Com 20 votos a favor e 11 contrários, o colegiado aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Houve uma absten�...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta d...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (4) que não vê raz...

Aprovado inicialmente em junho de 2022 pelos deputados, o texto foi modificado pelo Senado que acrescentou 50 emendas ao proj...

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminic�...

O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições mun...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 2.099/2023 que proí...

A poucas horas do fim do prazo, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei do Programa Desenrola, de renegoc...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terra...

Ao comentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o processamento do plasma por empresas privadas - em...

Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1.658/23, que destina 1%...

Os 17 setores beneficiados por desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais...

O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na qui...

Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judici...

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 3.635 de 2023, que prevê que empreendimentos incentivadore...

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar...

O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão d...

O projeto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, ele poderá ser enviado para Câmara dos Deputados sem necessidade d...

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) no plenário do Senado, 18 governadores ou vice-governadores das cin...

O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos 82% do...

O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva as...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamad...

Entre as mudanças aprovadas, está a que determina que o militar acusado de violência sexual, doméstica e familiar contra...

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta terça-feira (22) que avalia o modelo de negócio praticado pela agência d...

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tribut�...

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na...

Cobrado pelo senador do Amapá Lucas Barreto (PSD) para se empenhar na exploração de petróleo na margem equatorial brasile...

A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é...

Nesta terça-feira (15), centenas de mulheres participantes da 7ª Marcha das Margaridas ocuparam o plenário do Senado Fede...

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, afirmou, nesta quinta-feira (10), que a autarquia estuda o fim do cr�...

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.170/23, que trata do reajuste salarial dos servidores públicos fed...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputad...

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo T...

Uma alíquota de 28% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a ser criado pela reforma tributária, não considera uma séri...

Uma audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) a prisão de envolvidos na invasão e no ataque às sedes d...

A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta qua...

Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o...

Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apuras os ataques golpistas do dia 8 de janeiro aprova...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada nest...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11), em Brasília, esperar que o Senado Federal vote o text...

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Co...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a reforma tributária passe com facilidade pelo Senado Federal no segundo...

O nome de França foi aprovado por 11 votos a favor e nenhum contrário e segue agora para votação em plenário. A indicaç...

O projeto é originário do Poder Executivo, mas os senadores aprovaram um texto substitutivo do relator Weverton (PDT-MA), c...

O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4) as indicações de Gabriel Galípolo e de Ailton Aq...

Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e dará início às tratativas para realização da posse...

Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relató...

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu, nesta quarta-feira (21), a lista tríplice que será e...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cri...

Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favorávei...

O advogado Cristiano Zanin afirmou que pretende analisar os autos, partes e o conteúdo de casos relativos à Operação Lava...

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Za...

Um dos principais questionamentos à indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) par...

Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (...

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Fede...

Após pedido de vista, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para esta quarta-feira (21), a partir das 8h...

No caso das pessoas politicamente expostas, as normas do projeto alcançam ainda as pessoas jurídicas das quais elas partici...

O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, re...

Após quatro senadoras apresentarem voto em separado por não concordarem com o relatório final da Comissão Temporária Ext...

O Conselho de Ética do Senado instaurou nesta quarta-feira (14) processos contra cinco senadores. Outros seis casos foram ar...

A equipe econômica prefere que o Senado mantenha a versão do arcabouço fiscal aprovada pela Câmara dos Deputados para cor...

A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).  ......

Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira...

Dois ministros do governo federal foram ao Senado, nesta terça-feira (13), defender os decretos do presidente Luiz Inácio L...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sab...

Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Cong...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu no início da noite desta quinta-feira (31) a sessão do Senado...

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cuj...

O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), ap...

O PSol afirmou, na tarde desta segunda-feira (23), que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES)...

Duas comissões parlamentares de inquérito começarão as atividades nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Esta...

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras...

No Brasil, a quantidade de imagens de abuso e exploração sexual infantil encontradas na internet cresceu 70% no primeiro q...

Luiz Fernando Corrêa nasceu em 1958, no município de Santa Maria (RS). Formou-se em direito em 1986 pela Universidade do Ri...

Maria Luiza tem 69 anos. Ela ingressou na carreira diplomática em 1976 e graduou-se em Ciências Econômicas pela Associaç�...

A proposta foi aprovada em dois turnos, com 67 votos a favor, em ambas as votações, e nenhum voto contrário ou abstenç�...

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (11) que o Brasil condena a "violação da integ...

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (11) que o Brasil condena a "violação da integ...

O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e facções. O objetiv...

Elaborado pelo Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, organizações da sociedade civil que tratam o tema, o relat�...

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quin...

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os números da inflação a serem divulgados nesta seman...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, nesta segunda-feira (8), em Brasília, representantes de movi...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou de forma positiva a indicação do secretário executivo...

Um dos principais pontos do texto é a previsão de responsabilização do fornecedor ou operador do sistema de inteligência...

O ministro da Defesa, José Múcio, defendeu que os militares, para entrar na política, devem, antes, encerrar a carreira. N...

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é preciso “abrir a caixa-preta” das renúncias fiscais e discutir co...

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que, mesmo não tendo cumprido por algumas vezes as metas de infla�...

O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna da Silva foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro através da Lei 14.559/...

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, nesta terça-feira...

A afirmação foi feita nesta terça-feira (25), em Brasília, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômic...

Representantes de órgãos federais defenderam hoje (18), no Senado, a necessidade de mais investimentos públicos e privados...

Na avaliação dos participantes da audiência, as dificuldades para a aceitação das mudanças previstas na legislação de...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o governo fecho...

Foi adiada para o dia 11 de abril a instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Pro...

A tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional não deverá ser impactada pela atual disputa entre a Câmara...

A Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) emitiu, nesta quinta-feira (30), nota de repúdio, em que se col...

Proteção territorial e desintrução de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que de...