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Tag:
Senado
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Brasil
16/05/2024 às 09:54
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a el...
Brasil
15/05/2024 às 17:18
Relator da CPI da Braskem pede indiciamento da mineradora e 8 pessoas
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da Braskem em Maceió concluiu que...
Brasil
15/05/2024 às 15:54
CCJ do Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas
O Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas,...
Brasil
14/05/2024 às 16:08
Prorrogação do Plano Nacional de Educação é adiada
Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta t...
Brasil
14/05/2024 às 13:00
CPI: técnico responsável por minas de sal da Braskem fica em silêncio
O ex-engenheiro responsável pela exploração das minas de sal-gema que afundaram em Maceió Paulo Roberto Cabral de Melo n�...
Brasil
13/05/2024 às 14:04
CPI ouve ex-árbitro suspeito de interferir em resultados de jogos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga manipulação de resultados do futebol e fraudes de apost...
Brasil
09/05/2024 às 12:14
Paim cobra inclusão do governo federal em plano de Comissão sobre RS
O presidente da Comissão Externa criada no Senado para acompanhar a situação no Rio Grande do Sul (RS), senador Paulo Paim...
Brasil
08/05/2024 às 19:30
Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indeniz...
Brasil
06/05/2024 às 17:48
Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no RS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências toma...
Brasil
06/05/2024 às 17:34
Caso Sônia é desastroso para combate ao trabalho escravo, diz auditor
“O precedente para as próximas vítimas de trabalho escravo é desastroso para a política pública. Em 30 anos, a gente n...
Brasil
30/04/2024 às 20:30
Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de...
Brasil
26/04/2024 às 22:54
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
Brasil
26/04/2024 às 20:54
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão indi...
Esportes
26/04/2024 às 20:14
John Textor é suspenso por 45 dias e multado em R$ 100 mil pelo STJD
O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-...
Brasil
26/04/2024 às 18:16
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração...
Brasil
26/04/2024 às 15:30
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que...
Brasil
25/04/2024 às 15:34
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de L...
Brasil
24/04/2024 às 18:40
Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos
O objetivo dos autores do PL 6.007/2023, os ex-senadores Ana Amélia (RS), Waldemir Moka (MS) e Walter Pinheiro (BA), foi ace...
Brasil
24/04/2024 às 14:44
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de l...
Brasil
17/04/2024 às 19:38
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção pa...
Brasil
17/04/2024 às 13:58
CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso
Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto d...
Esportes
16/04/2024 às 21:14
América-RJ inscreve Romário para disputa da Série A2 do Carioca
Aos 58 anos de idade, o ex-jogador Romário pode voltar a entrar em campo por um clube de futebol profissional pela primeira...
Brasil
16/04/2024 às 20:44
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização...
Brasil
11/04/2024 às 21:18
Pacheco pede inclusão de infraestrutura em PL de dívida dos estados
Além de vagas em ensino técnico, o projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais deve incluir projetos de infraes...
Brasil
11/04/2024 às 18:28
Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas respons�...
Brasil
10/04/2024 às 17:08
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por afundamentos em Maceió
Primeiro representante da Braskem ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a empresa, o...
Brasil
09/04/2024 às 21:30
Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de e...
Brasil
09/04/2024 às 20:48
Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública
Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pú...
Brasil
02/04/2024 às 16:50
Comissão aprova multa em dobro para condenado por corrupção
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes pú...
Brasil
31/03/2024 às 16:26
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, ...
Brasil
24/03/2024 às 10:38
De pai para filho: homens e herdeiros políticos são maioria no Senado
“São resultados indicativos da reprodução das desigualdades políticas e prejuízos ao recrutamento institucional, à ig...
Brasil
20/03/2024 às 17:26
Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
“Procuramos trazer uma redação bem clara, simples, concisa e detalhada, que não dê margem, como ocorre hoje, de um juiz...
Internacional
14/03/2024 às 13:14
No Senado, chanceler diz que Israel viola direito internacional
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou no Senado nesta quinta-feira (14) que Israel viola o direito huma...
Brasil
13/03/2024 às 21:34
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais d...
Brasil
13/03/2024 às 16:24
Senado cria CPIs das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica
O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as den...
Brasil
12/03/2024 às 21:04
Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue...
Brasil
29/02/2024 às 15:50
Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira...
Brasil
28/02/2024 às 12:48
CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que insti...
Brasil
28/02/2024 às 12:34
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
Argumentação O autor do projeto, senador Romário (RJ-PL), justificou a apresentação da matéria pelo fato do autismo se...
Brasil
27/02/2024 às 19:20
Em reunião reservada, senadores ouvem secretário sobre fuga em Mossoró
Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniram a portas fechadas com o secretário nacional de Políticas...
Brasil
27/02/2024 às 18:14
Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos....
Brasil
27/02/2024 às 14:26
Relator apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou nesta terça...
