Relatório do CNJ ressalta despesa menor e produtividade em alta no TJPR

Em 2019, a despesa total do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi de R$ 2.827.494.419: esse é o menor valor apresentado entre os tribunais estaduais de grande porte, que tiveram um gasto médio de aproximadamente R$ 6,7 bilhões.

O levantamento completo integra o Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), divulgado no dia 25 de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 2ª Reunião Preparatória do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Nesse evento também foram debatidas as Metas Nacionais para 2021.

O Justiça em Números traz diversos indicadores sobre o Judiciário brasileiro, como dados relacionados à produtividade, às despesas, à estrutura e à força de trabalho.

O Relatório do CNJ também faz um comparativo da despesa por habitante. No TJPR, esse valor foi de R$ 247,50 e ficou abaixo da média do segmento da Justiça estadual (R$ 274,30). Além disso, o gasto foi menor em relação aos cargos em comissão (9,6%) – no segmento da Justiça estadual, esse percentual foi de 15,1%.

Os custos médios mensais com magistrados e servidores na Corte paranaense estão abaixo da média dos Tribunais de Justiça. Em relação aos magistrados, esse valor foi de R$ 52.241 (média nacional: R$ 52.455); com os servidores, o custo foi de R$ 13.141 (média nacional: R$ 13.492).

Os valores arrecadados no Tribunal de Justiça do Paraná em relação ao número de processos ingressados – e sujeitos à cobrança de custas – tiveram uma média maior (R$ 1.527,89) em comparação com as demais cortes do segmento da Justiça estadual (R$ 1.396,02).

Além disso, o TJPR possuía, no ano passado, apenas 2,4% de cargos vagos de magistrados. Esse é o menor percentual entre as Cortes estaduais e está muito abaixo da média nacional (23,3%).

Destaques na área processual

O Relatório também aponta o alto índice de produtividade dos servidores da área judiciária no Paraná: cada servidor paranaense baixou 196 processos – 14 a mais do que os outros Tribunais de Justiça. Na área administrativa, o documento mostra que o percentual de servidores do TJPR voltados a tais atividades é de 12% – valor inferior à média nacional, de 15%, o que demonstra a priorização da atividade fim do Judiciário.

O tempo médio de tramitação dos processos baixados no TJPR é de 2 anos e 11 meses, valor inferior ao observado nacionalmente (3 anos e 8 meses). A quantidade de casos novos por 100 mil habitantes no Paraná foi de 10.169, valor superior à média nacional (8.653/100 mil).

Os avanços na área da tecnologia da informação foram expressivos nos últimos anos: no TJPR, 100% dos novos processos são eletrônicos. Nacionalmente, o índice de virtualização das ações judiciais chega a 88,3%.

O TJPR também teve um bom resultado em relação aos métodos consensuais de solução de conflitos. No Paraná, o índice de conciliação foi de 13%, enquanto a média nacional foi de 11,3%.

As informações são do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.