Autor:
Justiça Federal
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Brasil
24/03/2022 às 17:37
Prédio do TRF4 terá parte da energia gerada por captação solar
Segundo a Divisão de Obras do Tribunal, anualmente, a produção será de 350.000 kWh, proporcionando uma economia em torn...
Brasil
24/03/2022 às 13:57
Conquistas alcançadas em 20 anos de JEFs são tema de episódio inédito
Para celebrar as conquistas alcançadas ao longo dessas duas décadas, são abordados com os demais convidados temas como pop...
Brasil
23/03/2022 às 18:23
Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente
A ação foi ajuizada pela esposa e os filhos do segurado, residentes na cidade de São Marcos (RS). A família afirmou que e...
Brasil
23/03/2022 às 16:13
Diretoria Judiciária do Tribunal anuncia implantação do Novo Tela TRF4
O TRF4 foi o primeiro Tribunal Regional Federal a implantar esse sistema de áudio e vídeo. Foi um marco na evolução da pr...
Brasil
23/03/2022 às 15:33
Professor pede indenização por uso de texto de sua autoria pela Fundação Palmares
O professor de comunicação da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) atua no Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indíge...
Brasil
22/03/2022 às 18:27
Confirmada condenação de homem que transportava 150 kg de agrotóxico proibido
O réu foi flagrado conduzindo um automóvel em Santa Maria (RS) em abril de 2019 com 150 kg do herbicida Agrimet 60 WG, agro...
Brasil
22/03/2022 às 14:47
Dano decorrente de extração ilegal não prescreve
Os minerais teriam sido retirados do solo entre 2000 e 2003. A União ajuizou ação na 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul e...
Brasil
21/03/2022 às 17:53
Liminar do TRF4 determina que a União emita o CRLV em formato físico
A ação foi ajuizada pelas entidades junto à Justiça Federal de SC. Elas alegaram que a partir da publicação da Portaria...
Brasil
21/03/2022 às 16:43
Morador terá que desocupar terreno próximo à ferrovia em Ponta Grossa (PR)
A ação de reintegração de posse foi movida pela empresa sob alegação de que a construção avançava 15 metros na...
Brasil
18/03/2022 às 19:27
JFRS e Estado do RS assinam termo de cooperação que qualifica monitoramento dos apenados federais
A solenidade de assinatura do termo contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),...
Brasil
18/03/2022 às 19:07
Fórum da Moradia compartilha experiências sobre reintegrações de posse
Com abertura da desembargadora Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal...
Brasil
18/03/2022 às 16:03
TRF4 suspende pedido de provas a pescadores do Costão do Santinho (SC)
O caso do Costão do Santinho envolve uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e que se en...
Brasil
18/03/2022 às 15:53
Suspensa decisão que havia determinado apresentação de novas provas em processo do Costão do Santinho, em Florianópolis
O caso do Costão do Santinho envolve uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e que se en...
Brasil
18/03/2022 às 15:43
Início de carreira não pode ser alegação para renegociar financiamento estudantil
O profissional ajuizou a ação contra o Banco do Brasil e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele requ...
Brasil
17/03/2022 às 18:57
Presidente do TRF4 recebe executivos do Banco do Brasil
O objetivo da reunião, segundo Araújo, foi ampliar a ligação institucional para verificar a possibilidade de promover a i...
Brasil
17/03/2022 às 18:53
Presidente recebe executivos do Banco do Brasil
O objetivo da reunião, segundo Araújo, foi ampliar a ligação institucional para verificar a possibilidade de promover a i...
Brasil
17/03/2022 às 16:33
INSS não pode revisar condições de concessão após prazo de 10 anos
Por unanimidade, o colegiado uniformizou a tese que deve ser seguida pelas Turmas Recursais dos JEFs da 4ª Região: “Trans...
Brasil
17/03/2022 às 13:37
Mantida condenação de homem que utilizou documentos falsos para sacar FGTS
De acordo com o colegiado, o condenado terá que pagar prestação pecuniária de três salários mínimos, no valor vigente...
