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Ministério da Justiça

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Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas

22/09/2023 às 17:04

Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas

Racismo institucional, falta de informações em processos, pouca investigação e ilegalidade em abordagens policiais foram...

Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF

20/09/2023 às 21:50

Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF

No início desta noite, Dino participou de um evento no STF em comemoração aos 35 anos da Constituição. O ministro é um...

Governo repudia atitude de alunos que ficaram pelados em jogo feminino

18/09/2023 às 18:50

Governo repudia atitude de alunos que ficaram pelados em jogo feminino

“Romper séculos de uma cultura misógina é uma tarefa constante que exige um olhar atento para todos os tipos de violênc...

Governo autoriza Força Nacional em Brasília no 7 de setembro

05/09/2023 às 13:24

Governo autoriza Força Nacional em Brasília no 7 de setembro

O Ministério da Justiça e Segura Pública publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a autorização de e...

Ministério firma parceria com Meta para buscar crianças desaparecidas

30/08/2023 às 18:14

Ministério firma parceria com Meta para buscar crianças desaparecidas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmou, nesta quarta-feira (30), um acordo de cooperação técnica co...

Ministério da Justiça concede medalha a padre Júlio Lancellotti

29/08/2023 às 12:04

Ministério da Justiça concede medalha a padre Júlio Lancellotti

O padre Júlio Lancellotti irá receber a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no gr...

Ministério e polícia de SP combatem pedofilia e abuso infantil

28/08/2023 às 16:20

Ministério e polícia de SP combatem pedofilia e abuso infantil

A Polícia Civil de São Paulo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participaram, nesta segunda-feira (28...

Força Nacional atuará na tríplice fronteira no Paraná até novembro

25/08/2023 às 11:44

Força Nacional atuará na tríplice fronteira no Paraná até novembro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) n...

Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe

07/08/2023 às 18:48

Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a enviar à Comissão Pa...

Dino quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher

26/07/2023 às 13:44

Dino quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (26) que a pasta vai publicar uma portar...

Levantamento mostra aumento de apreensões de canabinoides sintéticos

06/07/2023 às 17:50

Levantamento mostra aumento de apreensões de canabinoides sintéticos

Os números fazem parte do 5º Informe do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR). Os dados foram obtidos a partir de...

Afegãos serão transferidos do aeroporto para Praia Grande

30/06/2023 às 20:18

Afegãos serão transferidos do aeroporto para Praia Grande

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta sexta-feira (30) que os afegãos que estão vivendo atualmente...

Ministério acompanha situação de afegãos no Aeroporto de Guarulhos

28/06/2023 às 17:52

Ministério acompanha situação de afegãos no Aeroporto de Guarulhos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (28) que enviará um grupo de servidores da pasta...

Governo retoma política humanizada de prevenção a drogas

26/06/2023 às 18:34

Governo retoma política humanizada de prevenção a drogas

A estratégia para prevenção do uso de drogas no Brasil terá uma abordagem mais humanizada, voltada para o âmbito social....

Em 2022, pedidos de refúgio ao Brasil somaram 50.355

23/06/2023 às 16:20

Em 2022, pedidos de refúgio ao Brasil somaram 50.355

O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram solicitadas no ano de 2022...

Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho

22/06/2023 às 19:06

Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na segunda quinz...

PF apura morte de mulher em abordagem da Polícia Rodoviária Federal

19/06/2023 às 15:54

PF apura morte de mulher em abordagem da Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Federal (PF) investiga a morte da estudante de enfermagem Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos, durante uma...

Governo anuncia recursos para construção de dois presídios no Rio

19/06/2023 às 12:44

Governo anuncia recursos para construção de dois presídios no Rio

Os governos federal e do Rio de Janeiro assinaram nesta segunda-feira (19) acordos na área de segurança pública. Entre ele...

Força Nacional irá para Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

12/06/2023 às 15:14

Força Nacional irá para Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Ter...

Belém terá a maior unidade da Casa da Mulher Brasileira no país

07/06/2023 às 21:36

Belém terá a maior unidade da Casa da Mulher Brasileira no país

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve em Belém nesta quarta-feira (7) para lançar o projeto de...

Iniciativa despeja quatro toneladas de sementes na Mata Atlântica

07/06/2023 às 10:50

Iniciativa despeja quatro toneladas de sementes na Mata Atlântica

Uma ação conjunta envolvendo movimentos sociais e órgãos públicos despejará, em uma área de 67 hectares da reserva de...

“Não podemos ser escravos de algoritmos”, diz ministro da Justiça

02/06/2023 às 16:00

“Não podemos ser escravos de algoritmos”, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto), disse, durante encontro com ministros da Justiça do Merco...

Plataforma amplia indicadores de segurança pública

30/05/2023 às 09:46

Plataforma amplia indicadores de segurança pública

Dados nacionais A partir da ampliação de dados nacionais de segurança pública, o ministério contará com informaçõe...

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

22/05/2023 às 22:36

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segu...

Ministério da Justiça vai investigar denúncias de golpe contra BNDES

19/05/2023 às 21:18

Ministério da Justiça vai investigar denúncias de golpe contra BNDES

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá investigar 1.547 denúncias de golpes envolvendo o nome do Banco...

Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região

18/05/2023 às 20:10

Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (18), em Brasília, que apresentou um...

Força Nacional ficará mais 30 dias no Rio Grande do Norte

15/05/2023 às 09:10

Força Nacional ficará mais 30 dias no Rio Grande do Norte

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (15), a Portaria nº 372, de 12 de maio de 2023, do Ministério da J...

MJ pede explicações ao Telegram sobre mensagem contra PL das Fake News

10/05/2023 às 20:28

MJ pede explicações ao Telegram sobre mensagem contra PL das Fake News

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou o...

