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Câmara dos Deputados
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Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
Brasil
26/02/2025 às 17:14

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As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento...
PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas 
Brasil
25/02/2025 às 18:02

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A parlamentar disse que pretende se reunir com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) após o carna...
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Brasil
19/02/2025 às 21:36

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Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso
Brasil
19/02/2025 às 14:04

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Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliado...
Célia Xakriabá critica sua substituição na comissão do marco temporal
Brasil
17/02/2025 às 18:24

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Célia participou de 12 das 16 reuniões realizadas pela comissão. Na sexta-feira (14), o presidente da Câmara, Hugo Motta,...
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
Brasil
11/02/2025 às 19:28

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sa...
Bancada da Bíblia consolida força, mas vive novos desafios
Brasil
09/02/2025 às 18:18

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Com o retorno das atividades no Legislativo, um dos maiores desafios para o governo federal é a busca por uma aproximação...
Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres
Brasil
05/02/2025 às 20:08

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A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o...
Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
Brasil
03/02/2025 às 20:34

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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal F...
“Brasil está menos pobre e com mais renda”, diz Lula ao Congresso
Brasil
03/02/2025 às 18:58

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo dos dois anos de seu governo, em mensagem enviada ao Congres...
“Sou amigo dos dois”, diz Lula sobre novos presidentes do Legislativo
Brasil
03/02/2025 às 13:08

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “...
Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados
Brasil
01/02/2025 às 19:50

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O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente...
Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado
Brasil
01/02/2025 às 09:38

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Deputados e senadores elegem presidentes e mesas diretoras no sábado
Brasil
31/01/2025 às 13:40

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Lula diz que relação com Trump será de reciprocidade
Brasil
30/01/2025 às 16:10

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Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
Brasil
27/12/2024 às 21:10

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Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
Brasil
27/12/2024 às 14:34

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Dep...
Lira diz que emendas cumprem acordos firmados entre Poderes
Brasil
26/12/2024 às 22:44

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (26) que a liberação das emendas pa...
Lira convoca reunião de líderes dias após decisão suspender emendas
Brasil
26/12/2024 às 15:20

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quint...
Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral
Brasil
19/12/2024 às 15:00

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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Funde...
Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
Brasil
19/12/2024 às 13:30

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O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma s�...
Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Brasil
18/12/2024 às 21:36

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiên...
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Brasil
17/12/2024 às 19:48

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Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que re...
Câmara aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais
Brasil
17/12/2024 às 19:00

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De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no in...
Projeto que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado na Câmara
Brasil
12/12/2024 às 15:54

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do exce...
Conteúdo local: PL que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado
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12/12/2024 às 15:44

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Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
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12/12/2024 às 14:28

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Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacion...
Organizações civis pedem mudanças nas regras para IA na Câmara
Brasil
12/12/2024 às 12:18

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Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artific...
Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
Brasil
12/12/2024 às 12:02

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O texto, a...
Projetos de corte de gastos serão relatados por deputados do PP e MDB
Brasil
11/12/2024 às 16:24

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Os dois projetos de lei em tramitação na Câmara que compõem o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo serão rel...
Em semana da segurança, Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante
Brasil
11/12/2024 às 11:44

Em semana da segurança, Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante

A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquan...
Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano
Brasil
28/11/2024 às 15:08

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As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos D...
Lira critica indiciamento de deputados pela PF e cita ditadura militar
Brasil
28/11/2024 às 12:24

Lira critica indiciamento de deputados pela PF e cita ditadura militar

Com citações à cassação do deputado Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar (1964-1985), o presidente da Câmar...
Lira critica indiciamento de deputados e cita ditadura militar
Brasil
28/11/2024 às 12:08

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Com citações à cassação do deputado Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar (1964-1985), o presidente da Câmar...
Lira critica indiciamentos de deputados pela Polícia Federal
Brasil
28/11/2024 às 11:50

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Com citações à cassação do deputado Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar (1964-1985), o presidente da Câmar...
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Brasil
27/11/2024 às 17:20

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abo...
CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
Brasil
26/11/2024 às 12:04

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emen...
Câmara aprova projeto que regulamenta as emendas parlamentares
Brasil
19/11/2024 às 23:44

Câmara aprova projeto que regulamenta as emendas parlamentares

Os deputados acataram parte das modificações feitas no Senado. A proposta agora será enviada à sanção presidencial.......
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
Brasil
19/11/2024 às 19:38

Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regul...
Partido Liberal divulga notas de repúdio ao atentado a bomba
Brasil
14/11/2024 às 12:28

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O Partido Liberal manifestou repúdio contra os atentados a bomba cometidos na noite de quarta-feira (13) por um de seus afi...
STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer
Brasil
31/10/2024 às 14:30

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresen...
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Brasil
30/10/2024 às 20:24

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Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissã...
Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas
Brasil
23/10/2024 às 20:08

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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase...
Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames
Brasil
16/10/2024 às 21:40

Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames

Segundo o projeto, os dados coletados serão tratados sem a identificação do aluno ou instituição escolar.......
CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Brasil
16/10/2024 às 16:54

