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AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

16/05/2024 às 18:28

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

Na petição, o órgão argumenta que o governo federal fechou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrig...

AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

15/05/2024 às 20:44

AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada...

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

15/05/2024 às 20:24

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada...

AGU quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS

10/05/2024 às 21:48

AGU quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas...

AGU pede direito de resposta por fake news de coach Pablo Marçal

08/05/2024 às 20:14

AGU pede direito de resposta por fake news de coach Pablo Marçal

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ação judicial com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em razão de...

AGU pede que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

07/05/2024 às 13:18

AGU pede que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a...

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

07/05/2024 às 12:28

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a...

AGU cria grupo de assessoramento jurídico para o Rio Grande do Sul

07/05/2024 às 10:14

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A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para assessoramento jurídico em defesa das políticas públicas de...

Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro

30/04/2024 às 20:20

Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro

“É inegável o direito que se tem de acessar a Justiça, é direito do cidadão e também de um poder. A questão que nó...

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

26/04/2024 às 22:54

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...