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Câmara dos Deputados

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Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão

10/04/2024 às 20:30

Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquin...

Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão

10/04/2024 às 16:46

Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (10), o processo que poderá levar à cassação...

Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher

09/04/2024 às 21:30

Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de e...

Entenda o pedido de vista que adiou análise da prisão de deputado

27/03/2024 às 15:30

Entenda o pedido de vista que adiou análise da prisão de deputado

O pedido de vista que adiou a análise do parecer sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (União Brasi...

Caso Marielle: relator da CCJ defende manter prisão de Brazão

26/03/2024 às 15:30

Caso Marielle: relator da CCJ defende manter prisão de Brazão

O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de Constituição e...

Prisão de Chiquinho Brazão precisa ser aprovada pela Câmara

24/03/2024 às 12:24

Prisão de Chiquinho Brazão precisa ser aprovada pela Câmara

Preso na manhã deste domingo (24), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, o dep...

Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica

20/03/2024 às 13:50

Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica

O relator do projeto de lei (PL) que pretende revisar o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a c...

Controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara estão definidos

07/03/2024 às 12:34

Controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara estão definidos

Os ocupantes dos demais cargos da mesa da comissão - 1ª, 2ª e 3ª vice-presidência - devem ser eleitos também na próxim...

STF derruba regras de sobras eleitorais

28/02/2024 às 19:30

STF derruba regras de sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas s...

Oposição protocola pedido de impeachment de Lula na Câmara

23/02/2024 às 20:54

Oposição protocola pedido de impeachment de Lula na Câmara

Nesta semana, ministros, deputados e senadores da base governista defenderam a declaração de Lula. Segundo eles, o presiden...

Erika Hilton é primeira deputada trans a liderar bancada no Congresso

21/02/2024 às 20:04

Erika Hilton é primeira deputada trans a liderar bancada no Congresso

A bancada PSOL-Rede escolheu nesta quarta-feira (21) a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para ser sua nova líder na Câmara do...

Perfil da Câmara no X é invadido e post chama ministro de “ditador”

10/02/2024 às 13:20

Perfil da Câmara no X é invadido e post chama ministro de “ditador”

O perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) e trouxe às 11h0...

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

05/02/2024 às 07:30

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia,...

Câmara aprova reforma tributária em segundo turno

15/12/2023 às 23:00

Câmara aprova reforma tributária em segundo turno

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da refor...

Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

15/12/2023 às 22:34

Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Po...

Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio

14/12/2023 às 12:54

Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio

A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta na tramitação dessa matéria porque o governo havia retirado o cará...

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

13/12/2023 às 10:58

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro pa...

Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

07/12/2023 às 23:30

Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de...

Ministro da Agricultura negocia mais R$ 500 milhões para seguro rural

06/12/2023 às 16:52

Ministro da Agricultura negocia mais R$ 500 milhões para seguro rural

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6) que negocia com a equipe econômica mais...

Questões do Enem não têm interferência do governo, garante ministro

22/11/2023 às 16:42

Questões do Enem não têm interferência do governo, garante ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (22) que não existe a menor possibilidade de o governo fe...

Reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad

08/11/2023 às 22:16

Reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad

Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de s...

Câmara aprova criação da bancada negra

01/11/2023 às 19:44

Câmara aprova criação da bancada negra

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que cria a bancada a ser composta por parlamentares negros...

Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem

27/10/2023 às 19:32

Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem

Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para garantir qu...

Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

26/10/2023 às 00:10

Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado.......

Dino nega cortes orçamentários para segurança pública em 2024

25/10/2023 às 15:48

Dino nega cortes orçamentários para segurança pública em 2024

Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o ministro da Justiça e Segurança...

Comissão de Segurança da Câmara vai acionar PGR contra Flávio Dino

24/10/2023 às 18:14

Comissão de Segurança da Câmara vai acionar PGR contra Flávio Dino

A Comissão de Segurança Pública vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que analise as providências cab...

Dino aponta falta de segurança para faltar à audiência na Câmara

24/10/2023 às 12:10

Dino aponta falta de segurança para faltar à audiência na Câmara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou pela segunda vez a uma audiência na Comissão de Seguran�...