Brasil
16/03/2022 às 17:43
Homem que fez falsa denúncia contra companheiro de ex-namorada tem condenação confirmada
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), motivado por ciúmes, usou nome falso para fazer a denúncia e foi descoberto p...
Brasil
16/03/2022 às 16:37
Laudo de avaliação é suficiente para obter isenção de IPI na compra de carro
Tendo a TRU firmado tese neste sentido, os processos que tratam deste tema passam a ser decididos segundo este entendimento n...
Brasil
16/03/2022 às 14:27
Desembargadora Vânia Hack de Almeida apresenta boas práticas de Conciliação da 4ª Região
Os Magistrados apresentaram o Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4 e sua divisão pelos núcleos temáticos ambiental,...
Brasil
15/03/2022 às 16:33
Mãe de menor que recebe pensão alimentícia não tem direito à cota dupla do auxílio emergencial
Por maioria, o colegiado uniformizou a tese a ser seguida pelas Turmas Recursais dos JEFs da 4ª Região: “o auxílio emerg...
Brasil
15/03/2022 às 16:17
TRF4 mantém indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Cruz Alta (RS)
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o réu, juntamente com o então secretário municipal da Administração, Fern...
Brasil
15/03/2022 às 13:33
Artigo da Emagis foca em capacitação de juízes para uso de inteligência artificial
O texto foi produzido em coautoria pela vice-diretora da Emagis, desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, pela ...
Brasil
14/03/2022 às 19:13
Itamaraty divulga eleição do juiz Marcelo De Nardi à Presidência do CGAP/HCCH
Ojuiz federal Marcelo De Nardi, do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, foi eleito Presidente do Conselho de Assun...
Brasil
14/03/2022 às 18:07
TRF4 mantém condenação de ex-servidor da Fepam por corrupção envolvendo licenças ambientais
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2013, a Operação Concutare investigou esquema criminoso envolvendo diversas fraude...
Brasil
14/03/2022 às 17:53
Prefeitura de Uruguaiana tem 90 dias para construir acesso de comunidade quilombola à rodovia
A área de 11,93 hectares está encravada em uma região sem acesso à via pública, e os moradores precisam passar pelo Rinc...
Brasil
14/03/2022 às 16:23
TRF4 realiza a segunda edição do Fórum Interinstitucional da Saúde
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação, abriu a segunda edição do Fórum...
Brasil
14/03/2022 às 14:07
Abertas as inscrições para estágio em Design e Publicidade e Propaganda
Para participar do processo seletivo, o estudante deve ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 25% e, no m�...
Brasil
14/03/2022 às 13:57
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Design e Publicidade e Propaganda até 18 de março
Para participar do processo seletivo, o estudante deve ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 25% e, no m�...
Brasil
11/03/2022 às 18:57
PUC-PR terá que realizar novo vestibular com candidata de medicina prejudicada
A candidata, que mora em Ponta Grossa (PR), buscou suporte da universidade, sem sucesso. A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa...
Brasil
11/03/2022 às 18:37
TRF4 renova cessão do SEI com prefeituras de São Paulo e Jaraguá do Sul
Valle Pereira disse-se honrado de colaborar com o município de São Paulo. “Temos certeza que essa ferramenta tecnológica...
Brasil
11/03/2022 às 17:57
Prefeitura de Guaíba tem 90 dias para desocupar prédio no centro
A ação de reintegração de posse foi movida pelo INSS, que obteve sentença favorável em maio do ano passado. A prefeitur...
Brasil
10/03/2022 às 19:23
INSS deve restabelecer benefício assistencial para jovem com hidrocefalia e tumor cerebral
De acordo com o INSS, foi encontrada uma irregularidade na concessão do benefício, pois a renda familiar per capita do segu...
Brasil
10/03/2022 às 16:17
TRF4 mantém transferência de valores de Aldemir Bendine para conta judicial
Condenado criminalmente por corrupção passiva, o executivo responde também civilmente. Ele pedia a suspensão da medida so...
