Cascavel
Curitiba
Paraná
Brasil
Entretenimento
Esportes
Achados e Perdidos
Empregos
Anuncie Aqui
Cascavel
Curitiba
Paraná
Brasil
Entretenimento
Internacional
Esportes
Saúde
Achados e Perdidos
Empregos
Anuncie Achados e Perdidos
Imóveis
Anuncie Aqui
Tema Escuro:
Acesse
aqui
o
Discover
e busque as mais lidas por mês!
Tag:
Ministério da Justiça
Publicidade
Brasil
30/04/2026 às 17:46
Brasil abriga mais de 2 milhões de imigrantes, refugiados
O Brasil abriga pouco mais de 2 milhões de imigrantes internacionais entre residentes, temporários, refugiados e solicitant...
Brasil
16/04/2026 às 16:38
Governo federal prepara programa de combate ao crime organizado
O governo federal deve lançar, nos próximos dias, um programa de combate às facções criminosas. Segundo o ministro da Ju...
Brasil
30/03/2026 às 14:24
Força integrada contra o crime apreende mais de 1 tonelada de drogas
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) cumpriu, entre 23 e 29 de março, mais de 100 mandados (entre busca...
Brasil
25/03/2026 às 18:20
Centro vai integrar dados para combater violência contra mulheres
Fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher é o objetivo principal do Centro Integrado Mulher Segura (CIMS), la...
Brasil
24/03/2026 às 20:50
Aplicativos deverão detalhar custos das corridas aos consumidores
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte�...
Brasil
17/03/2026 às 10:10
Rede nacional vai combater tráfico de armas
Portaria publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao...
Brasil
10/03/2026 às 19:10
Governo pede ao Cade para investigar aumento dos combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício...
Brasil
13/02/2026 às 20:20
Saiba como emitir alerta do aplicativo Celular Seguro em caso de roubo
Os brasileiros já estão em ritmo acelerado de carnaval nesta sexta-feira (13). Um verdadeiro mosaico de ritmos arrasta mult...
Brasil
13/01/2026 às 19:44
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumi...
Brasil
10/01/2026 às 12:30
Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mano...
Brasil
07/01/2026 às 17:46
Ministério estabelece normas para uso de informações criminais no país
Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria 1123/2026 estabelece que o caberá ao Snic integrar em uma única ba...
Brasil
12/12/2025 às 11:20
Celular Seguro passa a bloquear também aparelhos sem o app instalado
A partir de agora, quem for vítima de furto ou roubo de celular ou quem perdeu o aparelho pode registrar a ocorrência pelo...
Brasil
17/11/2025 às 22:10
Demarcar terras dá segurança a quem protege o meio ambiente, diz MJ
A demarcação das 10 terras indígenas, anunciada nesta tarde desta segunda-feira (17) pelo governo federal, ajuda a enfren...
Brasil
17/11/2025 às 19:04
Novo guia de classificação indicativa inclui faixa de 6 anos e apps
A publicação tem o objetivo de informar e apoiar as famílias na escolha de conteúdos a serem expostos ao público infant...
Brasil
12/11/2025 às 20:40
Relatório de PL Antifacção pode instaurar caos jurídico, diz governo
“O último relatório tem o potencial de instaurar um verdadeiro caos jurídico ao propor inovações para alterar, de for...
Brasil
04/11/2025 às 19:00
Governos do RJ e federal discutem formas de reduzir entrada de armas
O secretário de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, e o secretário nacional de segurança p...
Brasil
04/11/2025 às 18:26
Secretários de segurança do RJ e do governo federal se reúnem
O secretário de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, e o secretário nacional de segurança p...
Brasil
25/10/2025 às 12:40
PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba
A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes aos cidadãos brasileiros no fim deste ano por falta de...
Brasil
22/10/2025 às 15:50
Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fo...
Brasil
15/10/2025 às 19:02
Governo anuncia classificação indicativa para apps e nova faixa etária
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (15), portaria que aponta...
Brasil
30/09/2025 às 12:30
Padilha determina notificação de suspeitas de intoxicação por metanol
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (30) ter determinado a notificação imediata de novos caso...
Brasil
30/09/2025 às 11:54
Padilha determina notificação de casos de intoxicação por metanol
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (30) ter determinado a notificação imediata de novos caso...
