Emagis debate saúde para além de medicamentos em retorno a eventos presenciais

As demandas judiciais na área da saúde são de um número expressivo na Justiça Federal da Quarta Região. Para tanto, discutir as diversas abordagens sobre o tema, permitindo uma reflexão profunda acerca do processo de tomada de decisão será o foco do Curso Sobre Saúde – para além de medicamentos, que acontece até o dia 06 de abril, no auditório da Seção Judiciária do Paraná de forma híbrida (presencial e online). O curso vai tratar de judicialização da saúde, discutir os variados tipos de questões que são demandadas e apontar caminhos para possíveis soluções. 

A abertura do evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), com a presença do presidente do TRF4, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luíz Kukina, do diretor da Escola de Magistratura (Emagis), João Batista Pinto Silveira, do desembargador federal João Pedro Gebran, e do diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, José Antonio Savaris. 

O presidente do TRF4 sublinhou a importância de se realizar eventos presenciais, com a finalidade de se discutir um assunto extremamente importante em prol dos cidadãos. “Discutir a saúde é sempre relevante, uma vez que a justiça é responsável por tantos casos e os colegas magistrados precisam apreciar em seu dia a dia. Tenho certeza que com um olhar interdisciplinar, encontraremos um caminho mais adequado para solucionar esses litígios vinculados ao direito à saúde”. 

O coordenador científico do curso, João Pedro Gebran Neto, evidenciou que o primeiro evento presencial realizado trata, justamente, de um tema amplamente debatido por causa da Covid-19. “Nestes quase dois anos de pandemia, cuidamos de nossa saúde e da do próximo. Aprendemos a valorizar o SUS, que atende a grande maioria dos problemas existentes na população brasileira. Por isso, é com muita alegria que vejo o Brasil retomando a normalidade”. Gebran agradeceu todos os envolvidos que possibilitaram a realização do evento e assim assumiram o desafio de realizar o modelo híbrido de evento para levar experiência, conhecimento e troca de ideias a todos. 

Com a palavra, o diretor do Foro da SJPR, José Antonio Savaris, cumprimentou e agradeceu a presença dos componentes da mesa e demais participantes, felicitando o TRF4 pela iniciativa. “O evento de hoje se transforma em um fato histórico, retomando as atividades presenciais, pois a última vez em que foi realizado um evento desta forma na Seção Judiciária do Paraná foi em outubro de 2019”, recordou o magistrado. “Nós não somos somente aquilo que produzimos, se fosse assim, poderíamos tentar honrar as metas a distância. Somos também pertencimento, parte de uma grande engrenagem e a troca dessa energia de forma presencial é que nos move como um grande corpo”.

Como a ideia central do evento é debater uma prestação jurisdicional mais consciente de seus efeitos sistêmicos, com qualidade técnica e condizente com os princípios e regras do sistema de saúde brasileiro, o diretor da Escola de Magistratura, João Batista, manifestou a importância das demandas da saúde na instituição, por se tratar de política pública que atende a coletividade. 

Enriquecendo ainda mais o evento, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou da abertura do curso, destacando que a emergência sanitária atual fez com que todos compreendessem a importância do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro apresentou um panorama geral do Ministério da Saúde e ações realizadas ao longo da pandemia. “O evento é uma excelente oportunidade para discutirmos a Saúde no Brasil. Quero agradecer este momento importante e me coloco a disposição em participar deste debate do direito ao acesso a saúde”.