Brasil
10/03/2022 às 14:27
Narrativas transmídia no Direito são tema de 12° episódio do Emagis Podcast
Abordando a potencialidade da contação de histórias nas mídias (transmedia storytelling) como instrumento aprimorador dos...
Brasil
09/03/2022 às 18:07
Valores desviados não podem ser ignorados para que município levante verbas para saúde
Conforme as informações constantes nos autos, o valor, repassado pela União em 2019, teria sido desviado pela empresa Inst...
Brasil
09/03/2022 às 17:53
União, Estado de SC e Município de Indaial devem custear cirurgia intrauterina de urgência
A ação foi ajuizada pela gestante, moradora de Indaial, em dezembro. Ela alegou não ter condições financeiras de arcar c...
Brasil
09/03/2022 às 17:47
União, Estado de SC e Município de Indaial devem custear cirurgia intrauterina de urgência para gestante
A ação foi ajuizada pela gestante, moradora de Indaial, em dezembro. Ela alegou não ter condições financeiras de arcar c...
Brasil
09/03/2022 às 16:23
Corregedoria retoma inspeção na Justiça Federal da 4ª Região
A ida de Leal Júnior às unidades judiciais faz parte do plano de atuação da Corregedoria, que tem por foco a retomada ple...
Brasil
09/03/2022 às 15:43
TRF4 abre inscrições para estágio em Publicidade e Design Gráfico ou Visual na próxima semana
Para participar do processo seletivo, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 25% e, n...
Brasil
08/03/2022 às 18:23
Ausência de órgãos ambientais impede homologação de acordo e ação sobre loteamento na Lagoa Ibiraquera vai a julgamento
No final de fevereiro (22/2), a 3ª Turma, por maioria, deu provimento aos recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
Brasil
08/03/2022 às 16:37
Websérie sobre o poder feminino judiciário marca comemoração neste ano
Em uma websérie de vídeos protagonizados por mulheres que fazem parte do dia a dia do tribunal e que representam desembarga...
Brasil
08/03/2022 às 14:53
Desembargadora coordena audiência pública sobre edificações na Praia do Campeche (SC)
O evento aconteceu no auditório da sede da Justição Federal de Santa Catarina (JFSC). A audiência teve a presença da...
Brasil
08/03/2022 às 13:33
Presidente recebe juízes federais da 4ª Região
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nes...
Brasil
07/03/2022 às 17:13
União deve fornecer medicação a paciente com esclerose múltipla
Diagnosticado em 2019 com a doença degenerativa, o paciente tem tido piora acelerada, com alteração de marcha e lesões me...
Brasil
07/03/2022 às 16:17
Mantida prisão preventiva de investigado por tráfico de cocaína em barco pesqueiro
Segundo a PF, o homem teria participação na organização criminosa e no tráfico da carga de cocaína que foi apreendida n...
Brasil
07/03/2022 às 16:07
Tribunal mantém prisão preventiva de investigado por tráfico de cocaína em barco pesqueiro
Segundo a PF, o homem teria participação na organização criminosa e no tráfico da carga de cocaína que foi apreendida n...
Brasil
07/03/2022 às 15:33
Edição 231 traz entendimento do tribunal sobre pedidos de visto de refugiados
Entre outros temas, destacam-se: a) a competência do IBAMA na instalação de atividade de grande impacto ambiental; b) pedi...
Brasil
07/03/2022 às 13:53
Diversidade nas Supremas Cortes é tema de pesquisa inédita da Ajufe
O lançamento da pesquisa contará com juízas que compõem a Comissão Ajufe Mulheres. As magistradas apresentarão os dados...
Brasil
04/03/2022 às 19:07
União deve proibir pesca da tainha com redes de emalhe anilhado
A rede anilhada tem uma trama fechada e é alçada por um guincho mecânico, pescando grande quantidade de tainha e colocando...
