Deputado “honesto” luta por justiça após compra de piscina

O Deputado Estadual Marcel Henrique Micheletto ganhou um processo contra a empresa Wilian Garcia Santos Comércio e Manutenção de Piscinas – Piscivel. A sentença foi proferida pelo Juiz Arthur Araújo de Oliveira em 26 de janeiro de 2023.

O caso começou quando o deputado comprou uma piscina da empresa Piscivel em 15 de outubro de 2018 para instalar em sua casa. Após o pagamento e a instalação, foram constatados problemas com as dimensões da piscina e surgiram diversos defeitos. O deputado entrou em contato com a empresa, que fez visitas técnicas para reparos, mas depois de um ano sem sucesso, a piscina foi retirada pela empresa com a promessa de substituição.

A situação se agravou quando, após a retirada da piscina, a empresa deixou de responder ao deputado e não retornou à sua residência para refazer as medidas para uma nova piscina. A piscina que havia sido comprada estava furada, e a empresa comprometeu-se a enviar o produto para a fábrica para substituição, mas isso nunca aconteceu.

O deputado, descrito na petição como um homem diligente, honesto, religioso e trabalhador, que jamais sofreu admoestação, afirmou que não poderia sofrer os efeitos da lesão jurídica causada pelo descaso da empresa com o consumidor. Ele enfatizou o fato de ter adquirido a piscina como um produto de necessidade básica para sua casa e expressou sua indignação com o descaso da empresa após a venda irregular e a não entrega do novo produto adquirido. Tais situações importunaram o deputado, causando-lhe constrangimento e sofrimento psíquico, uma vez que a cada contato com a empresa, surgia uma nova expectativa de resolução que não se concretizava.

Na sentença, o Juiz reconheceu o dano moral sofrido pelo deputado, considerando as frustrações e incômodos experimentados por um longo período. O valor da indenização pelos danos morais foi fixado em R$ 2.000,00. Além disso, foi determinado o pagamento da quantia de R$ 21.000,00, referente ao valor da piscina e aos prejuízos causados pela má instalação.

A empresa Piscivel foi condenada a ressarcir ao Deputado o valor total da piscina, de R$ 21.000,00, devidamente corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde a data da compra, até a efetiva data de pagamento.

Contudo, mesmo após a sentença favorável, o deputado ainda enfrenta dificuldades para receber os valores. Esta semana, em 08 de agosto de 2023, ele solicitou judicialmente que a empresa fosse intimada por um oficial de justiça, pois ainda não havia recebido as quantias determinadas.