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Câmara dos Deputados

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Lula critica projeto que dificulta ação judicial contra parlamentares

18/09/2025 às 19:04

Lula critica projeto que dificulta ação judicial contra parlamentares

A PEC passou no plenário da Câmara na noite de terça-feira (16), e teve votação concluída nesta quarta-feira (17), com...

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

17/09/2025 às 23:40

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Proj...

Motta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistas

17/09/2025 às 21:42

Motta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que vai pautar...

Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar

16/09/2025 às 22:14

Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada...

Motta convoca reunião nesta quarta para debater anistia a golpistas

16/09/2025 às 16:30

Motta convoca reunião nesta quarta para debater anistia a golpistas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colé...

Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares

16/09/2025 às 15:24

Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares

A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secre...

Câmara autoriza a realização de concurso público

12/09/2025 às 17:14

Câmara autoriza a realização de concurso público

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivo...

Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

11/09/2025 às 07:40

Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata...

Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação

10/09/2025 às 19:02

Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que excl...

Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

10/09/2025 às 18:14

Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apre...

Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar

09/09/2025 às 22:04

Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros aliment�...

Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões

09/09/2025 às 15:56

Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões

Em reunião de líderes partidários nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-...

Cineastas negras reivindicam mais ações afirmativas para audiovisual

06/09/2025 às 09:06

Cineastas negras reivindicam mais ações afirmativas para audiovisual

A Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (Apan) promoveu nesta semana uma audiência no Congresso Nacional para...

Motta afirma que não há definição sobre projeto da anistia

04/09/2025 às 20:40

Motta afirma que não há definição sobre projeto da anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plen...

Receita cobrará dados de fintechs de forma retroativa, desde janeiro

03/09/2025 às 19:34

Receita cobrará dados de fintechs de forma retroativa, desde janeiro

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (3) que as fintechs (startups do setor f...

Deputado Mendonça Filho será relator da PEC da Segurança Pública

03/09/2025 às 16:30

Deputado Mendonça Filho será relator da PEC da Segurança Pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) que a comissão especial...

Eduardo Bolsonaro pede a Hugo Motta para exercer mandato dos EUA

29/08/2025 às 18:44

Eduardo Bolsonaro pede a Hugo Motta para exercer mandato dos EUA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) informou que encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo...

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

19/08/2025 às 19:40

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para análise do Projeto de Resolução 63...

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

19/08/2025 às 18:50

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de criança...

Motta envia pedido para cassar Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética

15/08/2025 às 16:22

Motta envia pedido para cassar Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20...

Deputado Ricardo Ayres é escolhido relator da CPMI do INSS

15/08/2025 às 14:14

Deputado Ricardo Ayres é escolhido relator da CPMI do INSS

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a fraude do INSS envolvendo o desvio de recu...

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

13/08/2025 às 16:00

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o P...

Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1

12/08/2025 às 16:50

Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1

O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL...

Pediatras pedem urgência em projeto sobre ‘adultização’ infantil

12/08/2025 às 14:10

Pediatras pedem urgência em projeto sobre ‘adultização’ infantil

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira (12), à Câmara dos Deputados, urgência na aprovaç...

SBP pede urgência na votação de projeto sobre ‘adultização’ infantil

12/08/2025 às 13:40

SBP pede urgência na votação de projeto sobre ‘adultização’ infantil

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira (12), à Câmara dos Deputados, urgência na aprovaç...

Deputada acusada de agredir Nikolas não entra em lista de denunciados

10/08/2025 às 17:14

Deputada acusada de agredir Nikolas não entra em lista de denunciados

Inicialmente acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a retomada do controle do plenário da Câmara do...

Motta reúne-se na terça com líderes para definir pauta de votações

10/08/2025 às 16:28

Motta reúne-se na terça com líderes para definir pauta de votações

Os parlamentares da base aliada querem aproveitar a reunião para pautar a votação, em plenário, do projeto de lei que aum...

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

09/08/2025 às 09:10

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e...

TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro

08/08/2025 às 22:20

TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos,...

Câmara aprova bônus para servidor do INSS por revisão de benefícios

07/08/2025 às 16:24

Câmara aprova bônus para servidor do INSS por revisão de benefícios

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que cria programa com pagamento extra a se...

Motta: retomada do plenário da Câmara não foi condicionada à anistia

07/08/2025 às 14:20

Motta: retomada do plenário da Câmara não foi condicionada à anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabal...

Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

07/08/2025 às 00:14

Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem to...

