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AGU
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Haddad desmente imposto sobre pets e Pix após vídeo falso feito com IA
AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad em 24 horas
AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras
“Nosso país não é terra sem lei”, diz AGU sobre mudanças da Meta
AGU contrata advogados no exterior para extraditar foragidos do 8/1
Empresa que fornece dados a Google admite erro sobre cotação do dólar
AGU pede informações a BC sobre cotação do dólar no Google
Diretora interina assume ANP nesta segunda-feira
AGU pede investigação de declaração falsamente atribuída a Galípolo
AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula
Padilha diz que internação de Lula não atrasará votações no Congresso
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
Caso Samarco: novo acordo pode beneficiar até 500 mil pessoas
Apagão em São Paulo: AGU acionará Enel por dano moral coletivo
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual
Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
AGU pede mais 30 dias para fechar acordos de leniência da Lava Jato
Governo do RS faz novos pedidos à União para receber recursos
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato
AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do RS
AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega
AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais
AGU anuncia acordo com plataforma para combater desinformação sobre RS
Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
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AGU quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS
AGU pede direito de resposta por fake news de coach Pablo Marçal
AGU pede que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
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AGU cria grupo de assessoramento jurídico para o Rio Grande do Sul
Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Programa educativo promove integração entre línguas indígenas
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan
Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO
Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação
Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF
AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas
Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana
AGU enviará equipe a Alagoas para avaliar possibilidade de repactuação
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
AGU cobra R$ 15 milhões de acusados por bomba no aeroporto de Brasília
Plataforma reúne documentos jurídicos sobre igualdade racial
Governo e ambientalistas fazem acordo sobre redução de emissões
AGU se manifesta a favor de plano nacional para combate ao racismo
AGU fará nova manifestação em ação que pede plano contra racismo
AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares
AGU lança observatório para fortalecer a democracia
Advocacia-Geral da União é autorizada a realizar concurso público
AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios
Governo desmente fake news sobre banheiros unissex
Família de músico morto no Rio receberá indenização de R$ 2 milhões
União pagará R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus
AGU faz acordo para indenizar mãe de homem morto pela PRF
AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto
Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem
Marina afirma que “não se pode fazer acordos com análises técnicas”
AGU é favorável à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
AGU consegue bloqueio de R$ 95,6 milhões de acusados por desmatamento
Eletrobras: Aras é favorável à ação que pede poder de voto para União
AGU e MinC lançam projeto para renegociar dívidas do setor cultural