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

22/10/2023 às 20:02

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcel...

Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara

04/10/2023 às 13:42

Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara

A relatora senadora Leila Barros (PDT-DF) argumentou que acolheu a demanda da bancada ruralista porque não existem formas pa...

Câmara recria cota para filmes brasileiros no cinema

04/10/2023 às 11:04

Câmara recria cota para filmes brasileiros no cinema

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033....

Comissão adia de novo votação de projeto contra casamento homoafetivo

27/09/2023 às 22:40

Comissão adia de novo votação de projeto contra casamento homoafetivo

Pela segunda vez, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputa...

CPIs do MST, das Americanas e do futebol terminam sem conclusão

27/09/2023 às 22:14

CPIs do MST, das Americanas e do futebol terminam sem conclusão

Após meses de trabalho, três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) da Câmara dos Deputados terminaram sem votaçã...

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

24/09/2023 às 13:10

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o...

Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo

19/09/2023 às 19:46

Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo

A votação do projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi adiada para o próximo dia 27, ap�...

Em audiência na Câmara, políticos debatem uso medicinal da maconha

19/09/2023 às 19:10

Em audiência na Câmara, políticos debatem uso medicinal da maconha

A questão foi associada também ao fundamentalismo religioso e ao racismo, uma vez que, no passado, a maconha tinha seu uso...

Em audiência na Câmara, políticos aprovam uso medicinal da maconha

19/09/2023 às 18:30

Em audiência na Câmara, políticos aprovam uso medicinal da maconha

A questão foi associada também ao fundamentalismo religioso e ao racismo, uma vez que, no passado, a maconha tinha seu uso...

Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva

19/09/2023 às 08:12

Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para es...

Deputados mudam prazos de cumprimento da Lei da Ficha Limpa

14/09/2023 às 21:40

Deputados mudam prazos de cumprimento da Lei da Ficha Limpa

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazo...

Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário

13/09/2023 às 21:40

Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitora...

Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

11/09/2023 às 23:40

Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minir...

Câmara realiza sessão em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas

11/09/2023 às 18:38

Câmara realiza sessão em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas

A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indíg...

Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda-feira

06/09/2023 às 16:36

Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda-feira

O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11). A pr...

Câmara aprova limite para cartão de crédito e Desenrola

05/09/2023 às 20:20

Câmara aprova limite para cartão de crédito e Desenrola

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limi...

Beneficiados por desoneração não são maiores empregadores, aponta Ipea

04/09/2023 às 14:08

Beneficiados por desoneração não são maiores empregadores, aponta Ipea

Os 17 setores beneficiados por desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais...

Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara

30/08/2023 às 16:38

Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar...

Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027

29/08/2023 às 20:08

Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da...

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara

25/08/2023 às 18:00

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados f...

Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad

23/08/2023 às 17:52

Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad

A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajuda...

Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF

22/08/2023 às 23:10

Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF

Retirada dos fundos A exclusão dos dois fundos foi fruto de acordo costurado entre o presidente da Câmara dos Deputados, A...

Câmara exclui Fundeb e Fundo do DF do novo arcabouço fiscal

22/08/2023 às 21:40

Câmara exclui Fundeb e Fundo do DF do novo arcabouço fiscal

A exclusão dos dois fundos foi fruto de acordo costurado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), l...

Reunião na segunda deve definir próximos passos do arcabouço fiscal

15/08/2023 às 19:12

Reunião na segunda deve definir próximos passos do arcabouço fiscal

O relator da proposta do arcabouço fiscal (PLP 93 de 2023), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), informou que a reunião para q...

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

13/08/2023 às 17:14

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários...

Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado

09/08/2023 às 22:50

Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas u...

Comissão mista aprova MP do reajuste salarial dos servidores federais

09/08/2023 às 20:32

Comissão mista aprova MP do reajuste salarial dos servidores federais

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.170/23, que trata do reajuste salarial dos servidores públicos fed...

PEC da Reforma Tributária chega ao Senado

03/08/2023 às 18:24

PEC da Reforma Tributária chega ao Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputad...

