Ministério Público do Paraná deflagra Operação Percola V e fiscaliza áreas de destinação de resíduos sólidos no Sudoeste do estado

O Ministério Público do Paraná, por meio do núcleo regional de Pato Branco do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), realizou, entre os dias 4 e 7 de novembro, a Operação Percola V. A ação contou com o apoio do Instituto Água e Terra (IAT) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e verificou as condições de destinação final dos resíduos sólidos urbanos em 16 municípios da região Sudoeste.

Durante a operação, foram vistoriadas 24 áreas, incluindo aterros sanitários, unidades de transbordo, associações de catadores, áreas de “bota fora” e aterros desativados. As equipes buscaram identificar irregularidades e avaliar as práticas locais de gestão de resíduos, visando à regularização das inconformidades e ao fortalecimento das políticas ambientais municipais.

De acordo com a gravidade das irregularidades encontradas, foram adotadas medidas administrativas como notificações, advertências, autuações e embargos. As informações técnicas e documentais coletadas subsidiarão a elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a destinação dos resíduos sólidos nos municípios fiscalizados.

Para o início de dezembro de 2025, está previsto o chamamento dos gestores municipais, para apresentação dos resultados preliminares e discussão de propostas de medidas corretivas e planos de ação a serem encaminhados ao Instituto Água e Terra.

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Fonte: MPPR