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Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Po...
Marina reforça responsabilidade privada na prevenção de incêndios
Brasil
16/10/2024 às 16:18

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Em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputado...
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
Brasil
30/09/2024 às 15:50

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre...
Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara
Brasil
10/09/2024 às 19:34

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O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de  dia 8 de janeiro de 2023 avançou nest...
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
Brasil
27/08/2024 às 19:30

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As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas...
Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas
Brasil
17/08/2024 às 14:34

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

Aprovado na CCJ por 37 votos contra 13, o texto já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. Agora, d...
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Brasil
13/08/2024 às 21:50

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria...
Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
Brasil
12/08/2024 às 21:50

Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2...
Ex-chefe de Polícia Civil do RJ diz que nunca falou com irmãos Brazão
Brasil
15/07/2024 às 20:34

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O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do mo...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
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13/07/2024 às 17:34

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Po...
Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
Brasil
11/07/2024 às 15:44

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a...
Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso
Brasil
10/07/2024 às 12:50

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Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo...
Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Brasil
09/07/2024 às 21:38

Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgênc...
Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio
Brasil
09/07/2024 às 21:34

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido...
Governador do RS pede regulamentação de fundo para reconstrução
Brasil
03/07/2024 às 19:30

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, cobrou do Ministério da Fazenda que regulamente o Fundo do Plano Rio Grand...
Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal
Brasil
03/07/2024 às 15:34

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatu...
Parlamentares do G20 aprovam ações para ampliar participação feminina
Brasil
02/07/2024 às 20:40

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Cerca de 170 parlamentares mulheres de 26 países aprovaram nesta terça-feira (2) recomendações para aumentar a participa�...
Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho
Brasil
25/06/2024 às 20:50

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Mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de p...
Conselho de Ética da Câmara arquiva ação contra Fernanda Melchionna
Brasil
19/06/2024 às 19:14

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Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre
Brasil
18/06/2024 às 22:02

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão par...
Avenida Paulista volta a ser palco de protesto contra PL do Aborto
Brasil
15/06/2024 às 18:20

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Na tarde deste sábado (15), a Avenida Paulista foi palco de mais um ato contra o Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara...
Para especialistas, fim da delação de presos prejudica investigações
Brasil
13/06/2024 às 17:20

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O projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas presas façam delação premiada, se aprovado, vai prejudicar as investigaçõe...
Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
Brasil
12/06/2024 às 21:30

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o a...
Relatora de processo contra deputado Chiquinho Brazão pede mais tempo
Brasil
12/06/2024 às 18:10

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Texto que permite Mesa da Câmara suspender deputado será votado hoje
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12/06/2024 às 10:14

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O projeto de resolução que dá poder para Mesa Diretora da Câmara suspender, por até seis meses, o mandato de deputado fe...
Lira quer que Mesa da Câmara possa suspender mandato de deputado
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11/06/2024 às 18:36

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Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
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06/06/2024 às 12:30

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05/06/2024 às 11:04

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Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Brasil
04/06/2024 às 18:14

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CCJ da Câmara retira vacina da covid de calendário infantil
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04/06/2024 às 14:04

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Avança na Câmara retirada da vacina da covid de calendário infantil
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04/06/2024 às 13:34

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PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
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02/06/2024 às 13:20

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será...
Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões
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29/05/2024 às 18:04

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Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com cr...
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
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29/05/2024 às 11:04

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O principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele “inviabiliza a prática do colecionador e do tiro esp...
Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos
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28/05/2024 às 18:08

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Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relaciona...
Programa Brasil Digital vai aumentar alcance da TV com mais definição
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Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
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28/05/2024 às 12:14

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Após repúdio, Lira altera comissão que investigará crise Yanomami
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Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
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Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
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22/05/2024 às 10:54

Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupa�...
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Cerca de 10 mil agricultores familiares iniciam, nesta segunda-feira (20), o 24º Grito da Terra Brasil, na busca por políti...
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Câmara mantém dispensa de registro biométrico de deputados do RS
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Câmara aprova regras menos rígidas para plantação de eucalipto
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Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto
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08/05/2024 às 16:34

Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto

Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção...
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Brasil
06/05/2024 às 22:38

Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo...
Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara
Brasil
24/04/2024 às 21:18

Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo...
Deputado do PT completa lista tríplice para relatar cassação de Brazão
Brasil
24/04/2024 às 17:18

Deputado do PT completa lista tríplice para relatar cassação de Brazão

A deputada federal Rosângela Reis (PL-MG) pediu para ser excluída da lista tríplice sorteada para relatar a representaçã...
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
Brasil
23/04/2024 às 21:24

Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal...
Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas
Brasil
20/04/2024 às 10:56

Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma d...
Deputados se recusam a relatar caso contra Brazão no Conselho de Ética
Brasil
17/04/2024 às 15:48

Deputados se recusam a relatar caso contra Brazão no Conselho de Ética

Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram,...
Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski
Brasil
16/04/2024 às 18:00

Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (P...