AGU lança observatório para fortalecer a democracia

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (27) o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia.

O observatório será composto por advogados públicos, representantes da sociedade civil e especialistas e será presidido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

No evento, Lewandowski defendeu que a democracia deve ser a defesa dos direitos humanos e garantia de condições dignas de vida aos brasileiros. Ele citou o árduo caminho para o país alcançar a democracia, que vive constantes ameaças com a difusão de fake news e os ataques de 8 de janeiro. 

“Esperamos contribuir para que possamos realizar aquela promessa do constituinte de 1988 de construir uma sociedade mais igual, mais justa, mais fraterna e mais solidária, mas para isso é preciso que nós estejamos firmes e vigilantes para proteger a nossa democracia”, afirmou. 

Uma das propostas de Lewandowski é que o observatório desenvolva indicadores para medir os avanços no acesso à saúde, ao meio ambiente e às liberdades civis e políticas, como o direito ao voto.

“Por anos a fio, a democracia e a política foram desvalorizadas e criminalizadas em processo crescente e autoritário que culminou aos ataques ao sistema eleitoral em 2022 e às sedes dos Três Poderes no infame 8 de janeiro”, afirmou. 

Em janeiro deste ano, nos primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. A procuradoria é responsável pela adoção de medidas judiciais contra desinformação. 

Fonte: Agência Brasil