Para Lira, projeto do arcabouço fiscal ainda não está maduro na Casa

03/08/2023 às 14:26

Para Lira, projeto do arcabouço fiscal ainda não está maduro na Casa

O projeto de lei do novo arcabouço fiscal continua sem data marcada para votação na Câmara dos Deputados. A reunião de l...

Congresso concentra atividades da semana em comissões

09/07/2023 às 22:04

Congresso concentra atividades da semana em comissões

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Co...

Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto

07/07/2023 às 21:24

Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto

Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agos...

Câmara aprova projeto que retoma voto de desempate do governo no Carf

07/07/2023 às 19:06

Câmara aprova projeto que retoma voto de desempate do governo no Carf

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (7), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.384/23 que restaura o voto de d...

TCU analisa arquivamento de projetos culturais em 2020 e 2021

07/07/2023 às 12:20

TCU analisa arquivamento de projetos culturais em 2020 e 2021

Após pedido da Câmara dos Deputados, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um alto volume de proj...

Câmara aprova PEC da reforma tributária

06/07/2023 às 23:04

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária p...

Câmara discute reforma tributária, que deve ser votada nesta quinta

06/07/2023 às 18:32

Câmara discute reforma tributária, que deve ser votada nesta quinta

O plenário da Câmara dos Deputados discute, desde o fim da manhã desta quinta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constitui...

Projeto do Carf evoluiu depois de negociações, diz Haddad

06/07/2023 às 00:24

Projeto do Carf evoluiu depois de negociações, diz Haddad

O projeto que reinstitui o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) evoluiu após n...

Falta de consenso adia votação da reforma tributária

05/07/2023 às 00:00

Falta de consenso adia votação da reforma tributária

As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça...

Dep. Toninho Wandscheer lidera gastos entre parlamentares do PR no primeiro semestre de 2023

03/07/2023 às 13:48

Dep. Toninho Wandscheer lidera gastos entre parlamentares do PR no primeiro semestre de 2023

Segundo dados analisados até o dia 3 de julho de 2023, Toninho Wandscheer gastou, nos primeiros seis meses do ano, R$ 246.47...

Reforma tributária pode onerar alimentos básicos, alerta especialista

01/07/2023 às 11:14

Reforma tributária pode onerar alimentos básicos, alerta especialista

O ex-secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de 2013 a 2016 e membro do Instituto Fome Zero, Arnoldo Anacl...

Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad

30/06/2023 às 19:30

Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad

A Câmara dos Deputados deverá respeitar o acordo entre a equipe econômica e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para res...

Para Lira, ação das big techs barrou votação do PL das Fake News

26/06/2023 às 12:54

Para Lira, ação das big techs barrou votação do PL das Fake News

A mobilização das gigantes da tecnologia foi um dos fatores que impediu a votação do Projeto de Lei das Fake News. A aval...

Dilceu Sperafico gasta mais de R$ 216 mil em cotas parlamentares em 5 meses

24/06/2023 às 11:39

Dilceu Sperafico gasta mais de R$ 216 mil em cotas parlamentares em 5 meses

O montante, empregado em apenas cinco meses de mandato, não inclui salários e funcionários, levando a uma média mensal de...

Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara

23/06/2023 às 00:18

Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar...

Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

18/06/2023 às 11:10

Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

No caso das pessoas politicamente expostas, as normas do projeto alcançam ainda as pessoas jurídicas das quais elas partici...

Dep. Federal Sergio Souza gasta mais de R$ 65 mil com aluguel de veículo de luxo em 5 meses

15/06/2023 às 11:37

Dep. Federal Sergio Souza gasta mais de R$ 65 mil com aluguel de veículo de luxo em 5 meses

Segundo os recibos emitidos pela empresa, de janeiro a abril, o veículo locado era um Chevrolet Trailblazer, ano de fabri...

Câmara aprova MP do Mais Médicos

14/06/2023 às 21:30

Câmara aprova MP do Mais Médicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. A MP...

Haddad quer atrelar desoneração da folha à reforma tributária

14/06/2023 às 09:10

Haddad quer atrelar desoneração da folha à reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentará convencer o Senado a atrelar as discussões sobre a desoneração da folha d...