Brasil
04/03/2022 às 18:43
TRF4 determina que União proíba pesca da tainha com redes de emalhe anilhado
A rede anilhada tem uma trama fechada e é alçada por um guincho mecânico, pescando grande quantidade de tainha e colocando...
Brasil
04/03/2022 às 17:53
TRF4 alerta: são falsas mensagens que pedem depósito antecipado para recebimento de precatórios e RPVs
O TRF4 orienta que as partes, sempre que receberem mensagens desse tipo pelo Whatsapp, procurem seus advogados para os escla...
Brasil
03/03/2022 às 17:03
Caixa não pode ser responsabilizada por boleto adulterado por terceiro
O autor da ação adquiriu um imóvel de R$ 225 mil em leilão realizado pela Vara Cível Comarca de Matinhos em agosto de 2...
Brasil
03/03/2022 às 14:33
Juiz Marcelo De Nardi presidirá Conselho da Conferência d’A Haia
De Nardi é o primeiro latino-americano a presidir a HCCH. "Agradeço ao Governo Brasileiro pela indicação e pelo apoio dip...
Brasil
03/03/2022 às 14:23
Juiz Marcelo De Nardi presidirá Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência d’A Haia de Direito Internacional Privado
De Nardi é o primeiro latino-americano a presidir a HCCH. "Agradeço ao Governo Brasileiro pela indicação e pelo apoio dip...
Brasil
02/03/2022 às 18:37
Prefeitura de Alvorada deve oferecer piso salarial de arquiteto em edital
A ação foi ajuizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS). A prefeitura oferecia R$ 4.758,...
Brasil
02/03/2022 às 16:57
Museu do TRF4 recebe Certificado de Registro do IBRAM
Com o registro, o Museu do TRF4 poderá ter maior visibilidade, com a inclusão em plataformas nacionais e internacionais. Ta...
Brasil
02/03/2022 às 14:37
TRF4 está com inscrições abertas para estágio de Direito até o dia 15 de março
Para participar do processo seletivo, o estudante deve ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 30% e, no...
Brasil
25/02/2022 às 19:13
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para homem com síndrome de Down
Além disso, a 6ª Turma também determinou que o INSS suspenda qualquer tentativa de cobrança dos valores do BPC que já fo...
Brasil
24/02/2022 às 18:03
Agropecuarista deve pagar multa de R$ 511 mil por desmatamento de vegetação de Mata Atlântica
A ação foi ajuizada pelo agropecuarista em julho de 2018. Ele afirmou que em 2017 recebeu auto de infração do Ibama, com...
Brasil
24/02/2022 às 15:57
TRF4 condena foragido que apresentou identidade falsa em abordagem policial
Em maio do ano passado, os agentes da PF abordaram o homem após ele ter realizado uma manobra perigosa com o veículo que di...
Brasil
24/02/2022 às 15:47
Prazo para envio de trabalhos ao Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal vai até 25 de março
O “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal”, instituído pela Portaria CJF n° 61/2022, tem o objetivo de identi...
Brasil
24/02/2022 às 14:37
Emagis Podcast traz entrevista com professor de Filosofia da Universidade de Barcelona
Abordando estudos e reflexões sobre os grandes movimentos sociais modernos, sua influência contemporânea e na pós-moderni...
Brasil
23/02/2022 às 19:43
TRF4 condena foragido do sistema prisional que apresentou identidade falsa em abordagem policial
Em maio do ano passado, os agentes da PF abordaram o homem após ele ter realizado uma manobra perigosa com o veículo que di...
Brasil
23/02/2022 às 19:37
Tribunal disponibiliza mais de R$ 259 milhões em RPVs com procedimentos especiais
Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil,...
Brasil
23/02/2022 às 16:53
TRF4 disponibiliza mais de R$ 259 milhões em RPVs com procedimentos especiais
Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil,...
Brasil
22/02/2022 às 19:07
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins visita o TRF4
Durante a reunião, os magistrados falaram sobre a parceria existente entre as duas instituições, já que o TJ-TO utiliza o...