Flávio Dino determina que PF investigue fraudes em jogos de futebol

10/05/2023 às 19:16

Flávio Dino determina que PF investigue fraudes em jogos de futebol

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure i...

MJ identifica R$ 2,4 bi não utilizados em segurança, revela Dino

09/05/2023 às 15:34

MJ identifica R$ 2,4 bi não utilizados em segurança, revela Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões n...

Governo exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630

02/05/2023 às 15:44

Governo exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, determinou que a Google cumpra, imediatamente, um...

Senacon exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630

02/05/2023 às 15:24

Senacon exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que a Google cumpra, imediatamente, uma série de medidas cautelares...

Força Nacional vai apoiar PF em ações na TI Yanomami, em Roraima

18/04/2023 às 11:36

Força Nacional vai apoiar PF em ações na TI Yanomami, em Roraima

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional para apoiar ações da Polícia Federa...

Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogada

15/04/2023 às 12:54

Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogada

As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam obrigações previstas no direito do consumidor, de asse...

Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II

14/04/2023 às 15:24

Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, a segunda fase...

Força-tarefa inutiliza 272 acampamentos de garimpo na Terra Yanomami

14/04/2023 às 12:54

Força-tarefa inutiliza 272 acampamentos de garimpo na Terra Yanomami

Um balanço das ações da força-tarefa que atua na Terra Yanomami, em Roraima, indica que, desde o início da Operação Li...

Edital selecionará membros da sociedade civil em conselho sobre drogas

13/04/2023 às 16:40

Edital selecionará membros da sociedade civil em conselho sobre drogas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai selecionar, por meio de edital público, os novos membros da sociedade ci...

Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino

13/04/2023 às 16:04

Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (13) que a Operação Escola Segura já...

MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

13/04/2023 às 12:14

MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para pr...

MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais

13/04/2023 às 11:54

MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para pr...

Autoridades se mobilizam após dois novos casos de violência em escolas

11/04/2023 às 17:30

Autoridades se mobilizam após dois novos casos de violência em escolas

Entre segunda (10) e terça-feira (11), dois novos casos de violência nas escolas mobilizaram autoridades. Nesta terça-feir...

Operação Escola Segura: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter

09/04/2023 às 15:50

Operação Escola Segura: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags...

Governo lança Estratégia Nacional Mulheres na Política sobre Drogas

23/03/2023 às 08:30

Governo lança Estratégia Nacional Mulheres na Política sobre Drogas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança hoje (23) a Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres...

Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula

22/03/2023 às 15:44

Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula

O ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino, disse hoje (22), em São Paulo, que a Operação Sequaz, da Políc...

Ministro entra com notícia-crime contra sete parlamentares

20/03/2023 às 21:14

Ministro entra com notícia-crime contra sete parlamentares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crim...

Ministério autoriza envio da Força Nacional ao Rio Grande do Norte

14/03/2023 às 20:32

Ministério autoriza envio da Força Nacional ao Rio Grande do Norte

Agentes da Força Nacional serão enviados para reforçar a segurança pública no estado do Rio Grande do Norte, que sofreu...

Operação contra pirataria bloqueia cerca de 270 sites e aplicativos

14/03/2023 às 16:50

Operação contra pirataria bloqueia cerca de 270 sites e aplicativos

A quinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do Ministério da Justiça e Seguranç...

Mutirão de Negociação Financeira vai até dia 31 de março

13/03/2023 às 15:24

Mutirão de Negociação Financeira vai até dia 31 de março

“Considerando a situação de endividamento em todo o Brasil, acreditamos que este tipo de iniciativa, dos mutirões, é de...

Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres

08/03/2023 às 15:40

Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres

Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justi...

PF vai apurar se houve crime no caso de joias dadas pelo governo árabe

06/03/2023 às 15:44

PF vai apurar se houve crime no caso de joias dadas pelo governo árabe

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal (PF)...

PF apurará se houve crime no caso de joias doadas pelo governo árabe

06/03/2023 às 15:00

PF apurará se houve crime no caso de joias doadas pelo governo árabe

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal (PF)...

STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

24/02/2023 às 18:04

STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Super...

Comitiva do governo e forças de segurança visitam Vale do Javari

24/02/2023 às 10:50

Comitiva do governo e forças de segurança visitam Vale do Javari

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) receberá, na próxima segunda-feira (27), em Atalaia do Norte (AM)...

Comitiva do governo e forças de segurança visitam Vale do Jari

24/02/2023 às 10:40

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A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) receberá, na próxima segunda-feira (27), em Atalaia do Norte (AM)...

Espaço aéreo yanomami será fechado em 6 de abril

23/02/2023 às 16:40

Espaço aéreo yanomami será fechado em 6 de abril

O espaço aéreo do Território Indígena Yanomami, em Roraima, será fechado novamente em 6 de abril e não mais em 6 de mai...

Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes

23/02/2023 às 16:00

Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de mig...

Ministério cria observatório de combate à violência contra jornalistas

17/02/2023 às 13:20

Ministério cria observatório de combate à violência contra jornalistas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da V...

Ministério da Justiça vai lançar programa Amazônia Mais Segura

15/02/2023 às 21:10

Ministério da Justiça vai lançar programa Amazônia Mais Segura

Em parceria com a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Na...

Justiça faz novo esclarecimento sobre o recadastramento de armas

15/02/2023 às 16:04

Justiça faz novo esclarecimento sobre o recadastramento de armas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o recadastr...

Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas

06/02/2023 às 19:04

Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas

Nos e-mails, há nomes de suspeitos de participantes, organizadores e financiadores dos ataques. Autoridades, como deputados,...