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Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul
Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro
Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad
Alckmin defende diálogo com Congresso sobre desoneração da folha
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
São Paulo se compromete com STF a usar mais câmeras corporais
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
Índígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira
PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
Nunes Marques autoriza retirada de tornozeleira de Rogério Andrade
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Crime organizado cresce no Rio após decisão do STF sobre covid-19
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk
Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada
Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle
Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes
Mauro Cid reafirma conteúdo de delação em audiência no STF
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no Supremo
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados
Toffoli determina PF a aprofundar investigação sobre agressão a Moraes
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro
Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro
STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF
Advogados abandonam defesa de Lessa após STF homologar delação
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STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
Ministra das Mulheres propõe igualdade salarial para homens e mulheres
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