Brasil
30/09/2025 às 09:34
União estabelece protocolo para casos de intoxicação por metanol
O encontro foi coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança...
Brasil
10/09/2025 às 11:10
Operação Shamar prende mais de 12 mil pessoas por violência doméstica
Mais de 12 mil prisões foram cumpridas no âmbito da Operação Shamar de 1º de agosto e 4 de setembro, segundo balanço di...
Brasil
27/08/2025 às 22:04
Cadastro de pessoas desaparecidas renova esperanças, dizem famílias
Uma dor imensurável de perda tomou conta da vida de Ivanise da Silva Santos há quase 30 anos. Em dezembro de 1995, a filh...
Brasil
26/08/2025 às 20:02
Reclamações sobre associações de aposentados passam a ser monitoradas
As reclamações de aposentados e pensionistas sobre instituições financeiras e associações conveniadas ao Instituto Naci...
Brasil
05/08/2025 às 17:24
Campanha nacional coleta DNA de familiares de desaparecidos
Vera Lúcia Ranu é mãe de Fabiana Renata, desaparecida aos 13 anos de idade, em 1992, em São Paulo. Mais de três décadas...
Brasil
04/07/2025 às 19:48
Sudeste asiático recebe maioria de brasileiros para trabalho forçado
Já em 2022, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores receberam denúncias de que um gru...
Brasil
30/06/2025 às 14:08
Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
As diretrizes da Portaria nº 961 se aplicam às forças federais (ou seja, às polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (...
Brasil
13/06/2025 às 14:48
Brasil registra mais de 68 mil pedidos de refúgio em 2024
Em 2024, 68.159 pessoas apresentaram pedidos de refúgio no Brasil – um aumento de 16,3% em relação ao ano anterior. Os d...
Brasil
15/05/2025 às 15:18
Polícia Federal fiscalizará atiradores esportivos e registro de armas
A Polícia Federal (PF) substituíra o Exército e será a responsável - a partir de 1º de julho - pela fiscalização de c...
Brasil
21/04/2025 às 09:10
PEC da Segurança não traz mudanças significativas, dizem pesquisadores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo Mini...
Brasil
12/04/2025 às 12:48
Projeto formará jovens para defesa de direitos humanos nas comunidades
O projeto Jovens Defensores Populares deverá formar 1 mil jovens de diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de di...
Brasil
10/04/2025 às 21:44
Programa visa colocar crianças no centro de políticas públicas do país
Uma iniciativa que promove a proteção de crianças e adolescentes brasileiros a fim de deixá-los no centro das políticas...
Brasil
11/03/2025 às 13:34
Justiça prolonga uso da Força Nacional em incêndios na Amazônia Legal
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, prorrogou por 30 dias o uso da Força Nacional na...
Brasil
18/02/2025 às 21:14
Ministério da Justiça e Febraban lançam aliança contra fraude digital
Resultado de um acordo técnico firmado em agosto do ano passado entre o ministério e a Febraban, a aliança teve a criaçã...
Brasil
13/02/2025 às 21:00
Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez, nesta quinta-feira (13), um balanço dos investimento...
Brasil
12/02/2025 às 18:28
Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da Penitenc...
Brasil
08/02/2025 às 16:40
Observatório vai monitorar violência contra jornalistas
O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profiss�...
Brasil
08/02/2025 às 15:18
Brasil recebeu 194.331 migrantes em 2024
O Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes em 2024. Os venezuelanos lideram a lista de abrigados, com 94.726 pessoas r...
Brasil
17/01/2025 às 20:30
Ministério regulamenta uso gradativo da força pela polícia
Lewandowski também argumentou que a portaria foi muito discutida com todos os integrantes do Sistema de Segurança Pública...
Brasil
17/01/2025 às 20:10
“Queremos padronizar a ação das polícias”, diz Lewandowski
Lewandowski também argumentou que a portaria foi muito discutida com todos os integrantes do Sistema de Segurança Pública...
Brasil
14/01/2025 às 18:24
Governo federal autoriza envio da Força Nacional a Rondônia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai enviar a Rondônia um efetivo da Força Nacional. Os agentes da tropa fed...
