PM vai acionar Ministério Público após Conselho Tutelar recusar acolher adolescente envolvida em caso de homicídio

A Polícia Militar do Paraná (PMPR) vai encaminhar um relatório ao Ministério Público e demais órgãos competentes após o Conselho Tutelar Leste, de Cascavel, se recusar a comparecer em uma ocorrência que envolvia uma adolescente de 14 anos. O caso ocorreu durante o atendimento a uma situação que inicialmente foi registrada como violência doméstica, mas que evoluiu para um homicídio.

De acordo com o tenente-coronel Divonsir de Oliveira Santos, comandante do 6º Batalhão da PM, os policiais foram acionados após um homem de 22 anos agredir uma adolescente. Diego Pereira Monteiro, que passava pelo local, tentou intervir na briga, mas acabou sendo atacado com pedradas e morreu ainda na via. O autor do crime foi preso em flagrante logo em seguida, após buscas realizadas pelas equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil.

Durante o atendimento, os militares descobriram que a adolescente vivia com o autor há cerca de um ano, desde os 13 anos, e que a própria jovem relatou ter sido “vendida” pela mãe para se prostituir. A mãe, segundo o relato, teria feito o mesmo com outros filhos.

Ao tentar garantir a proteção da menor, os policiais acionaram o Conselho Tutelar Leste. Porém, o conselheiro plantonista teria se recusado a ir até o local, alegando que primeiro seria necessário localizar a família da adolescente. Segundo a PM, isso não era possível, pois a jovem vinha de um contexto familiar desestruturado e estava, de fato, sem referência familiar.

O comandante afirmou que o oficial responsável pela ocorrência registrou toda a situação em boletim de ocorrência e que as medidas administrativas serão tomadas:
“Nós pretendemos informar quem é de direito sobre essas situações, porque dependemos muitas vezes da ação de outros órgãos. A Polícia Militar faz a parte ostensiva, mas não tem atribuição de acolher menores. Precisamos saber para quem devemos encaminhar esses casos e quem deve fazer o acolhimento.”

O Conselho Tutelar enviou um ofício à Polícia Militar solicitando informações sobre o caso, incluindo o nome da adolescente, dos policiais que atenderam a ocorrência e do conselheiro plantonista envolvido.

A Polícia Militar, por sua vez, prepara um relatório com outros episódios em que houve dificuldade de atuação por parte do Conselho Tutelar, e o documento será encaminhado ao Ministério Público, que é o órgão responsável pela fiscalização e controle externo das atividades do Conselho.

Um inquérito deverá ser instaurado para apurar a conduta do conselheiro que se recusou a atender o chamado.