Gleisi Hoffmann (PT) lidera gastos com combustíveis entre parlamentares do Paraná

11/06/2023 às 11:51

Gleisi Hoffmann (PT) lidera gastos com combustíveis entre parlamentares do Paraná

O levantamento da CGN também destaca que o ex-deputado federal Deltan Dallagnol, que teve seu mandato cassado recentemente,...

Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara

09/06/2023 às 21:54

Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2 para confirmar que a vaga do ex-depu...

Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos

09/06/2023 às 17:40

Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 4 votos a 1 para confirmar que a vaga do ex-depu...

Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho

07/06/2023 às 01:24

Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho

O parlamentar divulgou nesta terça o relatório do grupo de trabalho que passou os últimos três meses discutindo a propost...

Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan

06/06/2023 às 18:50

Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan

A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). ......

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira

06/06/2023 às 16:24

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Proc...

Projeto de lei sobre dívida dos EUA é aprovado na Câmara

01/06/2023 às 12:08

Projeto de lei sobre dívida dos EUA é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei para suspender o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões ne...

Lira diz que há “insatisfação generalizada” com governo

31/05/2023 às 20:24

Lira diz que há “insatisfação generalizada” com governo

Lira afirmou ainda que a Câmara não deve ser responsabilizada por uma possível não aprovação da MP. Ele disse que alert...

Entenda PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara

31/05/2023 às 18:04

Entenda PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco te...

Agência Brasil explica: entenda o que é o marco temporal

30/05/2023 às 19:04

Agência Brasil explica: entenda o que é o marco temporal

"Ele traz no seu texto a tese do marco temporal que é, na verdade, um argumento defendido pelos produtores rurais no sentido...

Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena

30/05/2023 às 15:34

Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena

Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizam, no início da tarde de hoje (30), uma vigília, em p...

Conselho de ética da Câmara abre processo contra sete deputados

30/05/2023 às 14:42

Conselho de ética da Câmara abre processo contra sete deputados

Os relatores dos processos foram sorteados pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA). De acordo...

Dep. Toninho Wandscheer gasta quase R$ 200 mil em 4 meses com cota parlamentar

27/05/2023 às 12:12

Dep. Toninho Wandscheer gasta quase R$ 200 mil em 4 meses com cota parlamentar

Enquanto um trabalhador com salário mínimo nacional (R$ 1.320) demoraria cerca de 150 meses para juntar a quantia que o dep...

Deputado gasta mais de R$ 21 mil em passagens aéreas em um mês; você acha justo?

26/05/2023 às 17:13

Deputado gasta mais de R$ 21 mil em passagens aéreas em um mês; você acha justo?

A transparência e o uso adequado do dinheiro público são pilares fundamentais para a manutenção da confiança entre os e...

Gastos elevados com passagens aéreas marcam o ano do Dep. Federal Filipe Barros

25/05/2023 às 10:50

Gastos elevados com passagens aéreas marcam o ano do Dep. Federal Filipe Barros

De acordo com dados recentes, o deputado federal Filipe Barros, natural de Londrina, Paraná, já desembolsou R$ 53.454,28 em...

Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

24/05/2023 às 23:24

Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base...

Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal

24/05/2023 às 01:02

Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fisca...

Agenda do Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de Janeiro

21/05/2023 às 12:00

Agenda do Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de Janeiro

A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câ...

Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta

21/05/2023 às 08:34

Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras...

Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia

18/05/2023 às 16:34

Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia

Na terça-feira (16), a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) entrou com um mandado de segurança no Supremo pedindo a suspensão...

Haddad: despesas vão crescer menos do que 50% do aumento da receita

18/05/2023 às 15:54

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou, e agradeceu, nesta quinta-feira (18), em São Paulo, a aprovação do regi...

CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos

16/05/2023 às 23:40

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Pelo texto aprovado nesta terça-feira, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo E...

Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres

05/05/2023 às 19:16

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando e...

Secretário de Políticas Digitais aposta em apoio ao PL das Fake News

04/05/2023 às 18:44

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O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, pro...

Maior parte da população apoia regulação das plataformas digitais

04/05/2023 às 18:38

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Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento

04/05/2023 às 06:40

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trecho...