Brasil
19/12/2024 às 20:10
Campanha nacional recupera mais de 2,6 mil celulares roubados
Uma campanha de notificação eletrônica motivou mais de 2,6 mil pessoas que estavam em posse de telefones celulares furtado...
Brasil
04/11/2024 às 14:38
Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de...
Brasil
18/09/2024 às 10:40
Força Nacional combaterá incêndios florestais em seis estados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (18) o uso da Força Naciona...
Brasil
26/08/2024 às 17:06
Novas regras para entrada de imigrantes no Brasil entram em vigor
A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país...
Brasil
20/08/2024 às 21:40
Prédio do Ministério da Justiça passará por restauração
Uma das obras será a reforma dos jardins, de autoria do paisagista Burle Marx. O espelho d'água, localizado na área e...
Brasil
16/08/2024 às 21:44
BNDES cria projetos para segurança pública e libera verba à Amazônia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm d...
Brasil
15/08/2024 às 12:26
Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União...
Brasil
13/08/2024 às 21:24
Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos
As atividades vão priorizar lideranças comunitárias, especialmente de jovens com fatores de vulnerabilidade econômica e s...
Brasil
30/07/2024 às 21:14
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-f...
Brasil
12/07/2024 às 16:40
Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde pa...
Brasil
04/07/2024 às 17:34
PF aponta “uso indevido” de refúgios e pede regulamentação condizente
Um crescente grupo de imigrantes que desembarca no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está “usando indev...
Brasil
26/06/2024 às 15:08
Justiça anuncia medidas de combate às drogas com enfoque na educação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (26), que o governo federal tem...
Brasil
15/06/2024 às 10:38
Indígenas Tupinambá cobram declaração de terra paralisada no governo
Os indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, intensificaram a pressão sobre o governo federal esta semana em busca de...
Brasil
28/05/2024 às 17:36
Programa dará apoio psicológico a profissionais da segurança
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou nesta terça-feira (28) a implementação do projeto de promoçã...
Brasil
25/05/2024 às 10:58
Desaparecimento de criança pode ser comunicado antes de 24h; veja como
Ao contrário, a recomendação é que a polícia seja notificada o mais rápido possível do sumiço. Quanto antes o desa...
Brasil
20/05/2024 às 20:34
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional D...
Brasil
20/05/2024 às 15:54
Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema �...
Brasil
27/04/2024 às 18:04
Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos
No início de 2023, o ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania adotou medidas administrativas e jurídicas para o rest...
Brasil
26/04/2024 às 18:26
Ministro da Justiça suspende policial que ensinou tortura em curso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da P...
Brasil
15/04/2024 às 21:24
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) a...
Brasil
15/04/2024 às 20:34
Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (1...
Brasil
05/04/2024 às 10:56
Demissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é oficializada
A demissão do diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, fo...
Brasil
04/04/2024 às 15:00
Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará
Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-...
Brasil
02/04/2024 às 19:00
Corregedoria diz não haver indícios de corrupção na fuga em Mossoró
Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a corre...
Brasil
08/03/2024 às 16:04
Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres
A iniciativa integra a Operação Átria, realizada anualmente, ao longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministéri...
Brasil
06/03/2024 às 13:44
Ministério da Justiça abre processo contra Enel por apagão em SP
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo admini...
Brasil
04/03/2024 às 14:50
MJ transfere 23 presos de penitenciárias federais
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejou 23 detento...
Brasil
18/02/2024 às 11:48
“Problema localizado”, diz Lewandowski sobre fuga de presos em Mossoró
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou neste domingo (18) a Mossoró (RN) para acompanhar...
Brasil
17/02/2024 às 17:44
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (17) para Mossoró (RN)...
Brasil
15/02/2024 às 19:24
Helicópteros, drones e 300 policiais atuam na busca por fugitivos
Equipe de 100 agentes da Polícia Federal, 100 da Polícia Rodoviária Federal e 100 agentes das forças policiais locais atu...
Brasil
15/02/2024 às 19:04
Presos usaram alicate encontrado em obra para fugir de presídio
Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) utilizaram ferramentas encontradas dentro do presíd...
Brasil
15/02/2024 às 18:40
Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da...
