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AGU

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AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias

03/07/2023 às 21:24

AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (3), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime...

AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras

16/06/2023 às 19:50

AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão...

AGU cobrará dívida por condenação por desvios nas obras do TRT-SP

10/06/2023 às 19:14

AGU cobrará dívida por condenação por desvios nas obras do TRT-SP

A Advocacia-Geral da União (AGU) retomará a execução da dívida de mais de R$ 800 milhões do Grupo OK Construções e In...

AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

05/06/2023 às 16:08

AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

O impulso a ações ambientais já havia sido antecipado quando a AGU anunciou a alteração em dois pareceres internos, abri...

AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

26/05/2023 às 23:34

AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

O parecer será avaliado para o julgamento definitivo da questão, que está previsto para quarta-feira (31).......

Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex

25/05/2023 às 12:38

Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex

A magistrada atendeu pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que alegou que Viana não possui a fluência em inglês, co...

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

08/05/2023 às 16:54

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias...

AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas

29/04/2023 às 15:34

AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas

O objetivo é que elas sejam obrigadas a arcar com os prejuízos da destruição, calculado em R$ 26,2 milhões, até o momen...

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

27/04/2023 às 16:32

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no qual a Corte analisa a legalidade d...

AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões por acidentes de trabalho

25/04/2023 às 16:44

AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões por acidentes de trabalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai ajuizar nesta semana dez ações regressivas para cobrar R$ 13,6 milhões...

Acordos garantem posse de terra à comunidade Kalunga

25/04/2023 às 12:34

Acordos garantem posse de terra à comunidade Kalunga

Dois acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) garantiram a posse imediata à comunidade quilombola Kalunga das...

STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

20/04/2023 às 20:00

STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

Durante a sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR...

AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS

19/04/2023 às 20:34

AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da Ta...

AGU consegue liminar para impedir greve de policiais penais

14/04/2023 às 22:20

AGU consegue liminar para impedir greve de policiais penais

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir a p...

AGU pede indenização de mais 45 investigados por atos golpistas

14/04/2023 às 18:18

AGU pede indenização de mais 45 investigados por atos golpistas

O órgão quer a condenação e bloqueio de bens dos investigados, que foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planal...

AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação

14/04/2023 às 14:40

AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação

A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu hoje (14) consulta pública sobre o funcionamento da recém-criada Procuradoria Nacio...

AGU cobra R$ 322 milhões por prejuízos com afundamento de navio

13/04/2023 às 21:58

AGU cobra R$ 322 milhões por prejuízos com afundamento de navio

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (13) com uma ação na Justiça para cobrar R$ 322 milhões pelos prejuízos c...

AGU pagará indenização à família de catador morto em operação militar

12/04/2023 às 18:44

AGU pagará indenização à família de catador morto em operação militar

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do cat...

Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

11/04/2023 às 21:14

Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

A regra que será publicada prevê que os órgãos terão prazo de cinco anos para abrirem processo contra empresas e pessoas...

AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos

27/03/2023 às 17:34

AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que di...

Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais

21/03/2023 às 13:24

Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais

O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração...

AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas

14/03/2023 às 17:10

AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) à Justiça Federal em Brasília a condenação definitiva de...

AGU faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas

13/03/2023 às 17:54

AGU faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira (13) um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para e...

União e Pernambuco querem compartilhar Fernando de Noronha

11/03/2023 às 12:50

União e Pernambuco querem compartilhar Fernando de Noronha

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o objetivo da iniciativa é fomentar a cooperação entre União e governo estadua...

STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas

10/03/2023 às 17:30

STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que sus...

Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins

08/03/2023 às 21:44

Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) a suspensão das decisões judiciais e...

Procuradoria denuncia mais 25 investigados por atos antidemocráticos

08/03/2023 às 20:04

Procuradoria denuncia mais 25 investigados por atos antidemocráticos

Segundo a PGR, o grupo estratégico criado para analisar os processos envolvendo os ataques continua trabalhando na coleta de...

“Não seremos omissos”, diz AGU sobre combate à desinformação

07/03/2023 às 13:44

“Não seremos omissos”, diz AGU sobre combate à desinformação

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (7) que a AGU tenha papel mais proativo no combate à...

AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas

03/03/2023 às 21:04

AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas

De acordo com a AGU, a ação envolve 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato, que também são...

AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos golpistas

01/03/2023 às 22:18

AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quarta-feira (1º), a condenação def...

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

01/03/2023 às 13:20

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invad...

STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace

28/02/2023 às 19:14

STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol decidiu arquivar a notícia de infração apresentada em desfav...

AGU cria comitê para promover inclusão de minorias

27/02/2023 às 16:30

AGU cria comitê para promover inclusão de minorias

O grupo será composto por seis membros, indicados pela Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da AGU e pelas secreta...

Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas

15/02/2023 às 15:10

Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas

O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que limita...

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

13/02/2023 às 14:00

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira (10) na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido pa...

AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins

09/02/2023 às 21:04

AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) r...

AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões

07/02/2023 às 16:00

AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos...

AGU cria grupo para defender povos indígenas

07/02/2023 às 15:00

AGU cria grupo para defender povos indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou a criação de um grupo específico para atuar na defesa dos povos indígenas....

Com presidente do TCU, Prates reforça compromisso de transparência

06/02/2023 às 21:40

Com presidente do TCU, Prates reforça compromisso de transparência

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se reuniu hoje (6) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), minis...

COB suspende Wallace por enquete sugerindo “tiro na cara de Lula”

03/02/2023 às 17:50

COB suspende Wallace por enquete sugerindo “tiro na cara de Lula”

O Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) suspendeu de forma cautelar o jogador de vôlei Wallace Leandro d...