Presidente da COP30 ressalta importância da presença no evento global

06/08/2025 às 16:54

Presidente da COP30 ressalta importância da presença no evento global

Diante da alta de preços de hospedagem em Belém, no Pará, o presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Muda...

Alcolumbre e Motta pedem diálogo e respeito após ocupação de plenários

05/08/2025 às 19:24

Alcolumbre e Motta pedem diálogo e respeito após ocupação de plenários

O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (União Brasil - AP), chamou de “exercício arbitrário” a ocupação da...

Câmara: base do governo chama ocupação do plenário de “chantagem”

05/08/2025 às 18:18

Câmara: base do governo chama ocupação do plenário de “chantagem”

Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato de deputados e senadores da oposição que ocuparam as mesas dire...

Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar

03/08/2025 às 17:54

Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar

Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segun...

Câmara declara perda de mandato a 7 deputados e dá posse a substitutos

31/07/2025 às 20:30

Câmara declara perda de mandato a 7 deputados e dá posse a substitutos

A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal...

Câmara: PT pede suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro

21/07/2025 às 15:08

Câmara: PT pede suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro

O pedido assinado pelo líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), diz que Eduardo Bolsonaro se engajou em articu...

Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar ao mandato de deputado

20/07/2025 às 13:58

Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar ao mandato de deputado

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não vai renunciar ao cargo. Em março deste ano...

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

17/07/2025 às 15:18

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (...

Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental

17/07/2025 às 13:54

Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambient...

Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

17/07/2025 às 13:04

Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambient...

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

09/07/2025 às 22:48

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

Para o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), manter a experimentação animal como prática dominante represen...

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF

09/07/2025 às 21:44

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 fun�...

Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde

08/07/2025 às 21:54

Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para...

Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima

08/07/2025 às 21:18

Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a ap...

Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais

08/07/2025 às 19:58

Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Comple...

Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais

08/07/2025 às 17:14

Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais

A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fisc...

Marina Silva sofre novos insultos em comissão no Congresso

02/07/2025 às 19:04

Marina Silva sofre novos insultos em comissão no Congresso

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sofreu novos insultos de parlamentares durante audiência púb...

Brasil recupera lugar de potência ambiental, diz Marina Silva

02/07/2025 às 15:48

Brasil recupera lugar de potência ambiental, diz Marina Silva

Segundo a ministra, apesar de todas as adversidades enfrentadas, o país acumula números positivos que já são reconhecidos...

Deputados aprovam 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista

26/06/2025 às 17:04

Deputados aprovam 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista

A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 nesta quinta-feira (26), que determina que o Dia Nacio...

Plenário da Câmara repercute derrubada de decreto sobre IOF

26/06/2025 às 16:14

Plenário da Câmara repercute derrubada de decreto sobre IOF

A derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Congresso N...

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

26/06/2025 às 01:38

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 20...

Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF

25/06/2025 às 20:44

Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF

A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da S...

Dólar sobe para R$ 5,55 com votação de decreto do IOF

25/06/2025 às 20:14

Dólar sobe para R$ 5,55 com votação de decreto do IOF

Em dia de atrito entre o governo e o Congresso, o dólar subiu e fechou no maior nível em 15 dias. A bolsa de valores caiu.....

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

24/06/2025 às 12:48

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a d...

Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF

16/06/2025 às 22:34

Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do...

Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção

16/06/2025 às 21:40

Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para...

Motta encaminha à CCJ processo de cassação de Carla Zambelli

12/06/2025 às 18:14

Motta encaminha à CCJ processo de cassação de Carla Zambelli

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça...

Câmara dos Deputados diz ao STF que suspendeu salário de Zambelli

12/06/2025 às 17:24

Câmara dos Deputados diz ao STF que suspendeu salário de Zambelli

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sus...

Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF mesmo após reedição

12/06/2025 às 15:24

Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF mesmo após reedição

Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urg�...

Audiência com Haddad é encerrada após tumulto entre deputados

11/06/2025 às 14:48

Audiência com Haddad é encerrada após tumulto entre deputados

Após quase três horas de duração, a audiência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Câmara dos Deputados sobre a...

Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais

11/06/2025 às 13:54

Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de im�...

Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical

10/06/2025 às 21:24

Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação...

Câmara vai declarar perda do mandato de Zambelli, diz Motta

09/06/2025 às 14:54

Câmara vai declarar perda do mandato de Zambelli, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Parlamento vai cumprir a recente determina�...

Câmara autoriza licença de 127 dias à deputada Carla Zambelli

06/06/2025 às 18:52

Câmara autoriza licença de 127 dias à deputada Carla Zambelli

A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-S...

Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água

02/06/2025 às 18:34

Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do S...

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

02/06/2025 às 17:48

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de rec...

Câmara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades

02/06/2025 às 17:18

Câmara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais...

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

29/05/2025 às 16:14

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Segundo o projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam...

Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais

28/05/2025 às 20:48

Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade...

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

27/05/2025 às 21:26

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de h...

Marina pede a Motta mais debate sobre PL do licenciamento ambiental

27/05/2025 às 16:58

Marina pede a Motta mais debate sobre PL do licenciamento ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, se reuniu nesta terça-feira (27) com o presidente da Câmara...

Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março

27/05/2025 às 09:48

Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), o projeto de Lei (PL) 6366/2019 que institui o Dia Nacional das D...

Câmara aprova política que estimula permanência de jovens no campo

27/05/2025 às 09:18

Câmara aprova política que estimula permanência de jovens no campo

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural,...

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

21/05/2025 às 22:18

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salári...

Comissões do Senado aprovam flexibilização do licenciamento ambiental

20/05/2025 às 16:18

Comissões do Senado aprovam flexibilização do licenciamento ambiental

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovaram, nesta terça-feira (20), por vo...

Comissão do Senado aprova flexibilização do licenciamento ambiental

20/05/2025 às 15:18

Comissão do Senado aprova flexibilização do licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por votação simbólica, o projeto de lei (PL...

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

08/05/2025 às 20:46

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados...

CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem

07/05/2025 às 19:04

CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem

Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta...

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

06/05/2025 às 21:28

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do pr...

Deputado Gilvan da Federal tem mandato suspenso por três meses

06/05/2025 às 18:26

Deputado Gilvan da Federal tem mandato suspenso por três meses

Por 15 votos favoráveis e quatro contrários, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nes...

Câmara instala comissão sobre isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil

06/05/2025 às 17:36

Câmara instala comissão sobre isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pe...

1º de Maio: PEC do Fim da Escala 6×1 continua fora da pauta da Câmara

01/05/2025 às 10:04

1º de Maio: PEC do Fim da Escala 6×1 continua fora da pauta da Câmara

Não houve avanço na tramitação da matéria, uma vez que não foi instalada comissão especial para analisar o tema, nem a...

Câmara: oposição protocola pedido de CPI sobre fraude no INSS

30/04/2025 às 20:56

Câmara: oposição protocola pedido de CPI sobre fraude no INSS

De autoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o requerimento de criação da CPI foi entregue com 185 assinatu...

Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas

25/04/2025 às 19:24

Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados e o Senado...

Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia

24/04/2025 às 17:04

Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia

A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) qu...

Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça

22/04/2025 às 20:46

Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) par...

Conselho de Ética aprova cassação do mandato de Glauber Braga

09/04/2025 às 20:38

Conselho de Ética aprova cassação do mandato de Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 13 votos a cinco, o pa...

Indígenas lotam plenário da Câmara em sessão que exalta mobilização

08/04/2025 às 18:10

Indígenas lotam plenário da Câmara em sessão que exalta mobilização

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), uma sessão em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livr...

Motta diz que Câmara vai priorizar PEC da Segurança Pública

08/04/2025 às 13:10

Motta diz que Câmara vai priorizar PEC da Segurança Pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitu...

Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski

07/04/2025 às 08:44

Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski

Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que...

Relator de processo no Conselho de Ética pede cassação de Braga

02/04/2025 às 16:54

Relator de processo no Conselho de Ética pede cassação de Braga

O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), pare...

Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana

02/04/2025 às 11:38

Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana

A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que auto...

Plataforma ajuda cidadãos a acessar dados sobre emendas parlamentares

28/03/2025 às 13:36

Plataforma ajuda cidadãos a acessar dados sobre emendas parlamentares

Instituídas pela Constituição de 1988 como uma forma de o Congresso Nacional participar da distribuição dos recursos do...

Motta contradiz versão bolsonarista: “somos um país democrático”

19/03/2025 às 14:44

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A fala do presidente da Câmara se afasta da versão do ex-presidente Bolsonaro e aliados sobre as investigações dos acont...

Câmara cita “convulsão” e pede que STF adie 7 perdas de mandato

18/03/2025 às 13:24

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A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras eleitorais que...

Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato

13/03/2025 às 17:38

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A deci...

Sem acordo, deputados adiam decisão sobre Comissões da Câmara

13/03/2025 às 15:26

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A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (13) terminou, novamente, sem definição sob...

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

11/03/2025 às 19:54

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mãe...