Brasil
05/02/2024 às 22:00
Enel, fornecedora de energia de São Paulo, volta a ser alvo do MJ
Com novos apagões em São Paulo, a Enel, a concessionária responsável pelo abastecimento de energia na capital paulista e...
Brasil
01/02/2024 às 21:58
Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça
“Os nossos objetivos e nossas metas são exatamente coincidentes", ressaltou o ministro. "É possível que haja uma mudanç...
Brasil
31/01/2024 às 15:10
Operação faz buscas por aparelhos celulares em mais de 100 presídios
Policiais penais federais e estaduais iniciaram na terça-feira (30) uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de...
Brasil
31/01/2024 às 14:24
Mais de 100 presídios passarão por revistas em busca de celulares
Policiais penais federais e estaduais iniciaram na terça-feira (30) uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de...
Brasil
23/01/2024 às 19:56
Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a cr...
Brasil
23/01/2024 às 16:50
Lewandowski : segurança pública é uma pauta que precisa ser enfrentada
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Fl...
Brasil
19/01/2024 às 18:38
Conselho do MJ aprova uso de câmeras corporais pelas polícias
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o u...
Brasil
17/01/2024 às 22:04
Lewandowski convida procurador-geral de SP para chefiar Senasp
O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, convidou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, pa...
Brasil
11/01/2024 às 17:04
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quinta-feira (11) a confirmação do nome do ex-ministro da Corte...
Brasil
05/01/2024 às 14:48
Governo faz acordo para proteger extração de ouro
O governo federal assinou nesta sexta-feira (5), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com mineradoras para criar...
Brasil
22/12/2023 às 13:26
Entenda o que é o indulto natalino
A medida é uma atribuição legal e exclusiva do presidente da República, definida pela Constituição Federal, e assinada...
Brasil
20/12/2023 às 15:22
Governo paga R$ 95 milhões em diárias para ter mais policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quarta-feira (20), em Brasília, que custeou R$ 95 milhões em...
Brasil
18/12/2023 às 11:44
MJ prorroga emprego da Força Nacional em terra indígena no Pará
A Terra Indígena Ituna-Itatá é objeto de uma Ação Civil Pública que determinou à União a retirada de não indígenas...
Brasil
08/12/2023 às 13:00
Governo e aéreas criam comitê em resposta a reclamação de consumidores
“Diversas consumidoras e consumidores têm apresentado reclamações variadas em nossos sistemas, destacando pontos de insa...
Brasil
22/11/2023 às 10:24
Disponibilização de água passa a ser obrigatória em grandes eventos
Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras...
Brasil
15/11/2023 às 21:30
Lula afirma que Dino é vítima de fake news com “ataques plantados”
“Essas ações despertam muitos adversários, que não se conformam com a perda de dinheiro e dos espaços para suas atuaç...
Brasil
31/10/2023 às 09:28
Governos federal e do Rio vão investigar lavagem de dinheiro do crime
Os governos federal e do estado do Rio de Janeiro anunciaram que vão criar, nesta quarta-feira (1º) o Centro Integrado de I...
Brasil
20/10/2023 às 15:54
Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de s...
Brasil
13/10/2023 às 09:04
Brasil tem mais de 30 mil câmeras corporais em uso por policiais
Mais de 30 mil câmeras corporais estão em uso por policiais e guardas municipais de todo o país, segundo levantamento feit...
Brasil
04/10/2023 às 18:00
MJ adia envio da Força Nacional de Segurança ao Rio de Janeiro
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai adiar o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro, medida que havia...
Brasil
04/10/2023 às 13:50
Governo regulamenta programa de segurança na Amazônia
O Pespam é a política de segurança pública que busca a integração dos órgãos responsáveis pelo combate ao crime na A...
Brasil
02/10/2023 às 14:28
Ministério institui programa de combate às organizações criminosas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organ...
Brasil
27/09/2023 às 11:52
Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança
O governo federal disponibilizará 100 mil bolsas no valor de R$ 900 para capacitar agentes de segurança em todo o país. O...
Brasil
25/09/2023 às 13:42
Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo va...
Brasil
24/09/2023 às 16:04
Padre Júlio Lancellotti recebe medalha da Ordem do Mérito
O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, recebeu neste domingo (24) a medalha da Ord...
1
PRÓXIMO ›
X