Promotoria de Justiça oficiará Ministério da Saúde para ampliar alcance de ações de enfrentamento a doença que atinge gatos e humanos

A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba oficiará o Ministério da Saúde recomendando que a esporotricose – doença que atinge principalmente os gatos, mas que também pode ser transmitida a humanos, com graves complicações se não tratada a tempo – seja nacionalmente classificada como de notificação compulsória. A medida visa ampliar as ações para o enfrentamento do problema, que tem apresentado aumento nos índices de contágio em todo o território nacional. O avanço da esporotricose no estado e as medidas necessárias para o seu enfrentamento vêm sendo acompanhados pela unidade do Ministério Público do Paraná desde o ano passado, a partir de procedimento administrativo próprio.

No Paraná, a partir da atuação do MPPR, a esporotricose já foi definida como de interesse estadual e de notificação compulsória nos serviços de saúde públicos e privados (Resolução da Secretaria Estadual de Saúde 93/2022). Considerando a expansão de registros da doença por todo o país, especialmente para os estados fronteiriços, a Promotoria de Justiça articula ainda a realização de ações integradas entre os Ministérios Públicos dos estados de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A providência de comunicação às autoridades federais foi anunciada pela Promotoria de Justiça em reunião realizada nesta quinta-feira, 18 de maio, com representantes dos diversos órgãos públicos do Paraná envolvidos na questão, entre eles, as secretarias de Meio Ambiente e de Saúde de municípios da Região Metropolitana de Curitiba, Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, Instituto Água e Terra, Secretaria Estadual de Saúde, Universidade Federal do Paraná e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Providências – Durante o encontro, foi solicitado que os demais órgãos envolvidos com a questão encaminhem à Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias, informações atualizadas sobre as providências já implementadas para o enfrentamento da esporotricose, de acordo com a competência de cada órgão, bem como aquelas atualmente em curso. Uma das preocupações é o fato de que nem todos os 399 municípios paranaenses contam com médicos veterinários nos serviços de Vigilância em Saúde ou Vigilância Ambiental, sendo sugerida a contratação desses profissionais por meio dos Consórcios Municipais de Saúde, de acordo com as possibilidades e previsões legais.

Características – Causada por um fungo – encontrado na terra, em espinhos, farpas, madeiras e outros materiais em decomposição – a esporotricose é transmitida, especialmente entre os felinos, no contato entre animais infectados, a partir de arranhões e mordidas. Sua manifestação se dá principalmente como lesões na pele que, se não diagnosticadas e tratadas precocemente, podem se agravar. Há registros de óbitos em pacientes imunodeprimidos, como portadores de HIV, doentes renais e pessoas submetidas à quimioterapia para tratamento de câncer.

Próximo encontro – A próxima reunião do grupo que vem sendo convocado pela Promotoria de Justiça para o acompanhamento do tema ficou marcada para o dia 13 de junho, às 14 horas.

Matérias anteriores

05/04/2023 – Medidas para controle de doença que atinge gatos e humanos é tema de reunião no MPPR com gestores da área de saúde, pesquisadores e entidades

27/03/2023 – MPPR reunirá gestores públicos e entidades para tratar de alta de casos de doença que atinge gatos e humanos

[email protected]

Fonte: MPPR