Cirurgias eletivas não passam pela Central de Leitos e Saúde não tem controle sobre fila de espera

Nas últimas horas o cascavelense foi surpreendido com a denúncia de que uma paciente foi cobrada por uma cirurgia realizada pelo SUS.

O procedimento ocorreu no Hospital Nossa Senhora da Salete – unidade particular conveniada ao SUS – ontem e a família procurou o Gaeco ao ser cobrada em R$ 1 mil. O ex-servidor da Câmara de Vereadores teria dito que o valor era necessário para pagar o anestesista. A equipe policial filmou as notas e acompanhou a entrega. O homem foi abordado pouco depois com o dinheiro e a numeração conferiu com as notas repassadas pela familiar da paciente, assim, o homem foi detido.

Da situação vários questionamentos podem ser levantados: será que é possível burlar a fila de espera do SUS? Como o internamento é realizado? Para quem este dinheiro iria? Como o estado controla para que este tipo de irregularidade não ocorra?

O vereador Jorge Bocasanta disse nesta manhã que foi ele quem fez o procedimento e se trata de uma histerectomia – retirada de útero – para a qual a mulher estaria aguardando há quatro anos. Depois que o nome de um assessor dele foi citado no depoimento do detido, Bocasanta chegou a chamar a PM ao hospital, pedindo a prisão da paciente e dizendo que se houve pagamento a paciente também seria culpada. Ele disse estar sendo alvo de uma ‘armação’.

A CGN procurou a Sesa (Secretaria de Estado de Saúde) que disse que a paciente não passou pela Central de Leitos por não ser um caso de urgência. Curiosamente, segundo a secretaria, é o próprio serviço de saúde quem decide qual paciente será atendido no leito credenciado pelos SUS. A Sesa admite que não tem controle da fila de espera dos pacientes.

“Atualmente não existe sistema informatizado, unificado ou não, que registre 100% de pacientes em fila de espera para cirurgias eletivas no âmbito do SUS no Estado do Paraná, devido à grande diversidade de Estabelecimentos de Saúde e das variadas formas de gestão e participação no SUS”.

A Sesa não passou nenhuma informação sobre há quanto tempo a paciente aguardava o atendimento e por que especificamente foi este serviço que realizou o procedimento e não outro.

Eles afirmam que estão implantando um sistema que será usado pelos estabelecimentos de Saúde de Gestão Estadual onde será realizado o cadastramento de pacientes que aguardam cirurgias eletivas e servirá para monitoramento e acompanhamento da execução.

“Este processo está em desenvolvimento com previsão de implantação ainda no ano de 2020”, diz a Sesa.

Sobre o trâmite de realização de cirurgias, a Sesa informou que o prestador (hospital) que está na gestão do estado, tem contrato formalizado para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, dentro deste, possui recurso para cirurgias eletivas.

“Quando realizam as cirurgias, elas são faturadas via processamento do sistema de informação do Ministério da Saúde. Após o atendimento e liberação da AIH (Autorização de Internação Hospitalar ) ou APAC (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade) essas informações são processadas e aprovadas via Sistema de Processamento do Ministério da Saúde (SIHD e SIA), o prestador tem até 90 dias para apresentar esta conta, tudo isso via sistema.

As Portas de entrada do SUS estão constituídas pela Atenção Primária à Saúde e Atenção de Urgência e Emergência. O fluxo do paciente eletivo deve ter início no referenciamento da APS para os ambulatórios especializados. No caso de indicação cirúrgica por parte do ambulatório especializado, o paciente será incluído em programação para realização de cirurgia de acordo com a especialidade”.

A CGN solicitou que alguém da 10ª Regional de Saúde desse uma entrevista sobre o assunto para poder explicar o trâmite com mais clareza, mas isso não foi viabilizado pela assessoria de imprensa do Estado.

A reportagem também procurou o hospital para compreender melhor como é feito o encaixe dos pacientes que precisam da cirurgia nos leitos SUS, mas não houve retorno. Pela manhã o hospital disse em nota que “jamais efetuou qualquer tipo de cobrança de pacientes ou familiares” e que “tomou conhecimento do caso via imprensa e que não sabia de tais atos”. Eles dizem que o hospital vai colaborar com a investigação.

Segundo a Polícia Civil, além do ex-servidor detido, dois vereadores e outro servidor da câmara citados devem ser ouvidos. O pedido é que pessoas que possam ter sido cobradas em circunstâncias similares denunciem.