Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário.

“No STF, esperem de mim imparcialidade, isenção e o fiel cumprimento da Constituição e das leis. E nunca esperem de mim prevaricação”, acrescentou Dino, ao defender a importância da atividade política e criticar a espetacularização da atividade.

Flávio Dino  é cumprimentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco- Lula Marques/ Agência Brasil

“Nunca nos esqueçamos: a lógica do equilíbrio funcional entre os Três Poderes depende da atuação concertada e do que se passa em cada um deles. Não de modo isolado, mas em equilíbrio constante”, disse Dino, abordando também a questão da judicialização de decisões políticas.

Ex-deputado federal e ex-governador do Maranhão, Dino atuou como juiz federal por mais de 12 anos. Além de chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) entre 2011 e 2014. Hoje, ao agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por indicá-lo para o STF, mencionou a possibilidade de, um dia, retornar a disputar uma eleição. “Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando as eleições dos Estados Unidos, porque os dois [principais] contendores [adversários, referindo-se ao democrata Joe Biden e ao republicano Donald Trump] têm cerca de 80 anos. Então, quem sabe após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar. Não sei se o povo do Maranhão me dará esta oportunidade. Por isso, considero que esta seja a última vez”, finalizou Dino.

Fonte: Agência Brasil