Brasil
21/02/2024 às 18:36
Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento
O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei...
Brasil
21/02/2024 às 16:40
CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para...
Brasil
20/02/2024 às 22:16
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas...
Brasil
20/02/2024 às 19:00
Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes
A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta ter�...
Brasil
20/02/2024 às 14:50
Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nes...
Brasil
16/02/2024 às 19:42
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte...
Brasil
07/02/2024 às 22:44
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do...
Brasil
06/02/2024 às 16:48
Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidão” ou “saidinha”, para condenados no semiaber...
Brasil
05/02/2024 às 07:30
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia,...
Brasil
09/01/2024 às 17:38
Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado...
Brasil
30/12/2023 às 13:20
Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros...
Brasil
20/12/2023 às 20:24
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministé...
Brasil
20/12/2023 às 20:08
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisóri...
Brasil
19/12/2023 às 14:04
BB e BNDES são autorizados a contratar empréstimos externos
Na última reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na sessão desta terça-...
Brasil
14/12/2023 às 15:50
Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o po...
Brasil
13/12/2023 às 23:20
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na...
Brasil
13/12/2023 às 22:44
Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da Re...
Brasil
13/12/2023 às 22:30
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Su...
Brasil
13/12/2023 às 21:34
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as...
Brasil
13/12/2023 às 20:20
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais
Respondendo a perguntas de senadores de oposição, na tarde desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pú...
Brasil
13/12/2023 às 16:24
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro d...
Brasil
13/12/2023 às 15:04
Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há direit...
Brasil
13/12/2023 às 12:54
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de procurador-geral da Procuradoria-Geral Repúbli...
Brasil
13/12/2023 às 12:50
Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió
Diversos bairros da cidade sofrem com danos estruturais em ruas e edifícios. Os integrantes do colegiado aprovaram o senado...
Brasil
12/12/2023 às 21:40
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas o...
Brasil
12/12/2023 às 15:04
Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas
A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do Programa Nacional de...
Brasil
12/12/2023 às 14:24
Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que p...
Brasil
06/12/2023 às 22:10
Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadani...
Brasil
05/12/2023 às 23:58
Senado aprova empréstimo de 40 milhões de dólares para Maceió
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhõe...
Brasil
29/11/2023 às 21:52
Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos...
Brasil
29/11/2023 às 20:30
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos...
Brasil
29/11/2023 às 18:38
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituiç�...
Brasil
29/11/2023 às 15:12
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental,...
Brasil
28/11/2023 às 23:44
Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justi�...
Brasil
28/11/2023 às 21:00
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro...
Internacional
28/11/2023 às 20:00
Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como p...
Brasil
28/11/2023 às 14:48
Comissão do Senado aprova nomes para duas diretorias do Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, no fim da manhã desta terça-feira (28), os nomes de Rodrigues...
Brasil
24/11/2023 às 17:34
Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores...
Brasil
23/11/2023 às 20:56
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Feder...
Brasil
23/11/2023 às 17:00
MST realiza, no Rio, marcha contra projeto que trata de agrotóxicos
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram, na tarde desta quinta-feira (23), uma marcha na...
Brasil
22/11/2023 às 22:06
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individ...
Brasil
22/11/2023 às 17:30
Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadaç�...
Brasil
22/11/2023 às 16:10
CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL)...
Brasil
08/11/2023 às 22:16
Reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad
Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de s...
Brasil
08/11/2023 às 20:24
Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-ba...
Brasil
08/11/2023 às 13:40
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres
Aprovada na forma de substitutivo e tendo como relatora em plenário a senadora Augusta Brito (PT-CE), a matéria voltará à...
Brasil
07/11/2023 às 21:10
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Mi...
Brasil
07/11/2023 às 01:00
Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noi...
Brasil
28/10/2023 às 15:12
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser vota...
Brasil
27/10/2023 às 15:16
Senado premiará iniciativas de educação para segurança no trânsito
O Senado lançou o Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro para as melhores iniciativas criadas por educador...
Brasil
25/10/2023 às 22:04
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores
Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 20...
Brasil
25/10/2023 às 21:34
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supe...
Brasil
25/10/2023 às 16:22
Parlamentares e movimentos sociais comemoram renovação da lei de cotas
Aos gritos de “As cotas abrem portas”, parlamentares e estudantes comemoraram no plenário do Senado, na noite desta ter�...
Brasil
25/10/2023 às 08:34
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal....
Brasil
24/10/2023 às 20:40
Futuros diretores indicados ao BC são experientes, diz Haddad
“É gente conhecida, gente com experiência na área, não tem surpresa”, declarou Haddad ao sair do Ministério da Fazen...
Brasil
24/10/2023 às 14:00
Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 33...
Brasil
19/10/2023 às 17:34
Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo
O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que,...
Brasil
18/10/2023 às 18:14
CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Jair Bolsonaro
Com 20 votos a favor e 11 contrários, o colegiado aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Houve uma absten�...
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