Brasil
21/02/2022 às 20:03
Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas
A ação foi ajuizada pela autarquia previdenciária. O INSS alegou que a mulher se aposentou por invalidez em janeiro de 199...
Brasil
21/02/2022 às 15:57
TRF4 abre inscrições para estágio em Direito na próxima semana
Para participar do processo seletivo, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 30% e, no...
Brasil
18/02/2022 às 19:07
Audiência pública na JFSC vai tratar de demandas envolvendo edificações na Praia do Campeche
A audiência será realizada na sede da Justiça Federal em Santa Catarina, localizada na rua Paschoal Apóstolo Pitsica, n°...
Brasil
18/02/2022 às 18:27
Mantida suspensão de pulverização de agrotóxicos em propriedade rural de Nova Santa Rita (RS)
A ação foi ajuizada em fevereiro de 2021 por diversas associações ambientais e cooperativas de assentamentos agrários....
Brasil
17/02/2022 às 18:33
União deve custear tratamento de câncer de ovário para mulher que não pode pagar cirurgia
A autora da ação afirmou que foi diagnosticada com neoplasia maligna do ovário em 2019. Ela foi submetida à cirurgia cito...
Brasil
17/02/2022 às 15:23
Tribunal condena homem que compartilhava pornografia infantil em grupos de Whatsapp
Em janeiro de 2019, o homem foi preso em flagrante na residência dele pela Polícia Federal (PF), após uma busca e apreens�...
Brasil
16/02/2022 às 18:47
Vice-presidente nacional da OAB visita o TRF4
A reunião ocorreu no gabinete da Presidência da Corte. Horn veio ao TRF4 realizar uma visita institucional já que tomou po...
Brasil
15/02/2022 às 18:23
TRF4 mantém abrigo de duas cachorras no complexo dos Correios em Porto Alegre
O recurso foi interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, após o juízo da 9ª Vara Federal de Porto Alegr...
Brasil
15/02/2022 às 13:53
Artigo de juiz discorre sobre direito ao aborto no Brasil
Segundo o autor, o juiz federal substituto Diogo Edele Pimentel, “o trabalho busca investigar o acerto do atual modelo norm...
Brasil
14/02/2022 às 19:07
Suspenso por 90 dias processo contra Luciano Hang por ofensas à OAB para negociação de acordo
Nas postagens, ele se referia à entidade como “uma vergonha”, também utilizando termos como “porcos” e “abutres�...
Brasil
14/02/2022 às 17:43
Presidente do TRF4 recebe comitiva do TJM/RS
A reunião contou com a presença do desembargador militar, coronel Paulo Roberto Mendes, atual corregedor-geral da Justiça...
Brasil
14/02/2022 às 16:07
TRF4 e Estado de Santa Catarina definem fluxo para cumprir ações judiciais de medicamentos
A Portaria representa o trabalho conjunto do Sistema de Conciliação (Sistcon), da Corregedoria Regional, da Coordenadoria d...
Brasil
11/02/2022 às 18:07
Análise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica
Ela ajuizou ação após ter o pedido administrativo negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por ausência da...
Brasil
11/02/2022 às 15:53
Mantida exigência de proficiência em língua inglesa para doutorado sanduiche
As autoras da ação são alunas de Programas de Pós-Graduação em Educação, em Biotecnologia e em História. Elas afirma...
Brasil
11/02/2022 às 15:43
Mantida exigência de proficiência em língua inglesa para estudantes de doutorado sanduiche
As autoras da ação são alunas de Programas de Pós-Graduação em Educação, em Biotecnologia e em História. Elas afirma...
Brasil
10/02/2022 às 18:03
TRF4 nega pedido de Eduardo Cunha de remessa de ação penal à Justiça Eleitoral
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-deputado teria sido um dos beneficiados em esquema de pagamen...
Brasil
10/02/2022 às 17:43
Construtoras devem pagar aluguel a moradora que teve que deixar apartamento em Itajaí (SC)
As empresas ajuizaram ação na Justiça Federal após liminar da Justiça Estadual favorável à moradora, que move ação d...
Brasil
10/02/2022 às 14:13
Novo episódio do Emagis Podcast aborda os acordos de leniência da Lei Anticorrupção
A magistrada é integrante da 3ª Turma da Corte, onde foi a relatora e autora do voto condutor do primeiro precedente jurisp...
Brasil
09/02/2022 às 20:13
Negada concessão de benefício para homem que não comprovou condição de desempregado
O homem ajuizou a ação em outubro do ano passado. Ele afirmou que o seguro havia sido negado administrativamente pelo geren...
Brasil
09/02/2022 às 17:37
Homem que respondeu inquérito por extorsão tem pedido de aquisição de arma negado
O servidor impetrou mandado de segurança após a autorização de compra ser vetada pela Polícia Federal (PF) com bas...
Brasil
09/02/2022 às 14:43
Fórum de Corregedores-Gerais da Justiça Federal realiza reunião em São Paulo
A pauta analisada pelo Fórum contemplou os seguintes temas: critérios de promoções de magistrados federais; ampliaç...
Brasil
08/02/2022 às 19:17
Proprietário terá que instalar placa indicando que imóvel é objeto de demanda judicial
O MPF ajuizou ação na Justiça Federal após indícios de que a casa, há mais de 10 anos no local, estaria sendo reformada...
Brasil
08/02/2022 às 18:43
Prorrogado prazo para entrega de artigos
De acordo com o edital, podem ser apresentados artigos científicos, contos e estudos de casos que abordem um dos seguintes t...
Brasil
08/02/2022 às 18:33
Prorrogado prazo para entrega de artigos para o livro eletrônico Justiça Restaurativa: perspectivas a partir da Justiça Federal
De acordo com o edital, podem ser apresentados artigos científicos, contos e estudos de casos que abordem um dos seguintes t...
Brasil
08/02/2022 às 18:13
Ampliação dos tribunais é tema de fórum de corregedores da Justiça Federal
Mussi e os corregedores dos cinco TRFs abordaram a ampliação dos tribunais e os procedimentos de aferição do merecimento....
Brasil
08/02/2022 às 16:27
Publicada nova edição do Boletim Jurídico do TRF4
O Boletim Jurídico reúne uma seleção de ementas do TRF4. As decisões são classificadas em matérias como Direito Admini...
Brasil
07/02/2022 às 18:23
TRF4 nega pedido de servidora aposentada para limitar desconto de consignado a 30%
A ação foi ajuizada pela aposentada em novembro de 2015. A autora pleiteou a revisão de cláusulas contratuais de sete emp...
Brasil
07/02/2022 às 17:17
Agropecuária interditada deverá aguardar liberação do MAPA
A empresa ajuizou ação com pedido de tutela antecipada alegando que alimenta mais de 20 mil animais, que está em risco de...
Brasil
04/02/2022 às 19:37
Mantida prisão preventiva de investigadas por roubo de celular funcional de oficial de Justiça
No dia 4 de setembro de 2021, a servidora teve a residência invadida pelos ladrões. As investigadas, que são companheiras...
Brasil
04/02/2022 às 19:33
Mantida prisão preventiva de investigadas por roubo à residência de oficial de Justiça no PR
No dia 4 de setembro de 2021, a servidora teve a residência invadida pelos ladrões. As investigadas, que são companheiras...
Brasil
04/02/2022 às 19:13
Presidente do TRF4 participa de encontro promovido pelo CNJ em Porto Alegre
Conforme o Secretário-Geral do CNJ, Juiz Valter Shuenquener, o objetivo da reunião foi promover uma aproximação entre o...
Brasil
04/02/2022 às 17:27
TRF4 nega benefício por falta de provas de sequelas de Covid-19
O profissional infectou-se com Covid-19 em março do ano passado e precisou ser internado, ficando hospitalizado por quase do...