduaneiro e na comercialização no m...

Evento acontece nesta quinta-feira (03), às 9h30, com transmissão pelo canal da Secretaria da Agricultura e do Abasteciment...

Programa comecará a funcionar em novembro na rede pública...

Julgamento está sendo na Corte Especial...

Avaliação foi apresentada em debate sobre mudanças na legislação brasileira para facilitar a quebra de patentes no País...

Pela lei atual, uma empresa é caracterizada como micro ou pequena de acordo com a receita bruta do ano-calendário anterior...

O projeto já foi aprovado na Câmara e agora será analisado pelo Senado...

Para Augusto Aras, norma do TJMG viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso aos cargos públicos...

Circulação de pessoas nas praias pode aumentar risco de contágio...

No contexto da pandemia, em que a sala de aula passou a ser o ambiente virtual, a competição pela atenção é ainda maior....

Frente Parlamentar do Coronavírus discutiu e apresentou soluções profissionais para este momento. Retomada do turismo tamb...

Estado registra, até agora, 826,33 mil casos confirmados da doença...

Edital foi publicado no Diário Oficial da União...

Nota vai homenagear o lobo-guará...

Pela proposta, os meios de comunicação não deverão citar nominalmente condenados após seis anos de cumprimento integral...

Poder Executivo terá apenas R$ 92 bilhões para despesas discricionárias em 2021...

Segundo estimativa do governo, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva a despesa líquida em R$ 304,9 milhões...

Procedimento permite a redução no custo da logística de armazenamento...

A proposta que modifica a área dessa floresta foi apresentada pelo senador Izalci Lucas...

Campanha quer evitar ação de estelionatários...

Clube francês já havia confirmado dois casos na última segunda-feira...

O objetivo do trabalho é consolidar ações consideradas positivas em todos os municípios do Estado e implementar...

Paulo Guedes foi ouvido nesta terça-feira pela comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia...