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Tag:
Senado
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Brasil
01/02/2025 às 15:00
Marcos do Val e Soraya Thronicke retiram candidatura ao Senado
Pouco antes do início da votação, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou sua candidatura à presidência do Senado....
Brasil
01/02/2025 às 11:28
Pacheco se despede e cita defesa da democracia como legado
Ao se despedir do cargo na manhã deste sábado (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversou com jornal...
Brasil
01/02/2025 às 09:38
Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado
O Congresso Nacional terá um dia movimentado neste sábado (1º), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara d...
Brasil
31/01/2025 às 13:40
Deputados e senadores elegem presidentes e mesas diretoras no sábado
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá no sábado (1º), data em...
Brasil
30/01/2025 às 16:10
Lula diz que relação com Trump será de reciprocidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que buscará uma relação de respeito com o presiden...
Brasil
30/12/2024 às 20:50
Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a lib...
Brasil
30/12/2024 às 18:08
Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação do...
Brasil
20/12/2024 às 14:30
Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A prop...
Brasil
20/12/2024 às 11:38
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo....
Brasil
19/12/2024 às 15:00
Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Funde...
Brasil
18/12/2024 às 21:36
Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiên...
Brasil
18/12/2024 às 21:08
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015,...
Brasil
18/12/2024 às 15:14
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados po...
Brasil
12/12/2024 às 21:24
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o...
Brasil
12/12/2024 às 18:44
Senado aprova texto-base da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49...
Brasil
12/12/2024 às 17:50
Energia elétrica offshore tem incentivo ao carvão e custo de R$ 595 bi
O Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Explor...
Brasil
12/12/2024 às 15:20
Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma
Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Ag...
Brasil
12/12/2024 às 12:18
Organizações civis pedem mudanças nas regras para IA na Câmara
Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artific...
Brasil
12/12/2024 às 12:00
CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a...
Brasil
11/12/2024 às 23:10
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissã...
Brasil
10/12/2024 às 23:38
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O...
Brasil
10/12/2024 às 20:28
Senado aprova três novos diretores do Banco Central
Numa votação rápida, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (10), os três novos diretores do B...
Brasil
10/12/2024 às 16:46
Comissão do Senado aprova novos diretores do Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (10), três novos diretores do Banc...
Brasil
05/12/2024 às 19:58
Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de fave...
Brasil
05/12/2024 às 17:10
Projeto que cria Política de Cuidados vai à sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados....
Brasil
05/12/2024 às 16:50
Projeto que cria Política Nacional de Cuidados vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados....
Brasil
05/12/2024 às 15:04
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica...
Brasil
04/12/2024 às 20:54
Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos
O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, c...
Brasil
04/12/2024 às 12:24
Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de...
Brasil
03/12/2024 às 20:20
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da matéria e que havia apresentado projeto semelhante, defendeu a aprovação no pl...
Brasil
03/12/2024 às 16:58
Big tech é excluída do rol de Inteligência Artificial de alto risco
O dispositivo que considerava como sendo de alto risco os sistemas de Inteligência Artificial (IA) usados pelas plataformas...
Brasil
03/12/2024 às 15:24
Brasil precisa constitucionalizar o Susp, diz Lewandowski
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (3) que chegou o momento de o pa�...
Brasil
29/11/2024 às 15:20
Após alta do dólar, Pacheco condiciona isenção do IR à situação fiscal
Depois que o dólar bateu novo recorde nesta sexta-feira (29) e chegou a passar de R$ 6,10, o presidente do Senado, Rodrigo P...
Brasil
28/11/2024 às 15:08
Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano
As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos D...
Brasil
26/11/2024 às 14:28
CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou, nesta terça-feira (26), a convocação do cantor sertanejo Gus...
Brasil
14/11/2024 às 09:18
Delegação brasileira na COP29 comemora aprovação de mercado de carbono
A aprovação do projeto de lei que regula o mercado de carbono foi comemorada pela delegação brasileira que participa da 2...
Brasil
13/11/2024 às 15:00
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de p...
Brasil
07/11/2024 às 16:26
Cúpula do P20 debate sustentabilidade e enfrentamento de desigualdades
Parlamentares dos países que compõem o G20 participam, em Brasília, das reuniões do P20, que reúne líderes de parlament...
Brasil
30/10/2024 às 20:24
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissã...
Brasil
28/10/2024 às 21:54
CPI recorre de decisão que barrou depoimento de Deolane
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado recorreu nesta segunda-f...
Brasil
23/10/2024 às 20:08
Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase...
Brasil
16/10/2024 às 16:54
CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Po...
Brasil
16/10/2024 às 16:20
CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que a...
Brasil
16/10/2024 às 12:40
Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mu...
Brasil
30/09/2024 às 15:50
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre...
Internacional
11/09/2024 às 11:04
Senado do México aprova reforma judicial em vitória de López Obrador
Em uma sessão que durou mais de 12 horas e teve de ser interrompida e deslocada para outro lugar quando manifestantes invadi...
Brasil
05/09/2024 às 12:48
Votação de Galípolo para presidência do BC é marcada para 8 de outubro
O plenário do Senado deve apreciar a indicação do atual diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípol...
Brasil
02/09/2024 às 15:34
Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mud...
Brasil
21/08/2024 às 14:14
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o texto traz uma série de outras alterações. Entre elas, estabelece o limit...
Brasil
20/08/2024 às 23:02
Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desonera�...
Brasil
20/08/2024 às 17:44
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e...
Brasil
20/08/2024 às 08:48
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presi...
Brasil
15/08/2024 às 16:34
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em candi...
Brasil
14/08/2024 às 22:00
Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Pro...
Brasil
14/08/2024 às 17:20
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Ani...
Brasil
14/08/2024 às 15:04
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece c...
Brasil
14/08/2024 às 14:20
CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024...
Internacional
13/08/2024 às 20:40
Presidência autoriza empréstimo internacional para governo do Paraná
O Senado Federal vai analisar proposta que autoriza a contratação de operação de crédito internacional, com garantia da...
Brasil
18/07/2024 às 14:24
RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis
De autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), o projeto já havia sido aprovado pela Câmara....
Brasil
17/07/2024 às 18:34
Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da desoneração da folha de...
Brasil
17/07/2024 às 14:04
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades p...
Brasil
16/07/2024 às 22:50
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata...
Brasil
12/07/2024 às 21:46
Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o...
Brasil
11/07/2024 às 17:34
Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas...
Brasil
11/07/2024 às 16:10
Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrig...
Brasil
10/07/2024 às 21:44
Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a...
Brasil
09/07/2024 às 21:36
Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/20...
Brasil
09/07/2024 às 21:34
Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido...
Brasil
09/07/2024 às 15:18
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL...
Brasil
09/07/2024 às 14:54
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do...
Brasil
09/07/2024 às 12:54
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de...
Brasil
03/07/2024 às 15:34
Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatu...
Brasil
03/07/2024 às 13:54
CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emend...
Brasil
01/07/2024 às 18:44
Senado discute criação de política nacional para migração interna
A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul real...
Brasil
25/06/2024 às 20:50
Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho
Mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de p...
Brasil
25/06/2024 às 20:36
Senado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congress...
Brasil
19/06/2024 às 23:10
Senado aprova reformulação do ensino médio
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apres...
Brasil
19/06/2024 às 18:04
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns est...
Brasil
18/06/2024 às 22:04
Senado aprova novas regras para o seguro privado no país
A proposta altera dispositivos do Código Civil para regular o mercado de seguros privados, abrangendo todas as negociações...
Brasil
16/06/2024 às 12:10
PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país
A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita...
Brasil
13/06/2024 às 14:44
Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha
As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadaç...
Brasil
13/06/2024 às 12:04
Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher...
Brasil
12/06/2024 às 14:44
CCJ: risco de rejeitar PL dos jogos de azar adia votação no Senado
Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho n...
Brasil
11/06/2024 às 21:04
Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
A bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valo...
Brasil
11/06/2024 às 19:10
Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
O PL 4.444/2021, de autoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tramita em regime de urgência na Casa, podendo se...
Brasil
11/06/2024 às 18:54
Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal...
Brasil
05/06/2024 às 22:00
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inov...
Brasil
05/06/2024 às 17:34
Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Centra...
Brasil
04/06/2024 às 23:24
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
O projeto retira o setor da cultura da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), mas mantém leis já existentes sobre o se...
Brasil
04/06/2024 às 20:06
Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover...
Brasil
04/06/2024 às 16:04
No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-fe...
Brasil
02/06/2024 às 11:04
Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Sen...
Brasil
29/05/2024 às 18:04
Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com cr...
Brasil
29/05/2024 às 15:14
Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança públ...
Brasil
28/05/2024 às 18:54
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até novas políticas nacionais – serão enviadas ao pres...
Brasil
28/05/2024 às 15:16
Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência d...
Brasil
27/05/2024 às 11:30
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resist...
Brasil
23/05/2024 às 01:38
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilomb...
Brasil
22/05/2024 às 18:46
Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Co...
Brasil
22/05/2024 às 12:00
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação sim...
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